03
setembro

Sindicância é prorrogada em Toritama

Procedimento foi aberto para apurar supostas irregularidades no uso de dados de servidores na cedência de medicamentos do SUS

Foto: Arquivo.

A sindicância aberta no município de Toritama no último dia 8 de agosto, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e uso indevido de dados de servidores públicos, foi prorrogada. As denúncias apontam que dados de professores foram usados para cedência de medicamentos do SUS, que eles afirmam, nunca solicitaram.

As informações da prorrogação foram repassadas ao Blog do Ney Lima pelo presidente da comissão de sindicância, Emerson Luiz da Silva Petrimperni.

Inicialmente, a sindicância foi estipulada para ser concluída em 20 dias. No entanto, segundo o presidente, alguns imprevistos nas ouvidas, e por se tratar de algo mais delicado, percebido ao longo dos procedimentos, foi necessário o pedido de prorrogação por mais 20 dias.

O caso foi publicado em primeira mão pelo Blog do Ney Lima, no início de agosto. Trabalhadores verificaram as informações sobre os medicamentos no App ‘MeuDigiSus’, ferramenta digital do Ministério da Saúde que disponibiliza aos usuários informações pessoais e clínicas contidas em cerca de 12 sistemas entre eles: o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS). (VER AQUI)

De acordo com Emerson Petrimperni, a servidora que supostamente se beneficiou com os atos, já foi identificada. Ele repassou que ela ainda não foi ouvida. O advogado dela teria alegado que a servidora está sob atestado médico.

Petrimperni ainda afirmou que 12 pessoas foram ouvidas. Todas teriam confirmado, segundo ele, que tiveram seus dados usados de forma indevida.

Ainda segundo o presidente, novas pessoas serão ouvidas esta semana, entre ele o delegado de Toritama que já recebeu denúncias na delegacia de diversas vítimas. O delegado deverá repassar o que for possível sobre os procedimentos.

02
setembro

MPPE determina através de TAC, melhorias na UPA de Santa Cruz do Capibaribe

A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, representada pelo promotor Dr. Lúcio Carlos Malta Cabral, e o secretário de saúde do município, Inácio Marques Vieira (Dr. Nanau), firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) objetivando a realização de melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

No mês de agosto deste ano, o promotor de justiça acompanhado do secretário e do vereador Marllos Melo, realizaram uma visita à UPA 24h, onde inspecionaram todos os cômodos do estabelecimento, verificando a ‘presença de diversas irregularidades’, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Segundo o órgão, a Unidade de Pronto Atendimento precisa de alguns cuidados, como a necessidade de realização da reforma estrutural da unidade de saúde, para proporcionar conforto, segurança e higiene aos pacientes.

“A Constituição Federal prevê que a Saúde é um direito de todos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” – disse o promotor.

Entre as solicitações e reformas firmadas no TAC estão as seguintes:

Sala Vermelha: Falta de tampas nos lixeiros, que não possuem pedal; manutenção do ar-condicionado (ambiente precisa ser devidamente refrigerado), ferrugem nos armários e infiltração nas paredes;

Sala Amarela: Kit pia (sabão líquido, torneira e papel toalha); infiltração e extintor;

Observação Pediátrica: Kit pia; cadeira quebrada expondo a risco os pacientes e manutenção das macas;

Sala Imobilização: Kit pia e cadeira quebrada expondo a risco os pacientes;

Central de Material Esterilizado: Kit pia e identificação na Porta;

Medicação Infantil: Mobília de madeira antiga.

Além dos itens acima citados, o MPPE também recomenda aquisição de pulseiras com cores distintas e diferenciadas por risco clínico; pintura externa; conserto de infiltrações; aquisição das placas de saídas de emergência e correta colocação dos extintores de incêndio.

A Prefeitura tem até 10 de janeiro de 2020 para sanar todas as deficiências encontradas na visita. Se dentro do prazo estipulado não houver o devido cumprimento do compromisso de pelo menos 90% dos itens da cláusula primeira, tal descumprimento importará no pagamento único de multa no valor de R$ 6 mil, recaída sobre o patrimônio do próprio secretário de saúde.

02
setembro

CPI – Ex-secretário municipal e ex-diretor do Calçadão Miguel Arraes devem prestar depoimentos nesta segunda-feira

Dona de boxe também foi intimada para esta noite

A semana começa movimentada nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, que tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. A CPI investiga como foram investidos os valores destinados pelo governo estadual para construção do empreendimento.

O ex-Secretário de Estratégia Urbana e Gestão, Luciano Bezerra e o ex-diretor do Calçadão, Sérgio Colino, foram intimados pelo presidente da CPI, vereador Marlos Melo, para depor nesta segunda -feira (02). Além deles, a popular Maiara Higino, que consta na lista de beneficiados das concessões de espaço, também deverá ser ouvida.

Os depoimentos estão marcados para ter início às 19h. Até o momento, a CPI ouviu apenas Anderson de Souza Silva, o popular ‘Anderson do Calçadão’ que fez a denúncia iniciando as investigações.

Desvio de foco – Na última quinta-feira (29), a líder de governo na Câmara, Jéssyca Cavalcanti, afirmou que oposicionistas estão ‘desviando totalmente o foco do objeto da CPI’. Para ela, a comissão foi protocolada para investigar o uso de verba na construção do empreendimento. Os integrantes da oposição estão empenhados em saber, entre outras coisas, quem são os proprietários de boxes e lojas e se alguém ganhou espaço de forma indevida.

De acordo com Jéssyca, a suposta ‘mudança de foco’ teria sido algo pensado e serviria como ‘cortina de fumaça’. De forma enigmática na tribuna, ela afirmou ainda que os vereadores ‘Marlos Melo e Carlinhos da Coahb saberiam os propósitos’ dessa mudança.

Obra – O Calçadão foi construído por aproximadamente 14 milhões de reais. A verba foi destinada pelo governo do estado e administrada pela prefeitura, que também ficou responsável por uma contrapartida em mão de obra.

Em 2018, parte do teto do Setor Azul cedeu em duas oportunidades, aumentando a desconfiança de irregularidade dos oposicionistas no município e do governo estadual.

A CPI tem a seguinte formação: Marlos Mello (Presidente); Carlinhos da Cohab (Relator); Jéssyca Cavalcanti (Secretária) e Ernesto Maia (Suplente).

29
agosto

Pipoca destaca atuação de Alessandra Vieira na ALEPE

O vereador governista em Santa Cruz do Capibaribe, Pipoca (PSDB), usou boa parte do seu tempo de discurso na tribuna da Câmara, na tarde desta quinta-feira (29), para ressaltar o trabalho da deputada Alessandra Vieira (PSDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O tucano comentou sobre o projeto de autoria da parlamentar, que concede ao município de Santa Cruz, o título de ‘Capital Pernambucana da Moda’. A proposta, segundo ele, tende a reforçar a cultura do município na indústria, em outros estados.

Ainda de acordo com o vereador, o projeto possibilitará situações favoráveis e conquistas de recursos, massificando e propagando a cultura empreendedora local.

29
agosto

Ronaldo Pacas solicita inclusão de Santa Cruz no projeto ‘Alepe nos Municípios’

Teve início esta semana, o projeto ‘Alepe nos Municípios’ que tem o objetivo de aproximar a instituição da sociedade civil, informando sobre o funcionamento do legislativo estadual com palestras e recolhimento de demandas.

O vereador Ronaldo Pacas fez o requerimento para que Santa Cruz do Capibaribe, seja incluso no calendário de municípios visitados. O pedido aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), durante sessão ordinária.

 “Um espaço para a escuta de demandas da população, se faz de necessidade extrema a vinda do projeto para a Capital da Moda”, afirmou.

29
agosto

“Marlos e Carlinhos devem saber os motivos”, diz vereadora Jéssyca ao afirmar que ‘foco da CPI está sendo desviado’

Fotos: Assessoria.

Durante a 5ª Sessão Ordinária do segundo semestre, realizada na tarde desta quinta-feira (29), a líder de governo, Jéssyca Cavalcanti, foi a única voz situacionista sobre a Comissão Parlamentear de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, após a mais nova polêmica na apreensão de documentos na prefeitura. (Ver AQUI).

A parlamentar afirmou que oposicionistas estão ‘desviando totalmente o foco do objeto da CPI’. Para Jéssyca, a comissão foi protocolada para investigar o uso de verba na construção do empreendimento, após parte do teto do Setor Azul ceder em duas ocasiões. Os integrantes da oposição estão empenhados em saber, entre outras coisas, quem são os proprietários de boxes e lojas e se alguém ganhou espaço de forma indevida.

De acordo com Jéssyca, a suposta ‘mudança de foco’ teria sido algo pensado e serviria como ‘cortina de fumaça’. De forma enigmática, afirmou no fim que os vereadores ‘Marlos Melo e Carlinhos da Coahb saberiam os propósitos’.

Durante seu discurso na tribuna, a vereadora reclamou da demora para contratação de um engenheiro, profissional que ficará responsável pela leitura de relatórios técnicos e análises da infraestrutura do Calçadão.

Por fim, ela garantiu que todos os documentos solicitados pela CPI já teriam sido enviados para Câmara.

“Dizer ao povo que a lista solicitada por Marlos e documento que ele solicita, todos estão aí. O problema é que ele queria uma forma diferente desta lista, que também já foi fruto de outra CPI e que já exista nos autos da Câmara”, disse.

29
agosto

Apreensão de documentos na prefeitura de Santa Cruz é pauta principal de oposicionistas na Câmara

Vereadores de oposição em Santa Cruz do Capibaribe repercutiram, na tarde desta quinta-feira (29), decisão do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, que determinou uma ação de busca e apreensão de documentos na Prefeitura.

Um oficial de justiça foi até a sede do órgão, na Avenida Padre Zuzinha, buscar os registros de beneficiados de concessões de boxes, restaurantes e lanchonetes no Calçadão Miguel Arraes de Alencar. A ação faz parte da tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do empreendimento na Câmara. (Ver AQUI).

O presidente da Casa, Augusto Maia, classificou como ‘mais uma derrota judicial’ da administração municipal, relatando outros problemas.

Ronaldo Pacas lamentou e afirmou que o fato ‘entra pra história’. “Os documentos estavam lá e seguraram para atrasar a CPI. Vai ser desmascarado e quem dever que pague pelo ato”, disse.

Marlos Melo, presidente da CPI, ressaltou que a ação demonstra que os oposicionistas estavam com a razão, afirmando que ‘falta transparência’ à administração.

Já Carlinhos da Cohab disse acreditar que empresários ligados ao prefeito, receberam espaços no Calçadão em troca de apoio em campanhas eleitorais. Para o oposicionista, esse será o momento de comprovar.

“A casa vai cair”, afirmou ele, acrescentando pouco tempo depois “Vamos entrar na questão do laranja. ‘Laranjada’ que tá solta no Calçadão Miguel Arraes”.

Por fim, o líder da oposição, Ernesto Maia, afirmou que a prefeitura está passando por um ‘vexame’, e que a o prefeito teria tentado ‘burlar a CPI’.

29
agosto

Justiça determina busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Documentos foram solicitados por CPI e se referem a listagem detalhada de beneficiados no Calçadão de Feira

O juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior determinou, nesta quinta-feira (29), que seja realizada uma ação de busca e apreensão na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. O objetivo é obter, através de um oficial de justiça, a identificação de pessoas que foram beneficiadas com as concessões de boxs, restaurantes e lanchonetes no Calçadão de Feiras Miguel Arraes de Alencar.

A obra foi construída em recursos do Governo do Estado em parceria com o Município e é alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores, o que originalizou o pedido da justiça.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe já havia entregue uma lista nominal, mas as informações são insuficientes, conforme argumenta o presidente da CPI, vereador Marlos da Cohab.

Na decisão o juiz cita que “o requerido (a Prefeitura) deveria apresentar uma listagem nominal, acompanhada da identificação dos concessionários, das lojas, box, restaurantes e lanchonetes do calçadão.

29
agosto

Paulo Câmara deve visitar Santa Cruz nos próximos meses, afirma Diogo Moraes

Deputado fala de eleições 2020, investimentos para educação e cobertura para Central de Feiras

Em entrevista ao Programa Cidade em Foco nessa quarta-feira (29), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) afirmou que o governador Paulo Câmara (PSB) deve visitar o município de Santa Cruz do Capibaribe, durante o segundo semestre de 2019. Durante sua participação, falou em investimentos para educação, com emendas parlamentares, bem como a cobertura para a Central de Feiras e Mercados.

A cobertura do empreendimento já foi alvo de troca de farpas entre Diogo e o prefeito Edson Vieira (PSDB). “A intenção é assinar ordem de serviço nesse segundo semestre”, falou o deputado.

O governo estadual prepara uma série de visitações nos municípios, até o final deste ano. Junto com deputados e secretários, Paulo Câmara deve passar por outras cidades do Polo de Confecções.

Eleições 2020

Em tom apaziguador, Diogo reafirmou que deverá conduzir a organização do grupo Taboquinha.

“Tenho obrigação de liderar esse grupo, juntar todos. Não gosto de impor, característica pacificadora, e estou fazendo minha parte como deputado estadual”.

Para o deputado, o fato de ser lembrado e cogitado para a disputa de prefeito, ‘é motivo de honra e orgulho’, mas completou que 2019 é ano de ‘trabalhar’. Segundo o parlamentar, o escolhido do grupo só deve ser divulgado próximo ano.

O deputado afirmou que antes do ‘nome’, é preciso saber ‘para quê’, o político quer ser candidato e ‘o que vai fazer para minimizar os problemas a cidade’.

“Temos um ano para eleição e não podemos perder esse precioso tempo”, disse e acrescentou que o nome pode ser, até mesmo, de alguém ainda não cogitado.

Subiu o tom

Diogo Moares aproveitou para fazer críticas à administração municipal. Em determinado momento, disse que o atual prefeito Edson Vieira “tá ‘nem aí’ para cidade”, e “é um faz de conta”.

Em outro momento, afirmou que o município precisa de um gestor alinhado com o governo “leal e honesto”, algo que não teria acontecido com Edson, ao lembrar que fez parte da ‘chance’ pedida pelo tucano, mas que teria sido enganado.

Educação

Para finalizar, Diogo falou sobre investimentos para educação. Ele garantiu que todas as escolas estaduais em Santa Cruz serão climatizadas., não passando prazos.

Outro compromisso afirmado foi em relação à Escola Dr. Adilson Bezerra que deve receber uma reforma, com suas emendas parlamentares em 2021.

29
agosto

As Curtinhas do Romenyck Sttiffen – Nem tão cedo!

Nem tão cedo: Se depender do ego dos líderes do grupo Taboquinha a escolha do nome que disputará as eleições de 2020 não ocorrerá nem tão cedo.

No ar: Em entrevista concedida ao radialista Alberes Xavier, o Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB) não descartou a possibilidade de ser candidato a prefeito em 2020, deixando no ar várias interpretações.

2019/2020: Diogo Moraes deixou claro sua programação para o biênio 2019/2020, segundo o deputado “o ano de 2019 é trabalho, 2020 se discute em 2020”. Mas, segundo informações de bastidores, se depender do Governo do Estado 2020 não teria mais o que definir, Diogo seria candidato.

Vai sentar: Após o vereador Marlos da COHAB afirmar que os líderes do grupo não sentam para conversar desde dezembro de 2018, o deputado garantiu que começará a se reunir com José Augusto Maia e Fernando Aragão e todos do grupo em busca da unidade.

Enquanto isso: O ex-vereador Fernando Aragão dá sinais claro que não quer conversar 2020 apenas em 2020 e continua sua agenda constante com lideranças e fazendo com que seu grupo de apoiadores ganhe força.

Mais nomes: As expectativas nos bastidores são de que dois nomes declarem, em muito breve, apoio a pré-candidatura de Fernando Aragão, um com mandato e outro sem mandato.

Tentando: Apesar de não ter nomes fora do Clã Maia lhe apoiando, o ex-deputado federal José Augusto Maia vem tentando demarcar território visando à majoritária em 2020, não se esquiva de uma entrevista e não perde a oportunidade de fazer críticas aos adversários políticos e alfinetar “aliados” em uma espécie de sentir se o “tamborete” funciona para chegar bem na mesa que definirá a majoritária.

Nada fácil: Como podemos ver a definição não será fácil e nem tão cedo será resolvido, pois existe à vontade e a necessidade de um Governo do Estado no nome de Diogo, o crescimento de visível de Fernando no meio da população e dentro de seu grupo politico, e o tamanho eleitoral incomodo de José Augusto Maia que não tem como lhe descartar do processo.

 

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

26
agosto

Eleições 2020 – Vereador favorável ao aumento salarial não deverá ocupar espaço em palanque de Allan Carneiro

Pré-candidato a prefeito, Allan Carneiro, acompanhando evento na Câmara (Arquivo).

O empresário Allan Carneiro (sem partido), pré-candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe, estabeleceu alguns critérios para alianças políticas, visando às eleições do próximo ano: Ser contra o aumento salarial na Câmara dos Vereadores, é um dos fatores.

Capilé é o único vereador, atualmente, engajado no projeto ‘Allan 2020’ (Imagem: Arquivo).

Vale ressaltar que, atualmente, apenas o vereador Capilé mostra apoio ao projeto do empresário.

Ao lançar sua pré-candidatura no final de junho, o ex-síndico do Moda Center já tinha deixado claro alguns casos, aproveitando para ‘cutucar’ alguns adversários. “Não pode ter ficha suja, nem bens bloqueados”, chegou a dizer na ocasião.

Atualmente, o prefeito Edson Vieira (PSDB) e os ex-prefeitos Zé Augusto (Podemos) e Toinho do Pará (PSB), entre outros, estão com bens bloqueados.

Restrição

Allan tem afirmado que o voto favorável ao aumento salarial na Casa Dr. José Vieira de Araújo, também não será aceito.

“Algumas pautas, nesse momento, não são saudáveis pra sociedade. Estamos num período de grande sacrifício”, afirmou ao Blog.

Caso os vereadores decidam colocar o projeto em votação, isso deve ser feito, no máximo, até 180 dias antes da próxima legislatura.

Polêmica

Os vereadores em Santa Cruz do Capibaribe recebem, atualmente, aproximadamente R$ 6 mil. A Câmara teve duas derrotas judiciais, após ações do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, que apontou irregularidades em prazos nas aprovações de aumentos.

No início da atual legislatura, os parlamentares recebiam R$ 9,8 mil em salário bruto. O subsídio foi reduzido a R$ 8 mil após uma primeira decisão da justiça e posteriormente para R$ 6 mil por uma concessão de liminar referente a uma segunda ação.

23
agosto

Toritama – “Busca utilizar o MP para satisfação de interesses políticos”, diz promotor sobre vereador Birino

Vereador cobra celeridade em denúncias contra prefeitura e diz que promotor teve ato ‘pequeno’ e de ‘moleque’

Foto: Dayvid Avelino/Torre no Face.

O Promotor de Justiça da Comarca de Toritama, Vinícius Costa e Silva, respondeu através de documento enviado à Câmara de Vereadores, críticas e insinuações por suposta prevaricação (crime configurado quando funcionário público retarda ou deixa de praticar seu ofício) realizada pelo vereador Severino Antônio da Silva, mais conhecido ‘Birino do São João’. O parlamentar nega que tenha dito que o representante do MP tenha prevaricado.

As pontuações de Birino, que renderam a polêmica, foram feitas na ultima semana, ao usar a tribuna da Câmara. O parlamentar questiona o suposto ‘não andamento’ das suas denúncias feitas ao MP. Além disso, afirma que o Promotor teve uma ação de ‘moleque’ e foi ‘pequeno’ ao lhe enviar uma foto, durante uma apreensão do filho do vereador.

A apreensão aconteceu no dia 12 deste mês, quando um filho de Birino foi pego pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com um carro roubado. O vereador alega que o filho comprou o veículo em um site, sem saber que era roubado. Além disso, acrescenta que na época da compra não havia o registro do fato na delegacia.

Foto: Blog do Ney Lima (arquivo).

“Ele (promotor) me mandou apenas a foto da apreensão. Senti como uma ofensa, uma ‘tirada de onda’. Ele não tem nada haver com a situação”, disse o vereador ao Blog do Ney Lima, reafirmando que solicitou que o promotor desse celeridade às suas cobranças, como já tinha feito na tribuna.

Resposta

Em documento assinado no dia 20 de agosto, o Promotor Vinícius Costa e Silva disse ‘lamentar as falas do parlamentar’, classificando em determinado trecho como “infundadas, infelizes e mentirosas”. De acordo com o promotor, as apresentações e denúncias feitas pelo vereador, contra a prefeitura de Toritama, são averiguadas, seguindo o trâmite normal. Afirma que “diferentemente da classe política comum, o MP pauta-se, exclusivamente, por ritos e ditames legais”.

Vinícius Costa e Silva diz entender que o vereador tenta usar o órgão para satisfazer interesses políticos e prejudicar adversários.

“Há de ressaltar, contudo, que no parecer deste Promotor de Justiça, o vereador busca utilizar o Ministério Público para a satisfação de seus interesses políticos, como arma contra opositores e desafetos”, escreveu.

Em outro trecho do documento, ele indica que o MP não se intimida com pressões, e fala em ‘falta de espírito público’ por parte do vereador.

“O Ministério Público não recebe pressões de órgãos, agentes ou cidadãos para o apressamento das instruções das investigações e processos em trâmite, nem pauta-se por ideologias ou preferências políticas […] As constantes cobranças para priorizar suas denúncias e representações são, acima de tudo graves evidências de falta de espírito público e violação da impessoalidade, pois, para a promotoria, suas representações são tão válidas e relevantes quanto todas as outras distribuídas por quaisquer cidadãos”.

No documento, o promotor respondeu, especificamente, sobre andamento de quatro situações apresentadas por Birino, ao MP. “Quanto a alegada representação da compra de peixes pela prefeitura de Toritama, a representação foi recebida dando origem a inquérito civil, o qual foi encaminhado para parecer do Tribunal de Contas, órgão capaz de avaliar a efetiva existência de dano financeiro ao município”, afirma.

O segundo caso, diz respeito ao projeto de lei, aprovado na Câmara, concedendo crédito suplementar à prefeitura. De acordo com o promotor, “o MP não possui atribuição para atacar o projeto” e caberia, exclusivamente, à Câmara rejeitar.

Já o terceiro fato citado, faz referência ao alegado estouro de folha por suposta extrapolação nos gastos com pessoal, denunciado pelo vereador. De acordo com o promotor, “trata-se de matéria técnica, a qual demanda parecer conclusivo do TCE. A aferição é considerada no final de cada ano, sem possibilidade de considerar-se apenas o quadrimestre”.

O promotor acrescenta ainda uma aparente contradição do parlamentar, neste caso.

“Me parece vazia e leviana a referida alegação pelo vereador, porquanto, com voto favorável do próprio vereador, outras prestações de contas com extrapolação da folha, com pareceres desfavoráveis pelo TCE, já foram aprovadas pela Câmara de Toritama, este ano, inclusive. Nos parece que, naquelas oportunidades, o fato não pareceu tão grave aos olhos do representante”, diz.

Já no quarto item, o promotor cita ‘a alegada demanda de medicamentos’, onde responde. “Já foi informado ao vereador que não cabe ao MP a liberação de medicamentos, fraldas ou leite à população. Antes, esta prerrogativa é exclusiva da prefeitura. Configura-se grave violação das prerrogativas constitucionais eventual exigência do MP, à prefeitura, para fornecimento de produtos ou serviços, cuja exigência, em raríssimos casos deve dar-se por meio judicial”.

Moleque? Pequeno?

Ao se referir de forma mais direta às adjetivações dadas pelo vereador Birino, o promotor respondeu.

“Apesar da pouca idade, a honra, a educação e o espírito público vêm de berço a este Promotor de Justiça. Mesmo ‘pequeno’, busca o agigantamento de sua Comarca, de seu Estado, e de sua Nação, não de sua pessoa. Busca a tutela do interesse público, não de seus interesses pessoais”.

Por fim, o promotor aconselha que o vereador permaneça limitado ao cuidado do seu mandato, e do exercício de suas prerrogativas “passando ao largo do vil vício de adjetivar o promotor de justiça ou avaliar, ignorantemente seu ofício, sob pena de ser obrigado a entender, através de queixa crime, a razão pela qual, mesmo ‘menino’, este jovem faz parte da respeitada instituição do Ministério Público brasileiro”, encerra.

22
agosto

Abril Marrom e Campanha de respeito com os animais são aprovados na Câmara de Santa Cruz

7 Projetos de Lei foram aprovados e seguem para sanção do Poder Executivo

Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe discutiu uma pauta extensa de Projetos de Lei, Resolução e Requerimentos. Entre as matérias que foram aprovadas em definitivo, está o PL 124/2019, de autoria do vereador Irmão Val (SDD) que cria a campanha Abril Marrom, iniciativa que prevê uma série de ações visando a conscientização, orientação e combate dos vários tipos
de cegueira.

De autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC), o PL 011/2019 trata da instituição de campanha permanente de conscientização e orientação sobre cuidados e respeito aos animais. A medida pede a realização nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Também foram aprovados:

PL 187/2018: Dispõe sobre a criação, formação e manutenção de viveiros de responsabilidade da prefeitura para semear árvores e plantas para o município. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

PL 006/2019: Dispõe sobre a criação do programa Ler para Crer, direcionado para pessoas com deficiência visual. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

PL 088/2019: Institui o Banco de Ração e o Banco de Acessório para Animais. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

PL 109/2019: Cria a Comenda do Mérito em Comunicação Jornalista Emanoel Glicério. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

PL 112/2019: Denomina nome de Rua Tenente José Olivaldo. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

Além dos Projetos de Lei, os vereadores também são responsáveis pela criação dos Projetos de Resolução que têm o intuito de regular matérias de competência privativa da Câmara.

Foram aprovados:

PR 008/2019: Concede a Medalha Padre Zuzinha a senhora Antônia Josefa de Lima. Autor: Helinho Aragão (PTB).

PR 012/2019: Concede a Medalha Padre Zuzinha a senhora Rosenilda Santana da Silva. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

PR: 018/2019: Concede a Medalha Padre Zuzinha ao senhor Luiz Alberto Ferreira. Autora: Jéssyca Cavalcanti.

A próxima Sessão Plenária está prevista para acontecer na quinta-feira, 29 de agosto.

22
agosto

Exclusivo: Ministério Público pede ressarcimento de mais de R$ 300 mil aos cofres públicos por suposto superfaturamento em aluguel de hospital durante Governo Toinho do Pará

Ex-prefeito Toinho, Dr. Nanau e o ex-secretário de saúde David Muniz são alvos no processo

 

 

 

 

O atual vereador e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Toinho do Pará (PSB), o atual secretário de saúde Dr. Nanau (PSDB), e o ex-secretário de saúde David Muniz são alvos de uma ação do Ministério Público de Pernambuco que apurou suposto superfaturamento no aluguel do Hospital Materno Infantil. A ação é fruto de uma denúncia apresentada há alguns anos pelo vereador Júnior Gomes (PSB).

O Ministério Público concluiu que os contratos celebrados pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe a partir do ano de 2009 estavam superfaturados em R$ 370.737,87, valor obtido a partir de laudo pericial que atestou o dano ao erário público, segundo o MP.

O Ministério Público também relaciona o fato de Dr. Nanau, que é sócio administrador do empreendimento, ter sido vereador a época dos fatos, mas considera que supostos atos de improbidade administrativa estariam prescritos.

Um aspecto que pode ter caracterizado ainda mais o excesso de gastos na época do Governo Toinho do Pará é que a locação do hospital diminuiu no governo seguinte. Os valores caíram de R$ 30 mil (Governo Toinho) para R$ 18 mil (Governo Edson). A denúncia o Ministério Público afirma que “ao longo dos anos, esse valor (do aluguel) diminuiu significativamente, conforme demonstrado em perícia”.

Os acusados ainda não foram notificados sobre a ação.

 

O que diz Dr. Nanau:

 

O Blog do Ney Lima conversou por telefone com o Dr. Nanau que explicou que o valor do aluguel pelo Hospital Materno Infantil diminuiu ao longo dos anos porque os objetos e patrimônios locados também diminuíram.

Nanau detalhou que durante o Governo Toinho do Pará o aluguel incluía um aparelho de Raios-X, um laboratório e uma ambulância que foram retirados do contrato no início do primeiro governo de Edson Vieira.

O Blog tentou, mas não conseguiu falar com o ex-prefeito e atual vereador Toinho do Pará. O Blog não conseguiu obter o contato do ex-secretário David Muniz.

20
agosto

Vereador duvida de investimentos em escolas de Santa Cruz

Em abril de 2018, assessoria da prefeitura informou que um das escolas requalificadas foi a Profª Sevy Ferreira Barros, em investimento de R$ 200.00,00 (Duzentos mil reais).

O vereador Marlos Mello questiona a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por valores supostamente investidos para reformas de unidade de ensino no município. O oposicionista levou o assunto à tribuna da Câmara, na última quinta-feira (15) e retornou com o tema na tarde dessa segunda (19), em participação no Programa Rádio Debate da Rádio Polo.

De acordo com Marlos, que coloca em dúvida o uso devido da verba, desde 2017 foram investidos valores que somam 3 milhões 285 mil reais, destinados a uma única empresa para realização das reformas.

Marlos sustenta que não consegue observar esses valores, ao acompanhar as escolas, citando como exemplo a unidade do Bairro Cohab, Dona Tila da Costa.

Não foi a primeira vez que o assunto foi questionado na Câmara. Júnior Gomes (PSB) tem reiterado críticas à suposta falta de esclarecimentos sobre as reformas e construção de creches e escolas municipais.

Nossa equipe entrou em contato com o secretário de educação, Joselito Pedro, sobre as pontuações do vereador. Questionamos se os valores alegados por Marlos correspondem à realidade e em quais unidades de ensino foram utilizados.

O secretário afirmou, na tarde da última sexta-feira (16), que solicitou relatório completo à Secretaria de Finanças e aguardava informações precisas até a manhã desta terça-feira (20).

Até o momento, o Blog não recebeu resposta.

16
agosto

Após inclusão de emenda dos vereadores, suplementação é aprovada por ampla maioria na Câmara de Santa Cruz

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou, por maioria absoluta, o Projeto de Lei 010/2019 que tratava do pedido de abertura de crédito suplementar pela Prefeitura Municipal. A matéria que havia sido rejeitada no  dia 30 de junho, foi reapreciada pelo plenário nessa quinta-feira (15) e em comum acordo, com a apresentação de emenda modificativa, o projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis e 1 contrário.

A Emenda 12/2019, apresentada pelo presidente da Câmara, Augusto Maia (PODE), evitou que recursos para compra de transporte escolar e construção de creches, por exemplo, fossem alocados para outras áreas.

O crédito suplementar no valor de R$ 6.485.000,00 garantirá o funcionamento de diversos serviços no município, principalmente na área da Saúde Pública. Na mesma sessão, os vereadores comemoram a aprovação do projeto.

“O presidente Augusto, em todo momento se manteve aberto e disposto ao diálogo com a prefeitura. Augusto foi o grande condutor de tudo que a gente viveu aqui hoje com a aprovação desse projeto. Ele tem a grande virtude de saber ouvir”, disse o vereador Junior Gomes (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

A líder do Governo Municipal na Câmara, Jéssyca Cavalcanti (PTC) falou da importância do diálogo para a aprovação da matéria.

“Hoje a gente conseguiu concessões mútuas, porque o diálogo ele é entre dois. A flexibilidade tem que ser entre ambas as partes. Em nenhum momento o governo se negou a dialogar. Em algum momento perdeu-se o tom, mas hoje foi restabelecido”, ressaltou Jéssyca.

O presidente da Câmara, Augusto Maia destacou a importância da Casa de Lei na discussão orçamentária.

“Tudo isso passa pelo que a gente vem falando sobre diálogo, sobre conversar. Mostramos que o Poder Legislativo não quer prejudicar Santa Cruz do Capibaribe. Hoje tivemos a maior prova disso. Vimos a importância dessa discussão continuar na Câmara. Quem venceu foi o povo de Santa Cruz”.

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Informações da assessoria.

16
agosto

‘Meio ambiente está na contramão’ afirmam oposicionistas em Santa Cruz

Vereadores fazem referência ao lixão do município

Lixão em Taquaritinga do Norte foi desativado esta semana / Foto: Assessoria.

Vereadores de oposição em Santa Cruz do Capibaribe aproveitaram a desativação do lixão de Taquaritinga do Norte, fato que aconteceu de forma oficial na quarta-feira (14), para criticar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. A argumentação é que a gestão municipal na Capital da Moda caminha ‘na contramão’ em relação ao meio ambiente, já que tinha um aterro sanitário e atualmente um lixão.

O líder da bancada, Ernesto Maia (PT), relembrou gestão do ex-prefeito Toinho o Pará (PSB), quando a cidade recebia o chamado ‘ICMS Verde’, tributo repassado aos municípios que seguem determinados critérios ambientais.

“Santa Cruz do Capibaribe partiu a frente. Inclusive sendo a 2ª do agreste a ter um aterro sanitário. Esses recursos ajudaram o município além de fazer com que fosse exemplo de política ambiental”, falou o petista.

O discurso foi seguido, pouco tempo depois, por Helinho Aragão (PTB).

“Santa Cruz vai na contramão desse município”, disse, citando Taquaritinga do Norte e Toritama, que também desativou seu lixão e, atualmente, encaminha seus resíduos para aterro sanitário em Caruaru.

As críticas aconteceram durante a 3ª Sessão Ordinária do período que aconteceu nesta quinta-feira (15).

15
agosto

Santa Cruz – Projeto propõe que salários do prefeito e vice só sejam pagos após quitação com servidores

Tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Projeto de Lei que determina o pagamento salarial de prefeito, vice e secretários, apenas após (ou em conjunto) às quitações salariais dos servidores públicos municipais. O PL nº 181/2018 é de autoria do vereador Marlos Melo (Podemos) e foi aprovado, por unanimidade, em primeira votação durante Sessão Ordinária nesta quinta-feira (15).

Durante a discussão do projeto, Júnior Gomes (PSB) disse lamentar pelos servidores com salários atrasados e pelo que classificou de ‘desorganização do poder público municipal’. Em tom de brincadeira, disse também lamentar por Dida de Nan, vice-prefeito do município que, segundo Júnior, “não teria culpa de nada”.

O projeto ainda precisa passar em segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Edson Vieira (PSDB).

Educação – É de autoria do vereador Marlos Melo também, o Projeto de Lei nº 181/2018 que obriga que a prefeitura disponibilize em escolas e creches municipais, alimentação diferenciada aos hipertensos e aos intolerantes à lactose. O PL foi aprovado em definitivo na Casa durante a mesma sessão.

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