18
outubro
Política regada a polêmica
O discurso muda, mas nem sempre na mesma velocidade e proporção que a concretização das palavras por meio de ações concretas. Se intitulando como sinônimo de renovação (“eu tenho um Tablet, cara”), o Dep. José Augusto Maia não para de “meter os pés pelas mãos” quando concede entrevistas. Quem diria…
A nova “bola fora” do parlamentar diz respeito a atitudes em que o mesmo prega unidade do grupo de oposição, mas para que o lançamento de vários nomes a Dep. Estadual não atrapalhe sua corrida eleitoral a federal, ou seja, tem que haver união para não prejudicar o projeto pessoal dele.
Zé também afirmou que “como grande líder” poderia ter se colocado como candidato a Dep. Estadual e os outros que se virassem, mas não o fez para não ser autoritário, mas, entrando em contradição, sentenciou que caso tenha mais de uma candidatura a estadual pela oposição, será definida uma e os outros que se virem. Decidiu por todos! Dizem que o recado foi para Ernesto Maia.
Imagino que o Dep. José Augusto queira fazer uma composição unicamente com Toinho do Pará aqui na cidade, uma vez que o ex-prefeito tem uma base eleitoral consolidada em várias outras cidades que trariam benefícios para: José Augusto Maia.
Mas o Dep. José Augusto sempre esquece é de falar que o mesmo está enquadrado na Lei Ficha Limpa, ou seja, é Ficha Suja e que se assim permanecer até o momento das eleições não poderá ser candidato a nenhum cargo.
MAIS DO MESMO: E TOME PROCESSOS
O Ministério Público entrou com uma nova ação na defesa do patrimônio Público. Desta vez foram processados Toinho do Pará, José Augusto Maia, Zé Elias, Galego de Mourinha e outras três pessoas que faziam parte da administração de Zé Augusto e Toinho. Na ação, o Ministério Público pede a condenação destas pessoas por improbidade administrativa e por dano moral coletivo e diz respeito a desprezível irregularidade na doação de terrenos públicos.
EMANCIPAÇÃO
Com relação ao projeto de Lei aprovado no Senado, pendente de sanção presidencial, que vai possibilitar que os Estados decidam sobre a criação de novos municípios e que, segundo dados preliminares aumentará os gastos públicos em NOVE BILHÕES DE REAIS AO ANO. Repito o que disse a algumas semanas:
“A vontade de independência, erros de informações e o desejo de muitos políticos (claro, têm anseios eleitorais nos novos cargos) levam a crer que a emancipação é o melhor caminho, mas, se analisarmos friamente, percebemos que este caminho pode ser apenas ilusão (…), pois a “nova” cidade tende a ter poucos recursos, muitos gastos e muitos problemas. (…) Repito. Entendo que a emancipação é uma luta legítima e se os estudos a serem realizados demonstrem a viabilidade da emancipação, sou favorável, mas temos que analisar todas as questões com cautela, todos os pontos favoráveis e contra em todas as opções. Veja na integra AQUI!
PT EM “PÉ DE GUERRA”
O Partido dos Trabalhadores irá escolher seus representantes em todos os níveis (nacional, estadual e municipal).
Os filiados terão a missão de decidir os rumos do partido. O grande problema é que o PT está se tornando cada vez mais um partido “comum”, onde poucos figurões decidem por todo o restante. Aqui na cidade o comando do PT está completamente dissipado, uma vez que o presidente do partido já declarou apoio a um pré-candidato de outro partido (PSL), o que fere o estatuto partidário. Irão representá-lo na instancia superior.
Já o diretório estadual bate cabeça para minimizar o crescimento de Eduardo Campos, mas ainda não largaram o osso dos cargos que possuem no Governo Estadual.
BREJO DA MADRE DE DEUS
Mencionei, semanas atrás, que o ex-prefeito Dr. Edson estava visualizando uma luz no fim do túnel quanto à definição de seu processo na Justiça Eleitoral em que o mesmo tenta voltar para o comando do Brejo da Madre de Deus.
O fim do túnel está bem próximo e a luz parece que está cada vez mais forte! Em breve trarei informações concretas sobre o desfecho deste caso. Está muito próximo!
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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, a opinião deste blog.
31
agosto
Política regada a polêmica
Pois meus amigos, enquanto a criminalidade está aumentando em Santa Cruz, a câmara dos vereadores resolve fazer uma audiência pública, para tratar da demora nos atendimentos bancários. Não que isto seja menos importante, muito pelo contrário. Mas por favor, chegamos a 29 assassinatos, mesmo com a implantação do 24º Batalhão da Polícia Militar. Eu penso que o mais importante agora, é diminuirmos a violência. Porque todos estão calados e inertes. Porque nossos governantes não aproveitam os bons exemplos do passado?
Prestando contas
De Brasília, chega a informação de que o deputado federal José Augusto Maia (PTB), destinou mais de R$5,6 milhões de reais, para o município do Brejo da Madre de Deus, desde o início do seu mandato. Mais para frente vamos apresentar, aqui, a aplicação das verbas e o andamento das obras.
Mais Saúde
O deputado federal José Augusto Maia anunciou que toda a sua cota de emendas da Saúde, deste ano, R$2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais), será destinada para Santa Cruz do Capibaribe. Ele sugere ao prefeito a construção de um Centro de Imagens, que irá atender a população do Pólo das Confecções.
O Tempo é o Pai da Verdade
Para o bom entendedor, a entrevista do vereador Fernando Aragão (PTB) foi, por demais, esclarecedora: O traidor do grupo dos Cabecinhas, em 1997, não foi Zé Augusto. Aconteceu naquela época e se repetiu em 2010. Não tenho dúvidas sobre isto.
Chutando o Pau da Barraca
O ex-prefeito Toinho do Pará tem demonstrado que não está nem aí, para o grupo que lhe elegeu prefeito e deputado duas vezes. Lançou-se pré-candidato a uma vaga na Assembléia Legislativa, independente das decisões do grupo. Mas não fica só nisso, ele deve sair do PTB e assumir uma dobradinha com o PP de Eduardo da Fonte, que já está definida desde 2008.
Lamentável
A inércia das polícias deste país, em não deter os vândalos durante a realização dos protestos de rua, deixa espaço para comentários e dúvidas. Se eles estão vendo o quebra-quebra, porque não intervêm?
Para não esquecer
Quando as contas do São João serão apresentadas mesmo? Cadê a transparência que tanto cobravam quando estavam na oposição?
Pensem nisso. Até a próxima!
Colaborações para esta coluna podem ser feitas pelo e-mail guaraci.baldi@ig.com.br.
19
agosto
Política regada a polêmica
Olá amigos. Tem sido muito bem vista e comentada no país inteiro, a proposta do Deputado Federal José Augusto Maia, para a criação do Fundo Constitucional de Segurança. Todas as camadas sociais da população, policiais, juristas, jornalistas e entidades, estão manifestando apoio à proposta, que obrigará por lei os governos federal e estadual, investirem um percentual mínimo dos seus recursos na Segurança, a exemplo do que já existe na Educação 25% e Saúde 15%.
A proposta é corajosa, porque busca criar meios efetivos e constitucionais (recursos financeiros oficiais), através de um percentual fixo mínimo a ser transferido aos estados e municípios, para investimento em Segurança.
Numa conversa com este colunista, José Augusto Maia completou: “Como membro da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, minha função é encontrar mecanismos para apoiar a segurança e combater o crime organizado. É o que estou buscando fazer e tenho fé que, com o apoio dos meus pares na Câmara Federal, vou conseguir”.
Aproveitando o gancho do assunto apresentado acima, nossa preocupação com o aumento assustador do número de homicídios em nossa cidade, que em outros tempos foi exemplo de segurança para o estado e país.
O que está sendo feito pelo governo municipal, para organizar e aproximar as autoridades responsáveis que combatem à violência, como foi feito no passado?
É preciso uma reação enérgica e urgente, antes que os reflexos atinjam nossa economia de forma mais contundente e nossos confeccionistas voltem a sofrer prejuízos, com a ausência de compradores.
Tem gente que vai tentar defender dizendo: Segurança é responsabilidade do estado.
Ok, perfeito, mas antes de tudo é um direito nosso e dever dos que elegemos para nos representar.
Quem executa as ações são os administradores.
Senhores mexam-se, antes que seja tarde.
A bancada da situação, que apoia o atual governo municipal na Câmara de Vereadores, tem demonstrado que falta experiência e até mesmo traquejo político. Vira e mexe, provoca situações constrangedoras, como no caso do líder do governo, vereador Dida de Nan, que foi extremamente indelicado em relação aos feirantes do calçadão do Moda Center, ao afirmar na tribuna que, os que não tivessem condições de pagar a mensalidade dos novos boxes do calçadão, deveriam procurar emprego.
Mais constrangedor ainda, foi a fracassada indicação, do presidente Junior Gomes, ao Título de Cidadão do Desembargador Jovaldo Nunes, presidente do TJPE. Além de não negociar com a oposição ou até mesmo saber se ao colocar em votação haveria aprovação ou não, o nobre presidente da câmara ainda expôs o Dr. Tito Lívio, Juiz Diretor do Fórum de Santa Cruz do Capibaribe, como sendo a pessoa que havia solicitado a honraria.
Volto a escrever sobre o Calçadão do Moda Center, para deixar bem claro:
“É uma área pública, na qual os feirantes não são proprietários do solo onde estão suas bancas. Por isto, o governo municipal NÃO PODE CRIAR PARCERIAS e MUITO MENOS COBRAR pela benfeitoria que está sendo projetada para lá”.
Tão ou mais grave, é a falta de transparência com o projeto. O valor que está sendo divulgado para a construção de dois pavilhões, daria para fazer outro Moda Center, com toda a infraestrutura de restaurantes, lanchonetes, estacionamentos e banheiros.
Uma pergunta: Como vão ficar os condôminos do parque, especialmente os pequenos, os proprietários de boxes, que fizeram um esforço para comprar suas áreas no Moda Center e agora poderão ter no Calçadão uma concorrência desleal (Lá não tem cobrança de condomínio)?
Positivo: O trabalho de limpeza das margens do Rio Capibaribe, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente. Parabéns aos envolvidos.
Negativo: A falta de transparência do governo municipal. Quando as contas do São João serão apresentadas e quando alguns dos artistas locais vão receber pelo trabalho que fizeram?
Pensem nisto. Até a próxima!
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O conteúdo dos artigos é de responsabilidade dos seus escritores e não representam, necessariamente, a opinião deste Blog.
09
agosto
Política regada a polêmica
Olá amigos! Noutro dia afirmei aqui, que iria mostrar a real situação sobre as questões das emendas de Zé Augusto e porque elas não estão chegando até o povo.
Para melhor entendimento, vou apresentá-las por cidade e hoje será a vez de Taquaritinga do Norte.
Desde que assumiu seu mandato de Deputado Federal, já no primeiro ano, José Augusto Maia destinou cerca de R$1,55 milhão (Hum milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais) para Taquaritinga do Norte, assim distribuídos:
(Obs.: Esses recursos foram destinados entre 2011 e 2012, sendo que para 2013 o deputado está começando a destinar suas emendas individuais, para atender o Polo das Confecções).
R$ 350.000,00 – Para a Construção de uma Policlínica no Distrito de Pão de Açúcar, a pedido da ex-vereadora Beta.
Situação: Na época, a pessoa que cuidava dos convênios na prefeitura, perdeu o prazo para cadastrar e apresentar o projeto junto ao Ministério, perdendo também o valor destinado ao município e o prefeito Evilásio não demonstrou reação ou tentou recuperar a perda.
R$ 300.000,00 – Convênio nº 762237/2011 – Para a Construção de Passagens Molhadas (Ampliação da passagem molhada de Pão de Açúcar e construção das passagens molhadas dos sítios Pegas e Mateus Vieira). A conta bancária encontra-se regularizada junto ao Banco do Brasil – Ag: 1153-3; c/c: 171271 e está apta para receber os recursos.
Situação: A prefeitura precisa aprovar o projeto junto ao DNOCS, caso contrário corre o risco de perder esta Emenda, que está empenhada desde 2011.
R$ 400.000,00 (recursos de 2012) – Proposta nº 010981/2012 – Para a Expansão do Abastecimento de Água nas localidades de Açudinho, Placas, Xavier e Distrito de Gravatá do Ibiapina.
Situação: Esta Emenda é de 2012 e foi perdida devido a prefeitura não ter o CAUC no final do ano. Falha da administração de Evilásio.
R$ 250.000,00 – Convênio nº 758232/2011- Para construção de Calçamento no Distrito de Pão de Açúcar. A conta bancária encontra-se regularizada junto à Caixa Federal – Ag: 1038-3; c/c: 0066470415 e está apta para receber os recursos.
Situação: Falta o prefeito aprovar o projeto na Caixa Econômica Federal, em Caruaru, para a liberação dos recursos, que foram empenhados em 2011.
(Obs.: O município corre o risco de perder este recurso, pois existe prazo para a aprovação do projeto junto a CEF. Se houvesse vontade do prefeito Evilásio, este projeto poderia estar sendo iniciado entre aproximadamente 6 a 7 meses da data do empenho. Para se ter uma idéia, Brejo da Madre de Deus recebeu o mesmo valor, para o mesmo tipo de obra e a construção já está sendo finalizada).
R$ 250.000,00 – Convênio nº 759896/2011 – Para a Ampliação e Reforma da Praça do Coreto (Pça. Antônio Pereira). A conta bancária encontra-se regularizada junto à Caixa Federal – Ag: 1038-3; c/c: 0034530041e está apta para receber os recursos.
Situação: Falta aprovação do projeto junto a Caixa Econômica Federal em Caruaru, para viabilizar esta Emenda de 2011.
(Obs. O município corre o risco de perder estes recursos, pois existe prazo para a aprovação do projeto junto a CEF).
Como podemos ver e entender, em que pese o cumprimento das promessas de campanha terem sido realizadas pelo Deputado Federal José Augusto Maia, o prefeito Evilásio Araújo não demonstrou e não tem demonstrado interesse em viabilizar os recursos, ora não apresentando os projetos técnicos necessários, ora perdendo prazos e causando o prejuízo para a população.
Todos sabem que o compromisso de Zé Augusto é com o povo e não com os prefeitos. Não estou aqui para condenar ninguém, porém o que eu vejo é que o prefeito Evilásio está misturando o lado pessoal com o político, esquecendo que é um administrador e que tem o dever de cuidar da sua cidade e de buscar viabilizar, sempre, todos os recursos possíveis, para melhorar a vida do seu povo.
Pensem nisso. Até a próxima.
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31
julho
Política regada a polêmica
Meus amigos, até o momento em que escrevo esta coluna, não ouvi ou li do poder público municipal, sequer uma proposta concreta para o Calçadão do Moda Center. É um problema sério e desta forma precisa ser tratado.
A maioria dos feirantes, que ganha o pão naquele local, não conhece seus direitos, até porque não são obrigados. É responsabilidade do poder público zelar e cuidar dos direitos deles. Mas parece que lá, as coisas não andam como deveriam.
A prefeitura está propondo a construção de uma cobertura e querendo dividir os custos, sem o devido esclarecimento e nem garantia de que os feirantes do Calçadão terão a segurança da manutenção dos seus locais de comércio, muito menos a posse de suas respectivas áreas. Quais são, por exemplo, entre outras dúvidas que precisam de esclarecimento, as respostas do governo municipal, para questões do tipo:
1- Numa área pública (o Calçadão é da Prefeitura), o que vai garantir a posse da parcela de terreno e suas benfeitorias (construção), adquiridos pelo feirante?
2- O feirante poderá no futuro, se assim o desejar, passar a pose da sua área para herdeiros?
3- O feirante poderá no futuro, se assim o desejar, vender sua área? Caso afirmativo, de que forma isto poderá ser feito?
Sobre o assunto eu tenho uma posição bem definida: Se a área é pública, se é do município, a prefeitura tem o dever de fazer as benfeitorias. Neste caso, sem parcerias, porque não fica evidenciada a propriedade ou qualquer tipo de posse, que garanta os direitos dos feirantes compradores.
Amanhã, se a prefeitura quiser mudar a feira do local, poderá fazê-lo sem indenizar ou pedir permissão a quem quer que seja, porque não existe o quê a impeça. Portanto, senhores feirantes, não comprem o que está sendo proposto, porque pode ser uma armadilha.
Fica a dica: “Quem está com a verdade ou tem boas intenções, não foge ao debate, porque só o debate esclarece, só o debate trás a luz, só o debate cria as garantias necessárias. E precisamos saber quando o Sr. Prefeito vai enviar para a Câmara de Vereadores a Lei de Concessão do Calçadão, com toda a explicação e garantias.
Nesta semana precisei ir a Caruaru. Apesar de ser uma terça-feira, dia de movimento pesado de veículos (dia de feira no Moda Center), a estrada estava meio vazia, mas não menos perigosa.
Não sei como os caminhoneiros e veículos pesados (grandes) se viram para escapar dos buracos, aliás, verdadeiras crateras. Em alguns lugares, como perto do Lampião, entrada para o Brejo da Madre de Deus, a operação tapa-buracos os cobriu com cimento. O problema é que o cimento está virando pó e criando situações críticas, os motoristas precisam fazer manobras bruscas para desviar destas armadilhas e quando não dá para escapar? Vai acontecer um acidente fatal a qualquer hora, depois não digam que não avisei.
O vice-prefeito e secretário de Educação, Dimas Dantas sempre foi do tipo falastrão. Ele gosta de pensar que sua eloqüência (oratória calorosa) e a utilização de palavras difíceis, tornam o conteúdo do seu discurso verdadeiro.
Em 2004, para se manter no poder mudou de lado político e tudo que ele havia denunciado como errado, até então, passou a ser correto. Já em 2012 mudou de novo e o que estava errado, depois de se transformar em correto, passou a ser errado novamente.
Agora ele vem com a sua verborragia de sempre, afirmando que o deputado federal José Augusto Maia não tem prestígio na cidade para buscar uma reeleição. E usa o argumento de que, até agora, não chegou um centavo das emendas do parlamentar. Mas Dimas não diz que, para que uma emenda parlamentar possa chegar aos cofres da cidade, é preciso que o município esteja fora do CAUC (Cadastro Único de Convênios) e isto aconteceu quase que o tempo todo no governo anterior, inviabilizando inclusive o CONIAPE.
Como sempre, ele distorceu ou até mesmo escondeu a informação, para tentar dar embasamento ao seu discurso. Porque ele não disse que a gestão anterior, à qual ele dava apoio e tinha participação (seu irmão Klinger Dantas chegou a ser colaborador do setor de Licitações e sua cunhada, a Secretária de Finanças), impossibilitou a transferência das emendas do deputado federal José Augusto Maia, por estar quase que o tempo todo no CAUC? E é bom deixar bem claro, que não estou culpando Toinho do Pará. Para mim ficou bem claro que ele foi mal assessorado.
Então eu pergunto: Quem é que tem prestígio? Quem vive pulando de galho em galho e “criando verdades” para se manter no poder? Ou quem está, desde o princípio, do mesmo lado, mantendo o mesmo discurso e sem trair seus parceiros políticos?
Pensem nisso. Até a próxima.
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O conteúdo dos artigos é de responsabilidade dos seus escritores e não representa necessariamente a opinião deste Blog.
23
julho
Política regada a polêmica
Vez por outra, volta à tona um assunto que está mais presente na época eleitoral, precisamente no período destinado ao registro de candidaturas: a Lei Ficha Limpa. Temida por maus gestores, esta Lei foi um excelente instrumento possibilitado pela iniciativa popular por meio do Projeto de Lei Complementar 135/2010.
Desde a sua aprovação, até os dias atuais, muitos políticos que tem a “Ficha Suja” conseguem se esquivar (se valendo de brechas que impuseram) dos rigores desta Lei. Foi assim em 2010, primeira eleição com a Lei em vigor, onde o tribunal especializado (TSE) decidiu que a Lei tinha validade, mas o STF decidiu diferente, frustrando o sonho da sociedade que queria impedir que candidatos “Ficha Suja” chegassem ao poder…
Pontuei meu “ponto de vista” em vários textos (principalmente no momento oportuno do registro das candidaturas), mencionando casos típicos de enquadramento na Lei da Ficha Limpa, como o do deputado José Augusto Maia, considerado com a Ficha Suja pelo Tribunal de Contas do Estado (Veja aqui!), bem como na Câmara de Vereadores (Veja aqui!), por ter tido contas julgadas irregulares.
Para ser mais preciso, a Lei da Ficha Limpa diz que gestores que tenham tido contas julgadas pelos órgãos competentes (Câmara de Vereadores), com irregularidades insanáveis e que configure ato doloso de improbidade administrativa, são considerados FICHA SUJA (Art. 2º, g, Veja aqui!).
O dep. José Augusto Maia, quando prefeito, teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo TCE e julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, uma vez que o Tribunal de Contas apontou em sua decisão diversas falhas na AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DA LIMPEZA PÚBLICA, que ficaram “comprovados fortes indícios de fraude na aquisição da merenda escolar, com imputação de débito no valor de R$ 225.482,02 e “restaram comprovadas despesas indevidas com a limpeza pública, com imputação de débito no valor de R$ 356.418,85” (Veja aqui!).
Na eleição passada (2012), o então candidato José Augusto Maia conseguiu uma liminar suspendendo as contas de 2006, o que possibilitou que o mesmo continuasse na disputa, mas, analisando o mérito da questão, o Tribunal de Justiça DERRUBOU A LIMINAR (Veja aqui!), ou seja, a rejeição das contas de 2006 continua com validade, enquadrando, hoje, o dep. José Augusto Maia nos políticos que estão com a FICHA SUJA.
Estas contas de 2006 foram as que deram base para o Ministério Público processar José Augusto Maia por Improbidade Administrativa no TJPE e nas ações penais de fraudes em licitação e de formação de quadrilha no STF (Veja Aqui! e Aqui!)
Este texto foi produzido com base em dados oficiais, colhidos nos sites do TJPE, TCE, TSE, STF e da Câmara de Vereadores.
Entendo que mentiras repetidas continuam sendo mentiras, mas alguns “de cabeça bem avisada” tentam confundir a população, querendo forçar a mentira que certos políticos têm a “ficha cristalina”, quando na realidade não tem. Por isso entendo que a manutenção da Lei ficha limpa é fundamental para impedir que políticos com a FICHA SUJA ocupem ou continuem em cargos eletivos.
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01
julho
Política regada a polêmica
O título que você lê acima não é uma piada. A Procuradoria Geral da República (PGR) perdeu o prazo para recorrer no STJ da decisão que anulou as provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Isso mesmo, o nosso zeloso Ministério Público Federal vai deixar Daniel Dantas ficar livre, simplesmente porque perdeu o prazo para recorrer de uma decisão, que muitos ministros do STJ consideravam absurdas, e que cairia no Pleno do Tribunal.
Não estamos falando de um processo trabalhista de 500 reais. Estamos falando do processo penal mais importante em andamento no país, contra a quadrilha mais poderosa que se tem notícia. O maior absurdo disso tudo é que a PGR disse que não foi notificada, depois que passou para um subprocurador que teria se aposentado. Daqui a pouco vai colocar a culpa no contínuo.
Se este fosse um país sério, neste momento o Procurador Geral, Roberto Gurgel, estaria demitido e o responsável pelo processo estaria se preparando para dormir na prisão.
Esta matéria foi publicada no dia 20 de maio deste ano, no blog www.brasilverdade.net. Leia na íntegra, clicando aqui.
Pesquisando sobre o assunto da PEC 37 para a coluna, além do material acima, vejam o que encontrei. Na verdade, aqui nesta lei (12.830), não diz que o MP está proibido de conduzir investigações, mas deixa bem claro que o poder investigativo e formador de inquérito judicial, está nas mãos dos delegados de Polícia (Civil e Federal).
Então fica a pergunta: A PEC 37 caiu, mas e seu conteúdo, caiu também?
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.
Art. 2o As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.
§ 1o Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais.
§ 2o Durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessem à apuração dos fatos.
§ 3o (VETADO).
§ 4o O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação.
§ 5o A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado.
§ 6o O indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
Art. 3o O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de junho de 2013; 192o da Independência e 125o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Miriam Belchior
Luís Inácio Lucena Adams
E não esquecemos não, viu? É como diz a música de Roberto Carlos:
“O show já terminou, vamos voltar à REALIDADE, não precisamos mais, usar aquela maquiagem, que escondeu de nós, uma VERDADE que insistimos em não ver…”
– Realidade e verdade da denúncia da Farra das Locações;
– Da imortalidade e falta de vergonha na cara, quando uma suposta profissional, contratada para controlar as ações do governo, é corrompida e se vende para o governo seguinte, faz uma auditoria(?) nas suas próprias ações, diz que houve irregularidade e, pior, não prova o que afirma;
– Da muriçoca que inferniza a vida do povo, provocando doenças;
– Do transporte ilegal e imoral de lixo hospitalar por ambulâncias;
– Do extrativismo ilegal de areia do Rio Capibaribe e seus afluentes;
– Da mentira de que o município ganhou do governo do estado duas máquinas, fruto do trabalho da gestão, quando os municípios do país foram contemplados com tais equipamentos;
– Do governo que só faz alguma coisa, quando a denúncia sai aqui no Blog do Ney;
– Da “Chance” que os professores deram a esta gestão, para serem enganados com a nomeação do vice-prefeito, como secretário de Educação (será que ele vai receber pelos dois cargos?);
– Da falta de transparência e responsabilidade com o povo, que até agora, ao invés de receber o tal choque de gestão, só levou choque da atual gestão;
E eles dizem que as administrações anteriores viviam só de Pão e Circo. As mesmas que criaram o Moda Center salvando a nossa economia, que criaram as Vias de Acesso, que trouxeram as águas de Tabocas e Jucazinho acabando com o racionamento, que construiu o Bloco Cirúrgico, que durante seu governo tirou todas as crianças da rua e colocou na sala de aula, que colocou Santa Cruz do Capibaribe no mapa, ao atingir um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano do país, que foi exemplo em Segurança para todo Pernambuco e Brasil, que foi referência em Educação ao ser classificada em 1º lugar no Nordeste e 3º no país, nos índices do IDEB.
Até agora a atual gestão só fez festa. Não sou contra festas, como já disse antes é cultura, mas a cidade também precisa de cuidados e investimentos, mínimos que sejam, na saúde, na infraestrutura, na educação, na segurança… e já teria dado tempo suficiente, para ações concretas nestas áreas.
Não me lembro de ter presenciado ou ter sido informado de que, no passado, pessoas ou políticos ligados aos bocas-pretas, tenham sido agredidos, difamados ou intimidados, durante as festas juninas ou qualquer outra festa.
Que eu me lembre sempre houve respeito. As pessoas não eram recebidas com chuva de restos de comida, vindas dos camarotes e não eram agredidas com palavrões e outras coisas mais. Sempre ouvi dos responsáveis pela organização das festas daquela época, tanto nas reuniões, como no palco, que era para respeitar. Inclusive os locutores eram alertados, constantemente, para terem cuidado.
É uma pena que as lideranças de agora, os que estão à frente do poder, não estejam dando o exemplo, não estejam exigindo dos seus comandados o devido respeito. Frases ditas no palco como “Aceita que dói menos”, além de mostrar um revanchismo barato, provoca ira. E isto não é bom. Baixaria nunca é bom, respeito é melhor. E não é com dinheiro que se compra, ele vem de casa.
Até a próxima.
Guaraci Baldi
Obs. – Colaborações e comentários para esta coluna podem ser feitas através do e-mail guaraci.baldi@ig.com.br
12
junho
Política regada a polêmica
Meus caros amigos, hoje é o início do que eu espero ser uma longa convivência, entre o Blog e eu. Estarei escrevendo nesta coluna, a minha visão da política municipal, regional, estadual e nacional, procurando até mesmo trazer a público, sempre que possível, aquilo que normalmente fica só nos bastidores. Mas vamos deixar de conversa mole e partir logo para o que interessa.
No caso da denúncia da Farra das Locações de Edson Vieira, comparando ao da Merenda de Zé Augusto, existem diferenças que nos fazem pensar. Uma ficou por conta da atitude. Assim que soube, Zé Augusto demitiu os funcionários (Cargos Comissionados) envolvidos e cancelou o contrato da empresa. A outra é que os alimentos foram entregues nas quantidades, qualidade e preços contratados, conforme consta aprovado no Livro de Atas do Conselho de Alimentação Escolar daquele período e que esta na Secretaria de Educação.
Já o atual prefeito Edson Vieira calou-se, não demitiu ninguém, não cancelou contratos e não está nem ai para a população, que espera por uma explicação, o que é muito sério. Pior ainda, está procurando criar discurso, na tentativa de desviar o foco das denúncias e do envolvimento de pessoas lotadas no gabinete do Dep. Estadual Diogo Morais (KMC Locadora), através da tal confusa auditoria, feita por uma consultora contratada, que também era a responsável pelas mesmas contas na administração anterior.
Confesso que tenho dúvidas. Será que a auditoria apresentada pela consultora Maria Felícia Meira, tem grau de confiabilidade para convencer as pessoas? Na verdade penso que não, porque moralmente ela não poderia ter feito o que fez. São muitas as duvidas sem resposta. Se ela foi a responsável pelas contas no governo anterior, porque não corrigiu os erros? Se sabia e não o fez, foi incompetente. E depois, se apresentou estes mesmos supostos erros (que ela tinha a responsabilidade de corrigir) numa auditoria, encomendada pelo governo seguinte, foi irresponsável, para não dizer outra coisa. A senhora não poderia, ética e moralmente, ter participado da auditoria. Por isto não existe condição de confiança numa só palavra do que foi apresentado.
Mas nada disso importa tanto. Caro leitor, faço-lhe uma pergunta: Você entendeu de onde surgiram os números apresentados na tal auditoria? A única coisa que ela se esforçou muito para deixar marcado, é a invenção de uma dívida de 50 milhões de reais, mas não deu a origem desta dívida, na clara intenção de confundir a cabeça das pessoas. Acontece que, neste emaranhado de números que ninguém entendeu, estão incluídas as dívidas de todos os governos anteriores a Zé Augusto, que com a chegada da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi obrigado a assumir ônus e negociar as dívidas existentes no passado, parcelando-as para o futuro (INSS, PASEP e CELPE) e já começando a pagar as parcelas no seu governo. Todo este ajuste fiscal foi referendado pela Câmara de Vereadores. Esta é a verdade.
No tal relatório são apresentados valores de Imposto de Renda, supostamente não pagos. Sempre que alguém faz um serviço para a prefeitura, gera um Imposto de Renda que é descontado do pagamento ao fornecedor do serviço e que fica retido nas contas da prefeitura. Você sabe como é feito o pagamento deste imposto ao governo federal? Eu também não sabia, mas fui me informar e repasso para vocês.
Pois bem, esclarecendo: Sempre que há Imposto de Renda Retido nas contas da prefeitura, para evitar transações bancárias (elas geram custos) e por ser lei, o governo municipal informa o valor ao governo federal que, por sua vez, desconta o valor informado da parcela do FPM que o município tem direito, recebendo somente a diferença. Está claro agora onde está o pagamento do Imposto de Renda Retido na Prefeitura?
Saiu hoje, aqui Editorial do Blog que, a forma como a apresentação da auditoria foi feita pela Srª Maria Felícia Meira, como as denúncias foram reveladas, com alguns degraus acima da compreensão popular, fez com que poucas pessoas na cidade se habilitassem a comentar com precisão, o que causou os supostos ilícitos.
Interessante. Mas parece que só foi entendido por algumas mentes brilhantes, de alguns poucos ligados ao prefeito Edson Vieira.
Será que ninguém mais nesta cidade tem inteligência? Só eles? Por favor, estão querendo enganar a quem? O que foi feito, foi feito de caso pensado, para ninguém entender mesmo.
Penso que o prefeito Edson Vieira precisa ser responsabilizado. Primeiro administrativamente, por não tomar uma atitude no sentido de esclarecer e punir os responsáveis pelos erros que seu governo está sendo acusado. E em segundo lugar, politicamente, por tentar criar fatos com inverdades, na tentativa desesperada de esconder os escândalos, através de uma ex-contratada do governo anterior, que por isso mesmo não estaria ética e moralmente apta a apresentar relatórios de contas do governo anterior, pelas quais ela era a consultora responsável.
Esta conversa de que o vice-prefeito Dimas Dantas vai assumir a Secretaria de Educação, é no mínimo uma afronta aos professores. Vocês lembram que na época da campanha política Edson Vieira esculhambou a gestão de Toinho do Pará, por causa da pasta da Educação. Chegou a prometer: “Quem vai gerir a Educação são os professores e vocês irão escolher o titular da pasta entre vocês”. Ora, não se passaram seis meses, a secretária caiu (diz ela que foi por causa de problemas pessoais) e vem a notícia de que o vice Dimas será o novo secretário.
O que eu penso? Olha, se fosse para ele assumir a coordenação da Procuradoria do Município, eu até ficaria calado, porque ele é advogado, mas a Educação? O que ele sabe de gestão da Educação? Nada, com certeza nada.
A negociação de Dimas com Edson Vieira pode ter outro fator. Ele fica com a Educação e libera Diogo como o estadual do grupo. Será? Não acredito, porque Dimas pode lá na frente chutar o pau da barraca e sair como candidato a deputado estadual e Edson Vieira sabe que esta hipótese pode acontecer. Em todo o caso, quem perdeu a “Chance” no governo municipal foi a classe dos professores.
Não menos importante, a atitude de alguns vereadores da situação que, ao se sentirem espremidos contra a parede e sem argumento para defender o enlameado governo municipal, perdem a compostura e partem para a agressão. Isto só demonstra uma coisa: As paredes da administração Edson Vieira estão ruindo, uma a uma. Este governo, que ai está, corre um sério risco de não terminar.
Até a próxima.
Guaraci Baldi
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