28
julho

Coluna Ponto de Vista – com Euzébio Pereira

MUDANÇAS QUE EVIDENCIAM A GRAVIDADE DO MOMENTO

A administração pública tem diversos mecanismos que, para o bom caminhar da gestão, são necessários para nortear parte das ações que precisam ser tomadas ou para garantir o controle de atos realizados. Norteados por princípios presentes em nossa Lei Maior, a Constituição Federal, temos uma infinidade de Leis que buscam este fim, mas temos, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um marco e farol que guia os gestores nessa missão que é comandar as ações públicas.

Com vinte anos de vigência, a LRF tem cumprido o papel esperado pela sociedade, dando importantes diretrizes para a Gestão Pública e, mesmo com as dificuldades de implementação de alguns de seus mecanismos, especialmente em municípios em que as peculiaridades locais dificultam sua aplicação, a ampla maioria dos especialistas concordam com sua necessidade, atestando a importância e benefícios nestas duas décadas.

Contudo, a gravidade do momento gerada pela pandemia do novo coronavírus, fez com que o Supremo tribunal Federal relativizasse algumas de suas regras e o Congresso Nacional suspendesse diversas outras, demonstrando que o momento requer a adoção de ajustes impensáveis em tempos de normalidade.

Os impactos destas mudanças pontuais e temporárias serão, certamente, objeto de pautas e lutas futuras, mas hoje revelam, sem dúvidas,  a gravidade do momento e as medidas necessárias para sua superação pela administração pública.

VAPT-VUPT

PLENA RECUPERAÇÃO – O pré-candidato a prefeito Fernando Aragão testou positivo para o Covid-19. Em virtude da idade (69 anos) e de ser diabético e hipertenso, foi hospitalizado para acompanhamento médico, por precaução. Seu filho, Fábio Aragão, tem mantido a todos informados do quadro do pai, com confiança nas equipes de saúde, que não em medido esforços no tratamento. Desejamos rápida e plena recuperação.

AJUSTE NECESSÁRIO – A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que pediu a suspensão da contribuição patronal ao Instituto de Previdência local, ou seja, a parte devida pela prefeitura será paga em parcelas a partir do próximo ano. Votaram a favor da matéria vereadores de diversos partidos como o PSB, PT, PDT, MDB e PSDB, demonstrando que a necessidade de aprovação da matéria é maior que diferenças partidárias e superam o campo de oposição ou situação. Esta suspensão é uma medida necessária, aprovada pelo Congresso Nacional, que busca amenizar as perdas geradas pela pandemia nas finanças municipais, bem como garantir mais recursos para investimentos na saúde, diante do aumento imprevisto de despesas nesta área, gerados pela Covid-19.

INELEGIVEL? – Confirmando candidatura de Josevaldo Lopes a prefeito no Brejo da Madre de Deus, o Tribunal Eleitoral deverá analisar eventual inelegibilidade. O Fato de ter assumido a prefeitura, no período de enfermidade do prefeito Hilário Paulo, pode torná-lo inelegível para concorrer a cargo diverso do atual. Nos termos da Lei de Inelegibilidade, o vice que substitui o titular nos seis meses que antecedem o pleito, só poderá, em tese, se candidatar à reeleição, ou seja, para o mesmo cargo no momento do registro. Pela particularidade e circunstancia, a decisão final é incerta. Em meu ponto de vista, só poderá concorrer ao cargo de vice, ficando inelegível para os demais.

PESQUISAS – Sabemos o quanto as pesquisas eleitorais (científicas) podem influenciar de forma direta uma eleição. A análise dos números dão robustez a estratégias dos candidatos para melhorar a performance e penetração destes com seus possíveis eleitores. Elas influenciam, também, aqueles eleitores indecisos e os que “votam para ganhar”, fazendo com que o simples número reverta votos ou desestimule eleitores. Diante disso, a legislação prevê diversas punições para manipulação de resultados ou eventuais irregularidades em sua divulgação e métodos.

 ENQUETES – Na via oposta das pesquisas científicas, as enquetes realizadas nas redes sociais ganharam certa repercussão, avaliando cenários, apresentando nomes de pré-candidatos a vereador e prefeitos. Embora não tenham qualquer valor científico, as enquetes podem causar algum embaraço, especialmente naqueles que não compreendem o processo eleitoral como um todo. Por isso sua realização é proibida no período de campanha eleitoral.

 

As opiniões aqui expressas são de total responsabilidade do seu idealizador.

26
julho

Covid-19 – Fernando Aragão é transferido para a UTI do Hospital da Unimed, em Caruaru

 

 

O pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão (PP), foi transferido neste domingo (26) para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da Unimed, em Caruaru. Ele está internado desde o último dia 20, quando foi diagnosticado com o novo corona vírus.

De acordo com a família ele está consciente e respira sem a ajuda de aparelhos. Fernando apresenta um quadro de baixa oxigenação no sangue. Ele tem 69 anos. É diabético e hipertenso.

23
julho

Edson Vieira revela interesse em candidatura a Deputado Federal nas eleições de 2022

 

Imagem: Arquivo do Blog

Durante participação no Programa Independente na noite desta quarta-feira (22), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), destacou que tem interesse em se candidatar ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2022, a revelação aconteceu durante o quadro Verdadeiro ou Falso do programa.

Ao ser questionado sobre o interesse de ser candidato a Deputado Federal ao lado de Alessandra Vieira (PSDB) candidata à Deputada Estadual na próxima eleição, Edson afirmou ser verdadeira a afirmação.

“Eu tenho uma grande vontade e se me perguntar se Edson tem vontade e determinação para ser candidato a Deputado Federal, sim. Se um dia for convocado e se tiver as condições necessárias para isso, será a maior honra, para mim, disputar um mandato”, afirmou Edson Vieira.

O gestor afirmou que a eleição de Dida de Nan (PSDB) à Prefeito nas eleições deste ano seria importante para uma possível candidatura de Edson ao cargo de Deputado já que teria o apoio de mais prefeitos eleitos, porém afirmou que só será candidato em conjunto com as forças de oposição em Pernambuco, “aonde está inserido o Senador Fernando Bezerra Coelho e o Deputado Federal Fernando Filho”.

A entrevista completa do gestor municipal, transmitida através da página do Facebook do Santa Cruz Online pode ser acessada através do vídeo abaixo ou pelo Podcast Programa Independente, disponível no Spotify,clicando AQUI.

20
julho

Fernando Aragão é diagnosticado com Covid-19 e está internado

Imagem: Eliel Antônio

 

 

O pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão (PP), foi diagnosticado hoje com o novo corona vírus. De acordo com a família ele apresentou sintomas leves desde a última sexta-feira (17).

Após realizar consulta médica nesta segunda-feira (20), Fernando foi testado. Foi confirmado também um leve comprometimento dos pulmões, o que levou a internação preventiva no Hospital da Unimed, em Caruaru.

Fernando Aragão tem 69 anos. Ele é diabético e hipertenso.

11
julho

Do blog PE+: Gena Lins confirma que teve assessor que foi morar na Argentina e continuou recebendo da Prefeitura de Taquaritinga

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Durante entrevista ao programa Cotidiano da Cidade em Debate, na Radio Filadélfia, o vice-prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, confirmou uma história que há muito tempo vem sendo comentada nos bastidores políticos da ‘Dália da Serra’. O caso do assessor que foi morar na Argentina, porém continuou recebendo salário da prefeitura de Taquaritinga do Norte.
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Tudo começou quando o prefeito do município, Lero Ivanildo, nomeou no dia 31 de janeiro de 2017, uma pessoa de nome Arthur Andrade Arruda para o cargo de oficial de gabinete do vice-prefeito Gena Lins.
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O fato é que alguns meses depois de sua nomeação, acabou-se descobrindo que o assessor citado acima tratava-se de uma pessoa que havia se mudado e passou a residir em um outro país, na Argentina. O caso deixou muitas interrogações no ar, mas a principal seria; Como um cidadão que reside na argentina poderia prestar serviço e cumprir expediente servindo ao vice-prefeito do município?

“Foi uma pessoa contratada para ser meu assessor e no período estava na cidade… Ele combinou que em junho precisaria viajar, mas nós sempre nos mantivemos em contato, e ele disse que ia fazer um processo de revalida, e depois voltaria pra gente dar continuidade ao trabalho. Ele era apenas um assessor e assessor, assessora de qualquer lugar, hoje a internet e a rede social nos ajuda pra esse sentido. A gente tava sempre trocando informação, ele sempre estava a par e continuou me dando assessoria, como por exemplo, hoje, o assessor jurídico do município, mora em Recife, quando é preciso ele vem ao município”, explicou Gena.

O vice-prefeito confirmou que mesmo lá na Argentina, o assessor continua prestando serviço e que após alguns meses ao saber que ele não voltaria, o exonerou.

“Então quando foi no período de junho eu liguei pra ele pra saber se tava tudo certo pra voltar em junho, ele disse só em dezembro, quando foi em outubro eu perguntei se estava tudo certo, ele sentiu dificuldade pra dezembro, então eu exonerei imediatamente”, afirmou.

Segue abaixo os registros do primeiro e do último mês de pagamento do assessor:
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Os 10 meses de pagamentos de Arthur Andrade estão registrados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e podem ser acessados para consulta.
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Fonte: PE+ Notícias

10
julho

Parque das Feiras de Toritama e Polo Comercial de Caruaru anunciam retorno parcial das atividades com base na decisão de reabertura de comércio

Moda Center, em Santa Cruz, aguarda decisão do Governo do Estado

 

 

 

Um impasse está formado no Polo de Confecções de Pernambuco em virtude do protocolo de reabertura do comércio nas cidades do Agreste, com efeitos previstos para próxima segunda-feira (13). Ontem (09), o Governo anunciou que os municípios do Agreste de Pernambuco irão avançar para a quarta etapa do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, mas não incluiu os grandes centros do Polo de Confecções do Estado no plano de reabertura do comércio.

Ocorre que as cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, que até então seguiram as mesmas decisões quanto às feiras de confecções tem centros de compras que se enquadram de forma diferente. O Parque das Feiras de Toritama e o Polo Comercial de Caruaru compreendem que se enquadram como centros de venda varejista e anunciaram as reaberturas para a segunda-feira (13).

Já o Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, enquadra-se como centro de venda atacadista e permanece fechado, obedecendo as medidas do Governo do Estado que deverá analisar os polos de confecções de forma separada. A tradicional Feira da Sulanca, de Caruaru, permanecerá sem funcionar. A prefeita Raquel Lyra anunciou em entrevista coletiva na manhã de hoje, que também aguarda decisões do governo do estado. A medida está causando muita insegurança entre os municípios.

 

 

Prefeito Edson Vieira tenta pressionar Governo do Estado por solução

 

Em contato com o editor deste Blog, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), disse que está tentando uma definição específica para o Polo de Confecções. O prefeito entende que a cidade pode ser afetada com a abertura de centros de confecções nas cidades vizinhas.

 

 

Parque das Feiras de Toritama vai funcionar de segunda à sábado

 

O Blog do Ney Lima conversou com o síndico do Parque das Feiras de Toritama, Camilo Brito. Por telefone, Camilo detalhou que o centro de compras funcionará de segunda a sábado atendendo ao comércio varejista.

“Tradicionalmente a feira de confecções de Toritama ocorre aos domingos e neste dia o Parque das Feiras estará fechado, permanecendo a entrega de delivery”, afirmou.

08
julho

Coluna Ponto de Vista – com Euzébio Pereira

A FESTA DA DEMOCRACIA PRECISA DO POVO NA RUA

Ao final das eleições ocorridas no ano de 2018, vencedores e perdedores tinham uma visão, baseados em históricos, do que poderia acontecer no pleito de 2020. A conjuntura se desenhava e os “namoros” para manutenção e construção de novas alianças se iniciavam. Algo diferente ocorreu, a nível nacional, com a eleição do presidente Bolsonaro, figura controversa e que teve sua eleição baseada em grande parte na negativa da política, algo completamente fora dos padrões eleitorais no Brasil.

Parece algo distante, mas em fevereiro deste ano as estratégias eleitorais indicavam um caminho com, ao meu ver, uma dura disputa entre a política e sua negação. Neste contexto tivemos diversas manifestações públicas de grupos contra, inclusive, poderes constituídos. Já tínhamos um cenário sombrio e duvidoso, especialmente com o presidente gerando brigas entre os Poderes e flertando com posturas antidemocráticas. Ora, como a democracia poderia se comportar diante de tais fatos?

Veio março e o cenário passou a ser guiado pela pandemia do COVID-19, uma tragédia inimaginável e que já ceifou as vidas de centenas de milhares de pessoas no mundo, das quais mais de sessenta mil brasileiros. Distanciamento e isolamento social passou a ser ‘bandeira de ordem’ e de proteção à vida. E, neste momento, algo incomum também aconteceu: a Política viu sua força ressurgir, ante movimentos insensatos e incoerentes daqueles movimentos que negam os efeitos devastadores da pandemia e tomam atitudes que põe em risco a vidas das pessoas. Lideranças políticas puderam mostrar a força da boa política, com ações e atitudes importantes para o combate ao novo coronavírus, sem, aqui, minimizar as falhas ocorridas em diversas ações Brasil afora.

A grande questão é que o isolamento social e a redução das atividades econômicas trazem um cenário sombrio para as eleições deste ano, já adiadas para meados de novembro. Convenções por vídeo conferência são um exemplo do que já está posto. O que mais poderá ser afetado?

As eleições periódicas, garantida a participação das pessoas, é umas das essências da democracia, com a escolha, pelo povo, dos seus representantes. Com os candidatos podendo expor suas ideias, visitando e conversando com eleitores. Sentir as ruas e o que elas dizem!

Por isso é essencial que, no período eleitoral, o isolamento social já esteja reduzido, sob pena de não termos um processo eleitoral verdadeiramente democrático, ficando o debate muito reduzido, mesmo com os avanços propiciados pela internet e meios de comunicação. Mas isso depende da evolução e do melhoramento das condições sanitárias, hoje inviáveis. Eleição é povo na rua e a democracia atinge seu objetivo quando as pessoas, bem ou mal, podem escolher livremente seus representantes.

VAPT-VUPT

 

GENTE DA GENTE – O vice-prefeito Dida, que teve seu nome posto para disputar a prefeitura pelo grupo de situação, passou um bom tempo da pré-campanha na costura de novos apoios e na ampliação da aliança partidária, tendo avançado nesta construção. Focado também na pandemia, parte dos apoiadores sentiram falta do engajamento na política e reforçaram o mote nas redes: Dida, gente da gente. Parece que surtiu efeito.

CÉU DE BRIGADEIRO? – Allan Carneiro, que colocou o nome na disputa para as eleições deste ano, demonstra certo apego aos movimentos de negação da política, ora buscando afastamento da política, se colocando como uma espécie de “gerente”. Esteve voando em céu de brigadeiro por um bom período, mas quando sua plataforma de sustentação foi questionada, percebeu que a vidraça é maior do que as pedras que atira.

O ÚLTIMO TIRO – Tendo presidido o legislativo local e detentor de mandados na Câmara por várias legislaturas, Fernando Aragão desta vez não deixou de subir no cavalo selado do PP. Nesse caso, o cavalo leva a ‘garantia’ de disputa, mais uma vez, da prefeitura. Conta com um grupo pequeno, mas firme, na pré-candidatura e não arregram das brigas com os antigos aliados Taboquinhas. Apostam no apoio do PSB ao projeto, desejando o governador Paulo Câmara em seu palanque.

REVIVENDO O PASSADO – Última peça posta no tabuleiro eleitoral, Helinho Aragão entrou na disputa renegando o apoio dado ao antigo aliado Fernando e se abraçando com aquele que lhe ‘tirou’ há pouco tempo a presidência da Câmara, Zé Augusto. Com uma disputa ainda travada, a olhos vistos, para conseguir o apoio da própria legenda ao projeto, precisando lidar com o passado recente e a distância do Dep. Diogo precisa crescer e de altivez para se manter no jogo.

CONSTRUINDO O PLANO B – A última eleição para presidência da Câmara pegou alguns de surpresa, mas não aqueles que se atentam aos detalhes e que percebem as movimentações de bastidores. Diante da conjuntura estadual e das incertezas que giram no lançamento de candidato pelo PSB, se especula qual seria o ‘plano B’. O ex-deputado José Augusto Maia, entrou com um pedido no STF para anular um julgamento do Tribunal de Contas da União que tem poder de atrapalhar um eventual registro de candidatura. Para constar, o Ministro Barroso negou o pedido. Tentará outra frente.

 

As opiniões aqui expressas são de total responsabilidade do seu idealizador

17
junho

Prefeitura envia projeto de lei para a Câmara visando suspender o pagamento das parcelas do Santa Cruz Prev

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe encaminhou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, que ‘autoriza o poder executivo municipal a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias parcela patronal em favor do Santa Cruz Prev’.

Segundo a justificativa, o projeto ‘visa propiciar medida de economia em favor da população, para fins de direcionamento dos recursos em especial àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social em razão do cenário econômico devido aos efeitos trazidos pela pandemia da Covid-19’.

Ainda de acordo com a justificativa, ‘a autorização para a suspensão dos recolhimentos que se busca implementar, segue os ditames previstos na lei complementar de Nº 173 de 27 de maio de 2020, que expressamente permitiu aos municípios realizar a suspensão dos pagamentos das cotas patronais, preservando o recolhimento dos valores retidos dos servidores’.

O projeto chegou a ser apresentado na última reunião da câmara realizada no dia 9 de junho, porém ele foi retirado pelo presidente da Casa, Augusto Maia, justificando que o projeto teria chegado de última hora e os vereadores não tiveram tempo de ter conhecimento do mesmo, e com isso, ele foi encaminhado às comissões de legislação, justiça, finanças e orçamentos.

O projeto de lei deverá ser apresentado para discussão e votação na reunião da Câmara virtual que está programada para acontecer na tarde desta quinta-feira (18).

Nota da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que encaminhou projeto de Lei 008/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária de repasses patronais, seguindo a legislação (Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020), que já foi aprovada pelo Governo Federal, como auxílio dos municípios para que possam dispor de recursos para o combate à pandemia da Covid-19 em todo território nacional.

A proposição em nenhum quesito vai prejudicar os servidores municipais, e será temporária, cabendo novas diretrizes para a futura atualização a ser realizada pelo Governo Federal em dezembro deste ano.

O Projeto de Lei 008/20 foi encaminhando para a Casa José Vieira de Araújo em caráter de urgência urgentíssima e está sendo apreciado nas comissões e posteriormente, seguirá para o plenário.

17
junho

“Sócia” de suposta empresa fantasma alvo da operação Casa de Papel é ex-funcionária do gabinete de Toinho do Pará quando era deputado

 

 

EXCLUSIVO

 

 

A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) divulgou ontem (16) os pedidos de busca e apreensão que fundamentaram as operações Antídoto e Casa de Papel da Polícia Federal e Ripstop da Polícia Civil de Pernambuco.

O principal alvo da operação é a empresa AJS Comércio e Representações LTDA. Segundo o que foi apurado pela polícia, a organização, de capital social de R$ 5 milhões, seria de fachada e usada para lavagem de dinheiro.

A empresa está em nome de Luciana Aragão Silva e Adilson José da Silva. Segundo a investigação, os dois seriam laranjas do empresário Sebastião Figueiroa de Siqueira. Figueiroa, como é conhecido, é fornecedor de materiais gráficos para diversos governos e políticos pernambucanos, detalha as investigações.

 

 

Ligações da AJS no Agreste

 

 

O Blog do Ney Lima teve acesso a informações sobre as investigações da Justiça Federal no âmbito da operação Casa de Papel. Um dos pontos que chama a atenção é que Luciana Aragão Silva, sócia da empresa AJS Comércio e Representações LTDA, apontada como laranja no suposto esquema é ex-funcionária do gabinete do ex-deputado estadual Toinho do Pará, irmão do empresário Sebastião Figueiroa. Toinho foi condenado em 2018 por improbidade administrativa.

De acordo com as investigações, o patrimônio de Luciana não seria compatível com o capital da AJS.

 

 

Empresa AJS teve contratos com a Prefeitura de Santa Cruz durante o governo Toinho do Pará

 

 

Empresa AJS Comércio e Representações LTDA vendeu mais de R$ 76 mil em diversos produtos relacionados entre materiais de expediente, equipamentos médicos e mobiliários a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe em 2012, último ano do governo Toinho do Pará. As aquisições foram oriundas de processos licitatórios, apurou o Blog.

Alvo da operação Casa de Papel, a empresa AJS atualmente é investigada em contratos milionários para fornecimento de itens médicos para as prefeituras de Recife, Cabo de Santo Agostinho e Olinda.  Segundo informações da Justiça Federal de Pernambuco, empresa investigada seria apenas de fachada.

16
junho

Prefeito em exercício de Brejo da Madre de Deus nomeia novo secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico

O prefeito em exercício Josevaldo Lopes nomeou nesta segunda-feira (15) o brejense Claudio da Cunha Cavalcante Sobrinho, advogado, 31 anos de idade, como novo secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico da prefeitura do Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco.

Ao Blog Estação Notícias Dr. Claudio Cunha disse que ficou honrado com o convite e agradeceu a confiança depositada em sua pessoa.

“É com uma imensa satisfação e responsabilidade, que assumo a pasta da Secretaria Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico do nosso querido município. É com honrosa gratidão que aceito a confiança em mim depositada, para colaborar com o Prefeito Josevaldo, e gerir uma Secretaria que por muito tempo acrescentou e acrescenta sustentabilidade econômica e desenvolvimento regional”, disse.

O novo secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico afirma que terá ao seu lado para ajudar neste novo desafio, o senhor Robinson Pachêco, que é diretor e presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

“Estarei sempre em contato com meu amigo, e experiente consultor cultural e turístico Robinson Pachêco diretor e presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, e buscaremos desenvolver um novo projeto cultural e turístico para o Nosso Município, atraindo as atenções ao Turismo de Aventura e ao Eco Turismo com forte potencial para nosso município, gerando assim desenvolvimento turístico sustentável para nossa Cidade” afirmou o secretário.

Conteúdo: Blog Estação Notícias

10
junho

Vereador protocola denúncia contra contrato realizado pela Prefeitura de Santa Cruz para aquisição de máscaras

A empresa contratada pertence ao cunhado do prefeito

Nesta quarta-feira (10), o vereador Ernesto Maia protocolou uma denúncia contra um contrato realizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com a denúncia do vereador, a prefeitura teria comprado máscaras da empresa de um cunhado, o que segundo ele, é vedado por lei.

De acordo com a denúncia, o prefeito realizou o contrato na modalidade dispensa de licitação, na compra de sete mil máscaras personalizadas, para serem distribuídas entre os profissionais da prefeitura.

O valor total do contrato é de R$ 27.790,00, o que dá um valor de R$3,97 por cada máscara adquirida.

“Ocorre que a empresa contratada é a empresa IND. E COM. DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.611.925/002-12, que tem como sócio administrador ARNALDO XAVIER ALVES DA ROCHA, e como sócia ALICE XAVIER RAMOS ROCHA, cunhado e sobrinha do Prefeito do Município”, trecho da denúncia protocolada.

Nós entramos em contato com a Secretaria de Comunicação da prefeitura, mas até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta.

09
junho

“Alguns secretários queriam governar em nome do prefeito”, afirmou o promotor de Brejo da Madre de Deus, destacando que irá investigar os atos

Imagem: Estação Notícias

Nesta segunda-feira (08), o promotor de justiça de Brejo da Madre de Deus, Antônio Rolemberg participou via ligação no Programa Independente. O promotor afirmou que não havia impedimento para que o vice-prefeito da cidade, Josevaldo Lopes, assumisse a prefeitura durante o período de afastamento do prefeito Hilário Paulo, que está internado por complicações da COVID-19. Ações populares foram movidas para impedir a posse.

 “O que aconteceu é que alguns Secretários queriam governar em nome do prefeito. Inclusive eu vou apurar, do tempo que o prefeito foi internado até o dia da posse efetiva do prefeito, esses atos praticados e vou responsabilizar quem foi que fez, ou melhor, vou entrar com as medidas judiciais cabíveis, vou instaurar os procedimentos criminais e administrativos que forem cabíveis contra os secretários ou o secretário que atuou em nome do prefeito nessa época”, afirmou o promotor.

De acordo com Antônio Rolemberg, no momento em que deveria estar havendo orações e ações para que o prefeito Hilário Paulo se recuperasse do atual estado de saúde em que se encontra, os secretários estavam preocupados com a parte política, afirmando que é “deplorável”.

“Quem fez sabe do que eu estou falando. Estavam preocupados em fazer política com o prefeito internado no Hospital, isso é inconcebível”, destacou.

O promotor afirmou que irá oficializar um pedido ao prefeito interino de Brejo da Madre de Deus, Josevaldo Lopes, que envie os atos praticados durante o período de afastamento de Hilário para que sejam analisados.

Durante a fala, o promotor afirmou que não tem partido politico e pediu para que as pessoas que queiram fazer política sobre esse assunto, que não usem o nome dele.

“Eu sou fiscal da lei e a lei tem que ser aplicada. E eu peço até que quem quiser fazer política, não use o meu nome não. Porque eu vou tomar providências. Não me coloquem no mesmo nível de politicagem que estão acostumados, não usem meu nome”, completou.

A entrevista completa pode ser acessada no vídeo abaixo:

09
junho

Secretários movem Ação Popular para adiar a posse do vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus ao cargo de prefeito

 

Imagem: Arquivo pessoal

O ex-secretário de Articulação de Brejo da Madre de Deus, Sidney Lima, participou do Programa Independente nesta segunda-feira (08) e comentou sobre as ações populares movidas para tentar adiar a posse do vice-prefeito da cidade, Josevaldo Lopes, que assumiu o cargo de prefeito.

Duas ações foram movidas, uma com autoria de Miriam Gonçalves de Lima e outra de autoria conjunta de Sidney Lima, Isaias Campos, Antônio Cesar, José Aelson e Iris Ferreira.

De acordo com o ex-secretário, a lei orgânica do município estabelece que o Prefeito tenha até 15 dias para comunicar uma licença e a partir daí o vice estaria apto a assumir o cargo. Segundo o secretário, o questionamento não se dá pela posse e sim pelo “atropelo” do processo legal.

“Nenhum de nós somos contra a posse do vice-prefeito Josevaldo não. O que a gente não pode permitir, tendo em vista que ninguém está acima da lei, é que o trâmite legal para essa posse acontecer seja totalmente desrespeitada e atropelada.”

Segundo Sidney, as ações populares se justificam, pois de acordo com o regimento, por não haver nenhum documento técnico oficial do estado de saúde do prefeito Hilário Paulo, que comprove a incapacidade administrativa do mesmo em relação à prefeitura da cidade, os vereadores deveriam formar uma comissão para confirmar a incapacidade do mesmo no hospital em que está internado, ou que os vereadores solicitem um termo do hospital que ateste.

O Promotor Antônio Rollemberg afirmou que não há essa necessidade.

“Não tem tese. Se eu estou impedido de exercer um cargo público, eu ou qualquer outro servidor público, a administração pública tem um princípio de continuidade dos seus atos, essa tese aí é invenção. Isso não tem nem interpretação, nem existe essa tese que criaram aí”, destacou o promotor.

06
junho

“Na hora que eu ver que o povo na rua não me quer, eu sou o primeiro a sair”, afirma Fernando Aragão sobre as eleições de 2020

Imagem: Igor Araújo

Na noite desta sexta-feira (05), o pré-candidato Fernando Aragão (PP) participou do Programa Independente e comentou sobre os bastidores da política e apoio para sua pré-candidatura. O grupo político Taboquinha conta atualmente com dois pré-candidatos para as eleições de 2020, Fernando afirmou que quer uma junção do grupo, porém que “vir por vir, não me interessa”.

De acordo com o pré-candidato, ele espera que haja uma junção do grupo, em que todos possam dar sugestões e opiniões dentro do mesmo, onde o contrário citou o exemplo da junção que houve na eleição municipal de 2016, em que Zé Augusto afirmou que apoiaria Fernando, e segundo o pré-candidato esse apoio não existiu.

“Eu duvido que dentro de Santa Cruz do Capibaribe alguém diga que Zé Augusto fez um porta a porta comigo. Ele não fez um, então eu não tive o apoio de Zé, eu tive Zé no meu palanque”, destacou.

Imagem: Eliel Antônio

Sobre as pesquisas que foram comentadas por outros políticos do grupo Taboquinha, que segundo os mesmos resolveria a união do grupo para apenas um ser o candidato, Fernando Aragão afirmou que não é favorável a pesquisa, pois de acordo com o mesmo “já sofreu muito” com esse meio, mas que sugeriu que o grupo fosse à rua e se a população não aceitasse a candidatura dele, ele afirma que tiraria o nome da disputa.

“Eu disse aqui e volto a repetir, na hora que eu ver que eu não tenho mais condições, que o povo na rua não me quer, eu sou o primeiro a sair. Eu não tenho problema nenhum, eu não tenho ganância pelo poder, eu não tenho essa loucura de ser prefeito de Santa Cruz, o que eu quero de fato é ajudar a minha cidade”, afirmou.

Fernando Aragão afirmou ainda que a união do grupo deve existir, porém que deve existir em torno de um nome, que segundo ele, “tenha condições de ganhar a eleição”.

A entrevista completa do pré-candidato Fernando Aragão ao Programa Independente pode ser acessado através do Spotify, disponível através do Podcast Programa Independente clicando AQUI, ou no vídeo abaixo.

 

03
junho

Covid-19: Estado de saúde de Hilário Paulo é grave

Prefeito de Brejo da Madre de Deus está em coma induzido e respira com ajuda de aparelhos

 

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, de 51 anos, teve seu quadro de saúde agravado nos últimos dias. Hilário, que é diabético, testou positivo para Covid-19, e há uma semana vem enfrentando dificuldades respiratórias.

Neste momento o prefeito encontra-se internado em unidade de terapia intensiva no Hospital da Unimed, em Caruaru, e respira com ajuda de aparelhos. De ontem (02/06) para hoje (03/06) o estado de saúde de Hilário manteve-se estável.

 As informações foram checadas e confirmadas pelo Blog do Ney Lima. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus ainda não se pronunciou.

03
junho

Justiça nega liminar em ação de André Tadeu que pretende anular aumento de salários de prefeito, vice-prefeito e vereadores em Santa Cruz

 

 

 

O juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior negou um pedido de liminar na ação movida pelo advogado André Tadeu que pretende suspender as leis editadas pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, em dezembro de 2019, que ajustaram os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, com efeitos válidos para os anos de 2021 a 2024.

O juiz entendeu que o procedimento da Câmara de Vereadores não afronta a constituição estadual no que diz respeito aos prazos.

Quanto ao procedimento da Câmara, o juiz entendeu que o ato de votação cumpriu com o quórum de maioria absoluta previsto no regimento para o aumento de salários e vencimentos e considerou “aparentemente, legal o voto do presidente da Câmara de Vereadores, não ocorrendo qualquer vício formal na aprovação da lei”.

O advogado André Tadeu ainda poderá recorrer da decisão.

 

Entenda

 

 

A votação realizada na Câmara de Vereadores o aumentou o salário dos vereadores do município para a Legislatura 2021/2024 de R$ 6.200,00 para 12.661,00. A mesma votação decidiu que o salário do prefeito passará de R$ 12 mil para R$ 20 mil. Já o vice-prefeito receberá R$ 13 mil, e os secretários receberão R$ 9.500.

O salário que os vereadores recebem atualmente é o mesmo valor que era pago em 2009. Isso ocorreu porque a justiça determinou a anulação das leis que fixaram os salários nas últimas legislaturas, considerando que elas foram editadas fora do prazo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As ações foram editadas advogado André Tadeu.

André Tadeu defende que o presidente da Câmara, Augusto Maia, não poderia ter votado na matéria que fixou os salários, isso porque o regimento interno da Câmara prevê situações específicas para que o presidente se posicione como nos casos de quórum de maioria absoluta e de dois terços ou voto de minerva em necessidade de desempate.

Para André Tadeu, o dispositivo que alterou os subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito trata-se de lei ordinária e nesse tipo de matéria o presidente da Câmara não poderia ter votado.

André Tadeu acusa ainda que a Constituição Estadual determina que os subsídios sejam fixados no último ano da legislatura. Outro ponto questionado por Tadeu é que o percentual de reajuste aplicado para os novos suicídios deveria ter como base o valor de R$ 6.200,00, definido pela lei editada em 2008, que já as fixações posteriores foram anuladas.

30
maio

“Eu teria procurado um preço melhor” – diz Dida de Nan sobre valor licitado pela prefeitura em relação aos lavatórios

Na noite desta sexta-feira (29), o Programa Independente que é veiculado através da fanpage do Santa Cruz Online, recebeu o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe para as próximas eleições, Dida de Nan (PSDB).

Durante a entrevista, Dida de Nan foi questionado se ele representaria o novo para Santa Cruz ou se seria a continuidade do atual prefeito, Edson Vieira (PSDB). Ele respondeu que “mesmo sendo um sucessor, irá manter todos os avanços da gestão Vieira e irá melhorar o que ainda não conseguiu” – disse ele.

Dida de Nan afirmou que faria diferente ao ser questionado sobre o valor pago pela prefeitura, que adquiriu 20 lavatórios para o município pelo valor de R$ 50 mil, conforme divulgado no Diário Oficial, onde cada lavatório custou R$ 2.500.

“Eu teria procurado um preço melhor, mas para salvar vidas, num momento desse precisa de pressa” – disse.

Sobre seu plano de operações e soluções para a economia do município, Dida de Nan falou de parcerias entre o homem do campo e a Secretaria de Educação como incentivo; além de possíveis financiamentos com bancos como meios de saídas para os empresários.

“A merenda de Santa Cruz pode ser uma saída para aquelas pessoas do campo, e isso seria um elo entre a Secretaria de Educação e os agricultores (…). Existe uma saída para os grandes empresários, que seria um contato com os bancos para meios de financiamento” – frisou.

Ele relação ao contrato de R$ 850 mil feito entre a Prefeitura Municipal e a empresa “Sala 10 Comunicação LTDA”, para fins publicitários. Dida de Nan assumiu que não faria tal contrato pelo valor publicado, conforme consta no Diário Oficial.

“Tem que ter essa equipe de comunicação (…), mas num valor de R$ 850 mil eu não faria”.

Dida de Nan pontuou que não irá convidar o prefeito Edson Vieira, e que ele não irá ocupar cargo em nenhuma secretaria no seu possível governo. O pré-candidato falou também sobre o atual quadro de secretários, e afirmou que “tem que dá uma melhorada boa”.

Ele destacou as especulações entre os nomes de Joselito Pedro e Narah Leandro sobre possíveis nomes para ocupar a vaga de vice. Ele comentou também que a sua saída do PSB “aconteceu no momento certo”.

Confira o programa na íntegra, que também contou com o quandro “verdadeiro e falso”:

 

28
maio

“Casava muito bem um ser prefeito e o outro vice”, afirma Toinho do Pará sobre uma candidatura única do grupo Taboquinha

O vereador e ex-prefeito de Santa Cruz, Toinho do Pará (PSB) participou do Programa Independente na noite desta quarta-feira (27) e afirmou acreditar na unificação do grupo de oposição Taboquinha. Toinho afirmou que está trabalhando para conseguir unir o grupo e que caso isso não ocorra, há a possibilidade de que o mesmo não se coloque como candidato à vereador nas eleições municipais de 2020.

“Se Deus quiser essa pandemia vai passar e vamos começar as reuniões, mas eu já estou me articulando com o nosso grupo e acredito muito, que se Deus quiser, vamos fazer uma unificação do partido”, declarou.

Sobre Helinho Aragão (PSB) e Fernando Aragão (PP), Toinho afirmou que não importa qual dos dois seja o candidato a prefeito do grupo, pois segundo Toinho todos dois teriam a capacidade de fazer uma boa gestão e que o outro deveria se colocar como vice na chapa única. Destacou também que acredita “que Zé Augusto cada vez mais vai amadurecer e vai ajudar a unificar esse partido”.

“Casava muito bem hoje, pela altura do campeonato, um ser prefeito e o outro vice, eu tenho dito isso às pessoas. Eu acho que a união faz a força. No meu ponto de vista, essa desunião ela desune até famílias, porque tem muita gente que é Helinho e dentro de casa tem outra pessoa que é Fernando, ou vice-versa, e isso é muito ruim pra Santa Cruz do Capibaribe e muito ruim politicamente falando”, destacou.

Durante a entrevista, Toinho destacou que foi para o grupo Boca Preta em 2015 após Diogo Moraes, na época, convidá-lo, afirmando que no momento ele devia um favor a Diogo. O vereador afirmou que errou da forma que mudou de grupo, afirmando “ter vacilado” e que se desculpou com o eleitorado de Santa Cruz.

“Pelo meu ego magoado pela minha não eleição de deputado estadual, que eu podia até perder mas que o grupo estivesse comigo, e o grupo só estava uma parte. Então tudo isso vai fazendo com que a gente vá se magoando um pouco e naquele momento foi Diogo quem me deu a mão e eu me senti numa missão com Diogo, até hoje eu tenho Diogo com o maior respeito”, afirmou.

A entrevista completa com o vereador Toinho do Pará pode ser acessado através do Spotify, no Podcast Programa Independente clicando AQUI ou no vídeo abaixo.

27
maio

Ministério Público ingressa com nova ação contra Edson Vieira por atos de improbidade administrativa

 

 

 

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), poderá ter que responder a mais um processo por atos de improbidade administrativa. A nova ação foi protocolada na manhã desta quarta-feira (27) pelo promotor de justiça Ariano Aguiar.

 

Desta vez, a denúncia está embasada no procedimento do Tribunal de Contas do Estado que apurou e julgou ilegal as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe no ano de 2017.

 

“De forma DOLOSA foram levadas a cabo pelo requerido (Edson Vieira) que, tinha conhecimento da proibição de contratação em razão do limite prudencial, e mesmo assim realizou mais de 1.040 (um mil e quarenta) contratos durante o exercício financeiro de 2017, causando enorme prejuízo financeiro ao município de Santa Cruz do Capibaribe  “, diz um trecho da denúncia do MPPE.

 

A ação foi apresentada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe e ainda não foi analisada pelo juiz, que poderá receber ou não a denúncia dando início ao processo. O prefeito Edson Vieira ainda não foi notificado.

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