18
janeiro
O escândalo dos teclados
A diretor presidente da PPV informática, Roberto Bittar, empresa ligada a MOC Informática que vendeu os kids musicas a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, enviou nota ao Blog onde se posiciona sobre as matérias veiculadas.
Entre outras alegações, a PPV afirma que a venda por R$ 159,90 dos teclados Tomplay, idênticos aos que foram vendidos à Prefeitura por R$ 271,30, referia-se a uma promoção para chamar atenção dos clientes, que a prática é legal e seria um direito da empresa.
Confira a nota na íntegra, conforme recebemos:
1) A PPV Informática Ltda, que desenvolve e produz o teclado musical e o Portal Aventuras Musicais (www.pam.art.br), não tem contato com Prefeituras, o que é feito pela empresa M.C.O que é responsável pela venda e atendimento ao setor público.
2) Também temos uma solução de inclusão musical para Windows, 3D, comercializada para mercado varejo (www.tomplay.com), sendo portanto produtos diferentes, garantias diferentes, custo de vendas diferentes e também preços de venda diferentes.
3) A PPV também produz teclados para Pessoas com Deficiência (www.tia.net.br)
4) Desde o ano passado, quando o Município de Santa Cruz do Capibaribe deixou de efetuar os pagamentos, determinei à M.C.O que não interrompesse os trabalhos no município, pois as crianças não poderiam ser prejudicadas.
5) Em função dos atrasos não enviamos os outros 900 teclados (modelo piano) e 1000 teclados (modelo percussão), ocasionando um acumulo de estoques em nossa empresa.
Produtos diferentes, preços diferentes.
Em seu blog é apresentado o Teclado Tomplay + o TomPlay Tocar como se o mesmo fosse um o “software necessário para funcionamento do KIT educacional” e esta informação não é completa.
Qualquer cidadão pode fazer o download da versão de testes (grátis) no site www.tomplay.com.br e verão que o Tocar é apenas um dos nove softwares 3D, para Windows. O conjunto completo com 9 softwares é vendido por R$ 420,00, sendo que para o lançamento o preço é de R$ 320,00 (conforme foi divulgado em propaganda feita na TV Bandeirantes Minas em final de dezembro/2012 em anexo).
Sobre o valor de venda afirmado por R$ 159,90, refere-se a uma promoção para chamar atenção dos clientes, numa campanha de apenas alguns teclados. É uma prática legal e um direito da empresa, fazer promoções quando do lançamento de novos produtos e este preço está disponível somente para pessoa física.
Se buscarem na internet o preço de teclados com 36 teclas, conectável a computador, verão que os preços praticados pela PPV são de 4 a 5 vezes menores que qualquer um disponível no mercado (atenção, pois alguns se dizem USB mas apenas para ligar em aparelhos de som e não computadores). Além disto, as dimensões do teclado da PPV são adequadas às mesas escolares enquanto outros são enormes e precisam de duas mesas para apoio e precisam de eliminadores de pilha para funcionar.
Lei 11.769 – Ensino Obrigatório de Música nas Escolas (para todos os alunos)
São poucos, pouquíssimos municípios do Brasil que cumprem ou tentam cumprir a referida lei.
Assim, Santa Cruz do Capibaribe, foi um dos primeiros municípios do Brasil a implantar um projeto amplo, inovador e eficiente de Ensino de Música visando atender a todos os alunos e não somente a uns poucos privilegiados.
Importante destacar que vários municípios, quando tem alguma ação de ensino musical, é somente para alguns, ensinam BATUQUES e com SUCATA, o que não é uma ação respeitosa com a criança, com as famílias e com a sociedade.
Não conheço nenhum cidadão e nunca fui ao município, assim não estou a defender nem o Prefeito anterior, nem o Novo Prefeito, apenas esclarecendo e informando a nossa versão dos fatos.
Se houve alguma irregularidade, foi o fato de não termos recebido o valor contratado.
Nova Administração:
Esperamos que a Novo Prefeito honre os compromissos assumidos pelo município, cujo contrato foi celebrado dentro de processos editalícios legais e mais, que seja criativo e competente para negociar com a M.C.O uma forma de continuar e MELHORAR o projeto que já foi 50% pago.
Aliás, desperdício de dinheiro público será não dar continuidade ao que foi feito, uma vez que temos o direito e pretendemos receber os valores que nos são devidos.
No mais, ficamos muito satisfeitos de saber que ao final do ano houve uma apresentação musical de alunos, o que demonstra nosso acerto e sensibilidade social em não interromper o projeto em Santa Cruz do Capibaribe.
Aplaudimos a ação do blog em defender o uso do dinheiro público e alertamos que cobrar a correta e adequada implantação do projeto é uma forma de cumprir esta missão jornalística.
Fico a disposição para maiores esclarecimentos, inclusive com farta documentação comprobatória sobre nossos preços e serviços efetuados.
Atenciosamente,
Roberto Bittar
Diretor Presidente
PPV Informática Ltda
16
janeiro
Polêmica
Em entrevistas concedidas na Rádio Vale AM, os vereadores Afrânio Marques (PDT) e Ernesto Maia (PTB) bateram boca sobre um possível escândalo atribuído ao Governo Toinho do Pará (PTB): a compra de 14 mil itens de um programa de aprendizado musical (que consistiam de Cartões Passaporte com senhas individuais para aulas virtuais; Baterias e Teclados Musicais USB e uma Capacitação de Instrutores) , que deveria ser ministrado a alunos da rede pública de Ensino, que custou R$ 1.586.480,00 aos cofres públicos.
Confira o que falou cada um dos vereadores sobre o caso:
O vereador Afrânio Marques (PDT) denunciou que existem diversas irregularidades nesse projeto de compra de tais itens: Cartões Passaporte em quantidade muito maior do que a de alunos da rede municipal (2500 cartões a mais), a falta de um Pregão de concorrência (de no mínimo duas empresas) para adquirir os itens, uma quantidade muito superior dos teclados e das baterias musicais que, segundo o vereador, o município teria cerca de 200 computadores nas escolas que poderiam usá-las.
O vereador citou que nenhum dos alunos teria recebido tais aulas, segundo conversas realizadas entre ele e o Sindicato dos Professores do município.
De acordo com o contrato mostrado pelo vereador, assinado no dia 03 de abril de 2012 pelo ex-prefeito Toinho do Pará e pela ex-secretária de educação Socorro Maia, os equipamentos são: 12 mil cartões passaporte (contendo uma senha que dá acesso ao programa de aulas virtuais), 1000 teclados USB (um por computador), 1000 Baterias Musicais USB (uma por computador) e uma capacitação para manuseio do programa pelos instrutores.
Ainda segundo o vereador, resta uma dívida em torno de R$ 600 mil para a atual gestão pagar a empresa MCO Informática, com sede em Belo Horizonte – MG e que o dinheiro do Fundeb, que poderia ter sido usado para pagar os professores, foi usado para comprar os equipamentos que foram pedidos, segundo ele, por Socorro Maia ao ex-prefeito.
“Isso é uma máfia o que fizeram. Eles quebraram a prefeitura. Dos mil teclados, a empresa só mandou cem”, declarou Afrânio, que questionou Ernesto Maia sobre a obrigatoriedade do uso desse programa, já que, segundo ele, a cidade dispõe de profissionais capacitados que poderiam ministrar as aulas de música aos alunos, exigida por Lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que o Ensino de Música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica.
Segundo o vereador, com o uso dos profissionais da cidade, poderia ser gasto apenas 50 a 60 mil reais por ano, ou com programas gratuitos de aulas virtuais que já existem.
“Menino (se dirigindo a Ernesto), porque comprou isso aqui? Não tinha necessidade de comprar isso. Qual o aluno beneficiado?”, afirmou Afrânio.
Na entrevista, o vereador Ernesto Maia (PTB) afirmou não ter conhecimento dos teclados e de que as aulas foram ou não ministradas no município.
O vereador também achou um absurdo o número de teclados e baterias presentes no contrato, em relação a quantidade de computadores disponíveis na rede pública.
Ernesto afirmou ter conhecimento da Lei Federal que obriga o Ensino de Música nas escolas, mas culpou o ex-prefeito Toinho do Pará pela compra dos equipamentos, isentando Socorro Maia da responsabilidade.
“Toda decisão de compra, toda decisão de pagamento, toda decisão só quem tomava era o prefeito Toinho do Pará. Isso foi uma escolha livre e a secretária (Socorro Maia) talvez tenha errado porque nunca se rebelou contra isso”, afirma Ernesto.
Ernesto afirmou ter certeza que Toinho dará as explicações necessárias do caso e também que irá aguardar essa explicação. O vereador também questionou seu colega de oposição, afirmando que as críticas de Afrânio foram feitas pelo valor total do contrato e não por aquilo que o governo Toinho já pagou ou recebeu de equipamentos.
“A gente só pode falar do que, efetivamente, o governo de Toinho pagou. Você sabe que, quando se faz uma licitação, não é necessário você adquirir todos os itens que estão naquela licitação; você não tem obrigação disso. Tem que ver, exatamente, o que foi que chegou para o governo Toinho do Pará para você não fazer uma crítica injusta, fazer a crítica baseada no contrato que é o todo e não no que chegou”, destaca Ernesto.
Foi tentado estabelecer um contato via telefone com Socorro Maia para falar sobre o caso, mas a mesma estava em compromissos, na cidade de Caruaru.
Ao final da entrevista, Ernesto prometeu que a sua mãe (Socorro Maia) dará explicações na emissora, sobre o caso dos teclados e do porque não começou a ministração das aulas. Ernesto não informou que data isso aconteceria.
“Ela própria vai vir e dará todas as explicações necessárias”, finalizou o vereador.
14
janeiro
Resposta
“Amigo Ney, a informação não era boato. Alguém do novo Governo informou as pessoas do calçadão que à taxa iria subir de R$ 5,00 para R$ 10,00, tanto é que ainda não foi cobrada pelo novo governo.
Estivemos lá para acalmar os comerciantes e dizer que qualquer aumento tem que passar pela Câmara de Vereadores e por se tratar de taxa, mesmo sendo aprovado,só poderia valer no ano seguinte.
Por isso usamos as emissoras de rádio para que as pessoas que usam o calçadão ficassem informadas. Espero ter esclarecido e que você continue fazendo seu jornalismo de forma imparcial. Saudações oposicionistas”.
Ernesto Maia - PTB.
08
janeiro
Polêmica
Em entrevista concedida no final da manhã dessa segunda-feira (07), o vereador e líder da oposição Ernesto Maia (PTB), falou sobre uma reunião entre cinco dos sete vereadores de sua bancada e o promotor Dr. Hodir Guerra, reunião que ocorreu no Ministério Público.
A reunião serviu para a entrega de uma representação, que contém as denúncias sobre o uso de cores da campanha na pintura do gabinete do prefeito, decisão essa que, segundo o vereador, poderia se estender também para outros prédios públicos, causando prejuízos financeiros ao município caso elas devessem ser retiradas mediante Termo de Ajustamento de Conduta.
Os vereadores Zé Elias (PTB) e Galego de Mourinha (PTB), que também estão juntos nas denúncias, não puderam comparecer pois estavam em compromissos particulares.
Ernesto também relatou que ele e sua bancada foram na busca de orientações sobre como proceder em relação a possíveis denúncias de casos mais graves que estariam acontecendo, já no novo governo: A prática de Nepotismo, de Perseguição Política a funcionários concursados e não cumprimento de leis relativas à nomeação de diretores de escolas.
“Viemos fazer uma visita de cortesia ao promotor e até para colocar em dia algumas informações de que a nossa bancada precisava do Ministério Público e também sobre como deveríamos proceder às denúncias que estão chegando não só para mim, mas também para toda de vereadores de oposição. Seriam denúncias de perseguição política a servidores concursados, de nepotismo – que já estariam ocorrendo no novo governo – e denúncias em relação a algumas leis que não estão sendo cumpridas”, destacou o vereador.
Sobre os casos de afastamento de funcionários concursados, eles estariam acontecendo, com mais gravidade, no distrito de Poço Fundo, onde eles estariam sendo relocados para outras funções e sendo contratadas outras pessoas para fazer o que os funcionários concursados já faziam.
Inclusive, o Ministério Público recebeu dois casos de vigias, que foram relocados para outras funções. Um deles nos relatou que foi relocado para trabalhar como porteiro e nos mostrou documentos de que era concursado pelo município como vigia, o que configuraria, segundo Dr Hodir, como “desvio de finalidade”, já que o funconário estaria em função diferente da sua qualificação original.
Já os casos de possíveis Nepotismos, o vereador relatou na reunião que os mesmos estariam acontecendo na Secretaria de Educação. Dois possíveis casos foram citados, mas o promotor Dr. Hodir Guerra não quis divulgá-los, para evitar constrangimentos a essas pessoas caso as denúncias não tenham fundamento.
Ouça a entrevista do vereador Ernesto Maia, clicando no link: Entrevista Ernesto Maia
Em entrevista ao blog, o promotor Dr. Hodir Guerra falou sobre as denúncias feitas pela bancada de oposição, sobre o caso do uso das cores, de possíveis casos de nepotismo, da relocação de funcionários concursados para outras funções e também de não cumprimento de leis que regem a escolha dos diretores de escolas pelo atual governo.
Segundo o Dr. Hodir, diante dessas denúncias apresentadas, o promotor afirmou que já oficiou o prefeito, encaminhando recomendação relativa ao nepotismo (que já aconteceu em gestões de José Augusto Maia e Toinho do Pará) e também deu recomendações ao prefeito Edson Vieira (PSDB) para que evite o uso de cores do partido em prédios públicos.
Sobre os possíveis casos de nepotismo, Dr. Hodir afirmou que não iria revelar os nomes divulgados e que pediu mais informações da bancada de oposição para verificar até onde as denúncias apresentadas tem fundamento.
“Se essas hipóteses dessas pessoas configurarem nepotismo, já estamos encaminhando a recomendação para que, caso não cumpra, a gente possa adotar as providências que a gente sempre adotou com todos os gestores que passaram por Santa Cruz e não vai ser diferente com o atual”, destacou Dr. Hodir.
Ouça a entrevista do promotor Dr. Hodir, clicando no link: Entrevista Dr. Hodir Guerra