Provocada pelo Ministério Público, foi realizada na manhã desta quarta-feira (04), uma reunião com a participação do prefeito Edson Vieira, membros da Polícia Militar, Conselho Tutelar e CDL, para debater questões sobre segurança Pública em Santa Cruz do Capibaribe.
O Promotor Público de Santa Cruz, Iron Miranda falou sobre o intuito da reunião. “Nosso objetivo é fiscalizar bares, restaurantes, casa de shows e similares quanto à venda de bebidas alcoólicas para menores. Limitar o trânsito de menores até a meia-noite em via pública sem a companhia dos pais ou responsáveis e determinar um horário de funcionamento a estabelecimentos comerciais que vedem bebidas alcoólicas. Essas considerações foram planejadas devido ao alto nível de envolvimento de adolescentes a crimes e ocorrências em Santa Cruz”.
“No que o município puder ajudar, estaremos à disposição, a nossa orientação e dar total apoio as medidas que forem adotadas pelo Ministério Público, porque entendemos que passamos por um momento difícil e por isso a necessidade de regras, tenho certeza que a sociedade irá entender as medidas que iremos adotar”, frisou o prefeito Edson Vieira.
Fábio Aragão, Secretário de Defesa Social e Mobilidade Urbana ressaltou que a Guarda Municipal irá ajudar nas ações. “A Guarda Municipal em conjunto com a Polícia Militar e outras secretarias do município irá autuar estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas a menores, agirá no cumprimento da medida sobre a circulação de crianças e adolescentes sem o acompanhamento de pais ou responsáveis em vias públicas após ás 24h, como também estará presente em fiscalizações de bares na determinação do horário e funcionamento. Estaremos juntos em todas as determinações, porque são medidas importantes que irá ajudar na redução da criminalidade”.
A próxima reunião será realizada na câmara de vereadores, dia 18 de março, às 10h. O foco do encontro será debater o combate à venda de bebidas alcoólicas para menores, e serão convocados proprietários de bares, restaurantes, casas de shows e o público em geral.
Medidas que foram debatidas:
·Redução do horário de circulação de crianças e adolescentes até às 24h em vias públicas, sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis,
·Fiscalização de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos,
·Determinação de horário de venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, clubes, casas de shows e similares. Funcionando da seguinte maneira: domingo, segunda, terça e quarta-feira até às 24h. Quinta, sexta, sábado e feriados até às 2h.
Essas medidas serão válidas, exceto em festas promovidas pelo poder público, como São João e festa de Setembro.
Informações da Assessoria.
Imagem meramente ilustrativa.
Na noite de ontem (04), por volta das 20h40, um homem foi detido pelo transporte irregular de 21 jumentos em um pequeno caminhão.
De acordo com as informações da polícia, a apreensão dos animais aconteceu na PE-90, na altura do Sítio Cumarú, em Vertentes.
José Francisco da Silva (conhecido por “Dedé”) foi detido após denúncias de que ele estava transportando os animais de forma irregular, colocando-os em risco.
Alguns foram encontrados feridos, sendo pisoteados devido à superlotação. Além disso, a carroceria do caminhão estava coberta com uma lona, na tentativa de esconder os animais.
Ao chegarem até o local, foi constatada a veracidade das informações. O caminhão, juntamente com os animais, foi apreendido e o motorista foi conduzido a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe.
Contra ele, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde ele responderá, na comarca de Vertentes, pelos crimes de maus tratos e transporte irregular de animais.
Os animais apreendidos foram conduzidos para o depósito municipal de Santa Cruz do Capibaribe e José Francisco, que alegou que comercializaria os animais em feiras livres, terá que transportar os animais para seu destino em duas viagens.
Na tarde desta quarta-feira (04), Policiais Militares da Equipe Malhas da Lei do 24º BPM prenderam no distrito de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte, Damião Antônio da Silva (24 anos).
O efetivo recebeu denúncias de que no referido distrito, o acusado vendia motos clonadas, onde foi realizado um levantamento, levando a equipe do Malhas da Lei até a residência do acusado, contra o qual não foi confirmada a acusação constante da denúncia.
No entanto, foi encontrado no local um revólver calibre 32, o que resultou na condução do acusado até a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, onde foi autuado por posse ilegal de arma.
Policiais militares de Santa Cruz do Capibaribe conseguiram prender mais um criminoso, acusado pelo furto de moto.
O fato aconteceu na PE-160 que corta o perímetro urbano do município. De acordo com as informações da polícia, Adão Pessoa de Vasconcelos Neto (36 anos, residente na cidade de Toritama) teria tentado furtar a moto de uma mulher e, ao tentar fugir com o veículo, não percebeu que o mesmo ainda estava travado e sofreu um acidente.
Na tentativa de fugir, ele pegou um mototaxista que passava pelas proximidades, sendo perseguido e interceptado.
Adão foi preso em flagrante e conduzido a delegacia local para que fosse tomada as providências cabíveis.
Após o ocorrido da ultima terça-feira (03), onde dois ônibus de transporte escolar da Prefeitura Municipal de Toritama foram detidos na BR-104 pela PRF por excesso de passageiros, o assessor de imprensa do município, Marcos Camarão, divulgou nas redes sociais um áudio onde comenta o problema da superlotação.
O transporte escolar no município é feito de forma gratuita aos alunos por lei municipal aprovada na Câmara. Segundo Marcos Camarão, a Prefeitura não recebe recursos para investimentos maiores nessa área e a frota não é o suficiente para atender a demanda, afirmando que a Prefeitura não seria uma empresa de ônibus.
Ainda segundo ele, se o Prefeito Odon Ferreira (PSB) quiser, ele poderá comprovar na Justiça que é impossível cumprir essa lei. De acordo com o assessor, a prefeitura presta o serviço, de graça, também para estudantes que buscam cursos profissionalizantes.
“A Prefeitura trabalha no limite que por sinal, é um limite que esta sufocado porque não vem dinheiro extra para isso. Tudo sai dos cofres do município. Seria muito interessante que a Oposição agisse com dignidade, porque caso o prefeito queira, ele pode comprovar na Justiça que está impossível de manter esse tipo de trabalho e não vai ter lei nenhuma, além da lei municipal que foi aprovada pelos vereadores, mais que pode também ser revogada e se mostrar que é impossível de se cumprir.”, comentou.
Com informações de Evandro Balla, correspondente do blog em Toritama.
Procurador Dr. Marcelo Diógenes pontuou o posicionamento da Prefeitura sobre a polêmica. Fotos: Márcia Arantes.
Em participação no programa Rádio Debate, o procurador da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Marcelo Diógenes, falou sobre o posicionamento da prefeitura após a repercussão de uma matéria publicada na 10ª edição da Revista Capibaribe.
A matéria trata da grande possibilidade do município ter um prejuízo, em seu já escasso patrimônio público, em mais de 400 lotes, sendo um deles, o que fica as margens da PE-160 e que já foi o antigo Pátio de Eventos, avaliado em mais de R$ 8 milhões.
Durante a entrevista, o procurador expôs seu posicionamento sobre a leitura do processo e falou do porque a demora na prefeitura em se posicionar sobre a questão, após a repercussão do fato.
“Fiquei calado durante esse tempo todo porque estava analisando o processo que é composto, salvo engano, quase três mil laudas. É melhor você ficar calado para não dizer besteiras.”, frisou, completando que a sua análise do processo foi terminada ontem (03).
Marcelo citou que as doações realizadas no fim do governo Aragãozinho, ainda em 1996, foram irregulares, mas citou que a Lei 1276/99 (que autorizava o chefe do Poder Executivo regularizar essas e outras áreas que foram doadas) acobertou essa ilegalidade.
Dr. Marcelo citou que na decisão do TJPE dada em 2011, que anulou a ação popular que impedia a doação dessas áreas, não houve qualquer manifestação para que o caso fosse revertido de lá até 2013 e que agora não cabe mais recurso (trânsito em julgado) até mesmo da Prefeitura.
“Competia na época a quem tivesse interesse, seja do Ministério Público Estadual, seja através da nova administração tivesse interesse ou de quem quisesse entrar com um recurso a época e que trouxesse, no prazo legal para entrar com um recurso ao STJ para discutir isso… Mas isso não houve!”, disse e completou: “Não tínhamos mais o que fazer porque quando isso chegou as minhas mãos, já se tinha o trânsito em julgado (…). O município não tem mais poder de nada.”.
Uma das possibilidades apontadas pelo procurador está na discussão da Lei que abriu a brecha para que se tente legitimar as polêmicas doações por parte dos supostos beneficiados.
Para Dr. Marcelo, os mais de 430 terrenos envolvidos nessa disputa ainda pertencem ao patrimônio público e deu a justificativa que, segundo ele, garante a manutenção desses lotes.
“Quando vamos analisar a Lei, aí vem àquela questão de “votou ou não votou” (para aprová-la)… Isso não me interessa! O que interessa dizer que eu peguei a mensagem da época para a aprovação da Lei e a justificativa é pífia. Não tem justificativa para aquelas doações.”, disse, completando que, na gestão do ex-prefeito Ernando Silvestre, houveram transações de compra, venda e tentativa de escrituração desses terrenos, mesmo eles envolvidos em ação judicial.
Dr. Marcelo citou também que a lei em vigor não garante a doação, visto que outros dois critérios que fazem parte da Lei Orgânica Municipal, avaliação prévia e processos licitatórios de acordo com a Lei Federal, não teriam sido atendidos.
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Procurador foi sabatinado pelos debatedores, pelo vice-prefeito Dimas Dantas, pelo vereador Ernesto Maia e pelo advogado Dr. Moaci Coelho Pontes, um diciários dos lotes polêmicos.
Questionado se imóveis que já foram construídos em algum dos mais de 430 lotes, o procurador citou que a prefeitura não pediria a demolição das casas.
O procurador pontuou que medidas jurídicas, que já deveriam ter sido tomadas em 1999, deverão ser tomadas e cada caso tem que ser analisado de maneira individual, inclusive com a criação de uma comissão, prevista na Lei, para fiscalizar todo o processo.
Dr. Marcelo disse que até mesmo ele pode fazer parte de tal comissão, mas não citou data sobre quando ela será posta em prática.
Dr. Marcelo pontuou que existem situações jurídicas que podem ser resolvidas e que as 439 licenças devem ser analisadas uma a uma, inclusive com a instalação de processo administrativo e modificação da Lei vigente, onde o advogado apontou contradições na mesma.
“Eu não achei aqui as condições previstas em Lei Federal para doação dos terrenos e porque passou?! Agora o que não pode chegar e jogar a responsabilidade para gente (atual gestão) agora.”, disse.
Questionado se a prefeitura poderia construir em cada um desses lotes que ainda estivessem desocupados, o procurador citou que sim e completou que é necessário que se ache uma solução definitiva para a polêmica.
No programa Rádio Debate desta quarta-feira (04) os debatedores comentaram sobre os bastidores das últimas informações da política nacional, estadual e local.
O primeiro ponto abordado foi sobre um fato histórico que aconteceu no Senado brasileiro nesta terça-feira (03), onde o presidente da Casa Renan Calheiros lendo uma nota e explicando os motivos pelos quais estavam devolvendo a medida provisória ao Palácio do Planalto, a medida tentava fazer com que houvesse uma desoneração nas folhas de pagamento e que haja fortalecimento do Governo Brasileiro.
Outro ponto levantado foi sobre a reunião que ocorreu na Casa de Apoio do “Projeto Transformar” (no bairro São Cristóvão), onde marcou a volta das atividades que serão desempenhadas pelo Conselho Municipal da Paz de Santa Cruz do Capibaribe (Compazscc). As ações serão desempenhadas mediante palestras nas escolas e associações, além da distribuição de materiais informativos e a reativação de serviços em parceria com as polícias.
O assunto que predominou durante o programa foi sobre a matéria veiculada na ultima edição da Revista Capibaribe que se trata da grande possibilidade do município ter um prejuízo, em seu já escasso patrimônio público, em mais de 400 lotes, sendo um deles, o que fica as margens da PE-160 e que já foi o antigo Pátio de Eventos, avaliado em mais de R$ 8 milhões.
Participaram do programa, o advogado Moacir coelho pontes, o vice-prefeito do município santa-cruzense Dimas Dantas (PP) e o procurador da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Marcelo Diógenes.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>RadioDebate-04-03-2015
Foi encontrado na manhã desta quarta-feira (04) um corpo sem vida e em estado avançado de decomposição dentro de uma residência no distrito de Jundiá, município de Jataúba. A vítima foi identificada como Diázio Carlos de Oliveira, conhecido por “Carlinhos” (30 anos). Carlinhos era ex- presidiário e estava em liberdade desde a última quinta-feira passada (26/02).
Segundo informações, a última vez em que o mesmo foi visto foi no último domingo (01), e que a morte teria acontecido na segunda-feira (02) pela madrugada. Segundo a polícia, os primeiros indícios é que a vítima tenha sido assassinada, porém só será confirmada após a realização da perícia.
O corpo de Carlinhos foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) no Recife.
Com informações do Portal do Agreste.
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Policiais Militares da 2ª Companhia do 24ºBPM prenderam na cidade de Toritama, Rogério Gercino Gonçalves de Lima, conhecido por “Scoob” (39 anos).
Durante rondas, o efetivo policial abordou Rogério que guiava uma moto XLR-125cc, de cor branca e placa KME-4002 com uma porção de maconha, além de estar guiando sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O mesmo foi encaminhado e entregue na delegacia local para adoção das providências legais cabíveis.
Foto: Erivaldo Silva.
Na noite de ontem (05) policiais militares receberam a denúncia de que mais um homicídio aconteceu na região, dessa vez no município de Brejo da Madre de Deus.
De acordo com as informações, Cícero João da Silva (38 anos) estava bebendo em um bar na companhia de mais três pessoas e, ao fim do encontro, teria ido sozinho para sua residência.
Duas pessoas que estavam com ele no bar decidiram ir até a casa dele e, ao chegarem, o encontraram já sem vida e com diversas lesões pelo corpo, que foram feitas com um barra de ferro.
A polícia militar foi acionada, isolou o local e peritos da polícia civil coletaram evidências que podem auxiliar na identificação do autor do crime.
O corpo da vítima foi trazido na manhã de hoje para a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe e conduzido para o IML. Cícero, que era natural de São Joaquim do Monte, deve ser sepultado naquele município ainda hoje.
As três pessoas que estavam com a vítima pela ultima vez devem ser ouvidas e a motivação para o crime ainda é desconhecida.
