14
janeiro
Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Pernambuco até o final de junho de 2021
Na manhã desta quarta-feira (14), deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram por unanimidade, os decretos que prorrogam por 180 dias, o reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco em 173 dos 184 municípios.
A decisão considera o quadro de emergência sanitária provocado pela pandemia da Covid-19. Com a aprovação dos decretos, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais.
Com isso, o estado de calamidade pública no estado segue até junho de 2021. A decisão dos deputados estaduais ocorreu de forma virtual, numa segunda reunião extraordinária, por meio do Sistema de Deliberação Remota.
De acordo com a Alepe, 11 municípios pernambucanos não solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.
Já entre as cidades que seguem no decreto de calamidade pública estão: Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Caruaru, Belo Jardim, Toritama, Taquaritinga do Norte, Surubim, entre outras.
