05
fevereiro
Artigo – Por Maurício Romão
SOBRAS DE VOTO E VAGAS LEGISLATIVAS
;
Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta.
Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários, ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras de voto”.
No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE).
A nova legislação da reforma mantém o caput do art. 109, mas reescreve o § 2º da seguinte maneira, ipsis verbis:
“Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito.”
O novo regramento permite, assim, que siglas que não alcançam o QE, normalmente aquelas de pouca musculatura eleitoral, entre pequenas e médias, possam disputar sobras de voto com o pelotão acima do QE e ter perspectiva de ascender aos Legislativos.
Esse alento propiciado pela reforma, entretanto, é restrito a apenas algumas agremiações do “pelotão de baixo”.
De fato, a condição necessária, porém não suficiente, para um partido ou coligação do pelotão de baixo ter alguma chance de conquistar vaga por sobras no Legislativo é possuir votação nas proximidades do QE. Portanto, é uma sigla ou coligação de certa densidade de votos, vale dizer, de relativo apoiamento eleitoral da sociedade.
A condição suficiente é a de que essa votação esteja entre as maiores médias de voto nas rodadas de cálculo de repartição das sobras (o partido ou coligação que não alcançou o QE tem sua média de votos dada pelos votos válidos obtidos na eleição).
Ilustrando: na eleição para deputado estadual em 2010, em Pernambuco, a coligação PTN / PRTB ficou no pelotão de baixo com 83.125 votos, quantidade de votos relativamente próxima do QE, que foi de 91.824 votos, atendendo à condição necessária.
Naquele pleito, das 49 vagas em disputa, havia cinco a distribuir por sobras de votos. Entretanto, a coligação PTN / PRTB não ficaria com nenhuma delas, posto que sua média de votos se situaria na sexta colocação entre as mais altas (a última vaga por sobras – a quinta – coube a uma coligação com média de 84.016 votos, ligeiramente acima da votação da aliança PTN / PRTB). A condição suficiente não estaria satisfeita.
Padrão semelhante aconteceria na disputa para o Legislativo federal, naquele ano de 2010, em Pernambuco. O QE foi de 178.008. No pelotão de baixo, a votação da aliança PSL / PSDC / PHS / PRP / PTdoB, com 149.237 votos, foi a que mais se aproximou do QE. Considere-se que esta votação satisfaz a condição necessária.
Foram distribuídas três vagas por sobras, mas a média mais baixa das três rodadas de cálculos foi de 163.525 votos, bem maior do que a votação da referida coligação. De novo, a condição de suficiência não estaria atendida.
Nas eleições para deputado estadual e federal no estado, em 2014, os respectivos pelotões de baixo não tinham agremiações com densidade eleitoral e, portanto, sequer preencheriam a condição necessária.
Para não ficar apenas nos casos de não acesso aos Legislativos por siglas do pelotão de baixo, é oportuno apresentar um contra-exemplo:
No pleito de 2012 para vereadores, em Jaboatão dos Guararapes, o QE foi de 11.719 votos. A coligação PSL / PTB (11.488 votos) e dois partidos que concorreram isoladamente, o PSDC (10.364 votos) e o PMN (9.495 votos), não conseguiram assentos na Câmara Municipal apesar de suas votações ficarem próximas do QE, satisfazendo a condição necessária.
Das 27 vagas da Câmara, ficaram nove para distribuir por sobras. Tanto a coligação, quanto os dois partidos ascenderiam ao Parlamento municipal se aplicado o novo regramento, pois obteriam a primeira, a quinta e a nona vaga por média, respectivamente, contemplando a condição suficiente.
Há agora maior democratização de acesso aos Parlamentos, mas se requer certa estatura eleitoral dos concorrentes para fazer jus à abertura gerada na nova legislação.
.
As informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
A QUADRILHA – Ainda não estamos no mês de junho, mas já fomos agraciados com a apresentação de uma enorme e bem articulada quadrilha. Foi um show que impressionou toda a população e não é exagero dizer a região. Uma performance jamais vista, coisa de profissional mesmo, muito ensaio e planejamento. Noite de sono perdida para uns e momentos de terror para outros. O assalto as agências da Caixa e Banco do Brasil de Santa Cruz ficará marcado na histórias da cidade. Essas quadrilhas estão definitivamente se profissionalizando, enquanto as discussões sobre segurança pública continuam na mesma. 
FALÁVAMOS (I) – Nas curtinhas da última sexta-feira (13) falávamos da força política dos representantes políticos de outras cidades a exemplo de Garanhuns, que recentemente conquistou uma universidade para o município e garantiu incentivos para implantação de uma indústria de renome mundial.
Hoje eu estou muito otimista com relação as resoluções dos problemas de Santa Cruz.
EU AVISEI – Na edição passada eu falei que já se passava uma semana sem um filho da terra lançar seu nome para deputado estadual. Também falei para não se animar, porque poderia ser uma estratégia. Não é que surgiu a possibilidade de mais uma pré-candidatura de uma filho de Santa Cruz! Além José Augusto, Diogo Moraes, Alessandra Vieira e Cleiton Barbosa, houve especulações sobre as pré-candidaturas de Joab, já descartada, de Agnaldo Xavier, descartada também. E a última especulação da semana foi a possibilidade de um representante da REDE, no caso, Luciano Bezerra, se candidatar. Será que essa turma pensa que uma eleição para ALEPE é feito eleição para escolha de representante de sala no Ensino Fundamental?
A UNIÃO – Nos últimos meses, os membros do grupo Boca Preta vem protagonizando, de forma constante, embates fortes entre si, enquanto o grupo Taboquinha tenta passar uma “suposta” união para os seus eleitores.
Várias análises eleitorais são semelhantes às diversas análises de futebol. Isto não significa que todas elas são razoáveis. Existem análises fantásticas, preditoras e elucidativas. Mas, afinal de contas, onde estão as semelhanças entre as análises referidas?
CRISTAL TRINCADO – O “ex-monte de coisa” José Augusto Maia acumula mais uma condenação em primeira instância e vê sua ficha cristalina começar a embaçar. Estaria o cristal trincado para próxima disputa eleitoral? Nos bastidores, ele começa a perder até os votos de mentirinha, aqueles que diziam publicamente que votariam nele, mas todos sabiam que não. 
SEM QUESTIONAR – Por enquanto, não irei questionar a legalidade da licitação sobre água mineral que é distribuída nas escolas municipais de Santa Cruz do Capibaribe, até porque, tirando o valor acima do preço de mercado, o próprio denunciante, vereador Carlinhos da Cohab (PTB), não apresentou elementos suficientes para isso, pelo menos à imprensa.
PRÉ-CANDIDATURA SABOTADA – O PT de Pernambuco já foi pedido em namoro há muito tempo pelo PSB. E depois da entrevista do Senador Humberto Costa na Rádio Polo FM, semana passada, a impressão que ficou é de que será um sim, já acompanhado de noivado. Com isso a pré-candidatura de Marília não Mendonça ao governo segue naturalmente sendo sabotada. Competitividade e o sangue de Arraes não serão suficientes para emplacar esse projeto, para a tristeza do vereador de sangue impuro, maior entusiasta dessa pré-candidatura.
As pesquisas internas chegam às mesas dos pretensos candidatos aos governos estaduais. A cada pesquisa, nova expectativa. Em alguns momentos, o candidato, diante dos dados, constrói sentimento de otimismo. Em outro instante, pessimismo. A dúvida norteia o candidato. E ele demora a tomar decisão.
O PIOR – Para vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC), não há nada pior que uma oposição disfarçada de situação. Lógico que a mesma estava falando dos vereadores que aderiram ao projeto de Diogo Moraes (PSB) a exemplo de Júnior Gomes (PSB), Ronaldo Paca (PR), Toinho do Pará (PSB) e Zé Minhoca (PSDB).
VAI PEDIR – A bancada de oposição de Santa Cruz do Capibaribe está convicta que irá entrar com o pedido para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), com intuito de investigar como se deu a construção do Calçadão e os valores investidos na obra.
O presidente Michel Temer decretou intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Tal atitude foi classificada como eleitoreira, pois diante do fracasso da aprovação da reforma da Previdência, o atual presidente optou pela intervenção com o objetivo de construir condições para ser candidato à reeleição. Este raciocínio aparenta ser verdadeiro.
Valorizados – Nunca antes na política de Santa Cruz do Capibaribe os suplentes de vereadores foram tão valorizados, pois existe a possibilidade real de quatro deles assumirem vagas temporárias na Câmara de Vereadores.
É ilusão desconsiderar a candidatura do presidente Temer à reeleição. Desde que ele assumiu a presidência da República, tal possibilidade é real, em virtude das condições que estavam e estão postas para ele. Portanto, não existem razões para ele não ser candidato. Contudo, existem condições para ele ser um candidato competitivo?
Não é o forte – Não é de hoje que observamos que explicações para população são um dos principais pontos baixos de nossa classe política, e lógico, não seria diferente no meio político de Santa Cruz do Capibaribe.
A cochilada: A equipe do Sport Recife deu uma verdadeira cochilada na Copa do Brasil, após estar vencendo por 3×0 até os 29 do 2º tempo, o Leão da Ilha cedeu o empate e perdeu a vaga para a próxima fase na decisão dos pênaltis. Temos também que dá os méritos a equipe do Ferroviário do Ceará. Vale destacar que de Pernambuco no mesmo torneio, também estão fora o Santa Cruz e o Salgueiro, restando apenas o Náutico que segue na competição.
CARNAVAL E ELEIÇÃO – Assim como a Beija-Flor e a Paraíso do Tuiuti, temos nosso carnaval com desfiles, protestos e disputa acirrada. Pena que os protestos são bem seletivos. Na ala vermelha, temos alegorias representando a KMC, bolos, bloqueio… Na ala azul, as alegorias remetem à merenda, teclados etc. Em vez de samba enredo, tocam uma lambadinha alucinógena. Independentemente da ala que vença, nessa folia a cidade sempre sai perdendo.
EXONERADOS – A exoneração da vereadora Jessyca Cavalcanti da gestão da escola Dr. Adilson Bezerra foi um dos assuntos mais comentados dos últimos dias. Lamento por ela e pelas circunstâncias, mas não posso deixar de registrar e lamentar também, a exoneração de um profissional ligado ao deputado Diogo Moraes, poucos dias depois. Não repercutiu tanto, porém ficou claro que a onda de exonerações não afeta exclusivamente profissionais ligados ao prefeito. Se foi justo ou não, prefiro não debater aqui. Só sei que não tem nada a ver com “responder na mesma moeda”, pois são situações completamente diferentes. De qualquer forma, me solidarizo com a vereadora Jessyca e com Jefferson Lulu, exonerado da diretoria do clube Ypiranga. 
Quebra de braço – Em curtinhas anteriores, falamos que a quebra de braço entre o deputado Diogo Moraes (PSB) e o prefeito Edson Vieira (PSDB) é pesada. Nesse contexto, cada um dos suplentes e nomes simbólicos do grupo Boca Preta estão sendo procurados para ingressar nas fileiras de seus respectivos projetos.
O CASAMENTO ACABOU – Estão levando ao pé da letra a história do “casamento acabou”, para se referir ao rompimento da aliança entre Diogo Moraes e Edson Vieira. E parece que era em comunhão parcial de bens, com divisão meio a meio, pois o que se comenta na cidade é a divisão de cinco vereadores para cada um. A divisão total ainda está sendo concluída e pode se estender até a eleição. Já são quatro exonerações na conta de um e estamos esperando as quatro exonerações na conta do outro.