19
fevereiro

Comissões são definidas na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

Foi divulgada na manhã desta sexta-feira (19), a composição das comissões permanentes na Câmara de Vereadores Santa Cruz do Capibaribe. Compete às comissões examinarem proposições e projetos e emitir parecer, tendo a função preparatória no processo de formação das leis.

Confira como ficou o quadro:

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Gilson José Julião (Gilson Julião) – Presidente, Emanuel Souza Ramos (Emanuel Ramos) – Relator, Flávio Humberto Pontes da Silva (Flávio Pontes) – Secretário e José Manoel da Silva (Zé Boi) – Suplente.

FINANÇAS E ORÇAMENTO: José Augusto Maia Júnior (Augusto Maia) – Presidente, José Climério Neto (Zeba) – Relator, Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti (Jéssyca) – Secretária e Flávio Humberto Pontes da Silva (Flávio Pontes) – Suplente.

EDUCAÇÃO E CULTURA: Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti (Jéssyca) – Presidente, Emanuel Souza Ramos (Emanuel Ramos) – Relator, Flávio Humberto Pontes da Silva (Flávio Pontes) – Secretário e Júlio Cesar Gomes de Oliveira (Caetano Motos) – Suplente.

OBRAS, URBANISMO, TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE: Rozângela Maria dos Santos (Nega) – Presidente, José Carlos da Silva (Carlinhos da Cohab) – Relator, José Ailton Oliveira Borges (Nego Zé) – Secretário e José Soares Correia (Irmão Soares) – Suplente.

SAÚDE: José Soares Correia (Irmão Soares) – Presidente, José Manoel de Lima (Zezin Buxin) – Relator, José Vando Bruna (Vando da Sertec) – Secretário e José Climério Neto (Zeba) – Suplente.

SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: José Vando Bruna (Vando da Sertec) – Presidente, José Climério Neto (Zeba) – Relator, José Ademir Pereira (Demir da Saúde) – Secretário e José Carlos da Silva (Carlinhos da Cohab) – Suplente.

REDAÇÃO: Nailson Ramos da Silva (Nailson Ramos) – Presidente, José Augusto Maia Júnior (Augusto Maia) – Relator, Júlio Cesar Gomes de Oliveira (Caetano Motos) – Secretário e José Soares Correia (Irmão Soares) – Suplente.

17
fevereiro

Exclusivo – Justiça suspende pagamento de verba de representação do presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

A ação movida pelo advogado André Tadeu inicialmente foi negada, mas foi parcialmente atendida na segunda instância

 

 

 

EXCLUSIVO

 

A nova legislatura na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe mal começou e já é alvo de uma decisão judicial. Nesta terça-feira (16) os desembargadores da Segunda Turma da Câmara Regional do Tribunal de Justiça, em Caruaru, decidiram suspender a verba de representação do presidente Capilé da Palestina (PSD) em uma ação movida pelo advogado André Tadeu.

A ação tentava suspender a verba de representação do presidente da câmara e os aumentos salariais dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais aprovados pela Câmara em 2019, com efeitos para 2021 a 2024. Os pedidos foram totalmente negados pelo juiz de primeira instância. No julgamento do recurso o TJPE manteve os ajustes salariais, mas decidiu atender o pedido de suspensão da verba de representação do presidente da Câmara.

 

 

Entenda

 

 

O entendimento os desembargadores é que os vereadores da legislatura anterior criaram a verba de representação para ser paga de forma contínua e permanente, o que caracteriza a natureza remuneratória e não a indenizatória, como poderia ter sido legalmente destinada.

Com a decisão o segundo artigo da lei 3.121/2019 perde os efeitos, e o atual presidente da Câmara, Capilé da Palestina, deixa de receber a verba de representação no valor de R$ 8.862,77 que estava prevista.

10
fevereiro

Demir da Saúde apresenta Projeto de Lei para criação de Casa de Parto em Santa Cruz do Capibaribe

                                               Projeto de Lei apresentado por Demir da Saúde

 

O vereador Demir da Saúde (PSDB) apresentou na tarde da terça-feira (09) durante reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, um Projeto de Lei (PL) de número 027/2021 visa a criação da Casa de Parto, para atendimento à mulher no período de pré-parto, parto e pós-parto no município.

Após a apresentação, o Projeto de Lei foi enviado para as comissões, e deverá retornar para a discussão e votação nas próximas reuniões, que estão previstas para após o Carnaval.

10
fevereiro

Carlinhos da Cohab apresenta PL para instalação de equipamentos adaptados em praças e parques de Santa Cruz do Capibaribe

O Projeto de Lei foi apresentando por Carlinhos da Cohab

 

O vereador Carlinhos da Cohab (PP) apresentou na tarde da terça-feira (09) durante reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, um Projeto de Lei (PL) de número 024/2021 pretende instalação em praças e parques públicas do município, brinquedos adaptados e equipamentos desenvolvidos para o lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais.

Após a apresentação, o Projeto de Lei foi enviado para as comissões, e deverá retornar para a discussão e votação nas próximas reuniões, que estão previstas para após o Carnaval.

09
fevereiro

ERRATA

 

 

O Blog do Ney Lima publicou, nesta terça-feira (09), erroneamente, que Prefeitura de Santa Cruz convocou reunião com Sindicato dos Professores para tentar negociar atraso no pagamento do salário de dezembro. A informação estava equivocada, não havendo reunião marcada pela Prefeitura. Pelo erro, pedimos desculpas.

Equipe de Redação

Blog do Ney Lima

02
fevereiro

Prefeito Romero Leal é eleito novo presidente do Coniape

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoveu, durante esta segunda-feira (01) eleição para nova diretoria para 2021/2023 onde confirmou em chapa única a eleição do prefeito de Vertentes, Romero Leal, para gerir a entidade.

Sediado na cidade de Caruaru, o Coniape conta com 23 municípios consorciados. O prefeito Romero Leal fez sua primeira fala como novo presidente da entidade e reforçou que o compromisso e os avanços com o Coniape serão ampliados.

“Todos sabem que eu sou um prefeito de superação e que gosto de bater meus próprios recordes e com este colegiado não vai ser diferente. Sou muito grato a todos prefeitos, que são eleitores qualificados que depositaram sua confiança. Vamos honrar cada voto com muito trabalho e desenvolvimento, esse consórcio é de todos”, disse Romero Leal.

A chapa eleita ficou da seguinte forma:

Romero Leal – Vertentes – Presidente

Edilson Tavares – Toritama – 1º Vice-presidente

Juliana de Chaparral – Casinhas – 2º Vice-presidente

Álvaro Marques – Tacaimbó – Secretário Geral

Ruben Lima – Panelas – Secretário Geral Adjunto

Duguinha Lins – São Joaquim do Monte – 1º Tesoureiro

Maria Izalta – Ibirajuba – 2º Tesoureira

Conselho Fiscal – Titulares

Ivanildo Lero – Taquaritinga do Norte (1º membro)

Maria Lucielle – Bezerros – (2º membro)

José Martins – João Alfredo – (3º membro)

Suplentes

Adriana Assunção – Frei Miguelinho

Nelson Sebastião – Santa Maria do Cambucá

Josafá Almeida – São Caetano

29
janeiro

Carlinhos da Cohab faz críticas e afirma que não foi ouvido sobre proibição da imprensa nas reuniões da Câmara

“Está fazendo dessa forma para envergonhar a Câmara de Santa Cruz” – pontua Carlinhos contra Capilé

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Foto: Elivaldo Araújo

Na manhã desta sexta-feira (29), o vereador e vice-presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Carlinhos da Cohab (PP), se manifestou em relação a decisão do presidente da Câmara, Capilé da Palestina (PSD), que proibiu o acesso da imprensa durantes as primeiras reuniões na Casa de Leis.

Carlinhos da Cohab frisou que não estaria de acordo com tal decisão, e que o jurídico já teria sido procurado para tentar reverter a norma administrativa publicada pela presidência.

“Isso é uma forma de ficar nos escuros os trabalhos dos parlamentes, mas Carlinhos vem a público dizer que não compactua com essa forma que o presidente está colocando, e já entramos com o nosso jurídico para rever essa questão” – disse.

Em contato com o blog, Carlinhos da Cohab afirmou que os vereadores Augusto Maia e Irmão Soares, que compõem a mesa diretora também não são favoráveis a posição do presidente quanto a proibição da imprensa, e alegou que eles também não foram ouvidos sobre a tomada da decisão.

“Carlinhos da Cohab como mesa diretora não foi ouvido sobre essa questão, como também conversei com os vereadores Augusto (Maia) e Irmão Soares que não foram ouvidos. Então, mostrando que isso foi uma decisão única e exclusiva do presidente Capilé que está fazendo dessa forma para envergonhar a Câmara de Santa Cruz” – completou.

29
janeiro

Ex-prefeito Aragãozinho morre aos 69 anos, em Caruaru

Foi confirmado na manhã desta sexta-feira (29), a morte do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Aragãozinho. Ele estava internado em um hospital da cidade de Caruaru há alguns meses.

A informação foi confirmada pelos familiares do ex-prefeito. Aragãozinho foi internado a cerca de dois meses com complicações cardíacas. A família relata que durante a internação, o ex-prefeito teve complicações após contrair uma bactéria hospitalar. Ontem, Aragãozinho teve uma piora e faleceu hoje pela manhã.

Política

Dr. Raymundo Francelino Aragão Filho, nasceu em 9 de fevereiro de 1951 e era filho do primeiro prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raymundo Francelino Aragão. Nas eleições de 1992, Aragãozinho foi eleito prefeito de Santa Cruz.

Ainda garoto, ele participou da campanha de Gaudêncio Feitosa, em 1967, na condução de um jipe com uma difusora, pelas poucas ruas da cidade. Na época, o pleito foi vencido por Padre Zuzinha.

Sem nunca ter sido candidato a nenhum cargo eletivo, até então, Aragãozinho recebeu uma ligação em meados de 1992, onde foi informado que ele seria o candidato.

Seu primeiro discurso como candidato aconteceu na Rua Lázaro Davi Monteiro. Aquela que seria primeira rua calçada após sua vitória nas urnas. A campanha foi uma das primeiras a ter uma estrutura de marketing, com assessores contratados para dar dicas de posturas, falas e gestos.

Com o decorrer da campanha, Aragãozinho tinha certeza da vitória. A vitória aconteceu com uma diferença de 903 votos contra Salete Jordão. O governo Aragãozinho findou e após os quatro anos de gestão, ele se engajou na campanha eleitoral do Padre Bianchi em 1996.

28
janeiro

Nota de repúdio a proibição de acesso da impressa a sessões da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

O Blog do Ney Lima e o Portal Santa Cruz Online vêm a público repudiar a absurda determinação da presidência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, que proibiu expressamente a presença da imprensa nas reuniões dos vereadores até o dia 23 de fevereiro.

A medida cita como justificativa o decreto estadual n° 50077, de 20/01/2021, que suspende a realização dos eventos corporativos, institucionais e sociais no âmbito do Estado, mas que em nenhum trecho impede o trabalho da imprensa.

Entendemos que a cobertura jornalística não pode se limitar ao envio de boletins por assessorias. São as lentes, os microfones, os olhos e ouvidos dos profissionais de imprensa que captam a veracidade dos fatos, sendo elementar essa atuação, até mesmo se estivéssemos estado de guerra. O ato do presidente da câmara, Capilé da Palestina (PSD), fere o princípio da transparência da administração pública em um momento em que o cidadão comum está restrito.

O trabalho do profissional de imprensa se difere do público em geral por ser considerado serviço essencial, conforme prevê o decreto presidencial Lei 13.979/2020, assinado e mantido desde o início da pandemia.

As medidas restritivas devem, de forma justa, limitar a quantidade de profissionais nas coberturas jornalísticas, mas jamais impedir que a imprensa exerça seu papel de forma livre, respeitando os procedimentos sanitários.

Por fim, nos unimos e nos solidarizamos com todos os demais profissionais de imprensa da cidade que se sentiram prejudicados e anunciamos que, através de nossa assessoria jurídica, e com a assinatura também dos vários parceiros do segmento local, estaremos ingressando na justiça para assegurar que a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe respeite e considere a imprensa como serviço essencial, tal qual ocorre nos demais parlamentos pelo Brasil.

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Blog do Ney Lima e Santa Cruz Online

28
janeiro

Fábio Aragão recebe visita de homem que teve atendimento de filho prejudicado na AME Infantil

Na manhã desta quinta-feira (28), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP) recebeu em seu gabinete, o popular “Seu Chuchu”, que é o pai da criança que teve o atendimento prejudicado na madrugada da quarta-feira (27), no Ambulatório Médico Especializado (AME) Infantil.

“Reforcei com ele, o compromisso de melhorar o atendimento e manter a unidade com a porta aberta 24h. O filho dele foi atendido na mesma madrugada e graças a Deus está muito bem de saúde” – disse o gestor municipal.

O prefeito reforçou que ainda na tarde de ontem, teria se reunido com o secretário de Defesa Social, Coronel Vareda, para cobrar o reforço na segurança da AME Infantil durante as madrugadas.

Relembre o caso

Na madrugada da quarta-feira (27), um vídeo de um pai com uma criança passando mal, em frente a AME Infantil e a espera de atendimento, ganhou grande repercussão nas redes sociais, onde nele, o pai informa que chamou na unidade e ninguém o atendeu. De acordo com o pai, os profissionais estavam dentro da unidade, só que estavam dormindo.

Durante o dia, a nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, que em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que a unidade não fica totalmente aberta durante a madrugada desde um atentado ocorrido na AME Infantil em junho do ano passado, onde criminosos atiraram contra o prédio.

12
janeiro

Prefeitura de Santa Cruz ingressa na justiça para obter senhas de redes sociais e sistema contábil

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe ingressou com ações na justiça contra a ex-gestão do prefeito Edson Vieira (PSDB), com o objetivo de obter diversas informações, entre elas, senhas das redes sociais como o Instagram, Youtube, Facebook e Twitter; além de login e senha do sistema contábil.

Segundo a denúncia, a antiga secretaria municipal de comunicação, estaria se “negando em fornecer logins e senhas de redes sociais criadas e produzidas com dinheiro público”. Ainda de acordo com o documento, após a notificação, “o perfil no Instagram foi renomeado e logos após deletado”.

A atual gestão solicita que caso não haja os fornecimentos das informações, que a justiça possa aplicar multa diária ao ex-secretário de comunicação e ao ex-prefeito Edson Vieira, além de responder a ação, sob pena de confissão e revelia.

A Prefeitura Municipal também ingressou com uma ação para obter o login e a senha de acesso ao sistema contábil, para que possam ser analisadas informações sobre a execução orçamentária e financeira, entre outros serviços referentes a administração pública.

Na ação apresentada pela equipe de advogados da atual administração, constam prints de uma conversa com o responsável da empresa contábil afirmando que “só cria uma nova senha com a autorização do antigo secretário de finanças ou contador”.

A Prefeitura solicitou a justiça que caso não haja o repasse das informações por parte da empresa de contabilidade, que se aplique a condenação no valor de R$ 100 mil.

12
janeiro

“Hoje o prefeito não paga aos servidores da educação porque não quer” – diz Edson Vieira em resposta à Fábio Aragão

Durante a manhã desta terça-feira (12), em entrevista a Rádio Polo, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), rebateu declarações do atual prefeito do município, Fábio Aragão (PP), que fez graves acusações contra o ex-gestor.

Em pronunciamento em uma rede social na semana passada, Fábio acusou um rombo de mais de R$ 8 milhões na prefeitura, citando também ausência de recursos para pagamentos dos salários dos servidores da educação e saúde, referentes ao mês de dezembro.

“O prefeito Fábio Aragão tem dinheiro em caixa (…), teve um complemento da União de R$ 611 mil referente ao mês de dezembro, ele ou sua equipe ligue para a CNM e pergunte, se tem essa complementação ou não. Agora no dia 10, ele recebeu mais de R$ 2 milhões de FPM, e só de repasse do FUNDEB foram mais de 500 mil. Eu não quero acreditar que o prefeito do município esteja pensando que paga a educação só com o FUNDEB” – frisou.

Edson Vieira completou que Fábio Aragão estaria demonstrando inexperiência em administrar o município.

“Hoje o prefeito não paga aos servidores da educação porque não quer, porque ele está com desculpa e tá com medo. Ele não sabe o que está administrando, e infelizmente é isso que a gente tem que dizer aqui (..) educação e saúde têm recursos para pagar, o que está faltando é gestão e vontade do prefeito em resolver” – pontuou.

05
janeiro

MPPE recomenda que Prefeitura de Santa Cruz realize adequações no Portal da Transparência às normas legais

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, obteve junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, o deferimento da tutela de urgência para que a gestão municipal realize a regularização do Portal de Transparência da cidade, de modo que o município tem 30 dias para realizar as adequações necessárias para o cumprimento, assim, da legislação vigente.

A gestão municipal precisa realizar adaptações tendo como parâmetro o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, detalhando itens como a relação de todos os servidores (nome, cargo, categoria e remuneração), inserir as ações relativas ao Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, conforme Lei Federal n.º 12.527/2011, de forma que seja possível orientar o cidadão na busca de informações da administração pública, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolos de requerimentos de acesso a informações.

O MPPE vem acompanhando por meio de Procedimento Administrativo n.º 2019/99822 o acompanhamento e fiscalização das irregularidades do Portal da Transparência do Município de Santa Cruz do Capibaribe, desde quando foram expedidas uma série de recomendações a fim de que a página fosse adequada às normas legais, que acabaram não sendo atendidas pela gestão municipal.

As adequações precisam, ainda, atender os termos do 3º e 8ª, dentre outros, da Lei Federal n.º 12.527/2011, e, ainda, pelo disposto nos artigos 48 e 48- A, da Lei Complementar n.º 101/2000, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009.

05
janeiro

Fábio Aragão realiza visita no AME Mulher e afirma que obra foi entregue de forma inacabada

Em nota, Edson Vieira rebate e diz que declaração do atual gestor é “inverídica”

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Na manhã desta terça-feira (05), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), realizou uma visita no Ambulatório Médico Especializado (AME) Mulher, que fica localizado na Rua Virgilina Pereira, Bairro São Cristóvão.

Apesar da obra ter sido entregue no último dia 29, as obras na unidade de saúde segundo o gestor, vão além da área externa, e completou que a estrutura carece de finalização interna e não dispõe de nenhum equipamento para funcionamento da unidade de saúde.

“A obra não está pronta. As paredes estão sem acabamento, sem massa. O pessoal segue trabalhando. Ainda não está pronto para servir a população”, disse o prefeito.

Em nota, o ex-prefeito Edson Vieira (PSDB) afirmou que no ato da entrega teria relatado que alguns serviços estariam sendo realizados durante a semana, e cobrou que o atual gestor adquira os equipamentos necessários para colocar o AME em funcionamento. Edson pontuou que a declaração do atual gestor seria “inverídica” sobre a não conclusão da obra.

“O AME Mulher, em minha fala no ato de entrega, ao lado dos responsáveis pela obra, disse que essa semana eles estariam colocando o pavimento de intertravado no entorno dessa importante obra, e de fato estão fazendo isso. O atual prefeito ao visitar as instalações, disse que é uma obra não concluída, informação inverídica. Peço que o atual prefeito se comprometa em adquirir equipamentos e colocar o AME Mulher para funcionar” – diz um trecho da nota.

01
janeiro

“Aquele “cabra” lá da serra da Palestina que chegou em Santa Cruz 1991 passando fome (…) hoje foi eleito presidente da Câmara de Vereadores”, disse Capilé em discurso

 

 

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Capilé da Palestina (PSD), realizou um breve comentário logo após sua posse como presidente da Câmara.

Capilé sinalizou ao prefeito Fábio Aragão que os compromissos do seu grupo político são destinados a cidade.

“Nosso compromisso, o compromisso do nosso grupo será com Santa Cruz do Capibaribe. Nosso compromisso será com a verdade, será com o povo pela melhoria da nossa cidade (…) Para que nas futuras gerações as pessoas possam dizer: eu me orgulho de morar em Santa Cruz do Capibaribe”, declarou Capilé.

Em tom emocionado, Capilé lembrou da sua origem: “Aquele “cabra” lá da serra da Palestina que chegou em Santa Cruz 1991 passando fome (…) hoje foi eleito presidente da Câmara de Vereadores”, completou.

01
janeiro

“Grupo melancia: verde por fora e vermelho por dentro”, ironiza Edson Vieira após eleição de chapa formada por bancadas verde e vermelha

 

 

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), ironizou a articulação que envolveu as bancadas Verde (PSD/PDT) e Vermelha (PP/PSB) para eleger o vereador Capilé como presidente da Câmara de Vereadores em Santa Cruz do Capibaribe.

“Grupo melancia, verde por fora e vermelho por dentro”, disse Edson ao Blog do Ney Lima.

O ex-prefeito também comentou sobre o grito proclamado pela vereadora Nêga no ato do voto: “o azul acabou”.

“Isso só reforça que esses grupos, verde e vermelho, são um só”, disse Edson.

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