31
outubro
Artigo – Por Maurício Romão
O PARADOXO DA REFORMA POLÍTICA
No bojo da revisão estava previsto, inclusive, um chamamento aos eleitores para decidirem, em plebiscito, quais seriam a forma (república ou monarquia) e o regime de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) que deveriam vigorar no Brasil.
Como imaginar, dizia-se à época, uma mudança radical no arcabouço político-institucional do país sem uma grande alteração nas regras de voto, nas legislações eleitorais, nas organizações partidárias, etc.? Tudo isso pressupunha uma profunda “reforma política”. Daí a origem do termo.
Após o plebiscito os debates sobre “reforma política” continuaram na ordem do dia e foram pauta das últimas seis legislaturas, começando com a de 1994-1997.
As temáticas abordadas no Congresso sob esse rótulo de reforma política -modificações na legislação eleitoral, na legislação partidária e no sistema de voto – configurariam mais propriamente uma reforma eleitoral. Entretanto, os meios de comunicação e a informalidade se encarregaram de dar aos dois conceitos o mesmo significado.
Um traço distintivo comum das mencionadas legislaturas, todavia, foi o de que grande parte do debate era despendida na tentativa de substituir o sistema proporcional de lista aberta vigente no país, identificado equivocadamente como o grande causador das crises que assolam a nação.
Registre-se, contudo, que tal debate se deu sem que tenha havido discussão mais aprofundada sobre o mecanismo em uso, cuja versão atual é praticamente a de 1945.
Como nas sucessivas legislaturas os modelos tradicionais (proporcional de lista fechada e os majoritário-distritais), candidatos a substituir o de lista aberta, não angariavam adeptos suficientes para aprovação, os parlamentares começaram a buscar alternativas em esdrúxulas propostas de variantes desses sistemas.
Nesse laboratório de experimentos apareceu de tudo: desde as mutações no proporcional (misto, misto em dois turnos, misto flexível, lista fechada, esta nas versões bloqueada, flexível e livre), passando por aquelas no majoritário-distrital (puro, misto e proporcional) e desembocando no majoritário-distritão (convencional, misto e proporcional).
Não é de estranhar que nenhuma das extravagantes sugestões encontrou respaldo suficiente no Congresso e as poucas (versões originais) que chegaram a plenário foram derrotadas no voto.
Mas esse foco magnificado na substituição do modelo eleitoral resultou numa associação de todo espúria: reforma política, praticamente, passou a ser identificada com mudança de sistema eleitoral: se a legislatura terminasse sem conseguir trocar de sistema de voto, não teria havido reforma política.
Tudo isso não obstante as relevantes mudanças nas legislações eleitoral e partidária acontecidas desde a revisão constitucional de 1993, derivadas do próprio Congresso e mais recentemente do Judiciário.
Agora mesmo, neste ano de 2017, os parlamentares, além da instituição de cláusula de desempenho partidário, promoveram a mais importante modificação no sistema de voto proporcional desde os seus primórdios (claro que só se voltaram para aperfeiçoar o modelo em uso depois de fracassadas as tentativas de impor o famigerado distritão).
Trata-se do fim das coligações proporcionais (2020) e da abertura para que todos os partidos possam disputar sobras de voto (2018), mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral. Com essas duas correções, o modelo vigente fica depurado de 90% de suas deformações.
Ainda assim, a sensação geral é a de que não houve reforma política, ou a de que ela foi irrelevante, cosmética, pífia. Daí a frustração coletiva…
Também pudera, nem bem foram publicados os textos da reforma de 2017 e o presidente do Senado já anuncia que vai destravar na Casa, nesses próximos dias, a antiga proposta de modelo distrital misto para eventual implantação em 2020.
A história se repete, mas com requintes perversos de uma grande tragédia…
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*A expressão “reforma política” passou a ser empregada no país no âmbito das discussões da revisão constitucional de 1993 (Jairo Nicolau, Representantes de quem?, Zahar, 2017).
As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
Início de temporada: O Campeonato Pernambucano já teve com várias surpresas, derrotas do Santa Cruz contra equipes medianas, vitória do Central contra o Náutico, além do próprio Timbu atropelando o rico Sport na Arena Pernambuco. Neste começo, podemos citar o bom aproveitamento da Patativa.
O analista eleitoral não deve mudar de opinião frequentemente. E só deve se pronunciar, em particular, sobre cenários eleitorais, com base em pesquisas eleitorais. A condenação do líder maior do PT não interfere na conjuntura da eleição presidencial vindoura. E o PT continua a perder tempo. Por quê?
Matemática – Mais um período eleitoral se aproxima e as contas começam a ser feitas para que as estratégias sejam tomadas. Nesse contexto, em Santa Cruz do Capibaribe, três nomes estão calculando (e muito). São eles: Alessandra Vieira (PSDB), Diogo Moraes (PSB) e José Augusto Maia (Podemos).
FANTASMA DO 7X1 – Não tem como apagar da história o trauma do 7×1 ocorrido em 2014. O resultado não será esquecido, mas o sofrimento pode ser minimizado com a tão esperada e desejada revanche em 2018. A preparação foi e está sendo muito bem feita, por isso a confiança no resultado. Só nos resta parabenizar o mestre que escalou a equipe, treinou direitinho e botou o time em campo para jogar sob seu comando. Mais uma vez preciso explicar que, apesar de gostar de futebol, a coluna é sobre política. Logo, em 2014, os sete vereadores de oposição ficaram contra o projeto político de Zé e foram massacrados. Ernesto Maia, o mestre da articulação e mais humilhado nas urnas, não esqueceu a derrota e espera uma revanche agora em 2018. 
Nova novela – As articulações de bastidores nesse final de semana ferveram dentro do grupo Taboquinha e tudo indica que uma nova novela está para iniciar.
A auditoria: Após aproximadamente um ano e um mês de gestão, o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), afirmou que está realizando uma auditoria para saber como o ex-prefeito Dr. Edson (PTB), atual secretário de Saúde do município, deixou as finanças da prefeitura.
Em meados de 2016, um neófito candidato a vereador trouxe a seguinte indagação: “Gostaria de saber se existem estratégias para que eu possa ser eleitor vereador do Recife?” O candidato revelou que não tinha lideranças comunitárias, apoio do poder estatal e não era apoiado por sindicatos e movimentos sociais. Após todas estas informações, frisei: “O seu sucesso eleitoral é improvável”. O candidato não foi eleito.
DIRETO DO LITORAL – Além da curiosidade para saber onde fica o endereço de uma casa muito falada nas redes sociais, a ida ao litoral pernambucano é sempre um prato cheio para quem acompanha os bastidores da política local e regional.
A tabela que encabeça este breve texto mostra a votação, por estrato de votos, dos deputados federais eleitos por Pernambuco em 2014. Chama a atenção, de pronto, o fato de que quase a metade dos parlamentares eleitos teve de 100 mil a 200 mil votos.
O ÚLTIMO DO ANO – Finalmente chegamos ao último Resumório do ano. E para finalizarmos 2017, trazemos uma coluna ainda no clima das confraternizações. Leve, serena, sincera, tranquila e sem polêmica, assim como a política de nossa cidade e região. 
Planejamento – A falta de planejamento da prefeitura de Brejo da Madre de Deus levou o prefeito Hilário Paulo (PSD) atrasar o décimo terceiro da folha de Educação do município, como já trouxemos em outra oportunidade.
Quase todos: Na região do Polo de Confecções, quase todos os prefeitos pagaram o décimo terceiro e já anunciaram o pagamento do mês dezembro, a exceção foi o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), que não honrou seus compromissos.
Desembarcou – A REDE Sustentabilidade anunciou no último sábado (16) que desembarcará do Governo Paulo Câmara (PSB). A decisão foi tomada na Conferência Estadual do partido, onde Roberto Leandro, representante do partido no estado, afirmou que a legenda terá candidatura própria à majoritária com o intuito de formar um palanque para Marina Silva no Estado.
UM NOVO CICLO – Esta semana encerro um ciclo e, ao mesmo tempo, inicio um novo. De antemão, quero agradecer a todos que mandaram mensagens me parabenizando ao longo do dia. Aceitei o convite, porque acredito que somos movidos por desafios. Agradeço também a quem acreditou e acredita no meu trabalho. Numa cidade onde a paixão política é excessivamente aflorada, qualquer trabalho se torna mais difícil. Sei que críticas surgirão, vou encará-las com naturalidade e procurar fazer o melhor que estiver ao meu alcance. Com o tempo, a gente acaba aprendendo com os erros e com os acertos. Espero dar conta da missão e corresponder à responsabilidade que foi a mim confiada, assim como procurei fazer nos anos anteriores. Mais uma vez obrigado aos amigos que mandaram mensagens em razão do aniversário de dois anos da coluna RESUMÓRIO. E que venha o terceiro ano repleto de muita informação e humor! Se alguém nos grupos políticos de whatsapp me parabenizou por outra razão, obrigado também.
Com a macaca – Os funcionários públicos de Brejo da Madre de Deu, tanto os contratados como os efetivos, estão com a “macaca” com o prefeito Hilário Paulo (PSD), no que diz respeito aos salários.
Altos e baixos: Não é de hoje que tratamos dos altos e baixos que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), passa na política. Mas a última semana foi pra ninguém colocar defeito.
SUA CASA, MINHA VIDA – Pretendendo disputar cargo eletivo nas eleições do próximo ano, o prefeito Edson Vieira inicia a semana com pauta positiva. A construção de 500 casas será muito importante para a vida das famílias contempladas e para a vida política dele. 
Reconhecimento – O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), propagou por diversas vezes no seu programa, a Hora do Povo, que havia destravado parte das emendas do ex-deputado federal José Augusto Maia (PODEMOS).
Reflexos: Há um bom tempo estamos percebendo e debatendo que o afastamento entre PSB x PSDB no Estado de Pernambuco está refletindo na relação politica entre o Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), e o Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB).
Um candidato, independente da data do dia da eleição, quando opta por realizar pesquisa, tem a intenção de voto como exclusiva preocupação. Segundo os candidatos, a intenção de voto apontará as suas chances de vitória na futura eleição. A intenção de voto é a ilusão de ótica dos candidatos.
Estreia com derrota: A seleção de Santa Cruz do Capibaribe estreou com derrota na terceira fase da 12ª Copa TV Asa Branca de Futsal. A equipe perdeu por 5 a 2 para a seleção de Sertânia. Com o resultado, o time do Sertão precisa de uma vitória simples para garantir a vaga. Já o time da Capital da Moda, precisa vencer Brejo da Madre de Deus e torcer por uma combinação de resultados.
A IDA DOS QUE FICARAM – O vereador Joab afirmou que vai permanecer no grupo de situação. Isso antes de saber da saída de Bruno Araújo do Ministério das Cidades. A ida do vereador para “outro grupo” está temporariamente adiada. Bruno sai e Joab fica, mas não esqueçam daquele 1%… Ronaldo não recebeu nenhuma proposta oficial, mas se houver e for para o bem do povo, vai conversar e pensar…
Entregou – O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) entregou o cargo de Ministro das Cidades, no dia de ontem (13) e escancarou ainda mais a crise de identidade do PSDB, que se encontra rachado em relação à permanência ou saída da base do Governo.
O PCdoB é tido como um partido-satélite, que gravita na órbita do PT. Por causa desse histórico de atrelamento, o meio político se surpreendeu com a decisão dos comunistas de lançar candidato à presidência da República na próxima eleição, independentemente da já conhecida postulação petista.
Desgaste – O advogado André Tadeu pode até perder todas as ações contra os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, mas no mínimo, ele causou um grande desgaste nos parlamentares. Vejamos:
Pesqueira x Decisão: Hoje acontece a primeira partida que decidirá o acesso de apenas uma equipe para a disputa do Campeonato Pernambucano da Primeira Divisão 2018. O duelo desta noite será em Pesqueira às 20h, entre o time do mesmo nome da cidade contra o Decisão de Bonito. A partida de volta será no próximo domingo (12) em Bonito às 15h.
POLÊMICA, DEMISSÃO E DESGASTE – O assunto que movimentou a semana teve como um dos principais protagonistas o conhecido e sempre tão elogiado Diego. Após uma badalada demissão, seu nome foi logo entrando na pauta dos principais meios de comunicação e redes sociais. A verdade é que Diego, mesmo sem ter a intenção, despertou revolta e decepção em muita gente. Mas o que esperar de um grupo que está afundando a cada dia? Embora alguns não acreditem em mim, sou um torcedor e entusiasta desse grupo, que tem muita gente boa e competente. Espero, sinceramente, que reencontrem o caminho das vitórias, com união, força e muito trabalho. Mas como a coluna é sobre política e não futebol, desejo que todos esqueçam a demissão de Luxemburgo, que Diego Souza supere a perda de dois pênaltis, que o Sport supere as recorrentes derrotas e consiga permanecer na série A. Voltando à política, desejo muito sucesso ao amigo Diego Bezerra, novo coordenador da CIRETRAN de Santa Cruz do Capibaribe. 
Sangue frio – Não é de hoje que o deputado Estadual Diogo Moraes (PSB) mostra que faz política com sangue frio. Após oito anos, a história política se repete com Moraes e a estratégia adotada parece que será a mesma: mostrar tranquilidade, união com a principal liderança do grupo e que é o candidato do mesmo.