06
novembro
Em Brasília
O prefeito eleito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), iniciou sua agenda na capital federal nesta terça (06).
Primeiro visitou a liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, onde foi recebido pelo líder do partido, deputado Bruno Araújo.
Na reunião Bruno Araújo se comprometeu em reservar um milhão de reais para Santa Cruz em ações que serão definidas pela nova gestão no final de novembro.
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Ainda na parte da manhã, a comitiva, que ainda conta com o vice prefeito Dimas Dantas (PP), os vereadores Luciano Bezerra (PR) e Narah Leandro (PSB), além da chefe de gabinete Priscilla Ferreira, estiveram no gabinete do Senador Armando Monteiro (PTB) onde se reuniram com o senador para tratar de assuntos referentes a cidade.
Monteiro se colocou a disposição da nova gestão e também se comprometeu em destinar até o final do mês emendas para a cidade.
Edson Vieira está em Brasília em busca de recursos já para os primeiros meses de 2013. “Estamos aqui nos gabinetes e tenho certeza que o balanço será positivo”, pontuou o prefeito que na parte da tarde estará com o senador Jarbas Vaconcelos (PMDB) e os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Paulo Rubem (PDT).
Assessoria
01
novembro
A anulação da liminar
O deputado federal José Augusto Maia postou uma nota em seu perfil, no facebook, onde se pronunciou sobre uma decisão judicial, proferida na tarde desta quarta-feira (31), que derrubou a liminar que assegurava a ele o direito de ser candidato no último pleito. Segundo José Augusto, tudo continua como está, sem que ele tenha sofrido nenhum prejuízo político.
Decisão de Desembargador nada muda, continuo firme e forte em Brasília. Meu mandato é vermelho e é garantido
A decisão do Desembargador Dr. Erick de Souza Dantas, proferida no dia 31, quebrando a liminar que assegurava o meu direito de ser candidato no último pleito, é considerada pelos meus advogados normal e até esperada, como também as providências a serem tomadas me dão plena tranquilidade, pois a Constituição da República garante o meu direito líquido e certo da ampla defesa e do contraditório, diante disso, como Deputado Federal, continuarei lutando e brilhando aqui em Brasília.
Na minha volta, fui surpreendido pela imprensa regional e até Nacional do reconhecimento pela Presidência da República colocando-me em 1º lugar do Nordeste e em 5º lugar do Brasil entre os campeões na conquista de emendas e recursos para os seus municípios de atuação.
Todo aquele que tem fé em Deus e se dedica à causa pública com o objetivo de contribuir para o bem comum, e suas realizações demonstram claramente essa verdade, o reconhecimento pode até tardar, mais sempre chega.
Brasília, 01º de Novembro de 2012.
JOSÉ AUGUSTO MAIA – Deputado Federal
*Foto: Ney Lima (Arquivo do Blog)
31
outubro
Liminar anulada
O desembargador Erik de Souza Dantas Simões anulou, na tarde desta quarta-feira (31), a decisão que suspendia os efeitos das prestações de contas de 2006 do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, deputado federal José Augusto Maia (PTB).
Erik Simões entendeu que não havia legitimidade na liminar obtida por José Augusto na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Quanto aos argumentos de cerceamento de defesa apresentados por José Augusto, o desembargador entendeu que os advogados de defesa tinham conhecimento da condenação imposta pelo TCE/PE, tendo inclusive, em dado momento, houve o requerimento do parcelamento do débito imputado pela Corte de Contas Estadual, em um pedido feito pelos advogados.
Erick de Sousa Dantas Simões foi indicado pelo governador Eduardo Campos, em junho de 2006, para ocupar a cadeira de desembargador no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que estava vaga desde o falecimento do ex-desembargador Romero Andrade.
As prestações de contas de José Augusto Maia do ano de 2006 apresentaram fortes indícios de fraude na licitação da merenda escolar, ficando o caso conhecido como “o escândalo da merenda”.
30
outubro
Denúncia
A equipe de transição do prefeito eleito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), denuncia que as solicitações realizadas para o andamento dos trabalhos em conformidade com o Ministério Público, representado pelo promotor Hodir Guerra, não foram enviadas em conformidade com as solicitações.
O ofício recebido dia 26/10, enviado pelo coordenador de transição da prefeitura, Osman Neves, relata que os documentos foram enviados “parcialmente”. Das 25 solicitações iniciais apresentadas, apenas cinco foram respondidas, uma delas, incompleta.
Informações fundamentais para a próxima gestão foram negadas (conforme imagens) como os valores médios mensais recebidos das transferências constitucionais realizadas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Repasses de fundos como FNS e FNAS e FUNDEB (Saúde, Assistência Social e Educação) também não foram entregues.
Outro ponto que não foi respondido é relativo aos imóveis locados pela prefeitura e seus respectivos vencimentos, bem como a receita da taxa de iluminação pública mensal arrecadada no exercício de 2012.
As solicitações foram feitas a área de finanças, administração, chefia de gabinete, secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
Conforme uma das integrantes da comissão de transição, Aurea Priscilla, o próximo passo é tomar as medidas cabíveis na justiça para que as informações possam chegar de forma transparente as mãos da nova gestão o mais rápido possível, para que os rumos do próximo governo possam ser traçados conforme a situação encontrada no município.
Confira as páginas do ofício enviado pelo coordenador de transição da prefeitura, Osman Neves (clique nas imagens para ampliar):
Assessoria
26
outubro
Ernesto Maia (PTB)
Em seu discurso, o parlamentar focou as dificuldades, segundo ele, enfrentadas pelo governo de Toinho, mas frisou que lamenta a falta de manutenção de serviços essenciais, especialmente da saúde, e “que eles têm que ser mantidos a todo custo”, destacou.
Ernesto também falou da veiculação de uma matéria no jornal Diário de Pernambuco no último dia 21, no qual destacou o deputado federal José Augusto Maia (PTB) entre aqueles que mais conseguiram emendas individuais.
Ernesto citou também que, nessa próxima terça-feira (30), será iniciada a mobilização para o processo de votação para emancipação dos distritos de São Domingos e Pão de Açúcar.
Sobre as denuncias feitas pelos vereadores oposicionistas Dimas, Afrânio e Junior Gomes, dos veículos, carteiras e outros objetos encontrados (inclusive materiais de sua campanha e um veículo adesivado com sua foto) em um sítio próximo a Vila Augusto, no distrito de São Domingos, Ernesto citou que o veículo, com adesivo de sua foto, foi alugado por Zé Ovo à empresa que fez a sua campanha.
Já os veículos da Secretaria de Educação estavam lá para serem efetuados para serem consertados e o ônibus não estava em Santa Cruz pela falta de espaço.
Ernesto também afirmou que vai trazer, na próxima semana, uma documentação que “vai esclarecer bastante esse caso que aconteceu essa semana”, destacou.
26
outubro
Deomedes Brito (PT)
Em seu discurso, o parlamentar fez um requerimento verbal, solicitando que a COMPESA coloque mais carros pipas na cidade.
“Tem pessoas que pagam em dia suas contas de água e levam 30 dias para poder chegar um carro para atender as pessoas”, destacou.
Deomedes citou também que Santa Cruz tem dois deputados estaduais, um federal e 10 vereadores “do lado do governador” e cobrou mais empenho de todos para essa questão.
Deomedes também citou de sua luta, ao longo do mandato, na cobrança por melhorias no saneamento e pavimentação, citando 11 ruas que conseguiu que fossem pavimentadas.
O parlamentar também cobrou mais empenho para a duplicação da BR-104 e da PE-160, no trecho que compreende a cidade de Caruaru até Santa Cruz e da demora da conclusão das obras.
“Os dois grupos são aliados do governador e é muito bom ter mais posição para cobrar mais”, citando também que, a partir de janeiro de 2013, as cobranças deveriam ser intensificadas.
26
outubro
Zezim Buxin (PSDB)
Em seu discurso, o parlamentar falou sobre os últimos problemas relatados na saúde pública, citando que pessoas o tinham procurado, afirmando que cirurgias, que deveriam ter sido realizadas no hospital municipal, foram remarcadas para o dia 1º de Janeiro.
“Ai é brincadeira. É fugir da responsabilidade e jogar a responsabilidade para o próximo prefeito que, no dia 1º de janeiro, não vai ter como, além de tomar posse, contratar médicos e equipe para resolver esse problema”, destacou.
Zezim também afirmou que, muito provavelmente, pessoas vão estar no hospital fazendo filas para realizar essas cirurgias, que não irão acontecer.
O vereador também afirmou que não acredita que isso seja um recado dado pelo prefeito Toinho do Pará “que ele esteja agindo dessa forma”.
Zezinho também fez críticas às campanhas feitas por José Augusto Maia quanto aos valores prometidos por ele em emendas parlamentares, onde “O deputado fez uma pré-campanha de deputado federal, com emendas no valor de 120 milhões. Ele fez a campanha de deputado em 60 milhões, ai já caíram 50%. Ai fez a campanha de prefeito, falando em 42 milhões. As pessoas raciocinam e ficam, como eu, sem entender a diferença”.
Zezim também fez críticas a essa postura adotada, segundo ele, por José Augusto maia. “Eu não vou comentar a respeito e falar o que isso pode causar, pois a resposta já foi dada”, enfatizou.
26
outubro
Dimas Dantas (PP)
Em seu discurso, o parlamentar afirmou que o prefeito estaria paralisando os serviços públicos do município.
“Todas as atitudes que o prefeito esta tomando, em praticamente paralisar os serviços públicos de Santa Cruz do Capibaribe, não é surpresa para mim. Se ele não fizer isso, ele não vai fechar as contas do governo dele. Isso é inadmissível”, destacou.
Dimas falou também que o prefeito não teve coragem em sanar os problemas no inicio de seu governo, mas citou que isso não é só culpa dele, mas de 20 anos de gestões.
Dimas também falou essas gestões viam arrolando dívidas, a exemplo do INSS, que renegocia, mas não se paga. “É uma verdadeira bola de neve”, destacou.
Dimas também citou que, o desafio de Edson Vieira, seria modificar o modelo de gestão, mas afirmou que isso poderia trazer muitas desavenças e desgostos, mas que essas dificuldades precisariam ser assumidas.
Dimas citou também que, o administrador do município deveria aprender a dizer não, “porque nada daquilo que não interessa ao poder publico, não pode ser aceito só para angariar simpatia e votos”, destacou.
O vereador também fez criticas a situação da saúde, citando o fechamento do plantão do Hospital Municipal e também do roubo de escolas públicas do município.
No fim de seu discurso, o parlamentar afirmou que vai cobrar, junto com Edson, as emendas prometidas por José Augusto Maia (PTB), quando candidato a prefeito.
26
outubro
Júnior Gomes (PSD)
Em seu discurso, o parlamentar fez cobranças para que o vereador Dr. Nanau (PTB) se engajasse para resolver os recentes problemas enfrentados pelo município, no setor da saúde.
Junior também falou sobre o caso da Praça da Palestina, que foi parcialmente demolida, além dos veículos, encontrados em um sitio no distrito de São Domingos e das placas de trânsito danificadas.
“O que a gente percebe, de tudo isso? É uma omissão, uma covardia… Que parece de conta que não está acontecendo nada, por parte dos vereadores de situação”, enfatizou.
O parlamentar também citou que as Câmeras de Monitoramento, que funcionam na SISPOL, não estão funcionando como deveria. Junior citou que foram gastos 1,2 milhões de reais e que fez uma visita ao órgão, onde afirmou que lhe foi dito que tais câmeras “são frágeis, fáceis de serem manipuladas”.
Junior citou que esse sistema é ineficiente, citando o exemplo do roubo de equipamentos da Escola Evangélica.
26
outubro
Galego de Mourinha (PTB)
Em seu discurso, o parlamentar se solidarizou com o discurso de Ernesto sobre os problemas enfrentados pelo atual prefeito, quanto à manutenção de serviços essenciais como a saúde.
Galego também falou que, fechamento do hospital “foi um absurdo”, destacou. O parlamentar também afirmou que teve uma conversa com o deputado federal José Augusto Maia (PTB), onde afirmou que Zé estaria tentando conseguir mais 10 ou 15 milhões de reais em emendas, até o fim do ano.
Ao final de seu discurso, o parlamentar citou que, no ano que vem, continuará firme em seu trabalho, mesmo na oposição.
26
outubro
Fernando Aragão (PTB)
Em seu discurso, o parlamentar afalou sobre o caso do fechamento do plantão do hospital municipal. “A gente só tem que lamentar e achar aquilo a coisa mais ridícula do mundo um hospital fechar por falta de médico, quem quer que seja na prefeitura”, enfatizou.
O vereador citou também casos em que a folha salarial da prefeitura estava inchada, cheia de contratados, onde afirmou que isso ocorreu em outros governos, a exemplo de Aragãozinho.
Fernando também fez críticas a prefeitura nesse aspecto, e afirmou que, caso Edson faça o mesmo, não irá fazer um bom governo. “Bote os contratados pra fora, mas não contrate não… Faça concurso público. Veja de fato, quais as necessidades de Santa Cruz”, enfatizou.
O parlamentar citou também que, 63% das verbas do município são destinados a pagamento de funcionários e que assim seria impossível de se fazer um bom governo, pois não sobram recursos.
“O número de funcionários é bem maior do que a lei de responsabilidade fiscal permite”, enfatizou.
26
outubro
Afrânio Marques (PDT)
Em seu discurso, o parlamentar citou que a Secretária de Saúde, Maria Izalta, teria mentido sobre o caso de demissão dos médicos, onde ela não provou, por meio de documentos, que os médicos pedirão demissão, férias ou licença.
“A secretária tinha faltado com a verdade para toda a população. O problema mais grave é exatamente a consequência da mentira”, citando que fez uma reunião com o prefeito Toinho para a manutenção desses serviços essenciais.
Afrânio também citou que o prefeito teria dito que um médico passaria, a cada 15 dias, em dois postos e que teria também a possibilidade de os mesmos passarem 03 meses fechado, mas que ia apurar isso.
O vereador citou também que o serviço de saúde não deveria ser prejudicado, já que recursos estaduais e federais, mesmo diminuídos, continuariam chegando a Santa Cruz e cobrou que a bancada de vereadores da situação se empenhe para resolver esse caso, já que eles teriam mais relacionamento com o governo.
O parlamentar citou também o caso dos veículos que foram encontrados em uma propriedade no distrito de São Domingos, onde afirmou que tal caso, que foi afirmado por Ernesto maia que esses veículos estão lá por falta de espaço ou para serem consertados, seria uma “mentira, uma falta de honestidade maior em dizer que falta espaço”.
Continuando seu discurso , o parlamentar aumentou o tom de suas críticas, onde citou que “irresponsável é quem pega o bem público e leva para outro município, sem que o povo saber”, destacou.
25
outubro
Os índices de mais de 60% de rejeição do governo municipal, apontados nas pesquisas eleitorais realizadas durante o período eleitoral, podem subir e chagar a quase plenitude no final da gestão de Toinho do Pará.
Ocorre que boa parte dos eleitores taboquinhas atribui ao Governo Toinho parte da culpa pela derrota sofrida na eleição passada.
Além disso, fatores como o recente afastamento de alguns médicos do sistema municipal de saúde e o risco de colapso e paralisação de alguns serviços públicos durante os últimos meses de governo, podem fazer com que Toinho do Pará seja lembrado como sendo o gestor de um dos governos mais desastrosos da história de Santa Cruz do Capibaribe.
24
outubro
Bom de emenda
A edição do último domingo (21) do Diário de Pernambuco deu destaque á uma relação de congressistas, dentre deputados federais e senadores, que mais conseguiram empenhar emendas junto ao Governo Federal. O estado de Pernambuco está representado no ranking com a presença do deputado José Augusto Maia, o santa-cruzense está em 5º lugar.
Segundo José Augusto Maia, a inclusão do seu nome na relação foi fruto de uma batalha incansável em defesa do povo do Polo das Confecções. “São mais de 500 congressistas, e eu consegui me destacar, através do meu empenho e trabalho para o meu povo”, disse ele.
Ainda de acordo com o deputado, o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteira), um dos seus principais projetos, tem atraído a atenção do Governo Federal. “Além do montante em dinheiro, merece destaque ainda a importância de projetos como o CONIAPE, que recebeu elogios de várias lideranças e autoridades do Governo Federal”, disse José Augusto Maia.
Assessoria
23
outubro
O grande encontro
O prefeito eleito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), confirmou ao Blog do Ney Lima que vai pessoalmente procurar o deputado federal José Augusto Maia (PTB), em Brasília, para discutir o direcionamento de suas emendas parlamentares para o município.
A vista deve acontecer na primeira semana do mês de novembro.
Em contato com o Blog, Edson disse que estranhou uma afirmação feita recentemente pelo assessor de José Augusto, Cleber Silva, em uma entrevista a Rádio Comunidade FM, sobre as emendas que poderiam ser destinadas ao município.
Segundo Edson, o assessor de José Augusto teria dito que havia limitações no valor da destinação das emendas ao município, deixando entender que as maiores partes dos recursos só poderiam ser empenhadas há ministérios federais e ao governo estadual.
Edson afirmou que desconhece tais limitações e que deverá apresentar pessoalmente a José Augusto as prioridades do município esperando que ele cumpra a promessa de direcionar suas emendas.
19
outubro
Fernando Aragão (PTB)
Em seu discurso, o vereador Fernando Aragão (PTB) fez um pedido ao presidente da casa, o também vereador Francisco Ricardo (PSDB) para que todos se unam e façam uma viagem até a COMPESA do Recife, na tentativa de sanar os problemas de falta de água passados por Santa Cruz.
“Faço um apelo, mas é impossível que Santa Cruz do Capibaribe tenha problemas pela falta de água”, enfatizou o vereador.
O parlamentar chegou a citar também que a cidade passa por um sério racionamento, tendo 1 dia com água para cada dez e enfatizou a ida, nem que seja sozinho, até a cidade do Recife para tentar resolver esse problema, mas pediu que todos os vereadores tomassem partido do assunto.
“Espero que possamos ir ao Recife cobrar efetivamente, para que isso possa ser resolvido”, destacou.
19
outubro
Dimas Dantas (PP)
Em seu discurso, o parlamentar pediu desculpas à população, afirmando que houve excessos em seu discurso realizado na semana passada, no qual proferiu ataques verbais ao vereador Ernesto Maia (PTB):
“Eu devo desculpas a população, como pessoa pública”, destacou.
O parlamentar falou também da decisão de Ernesto de protocolar, junto ao Ministério Público, a quebra de sigilo bancário e fiscal dele e de sua família, retrucando que o vereador não podia fazer essa autorização sem as assinaturas de seus parentes e que teria faltado a autorização para a quebra de sigilo telefônico: “Cada um responde por si”, enfatizou, citando a falta dessas assinaturas.
Nesse momento, o vereador Ernesto pediu um aparte e respondeu que “Está autorizado. Se precisar de assinatura a gente leva, o quem for. Da minha família, dos meus irmãos, da minha mãe, da minha esposa e de quem me cerque”.
Dimas enfatizou que Ernesto deveria levar as assinaturas, já que os seus familiares o fizeram e pediu que o vereador anexasse também à quebra de sigilo telefônico no seu pedido. Ernesto prontamente aceitou: “Pode ter certeza que será levado e esse sim (a quebra de sigilo telefônico) é que está a disposição”.
Dimas também enfatizou que não vai mais ficar discutindo sobre esse assunto na tribuna e que deixará para que a Justiça decida ou até mesmo a instauração de uma CPI na Câmara para definir o caso: “O bate-boca aqui vai ficar nisso:
Eu digo uma coisa e o senhor diz outra. Acho que nós temos que ir para a Justiça. Eu processei o senhor, eu vou ter a oportunidade de provar o que estou dizendo do senhor e o senhor vai ter oportunidade de provar o que está dizendo sobre mim”, enfatizou.
Dimas também citou que processou todos os vereadores que participaram das denuncias sobre o caso da empresa laranja, em que Dimas é citado como proprietário de uma empresa que presta serviços públicos.
19
outubro
Junior Gomes (PSB)
Em seu discurso, o parlamentar citou o caso da praça situada no bairro da Palestina, que foi recentemente demolida parcialmente por autorização da Secretaria de Infraestrutura por estar instalada em terreno particular.
O parlamentar falou que ontem (17), recebeu um telefonema afirmando que a praça estava sendo demolida e fez críticas à prefeitura por, segundo ele, não tomar uma posição sobre o caso, para impedir a demolição do local: “Ao invés da prefeitura batalhar para ampliar, mandou destruir”, enfatizou.
O vereador também citou que a praça foi construída no ano de 2007, na segunda gestão de José Augusto maia (PTB) e afirmou achar estranho do porque a reclamação de propriedade ter sido feita somente agora, quase 05 anos depois de a praça estar lá instalada e criticou o secretário de infraestrutura, Antônio Carlos, por dar um alvará autorizando a demolição da praça para construção de um imóvel particular:
“Jamais ele poderia ter assinado uma licença de construção, onde a praça estava servindo a população. Se a dona, ou que se diz dona, quer derrubar, quer demolir, que entre na Justiça. Que vá atrás de seus direitos, mas jamais um secretário, que era para cuidar do patrimônio publico, poderia fazer uma coisa dessas”, enfatizou Junior.
Nesse momento, Dimas pediu um aparte e afirmou que, pelo tempo que a praça estava construída, ela já era de propriedade de prefeitura e afirmou também que é necessário que haja uma investigação para provar a origem dos documentos apresentados pela suposta proprietária do local:
“O que se é preciso fazer é investigar a origem dessa escritura. A gente tem que saber como essa escritura foi chegar até essa mulher”, onde ele afirmou que o terreno já foi de propriedade de outras pessoas ligadas a prefeitura.