Em entrevista concedida ao Blog, o advogado Dr. André Tadeu da Mota Florêncio, autor de ações judiciais que reduziram os salários de vereadores em Santa Cruz do Capibaribe, falou pela primeira vez após a nova decisão judicial.

A decisão em questão foi a negativa por unanimidade, por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de um recurso originado da Câmara de Vereadores que contestava o que foi decidido na primeira ação do advogado, que reduziu o salário dos vereadores de R$ 9.800,00 para R$ 8.000,00.

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Nova decisão do TJPE

De acordo com o advogado, ele já esperava uma decisão favorável da justiça, onde citou como exemplo o resultado de outra ação, desta vez contra o Poder Executivo do município.

“Pelo jeito que a câmara regional se manifestou com relação ao recurso de agravo movido pela Prefeitura, que foi julgado pelo seu improvimento tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, por terem alterado os subsídios (ou salários) de agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários, no período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o mesmo fundamento também estava ali atribuído a concessão da liminar. O desembargador Demócrito, que também é relator desse caso, apenas repetiu o que já tinha quando julgou o recurso da prefeitura como fundamento para essa nova decisão. Os vícios são os mesmos” – disse.

O advogado aproveitou para relembrar que são duas ações populares, citando que ainda resta o julgamento do recurso quanto a ação, cuja decisão favorável reduziu o salário dos vereadores de R$ 8 mil para R$ 6 mil.

“Esse segundo agravo, referente a essa segunda decisão que reduziu de R$ 8 mil para R$ 6 mil, também terá essa mesma finalidade. Terá esse mesmo fim, que será de manter a decisão do juiz” – frisou.

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Escritório que seria firmado em Santa Cruz, algo que não se concretizou

Dr. André foi questionado sobre a promessa de que abriria um escritório advocatício no município, algo que não se concretizou. Segundo ele, motivos pessoais fizeram com que isso não acontecesse e foi mais além.

“Isso aí não é algo descartado, até porque mantenho contato com algumas pessoas de Santa Cruz e estamos negociando a possibilidade de um certo apoio para que eu, e a minha equipe, possamos nos instalar um escritório de advocacia. É de interesse nosso, pois é uma cidade pujante e acredito que tenham campo para nós oferecermos o nosso trabalho. Se dessa forma eu me projetei nessas ações, por mais que elas criem polêmicas ou desagradem alguns, ninguém pode dizer que eu sou leviano, já que tem decisões” – pontuou.

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Se há outras ações judiciais em vista ou em curso

Sobre esses pontos, o advogado citou que há sim ações em outras cidades, mas destacou também a morosidade por parte da Justiça em vários casos, no tocante ao julgamento de várias ações.

Dr. André citou também outras ações que já estão em curso em Santa Cruz como a redução de valores que são recebidos pelos vereadores de Santa Cruz como Auxílio Combustível, da verba adicional ao salário do presidente da Câmara e também do polêmico auxílio-alimentação, votado e aprovado pelos vereadores após a redução salarial.

“A justiça não está querendo se manifestar. Eu, por minha vez, já fui a Santa Cruz perguntar a respeito dessas ações, mas deixo quieto agora. Não recebi muita receptividade sobre isso, já que sempre vem aquela mesma conversa de que o juiz tem outras responsabilidades… É diretor do fórum, tem um acervo grande (de processos) e eu acredito que sim… Estou aguardando e qualquer hora vai sair uma decisão. Eu esperava mais. Se as respostas não estão sendo imediatas, mas um dia chega”.

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Comentário de vereadores sobre ameaças de entrar com ação contra ele

O advogado também foi questionado sobre comentários feitos por alguns vereadores do município, onde citaram que entrariam com ações contra ele na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O argumento seria de que ele estaria fazendo autopromoção em seus casos.

“Em nenhum momento. Na verdade, é um grande jogo de cena (dos vereadores). Se eu tivesse cometido alguma coisa ilegal, teria captado ou de ter me promovido… De certa forma, eu me promovi e não nego; mas no sentido também de eu mostrar que existe uma falha na forma de se legislar. É um verdadeiro manicômio legislativo e isso não é só em Santa Cruz, mas na região (…). Até hoje, nunca entraram com ação nenhuma, até porque não pratiquei um ato ilegal. Eles ficam apenas querendo justificar. Nunca pedi votos a ninguém e eles é quem foram. Se apresentam como homens públicos e, quando tem a oportunidade de legislar, legislam de forma errada” – pontuou.

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“Não tenho nenhum medo quanto a isso” – diz advogado sobre vereadores levarem recurso a instâncias maiores

Questionado sobre a possibilidade de um novo recurso ser julgado, desta vez em Brasília, e que eles possam receber em caráter retroativo, ele disse não estar preocupado quanto a isso.

“Estamos discutindo uma lei municipal, pronto. Matéria local não é objeto nem de recurso especial e nem de recurso de nada. Qualquer recurso que eles subam, não terá seguimento. Sequer essas forças especiais vão julgar esse mérito desses recursos. Estamos tratando de Leis municipais que, em tese, teriam ferido a Constituição Estadual ou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não tenho nenhum medo quanto a isso” – concluiu.

Ouça a entrevista na íntegra:

O deputado federal, Bruno Araújo (PSDB), aliado de primeira hora do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), voltou a ser especulado na cúpula tucana para o Senado, nas eleições deste ano. A informação repassada pelo secretário-geral da sigla no Estado, o deputado federal Betinho Gomes, ao Jornal do Commercio, nessa segunda (09), após reunião do partido.

Os tucanos acenavam para a possibilidade de abrir mão da disputa para o Senado, desde que fosse para dar lugar a algum partido que viesse da base do governador Paulo Câmara (PSB), como ocorreu com o PSC do deputado estadual André Ferreira. Neste caso, o PSDB indicaria o vice da chapa de Armando.

Além de Bruno Araújo, são cotados para vaga, o vereador por Recife André Régis e o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes.

Na tarde desta segunda-feira (09) o blog teve acesso a decisão deferida pela segunda turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A decisão foi dada após o julgamento de um recurso apresentado pelo Legislativo que ia de encontro ao processo aberto pelo advogado Dr. André Tadeu (foto abaixo), que reduziu o salário de vereadores em Santa Cruz do Capibaribe, de R$ 9800,00 para R$ 8,000,00. De acordo com a decisão, o recurso apresentado foi negado por unanimidade.

A sessão ordinária aconteceu na última quinta-feira (05), sob a presidência do Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho e também com as presenças do procurador de justiça, Adalberto Mendes Pinto Vieira, além dos desembargadores Demócrito Ramos Reinaldo Filho e Évio Marques da Silva.

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Relembre:

A polêmica sobre a redução dos salários dos vereadores em Santa Cruz veio à tona ainda no primeiro semestre de 2017 quando o advogado André Tadeu ingressou com uma ação popular, que foi acatada pela Justiça, e impediu um aumento salarial de R$ 8 mil para R$ 9,8 mil reais dos parlamentares.

Os argumentos alegados na ação foram de que os parlamentares não teriam atendido aos dispositivos presentes na Lei de Responsabilidades Fiscal e teriam aprovaram o aumento fora do tempo permitido por lei.

Há também na justiça uma outra ação do mesmo advogado, de mesmo teor, que resultou em outra redução de salários, sendo de R$ 8 mil para R$ 6 mil (salário atualmente recebido pelos edis). A decisão liminar foi publicada em 25 de agosto do mesmo ano, sendo proferida pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Junior.

O mesmo advogado que recentemente conseguiu através de outras duas ações populares, anular aumentos de salários de vereadores, secretários de governo, do prefeito e vice-prefeito da cidade.

O ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira (PSB) deu oficialmente o pontapé inicial para a corrida eleitoral no município. O político confirmou, no último sábado (07), dois nomes que serão apoiados pelo seu grupo no pleito deste ano.

Em um evento realizado na sua residência, Odon recebeu aliados políticos e simpatizantes. Para o cargo de estadual, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), que esteve presente no encontro, manterá a aliança com o ex-prefeito que terá, como novidade, o ex-secretário de Turismo do Estado Felipe Carreras (PSB), que deixou o cargo para concorrer novamente a Câmara Federal. Felipe teve o nome anunciado pelo ex-prefeito, no entanto não estava presente.

Já no Senado, que tem o cenário ainda indefinido. Um dos nomes deverá ser o de Mendonça Filho (DEM). Porém a maior incógnita é o apoio ao governo do Estado.

Mesmo sendo presidente do PSB local, Odon não anda satisfeito com Paulo Câmara, que sequer subiu em seu palanque nas eleições municipais de 2016 e ainda viu o vice-governador, Raul Henry (MDB) participar ativamente da campanha do atual prefeito Edilson Tavares (MDB).

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Oposição segue fragmentada

Desde o resultado das eleições de 2016, os três grupos de oposição seguem caminhos diferentes.

Mesmo com a postura do ex-prefeito Odon Ferreira de se manter aberto ao diálogo, não houve aproximação dos grupos liderados pelo ex-prefeito Flávio Lima (PR) e a ex-candidata, Lucinha Pereira (PSDB). Ambos deverão ter candidatos próprios.

Na situação, o prefeito Edilson Tavares também não confirmou os nomes.

Com informações de Evandro Lins, correspondente do blog em Toritama

A Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe deve zerar as despesas com carros alugados nos próximos meses, é o que pretende Dr. Nanau. Há quatro meses no comando da pasta, o secretário tem tido o desempenho bastante elogiado pela população, especialmente nas redes sociais.

Nesta semana, interlocutores da secretaria ouvidos pelo Blog revelaram a compra de três ambulâncias, três carros modelo Ônix e a disponibilização de recursos para compra de duas vans e duas pick-ups, previstos para os próximos dias.

Com as aquisições, a expectativa é que todos os carros alugados pela secretaria sejam devolvidos as locadoras.

Outros investimentos previstos na pasta são: Um novo aparelho de raio X (que já teria sido adquirido), aquisição de um gerador de maior potência para o Hospital Municipal e novos equipamentos para a sala vermelha.

Ao mesmo tempo a prefeitura dá andamento na construção de duas Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Na manhã desta sexta-feira (06) a prefeitura de Taquaritinga do Norte celebrou um convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, no valor de R$ 816 mil.

O recurso, de acordo com a prefeitura, tem que ser usado para manutenção dos serviços de saúde no município, em especial as atividades exercidas pelo Hospital Geral de Taquaritinga do Norte.

Segundo o órgão, os recursos de R$ 793.680,00 repassados em oito parcelas de R$ 99.200,00 pelo Governo do Estado e o restante será a contrapartida de R$ 16.320,00 da prefeitura.

Ainda de acordo com a prefeitura, a primeira parcela do convênio já pode ser usada pela gestão municipal. Na assinatura, além do prefeito, estiveram presentes representantes da gestão municipal, o secretário estadual de saúde, Iran Costa, e também o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

Investigação contra mais um ministro do Governo Temer e Assembleia que decidiu pela abertura especial em alguns domingos no Moda Center são os destaques

Nesta sexta-feira (06) foi pauta de mais uma edição do programa Rádio Debate. Em pauta, os principais assuntos da política.

O primeiro assunto é a suspeita de que mais um aliado do Governo Michel Temer esteja envolvido em escândalos. Desta vez é o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, suspeito de estar envolvido com uma organização criminosa que fraudava registros sindicais no Ministério do Trabalho.

O segundo assunto foi a assembleia extraordinária ocorrida no Moda Center, onde a maioria dos condôminos votantes decidiu pela abertura especial das feiras aos domingos, durante os períodos de alta temporada.

O programa também é marcado pelos quadros “Bola Cheia e Bola Murcha Popular”, com a participação dos ouvintes, e o “Bola Cheia e Bola Murcha”, pelo time de debatedores.

A Comissão Temporária de Acompanhamento do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, esteve visitando na manhã desta segunda-feira (02) as obras de reparo da cobertura do espaço. A Comissão tem por objetivo realizar estudos, identificar problemáticas e propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação ao ambiente e estrutura do local.

Durante a visita, os vereadores ouviram demandas apresentadas pelos sulanqueiros, além de conversarem com representantes da empresa CP Construção,  responsável pela recuperação da estrutura do Calçadão, que teve a cobertura do setor azul danificada no mês de fevereiro após fortes ventos.

Ainda na oportunidade, os vereadores se comprometeram com os feirantes a realizarem visitas periódicas no local para acompanharem de perto os trabalhos que estão sendo feitos, tal como, realizarem um relatório sobre as principais demandas identificadas e acompanharem os prazos dados pela empresa para a conclusão dos reparos.

A Comissão é formada pelos vereadores Klemerson Pipoca (PSDB), Nailson Ramos (MDB), Capilé da Palestina (Podemos), Deomedes Brito (PT) e Helinho Aragão (PTB), além da vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC), que como solicitante da formação da Comissão é a responsável pela presidência da mesma. Os vereadores Ernesto Maia (PT) e Carlinhos da Cohab (PTB) também acompanharam a visita.

Informações da Assessoria.

Na última segunda-feira (02) foi divulgado o arquivamento do processo aberto contra o deputado federal Bruno Araújo (PSDB).

O deputado vinha sendo investigado por crimes de corrupção ativa, passiva e também lavagem de dinheiro, associados a operação Lava Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras para pagamento de propinas.

Delatores chegaram a afirmar que o político teria recebido cerca de R$ 600 mil que teriam sido usados em campanhas eleitorais em 2010 e também em 2012.

Como não houve provas suficientes para manter a investigação em andamento, o processo foi arquivado pelo Ministro Dias Toffoli.

Na manhã desta terça-feira (03) o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), falou sobre o falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Guilherme Uchôa (PSC).

O político de 71 anos faleceu na madrugada vítima de complicações médicas em decorrência de um grave edema pulmonar, seguido de parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital Português desde o último domingo (01).

“Acompanhei de perto a situação de nosso presidente. Foi algo grave e, com o passar do tempo, o quadro de pneumonia e infecção, aliado aos problemas cardíacos que ele tinha… Infelizmente Deus o chamou para um plano maior e nos deixa órfãos. Ele era um político extraordinário, uma vida linda, de construção de carreira. Sair de escola pública, passar por Polícia Civil, ser juiz de direito, desembargador do Tribunal de Justiça, presidente da Alepe por 12 anos… Uma grande figura… A política pernambucana perde mais um de seus grandes políticos. Posso dizer que perdi um pai” – disse.

Diogo, que também ocupa o posto de primeiro secretário naquela Casa de Leis, ressaltou tinha muito trânsito em várias áreas, se mostrava disposto a ajudar a classe dos deputados e que não esperava, segundo ele, que o quadro de saúde delicado fosse suficiente para lhe tirar a vida.

“Tinha certeza que ele ia sair dessa, pois já tinha saído de várias complicações ainda mais graves” – pontuou.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou, na última quinta-feira (28), uma Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Contas de todas as atividades legislativas e financeiras do primeiro período 2018. Ação tem por objetivo garantir maior transparência e interação da população com os trabalhos do poder Legislativo Municipal.

A prestação de contas foi iniciada pelo diretor administrativo da Câmara, Carlos Alberto, que explanou sobre os números e ações realizadas pelos vereadores neste primeiro período de 2018. “Todo esse trabalho que apresentamos aqui, é fruto de um trabalho de forma específica de 53 servidores que estão ligados aos gabinetes e a parte administrativa (…), todos eles é que tem contribuído para que esse trabalho possa ser realizado”, destacou o mesmo.

Nestes primeiros seis meses de 2018, já foram analisados na Casa José Vieira de Araújo, 125 projetos de Lei e 19 projetos de Resolução. Além disso, foram apresentados pelos vereadores 276 requerimentos em prol de Santa Cruz do Capibaribe. “Esses números estão disponíveis do site da Câmara e no Portal da Transparência de forma sistemática, além de que a secretaria da Casa, por meio da Mesa Diretora, em todo o momento tem feito com que o trabalho seja o mais transparente possível”, disse o diretor.

Tal como todas as Câmaras de Vereadores do país, a Casa José Vieira de Araújo não possui receita própria, e é mantida com recursos destinados do orçamento do município, denominado de duodécimo. O coordenador de Controle Interno da Casa, Rômulo Renan, apresentou na oportunidade os números relacionados as finanças e investimentos realizados durante os últimos seis meses pelo Poder Legislativo. “O aspecto de nossa prestação de contas tem um caráter voltado para o cidadão comum, de uma forma que todos entendam, e não com aquele aspecto burocrático”, afirmou.

Na oportunidade, Rômulo destacou que a administração da Casa de Lei tem economizado, e só nos últimos seis meses devolveu mais de 300 mil reais aos cofres do município.

“Geralmente com essas devoluções, através até mesmo dos requerimentos dos vereadores, poder haver algumas indicações de investimentos com esses recursos”, explicou o controlador, que pontuou ainda algumas ações que foram realizadas para o aprimoramento do patrimônio do Legislativo Municipal, a exemplo da manutenção e reformas no prédio da Câmara, e a aquisição de novas cadeiras, uma motocicleta zero Km e um carro zero Km.

Vereadores – Após a apresentação por parte do setor administrativo da Casa, os vereadores presentes tiveram a oportunidade de apresentaram a imprensa e população, os balanços de suas ações e reivindicações realizadas neste período. O vereador Junior Gomes (PSB) parabenizou a gestão do vereador Zé Minhoca (PSDB) a frente da presidência da Casa.

“Parabenizo a gestão do presidente Zé Minhoca, parabenizo a mesa diretora, parabenizo a toda a equipe que participa desta Câmara de Vereadores. Para mim, o ápice dos trabalhos da Câmara, é quando a Casa Legislativa oferece ao cidadão o máximo de transparência possível”, destacou.

“Quero parabenizar a todos os funcionários desta Casa, que tem realizado um excelente trabalho, cooperando diariamente com o desenvolvimento desta Câmara de Vereadores (…). Posso dizer, que me sinto orgulhoso de também fazer parte desta Casa de Lei e prestando o meu trabalho com amor e gratidão ao povo de Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou o vereador Irmão Val (SD).

O vereador Capilé da Palestina (Podemos), destacou a importância de demonstrar os trabalhos realizados pelos vereadores. “A gente tem que mostrar o que fizemos de produtivo para Santa Cruz do Capibaribe (…). Se a população se interessar, pode nos acompanhar através do gabinete virtual, que diga-se de passagem, é um site muito bem atualizado, onde todos os projetos e requerimentos estão lá”, disse.

A vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC) falou do seu compromisso em prestar contas a população. “Temos também o Mandato Conectado, que é a nossa prestação de contas, não só a cada seis meses, mas mensalmente. Na última quarta-feira do mês, a gente vai para as redes sociais, e dialoga com a população, mostrando todo o nosso trabalho, projetos aprovados e direcionamentos que foram feitos. É o nosso compromisso com nossa cidade”, destacou.

O vereador Klemerson Pipoca (PSDB) ratificou a importância da prestação de contas. “Acredito que hoje é um dos dias mais importantes que tem na Câmara Municipal, que é a prestação de contas de cada vereador e da própria Câmara Municipal, dos serviços que estamos prestando a população”.

Ronaldo Pacas (PR) apontou na oportunidade sua marca de participação e presença na reuniões da Casa. “Me sinto muito feliz, em hoje, em mais uma prestação de contas, poder dizer que até agora não faltei a nenhuma reunião. É uma marca da nossa passagem por essa Casa, e temos feito de nosso mandato um verdadeiro sacerdócio”, declarou.

O presidente da Casa, Zé Minhoca, aproveitou a oportunidade para agradecer aos servidores e vereadores que tem contribuído com sua administração. “Hoje, aqui e agora, só me cabe dizer aos funcionários, a todos os assessores parlamentares e em especial aos colegas vereadores, obrigado. Obrigado por terem me ajudado a conduzir esta Casa nestes dezoito meses, porque sem vocês, nada disso seria possível”, agradeceu o presidente.

A audiência atende a Resolução 002/2017, aprovada pelos parlamentares, que determina a Mesa Diretora da Casa realizar a prestação de contas no final de cada semestre. Ainda de acordo com o texto, todas as ações devem ser apresentadas de forma clara e em linguagem acessível a população.

Qualquer cidadão pode acompanhar os dados apresentados durante a audiência pública ou outras informações realizadas pela Câmara de Vereadores no site www.camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Além disso, podem rever também a prestação de contas no canal da Câmara no YouTube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=DM7iysw8hSY.

Informações da Assessoria.

Em entrevista concedida no programa Patrulha do Agreste, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) falou sobre a retomada do asfaltamento de ruas e avenidas no município.

Uma das que deve receber asfalto nos próximos dias deve ser a Avenida padre Zuzinha (Rua Grande), localidade que foi alvo de diversas discussões, principalmente em redes sociais, sobre a questão de preservar ou não o calçamento existente.

Quando questionado sobre quais locais devem receber asfaltos nessa nova etapa, ele foi taxativo quanto a Padre Zuzinha:

“A Avenida Padre Zuzinha vai começar agora. Vai ser asfaltada a primeira camada e, quando estiver toda pronta, vai ser transferido o Cidade Lazer. O projeto é esse. Da casa de Roberto Soares até o banco, não vai colocar o asfalto agora porque precisa colocar uma tubulação de drenagem, mas o restante sim” – frisou

Edson Vieira também completou que além da Biu de Deda (que já começou a receber asfalto), outras ruas como Maestro Alexandre (da Praça dos Paraibanos até a Praça de Alimentação), Rua dos Pacas, Rua Siqueira, Rua Manoel Bernadino, Rosemiro Alves da Rocha e Zé Moraes já devem estar asfaltadas até a próxima quarta-feira (04).

Ainda de acordo com o prefeito, com os asfaltamentos, cerca de 80% das ruas do Centro já devem estar asfaltadas ao fim desta etapa.

Programa traz participação de Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado

Na manhã desta quinta-feira (28) foi veiculada mais uma edição do programa Rádio Debate. Como destaque principal, a entrevista realizada com a vereadora recifense Marília Arraes (PT), pré-candidata ao Governo do Estado.

Ao time de debatedores, ela respondeu questionamentos como a falta de apoio entre setores do PT, as especulações em torno do nome de Júlio Lóssio (Rede) compor sua chapa, e também propostas para setores delicados como Educação e Segurança.

Ouça o programa na íntegra!

Na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada a prestação de contas, do primeiro semestre, da Câmara e também de vereadores em Santa Cruz do Capibaribe.

A prestação de contas chamou a atenção não só pelos números apresentados, mas especialmente, pela baixa quantidade de vereadores presentes.

Dos 17, apenas sete deles compareceram ao plenário: Ronaldo Pacas (PR), Pipoca (PSDB), Jessyca Cavalcanti (PTC), Capilé (Podemos), Irmão Val (SD), Junior Gomes (PSB) e Zé Minhoca (PSDB), este último que não realizou sua prestação de contas.

Dois deles justificaram ausência alegando outros compromissos: Naílson Ramos (MDB) e Carlinhos da Cohab (PTB).

Já os demais não tiveram ausências justificadas, mas quatro deles, Joab do Oscarzão (PSD), Marlos da Cohab (Podemos), Deomedes Brito (PT) e também Ernesto Maia (PT) estavam integrando a comitiva da pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT).

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Os principais números:

Dentre os números estão a produção do legislativo no semestre. Ao todo, foram analisados 10 Projetos de Lei vindos do Executivo, 115 Projetos de Lei de autoria dos vereadores (sendo 98 aprovados) e também 276 requerimentos dos edis (sendo 164 já aprovados e 110 em fase de tramitação).

Também foram apresentados os balanços financeiros da Casa. Entre eles, o repasse mensal do duodécimo a Câmara. De acordo com as prestações de contas, foram repassados R$ 2.847.916,25, o que representa pouco mais de R$ 474 mil ao mês.

Os recursos são aplicados, de acordo com o presidente, para várias despesas como os pagamentos dos salários de vereadores e servidores.

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As falas dos vereadores

No uso da tribuna, cada um teve até 10 minutos para fazer seu balanço de mandato para o primeiro semestre. Confira o resumo dos principais pontos por eles abordados.

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Junior Gomes volta a enfatizar cobranças por documentos à prefeitura

Durante suas falas, o vereador destacou requerimentos com cobranças a prefeitura quanto ao convênio para construção do Calçadão Miguel Arraes.

Os requerimentos estão associados, segundo ele, ao plano de trabalho da prefeitura para as obras e também aos extratos bancários com as movimentações da obra. Ele aproveitou também para fazer críticas ao Executivo quanto a falta de documentos associados aos pedidos.

“Em 22 de maio, protocolamos esses dois requerimentos. Estamos há quase 40 dias e não tivemos resposta. Estamos em tempo de acesso as informações, mas a prefeitura está no tempo do sigilo das informações” – disse.

O vereador também enfatizou um projeto de lei de sua autoria que obriga, segundo ele, que a prefeitura divulgue a prestação de contas do São João da Moda em até 60 dias após seu término.

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Irmão Val destaca solicitações para nomes de rua e para construção de creches e praças

Segundo a falar, o vereador destacou alguns Projetos de Lei e requerimentos. Dentre os projetos, estão as implantações da Semana de valorização do Patrimônio Histórico, do Dia Municipal do Fisioterapeuta e enfatizou a importância dos projetos que colocam nomes em ruas.

“É importante que a população entenda a importância desses projetos. Muitas vezes, há a dificuldade para a entrega de correspondências e esse projeto ajuda a facilitar essa questão” – disse.

Ele aproveitou para destacar solicitações para a Creche Julia Oliveira e também para construção de praças.

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Capilé destaca requerimentos atendidos e solicitação para troca por lâmpadas de LED na iluminação pública

Durante sua prestação de contas, o vereador Capilé destacou solicitações que, segundo ele, foram atendidas.

Entre os requerimentos atendidos estavam a pavimentação da rua onde se localizam as sedes do Alcoólicos Anônimos e da Aadesc, com recursos municipais, e também a pavimentação do acesso ao cruzeiro, na Palestina, com recursos vindos em emendas do então deputado federal Mendonça Filho (DEM).

Capilé também aproveitou para destacar uma solicitação para que as lâmpadas da iluminação pública sejam trocadas por lâmpadas de LED.

“Isso pode significar uma economia de até 50%. Não precisa elas serem colocadas todas de uma vez, mas ao longo do tempo” – disse.

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Jessyca Cavalcanti destaca proposituras que originaram audiências públicas e outros Projetos de Lei

A líder do governo falou de sua produção parlamentar. Segundo ela, foram apresentados 40 Projetos de Lei de sua autoria e também 60 requerimentos.

Ela também enfatizou propostas que renderam audiências públicas como a discussão de direitos do consumidor com a presença de gerentes de agências bancárias e também palestras sobre saúde, a exemplo da prevenção ao câncer.

Outros projetos por ela destacados foram o de castração de animais e de incentivo a prática do lazer, além de denúncias feitas, segundo ela, ao Ministério Público quanto ao Terminal Rodoviário, a PE-160, o prédio do INSS e a falta de professores na rede estadual de ensino.

“Isso mostra que não temos trabalhos só em quantidade, mas em qualidade e que atendem as demandas da população” – pontuou.

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Pipoca destaca solicitações para reformas em escolas, praças e construção de nova pista de bicicross

O vereador falou de sua produção parlamentar. Segundo ele, foram produzidos 20 ofícios, 22 requerimentos e também 05 projetos de lei. Dentre os requerimentos, ele destacou a solicitação para reforma das praças na Avenida padre Zuzinha, e também nas escolas municipais Lindalva Aragão de Lira e Sevy barros.

Ele também falou de seu pedido para a construção da nova pista de bicicross, ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado, local conhecido como Praça do CEU, no loteamento Nova Morada.

“Pedimos isso em conjunto com os atletas e o prefeito deu início a essa importante obra. Acredito que nesse começo de semestre a empresa responsável deve iniciar a sua parte” – frisou.

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Ronaldo Pacas destaca solicitações para segurança, inclusão social também do programa Prefeitura nos Bairros

Último a realizar a prestação de contas, o vereador Ronaldo Pacas destacou solicitações para implantação de câmeras de segurança na parte externa do Teatro Municipal, de redutores de velocidade na PE-160, de melhorias na quadra poliesportiva da Vila do Pará e também da reserva de 5% das vagas, com isenção de taxa de inscrição, para pessoas beneficiadas em programas sociais.

Outro ponto destacado por ele foram as solicitações que renderam a realização do programa Prefeitura dos Bairros no Santa Tereza e Rio Verde, além do programa “É meu direito”, com foco na emissão de documentos e outros serviços.

“Espero que, neste segundo semestre, possamos fazer ainda mais nesse mandato” – pontuou.

Dando continuidade aos trabalhos legislativos, a Casa José Vieira de Araújo realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a oitava reunião extraordinária de 2018. Em pauta, três projetos de Lei, sendo um de autoria do poder Executivo e dois de autoria do poder Legislativo.

O projeto de Lei 011/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município, foi analisado e contou com um pedido de vistas concedido ao vereador Joab Gomes (PSD).

Já o projeto de Lei 049/2018, de autoria do vereador Marlos Melo (Podemos), que dispõe sobre a autorização para a contratação de seguro de vida aos Guardas Municipais da cidade, foi aprovado em segunda votação e segue agora para sanção.

Outro projeto de Lei analisado e aprovado em primeira votação foi o de número 105/2018, de autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB), que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no varejo a afixarem placas de advertência.

Ainda na oportunidade, quatro requerimentos foram apresentados. A sessão contou com a presença de 13 vereadores.

Informações da Assessoria

Fotos: Thonny Hill.

Confiante em sua pré-candidatura ao governo do estado, a vereadora por Recife, Marília Arraes (PT), concedeu entrevista durante essa manhã de quinta-feira (28) ao Programa Rádio Debate. Ela visita Santa Cruz do Capibaribe e região ao lado da deputada estadual, Teresa Leitão (PT), pré-candidatos, vereadores e suplentes.

Marília considera que não existe ‘demora’ para decisão do Partido os Trabalhadores, em ter ou não candidatura própria ao governo. Para a pré-candidata, uma ampla discussão interna vai ajudar a legitimar a escolha final da legenda. Alguns petistas em Pernambuco, entendem que seria mais importante um apoio ao governador Paulo Câmara (PSB).

Ela nega que o PT seja um partido de ‘caciques’, com decisões impostas por ‘duas ou três pessoas’ e entende que seu projeto prioriza as bases do partido e representa esperança ao povo de Pernambuco.

Entusiasta  

De acordo com Marília, o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, está entusiasmado com a possibilidade de uma candidatura própria no estado. A informação teria sido repassada por amigos que visitaram, recentemente, o ex-presidente.

Oportunistas

A vereadora não polpa críticas quando fala do governador Paulo Câmara e demais membros do PSB.  Para ela, a legenda representa o ‘oportunismo’ na política, citando o apoio da legenda ao impeachment de Dilma Rousseff e depois o distanciamento o governo Temer. Para ela, o PSB quer ‘surfar’ na popularidade do ex-presidente Lula, com uma possível composição.

Uma boa

Ao ser questionada sobre Júlio Lósssio (Rede), outro pré-candidato ao governo, as palavras são de elogios. Nos bastidores há quem fale numa possível aliança entre os políticos. “Seria um orgulho ter um grande apoio”, diz, acrescentando que Lóssio teve dois mandatos de prefeito aprovados, em Petrolina, completando que “quem tem tempo, não tem pressa”.

Segurança

Na área de segurança, ela diz que falta ‘pulso’ ao governador. Entende que a gestão investe menos do que deveria em pessoal e equipamentos. Além disso, diz que o governo do estado ‘desmontou’ programas sociais, sobretudo em comunidades carentes, contribuindo para o aumento da violência.

Educação

Já na educação, Marília afirma que o estado trabalha com ‘projetos pilotos’ e prioriza o marketing. Ela reconhece o sucesso nas escolas de referências, complementando porém, que isso é ‘para poucos’, enquanto que várias outras unidades não têm o básico.

Acompanhantes

Entre os aliados de Santa Cruz do Capibaribe, estiveram acompanhando a pré-candidata, os vereadores Deomedes Brito, Ernesto Maia, Joab Gomes e Marlos Melo.

Fotos: Thonny Hill.

Com declarações contundentes, o prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero (PR), deixou claro que ‘secretário que não seguir o projeto do governo municipal, em relação à escolha do candidato ao governo do estado, não ficará no cargo’. As afirmações foram dadas durante o programa Rádio Debate, dessa quarta-feira (27).

As declarações surgiram após indícios de que os ex-prefeitos Evilásio Araújo e Zeca Coelho (atuais secretários municipais) estariam caminhando para o palanque oposicionista, liderado por Armando Monteiro Neto (PTB). Recentemente, ambos estiveram ao lado do vice-prefeito, Gena Lins (PSDB), com o pré-candidato majoritário e o deputado federal, Bruno Araújo (PSDB).

Gena saiu recentemente do PSB e filiou-se ao PSDB, declarando em definitivo seu apoio ao projeto oposicionista. Em contato com o Blog o Ney Lima Evilásio Araújo, disse não ter definido ainda, o seu apoio para o governo do estado.

“Sempre que tinha conversado com ele (Gena), já sentia que não ia votar em Paulo Câmara. Eu já tinha falado ao deputado, Diogo Moraes, mas não sabia o motivo”, falou Lero, acrescentando que Gena ‘seria o único, dentro do grupo, com liberdade para apoiar Armando Monteiro’.

“Ele é o vice-prefeito. Qualquer outro, sendo secretário ou cargo comissionado, que seja nomeado pelo prefeito, tem como grupo e nosso projeto político, realmente acompanhar o grupo, os candidatos do prefeito. Isso é indiscutível”, falou.

Questionado qual seria o caminho para quem não tivesse a mesma linha de pensamento, foi direto.

“Tem duas opções, entrega o cargo ou eu tiro”, pontuou.

Ele tem que decidir – Em relação ao presidente da Câmara de Vereadores, Eraldo da Pedra Preta, o prefeito disse não saber ainda qual o caminho que ele seguirá. Mesmo reconhecendo que não poderá mudar, diz que o vereado precisa decidir.

Autoritarismo? – Lero negou que suas posições estejam sendo de um gestor autoritário. Para ele, o grupo está entendendo que tem um líder e que precisam seguir um alinhamento. Ele também disse não ter medo de possíveis retaliações por parte do vice-prefeito.

Administração – Para quantidade de receitas disponíveis, o prefeito garante que o município caminha bem.

“Sempre vai faltar algo, mas o governo tá andando, as coisas estão acontecendo”, fala, citando, entre outras coisas, que o município atualmente tem, em sua avaliação, investido mais em educação e com uma das secretarias de ação social mais atuantes da região.

A entrevista completa, você confere no link a seguir.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizará, nesta quinta-feira (28), a partir das 9 horas, no Plenário da Casa, uma Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Contas de todas as atividades legislativas e financeiras do primeiro período 2018.

A ação tem por objetivo garantir transparência e maior interação da população com os trabalhos do poder legislativo municipal.  Na oportunidade, todos os 17 vereadores terão espaço para apresentar a imprensa e população em geral, o balanço de suas ações e reivindicações referente aos trabalhos realizados durante os últimos seis meses.

Além disso, a Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Zé Minhoca (PSDB), apresentará o balanço financeiro, orçamentos do período e projetos capitaneados pela Casa José Vieira de Araújo durante o semestre.

Informações da Assessoria

Os trabalhos seguem em ótimo ritmo no Legislativo Municipal, a Comissão de Legislação e Justiça e a Comissão de Finanças e Orçamentos realizaram, na manhã desta terça-feira (26), uma reunião conjunta para dar andamento a projetos que estão em tramitação na Casa de Lei.

Durante a reunião foram analisados 10 projetos de Lei que seguem agora para o Plenário. É competência das seis comissões permanentes da Casa analisar de forma técnica e apresentar parecer sobre as propostas, que são votadas em definitivo durante as sessões ordinárias ou extraordinárias.

A Comissão de Legislação e Justiça é presidida pelo vereador Klemerson Pipoca (PSDB) e conta com o vereador Augusto Maia (Podemos) como secretario e o vereador Ronaldo Pacas (PR) como relator. Já a Comissão de Finanças e Orçamentos é comandada pela vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC) e conta com o vereador Ernesto Maia (PT) como secretário e o vereador Zezin Buxin (PSDB) como relator. O vereador Carlinhos da Cohab (PTB) também esteve acompanhando os trabalhos das comissões.

Reunião Extraordinária – E o trabalho continua, já que os vereadores se reunirão nesta quarta-feira (27), na sala de reuniões, para a realização da oitava reunião extraordinária de 2018. Na ocasião,  duas proposições devem ser votadas.

O projeto de Lei 011/2018, de autoria do poder Executivo, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município e o projeto de Lei 049/2018, de autoria do vereador Marlos Melo (Podemos), que dispõe sobre a autorização para a contratação de seguro de vida aos Guardas Municipais da cidade.

Assessoria.