Em meio a insatisfação e problemas diários, moradores buscam chamar a atenção para resolução dos problemas. Foto: Elivaldo Araújo (arquivo).Em entrevista concedida no programa Nordeste em Foco, da Rádio Vale AM, o secretário de Planejamento e Gestão Luciano Bezerra falou sobre o posicionamento da prefeitura quanto ao descaso que está acontecendo com as obras da Praça de Educação e Cultura (mais conhecida como “Praça do PEC”).
Localizada no loteamento Santa Filomena II, a obra que usa de recursos federais e municipais, foi iniciada em 21 de fevereiro de 2013 e já deveria ter sido concluída no fim de agosto do mesmo ano, mas enfrenta sucessivas paralisações na atual gestão.
Os motivos alegados pelo poder público estão atribuídos, principalmente, a falhas no projeto de execução e de licitação que, segundo o secretário, são de responsabilidade da gestão do ex-prefeito Toinho do Pará (PHS).
O projeto tem sido alvo de muitas críticas por parte dos moradores próximos, onde alegam que o local é utilizado como esconderijo para prática de assaltos e como ponto de venda e uso de drogas, fato já comprovado por diversas matérias publicadas por este blog (clique AQUI para visualizar a última matéria postada sobre o assunto).
Segundo Luciano, a empresa encarregada pela obra já foi notificada e tem um prazo de 15 dias para reiniciar os trabalhos.
“Ela tem que cumprir seus prazos e a administração já chegou ao limite de tolerância com essa empresa. Nós vamos executar o contrato, multando a empresa responsável, bem como reincidindo o contrato caso não sejam reiniciados os trabalhos no prazo da notificação”, afirmou.
O secretário citou que a empresa já recebeu o dinheiro por aquilo que ela já executou e que o prazo limite dado é até o fim da próxima semana, caso contrario, o contrato será reincidido e uma nova licitação será aberta.
Principal via que gera riquezas para Santa Cruz do Capibaribe, PE-160 padece frente a renovação de promessas e falta de ações concretas por parte do poder estadual. Foto: Ney Lima (arquivo).
Em participação no programa Opinião, da rádio Comunidade FM, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) falou, pela primeira vez, o nome da empresa que foi vencedora para realizar os trabalhos de duplicação da via.
De acordo com Diogo, a empresa vencedora da licitação é a SVC Construções Ltda., empresa do estado da Bahia que, segundo o político, realizou obras de duplicação da BR-408 que fica no entorno do estádio da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
O político citou que a abertura do envelope habilitado para realizar a obra será feito amanhã e que a SVC foi a única de cinco empresas que se mostrou qualificada para executar o projeto. Os contratos deverão ser fechados até o dia 31 desse mês, para que seja dada a ordem de serviço para o início dos trabalhos.
“A SVC já foi contatada. Na verdade, o que iremos fazer, num primeiro momento, é ajustar aquele entorno da entrada do trevo, que está péssimo, em Pão de Açúcar, conjunto que dá entrada do acesso a PE-160 com a BR-104 que tem que ser ajeitada, que está um negócio horroroso”, frisou.
Diogo citou que uma obra de requalificação da via, nos trechos mais críticos, será iniciada, com prazo de até 20 dias. O deputado citou que, em breve, será realizada uma audiência pública com a população e a imprensa, para que o projeto seja apresentado oficialmente.
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O partido Democratas apresentou na manhã desta terça-feira (18/2) uma emenda substitutiva global ao Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 1.126) reforçando o conceito de neutralidade da rede.
No entendimento da bancada, alguns dispositivos acrescentados ao artigo 9º do texto atual vão de encontro à defesa de uma internet livre e democrática ao remeter a decreto do Executivo a definição sobre “discriminação ou degradação” de tráfego.
“A rigor, isto remete ao Executivo, ou seja, à Presidência da República, a possibilidade de assegurar ou não a neutralidade a partir de determinadas questões que ficaram sem definição clara. Eu chamo isso de ‘neutralidade fake’, porque, na prática, ela transfere a definição para o Poder Executivo. Nós não podemos confiar de forma alguma em algo que vai ser definido por decreto, e que de forma arbitrária pode ser mudado da noite para o dia sem o aval do parlamento brasileiro”, explicou o líder do partido, Mendonça Filho (Democratas-PE).
O substitutivo proposto sugere a retirada dos incisos que versam sobre o decreto presidencial e reescreve o artigo com a garantia de que a neutralidade não poderá ser “definida ou pormenorizada por meio de regulamento ou decreto, mesmo que por Agência Reguladora específica”.
“Nosso partido é defensor de uma regulamentação que assegure uma internet livre, democrática e acima de todos.”, assegurou.
Entre outros pontos contestados, os artigos 11 e 12 também foram alvos de modificação no documento apresentado pelo Democratas. O partido contesta a submissão à legislação local para qualquer processo que envolva ação ocorrida em território nacional, o que pode gerar insegurança jurídica; e a exigência da instalação de Data Centers em território brasileiro.
“Na prática vai encarecer a operação da internet no Brasil sem nenhuma contrapartida efetiva”, argumentou Mendonça.
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Faça a cópia da emenda substitutiva global ao Projeto de Lei 1.126 e um comparativo com o atual texto e a outra proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), clicando no link a seguir: Tabela Subst x Dem x EC_Marco Civil
Informações da Assessoria.
O programa Rádio Debate desta terça-feira (18) comentou sobre diversos assuntos relacionados a política que repercutiram nas últimas horas.
O programa abordou a votação do veto presidencial que está marcada para a noite desta terça-feira (18). Foi comentado sobre a entrevista do deputado Diogo Moraes (PSB) concedida na segunda-feira (17) ao programa, que na ocasião citou suas opiniões em relação aos nomes de Alessandra Vieira (PSB), Paulo Câmara (PSB), Dimas Dantas (PP), entre outros.
O ex-prefeito Toinho do Pará (PTB) participou por telefone e comentou sobre as articulações políticas para as eleições de outubro.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>Radiodebate18.03.2014
Professores realizam greve em Caruaru. Fotos: Yngrid Herly.Aconteceu durante todo o dia de hoje (18) em Caruaru, uma passeata dos professores das redes municipal e estadual de ensino. Cerca de quarenta educadores de Santa Cruz do Capibaribe também aderiram ao movimento em apoio á greve nacional, que encerrará amanhã (19).
Eles aderiram a marcha nacional e caminharam com cartazes, faixas e bonecos de algumas personalidades públicas, entre eles o governador do estado Eduardo Campos (PSB), o prefeito da Capital do Agreste Zé Queiroz (PDT), além de gritos de protesto contra o nome de Paulo Câmara (PSB). Também foram confeccionadas cruzes que segundo a visão dos manifestantes representam o luto.
A greve ocorreu devido que, a Lei do Piso estimulou o aumento em 19%, porém devido a pressão dos prefeitos e governadores, o Governo Federal recuou para 8,32%. Aumento este acrescentado por alguns municípios do Brasil.
Em relação a Santa Cruz do Capibaribe, os professores continuam recebendo os salários sem aumento. De acordo com a presidente do sindicato dos professores, Luciene Cordeiro, uma reunião está marcada com o prefeito Edson Vieira (PSDB) para a próxima quinta-feira (20) às 15h.
Foto: Ney Lima (arquivo)Em entrevista concedida por telefone, durante o programa Rádio Debate, o ex-prefeito e pré-candidato a estadual, Toinho do Pará (PHS), falou sobre quando dará seu real posicionamento político para estas eleições.
Toinho, que afirma pertencer ao grupo Taboquinha, ainda não mostrou se irá apoiar o nome preterido do grupo, que é o do senador Armando Monteiro (PTB), ao invés de Paulo Câmara (PSB), preterido pelo governador Eduardo Campos (PSB).
“Há um quadro aí definido, mas entre aspas. Antes, víamos que Armando Monteiro era candidato e não tinha um nome da outra ala política, que é a do lado do governador. Hoje, já se tem definido o candidato do lado do governador e já (foram) preenchidas as duas vagas, que é uma de senador e a vaga de vice. Ainda faltam o vice e o senador do lado de Armando e nós vamos esperar essas definições”, frisou.
Toinho citou que essa definição (que deverá ser anunciada até o fim do mês) também depende de outras lideranças anunciarem seus posicionamentos, entre eles os deputados Eduardo da Fonte (PP) e também João Paulo (PT), para preencher as vagas de senador e vice pela Frente Trabalhista Popular.
O político declarou que mais reuniões serão realizadas, tanto com Armando como com Eduardo.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe participou do Congresso Pernambucano de Municípios que está sendo realizado no Centro de Convenções, Recife, Capital pernambucana. O evento que tem a temática: “O desenvolvimento dos municípios sustenta o Crescimento do Brasil”, iniciou na segunda-feira (17) e irá se estender até a quarta-feira (19), trouxe apresentações culturais e palestras.
Na ocasião, o prefeito Edson Vieira (PSDB) recebeu a confirmação do Governador Eduardo Campos que os municípios irão receber novamente o repasse do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal). “O governador sensibilizado com a situação dos municípios está nos ajudando através do FEM 2, isso irá ser de grande importância para nós, pois com este recurso os prefeitos poderão promover mais benfeitorias em suas cidades”.
O prefeito também falou que este ano o FEM virá com um acréscimo, algo em torno de 10% do valor do ano passado (dois milhões de reais).
Bruno Bezerra, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente ressaltou que o município está usando o evento para promover à cidade, em especial, a feira do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. “Estamos com um estande no Congresso Pernambucano dos Municípios mostrando a força empreendedora dos confeccionistas e exibindo como ficará o Calçadão Miguel Arraes com toda infraestrutura, uma obra de grande valia para o confeccionista mais humilde, totalmente grátis, conquista da prefeitura de Santa Cruz em convênio com o Governo do Estado”.
A comitiva de Edson Vieira estava no congresso acompanhado dos secretários, Bruno Bezerra, Priscila Ferreira, Gilson Julião, Luciano Bezerra e Breno Feitosa, além da vereadora Narah Leandro e do deputado estadual Diogo Moraes.
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Neste último final de semana aconteceram as partidas da 2ª rodada do campeonato municipal dos Sítios, toda a rodada foi realizada na Vila do Pará.
Confira os resultados:
Rivel da Magana 1×0 Cacimba de Baixo
São Mateus 0×2 São Paulo de Cacimba de Baixo
Grêmio de Poço Fundo 2×2 Master Clube do Pará
Barra Cruz 0x0 Sport Magana
Fluminense de Láu 3×1 Juventude do Pará
Palmeirinha de Naná 1×5 Magana de Joais
Em nota enviada a imprensa, o deputado federal José Augusto Maia (PROS), tido como um dos principais articuladores em prol do Projeto das Emancipações, deu mostra de como está o clima das discussões na Capital Federal.
De acordo com a assessoria do político, o deputado está negociando formas de tentar manter vivas as chances de derrubada do veto.
Ainda de acordo com a nota, a proposta alternativa ao projeto original foi analisada e recusada pelos movimentos emancipacionistas e já admite que uma obstrução da pauta de votações seja realizada, para levar a discussão da derrubada do veto até o dia 15 de abril.
Confira a nota:
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Desde antes do carnaval, até ontem, ao chegar a Brasília, o deputado federal José Augusto Maia (PROS/PE) articula em reuniões, por telefone ou mantendo contato com Senadores, no sentido de uma alternativa que possa atender ao Governo, oposição e, principalmente, os emancipacionistas do Brasil, ante a derrubada do veto.
Conforme o deputado, “um projeto alternativo foi apresentado, projeto este que, ao analisarmos e discutirmos com os emancipacionistas e deputados da Frente, recusamos de imediato, permanecendo, assim, o propósito de derrubada do Veto Presidencial”.
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Hoje pela manhã, em uma reunião com os senadores Mozarildo, Raupp, Humberto Costa e Zé Pimentel, designado para responder em nome dos emancipacionistas, disse:
“Até podemos aceitar uma contraproposta, porém, a Sessão de hoje deverá ser obstruída e uma nova Sessão deverá ser marcada para o dia 15/04. Durante esse prazo, Emancipacionistas, Frente e Governo, elaborarão um novo texto com novas adequações e, só então, submetido à votação no Senado e na Câmara. Com a aprovação desse Projeto é que o Veto será analisado pelo Congresso Nacional”, concluiu Maia.
