Fotos: Janielson Santos.

A gameleira centenária que tombou na última terça-feira (07) na Av. Padre Zuzinha, no centro de Santa Cruz do Capibaribe, não foi esquecida por vereadores, durante a 14ª Sessão Ordinária realizada nessa quinta-feira (09).

Ernesto Maia e Augusto Maia culparam a administração municipal pelo caso. O primeiro vereador disse que a gestão ‘não atentou, durante a reestruturação da praça, para questões ambientais’, enquanto que o segundo lamentou ao dizer que ‘nossa história foi ao chão por puro descaso da gestão’.

As gameleiras, com mais de cem anos de vida, são símbolos históricos do município, presentes na primeira rua da cidade.

 

Durante a semana, a prefeitura informou, através de nota, que a queda se deu em virtude de ‘motivos naturais’, argumentando ‘pragas no interior e raízes’.

Moradores alegam que as raízes foram cortadas, durante obras.

Capilé, Marlos Melo, Joab Gomes, Ronaldo Pacas, Augusto Maia, Júnior Gomes, Pipoca, Irmão Val e Jéssyca Cavalcanti. Esses eram os vereadores presentes no plenário, durante discurso do petista Deomedes Brito que, preocupado com a reforma previdenciária, questionou nome a nome, seus respectivos posicionamentos.

Com algumas observações, todos foram unânimes na desaprovação do projeto do governo federal que tramita no Congresso Nacional.

Ausente durante a ‘enquete’ de Deomedes, Zé Minhoca também seguiu os pares, ao usar a tribuna. Mesmo reafirmando seu apoio ao governo Bolsonaro, o tucano se disse contrário ao formato da atual proposta de reforma.

Deomedes ainda pediu para que os colegas reforçassem esse posicionamento com os deputados e senadores votados em Santa Cruz do Capibaribe, na última eleição. Eles terão o poder do voto em Brasília.

Polêmicas envolvendo o São João da Moda 2019, em Santa Cruz do Capibaribe, estiveram presentes na maioria dos discursos oposicionistas, durante o uso da tribuna na tarde desta quinta-feira (09), na Câmara. Vereadores aproveitaram o momento conturbado que atravessa a gestão municipal, para pontuar críticas.

“É pra fazer um São João e deixar as crianças comendo bolacha com suco?”, questionou Carlinhos da Cohab, após críticas à merenda em escolas municipais depois de visitar algumas unidades de ensino.

Logo em seguida, Carlinhos foi ainda mais pesado ao lembrar denúncia contra o ex-gestor de eventos, Cláudio Soares, envolvido em denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

“Estou vendo que o promotor de justiça vai colocar água no chopp… O São João que era onde estava tirando o dinheiro da safadeza, do roubo…”, disse e acrescentou pouco depois, citando Cláudio, “limpou a mão nos cofres públicos, em quase meio milhão de reais”.

O líder da oposição, Ernesto Maia, atrelou dificuldades da prefeitura, em cumprir com pagamentos, a supostas contratações de servidores que serviram, segundo ele, para a campanha da deputada estadual, Alessandra Vieira (PSDB), primeira dama do município.

“População fica numa total incerteza (sobre a festa). Tudo isso por que a prefeitura contrata demais. Colocou muita gente para trabalhar sem precisão, para servir de cabos eleitorais da esposa do prefeito. Está numa desorganização financeira e quase ninguém quer fazer negócio com a prefeitura”, disse.

Já o vereador Capilé, declarou “prefiro não ter São João e ter, ao mesmo, o básico garantido pela constituição brasileira”. Ele fez a ponderação, após garantir que acompanhou um parente na UPA e, segundo ele, não tinha um lençol para forrar a cama. Além disso, argumentou com a ‘falta de remédios em postos de saúde e ruas esburacadas’.

Ronaldo Pacas fez questão de dizer que é favorável à realização da festa, mas pediu mais ‘transparência’ da gestão, ironizando que os dados apresentados sobre os últimos eventos ‘nenhum Osvald de Souza’ (famoso matemático), explicaria.

Por fim, Marlos Melo afirmou que ‘caso não aconteça o São João, a responsabilidade será do prefeito’, falando de medida judicial que impede a prefeitura de realizar festas, enquanto estiver em débito.

Marlos ainda falou do projeto que tramita na Câmara, onde a prefeitura pede uma ‘suplementação para eventos’, no valor de R$ 500 mil, se mostrando favorável à medida.

“Talvez, ele tenha feito a suplementação para jogar a culpa nos vereadores, se não tiver São João”, falou.

Nenhum vereador da bancada governista falou sobre o tema. Durante a 14ª Sessão Ordinária, faltaram os vereadores Zezin Buxin e Nailson Ramos.

Decisão judicial – Desde o fim do ano passado, o município está impedido, por uma decisão liminar, de realizar gastos com eventos festivos enquanto as finanças estiverem em atraso no que compete a pagamentos com salários dos servidores, repasses previdenciários, obrigações com as empresas terceirizadas, além do repasse de valores retidos dos servidores para pagamento dos empréstimos consignados.

Adiamentos – A prefeitura adiou, por duas vezes, o lançamento oficial da festa. Inicialmente, estava previsto para a terça-feira (07), depois para quinta-feira (09). Após novos questionamentos, a prefeitura informou, através de nota, que prestará explicações à justiça e posteriormente divulgará nova data.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando os gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), com a contratação de shows para a Semana Santa no município do Agreste do Estado.

O valor total foi de R$ 190 mil e o MPCO argumenta que o gasto ocorreu mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso. O procurador do MPCO Cristiano Pimentel solicitou informações ao prefeito após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas para o evento em Fazenda Nova. Apenas para o cantor Jonas Esticado, a prefeitura pagou R$ 80 mil por um show. O público contou ainda com shows da cantora Musa, que recebeu R$ 50 mil, e do cantor Avine Vinny, que recebeu R$ 55 mil.

Segundo o MPCO, o prefeito reconheceu perante o órgão que, tanto a folha salarial quanto o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores do município estão atrasados. “Em relação as folhas salariais, o município vem tentando colocar estas em dia o mais breve possível. Em relação aos recolhimentos previdenciários, a administração municipal está com competências atrasadas no repasse”, admitiu o prefeito, em ofício para o procurador. No ofício, o gestor justificou que a festa da Semana Santa atrai turistas e gera empregos diretos e indiretos

O procurador Cristiano Pimentel diz que ainda está analisando a documentação sobre Brejo. “Há vários anos os órgãos de controle tem atuado em recomendações conjuntas sobre este tema. No caso de Brejo, solicitamos novos documentos ao prefeito, antes de um posicionamento final. É possível uma representação por improbidade, pois a orientação dos órgãos de controle sobre festas e shows foi desobedecida”, avalia Cristiano Pimentel.

 Pimentel destacou ainda o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia. “Quando o salário dos servidores estão em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra

Recomendação

Nessa quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o MPCO e o Ministério Público do Estado (MPPE) expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, para que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Do Blog do Jamildo

A polícia apresentou na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, na manhã desta quinta-feira (09), dois homens e armas de fogo encontradas em uma residência no Sítio Pindurão, zona rural do município.

Josualdo Lima Santos e João Mariano de Lima, foram encontrados após denúncias anônimas. Na casa, a polícia encontrou quatro armas de fogo, pólvora, chumbo, um tanque de moto suspeito e uma gandola (uniforme militar do exército).

A polícia relatou no BO que denúncias apontam para roubos, onde criminosos estavam com trajes semelhantes.

Os dois negam qualquer tipo de participação em assaltos e ficaram à disposição do delegado de plantão.

A Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou, em caráter liminar, o bloqueio de bens do ex-gestor municipal de Turismo e Lazer da cidade, Cláudio Soares da Silva, e da sua esposa, Andreza Soares, que era servidora do Fundo Municipal de Assistência Social. A indisponibilidade de bens foi decretada até o limite de R$ 299 mil, a fim de assegurar que os réus possam ressarcir o valor que teria sido desviado dos cofres públicos (R$74.750,00) e pagar multa de três vezes sobre o prejuízo causado.

Além do bloqueio dos bens, o MPPE obteve ainda o afastamento de Cláudio e Andreza Soares dos seus cargos na administração municipal, por entender que a permanência dos dois poderia interferir na produção de provas ao longo do processo e constranger possíveis testemunhas. O ex-gestor e a esposa já haviam pedido exoneração dos cargos,  após o conteúdo das denúncias terem sido trazidos à tona pelo Blog do Ney Lima.

O promotor de Justiça Carlos Eugênio Lopes requereu ainda à Justiça que os dois sejam condenados, em caráter definitivo, por atos de improbidade que causaram enriquecimento ilícito às custas do município de Santa Cruz do Capibaribe e que atentaram contra os princípios da administração pública.

A Lei de Improbidade Administrativa prevê que, caso sejam condenados, os réus poderão sofrer sanções como o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos; pagamento de multa; suspensão dos direitos políticos por um período de oito a dez anos; e proibição de contratar com o poder público por dez anos.

Entenda o caso

Após receber uma representação por escrito de um vereador de Santa Cruz do Capibaribe, a Promotoria de Justiça local instaurou o Inquérito Civil nº17/2018 para investigar possíveis atos de improbidade cometidos por Cláudio Soares da Silva.

Através de pesquisas no site Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o promotor de Justiça identificou 11 pagamentos entre os anos de 2015 a 2018, totalizando R$74.750,00, a uma mulher. Esses pagamentos tinham por finalidade adquirir equipamentos e utensílios para a realização de festividades públicas e foram fracionados de modo que nenhum valor superasse o limite para dispensa de licitação.

Apesar disso, o MPPE verificou que durante essa época, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tinha contrato vigente com uma empresa de estruturas metálicas que prestou serviços para o município, conforme atestado em notas fiscais. Dessa maneira, ficou evidenciado um pagamento em duplicidade pelos serviços, que eram liberados por Cláudio Soares da Silva.

Continuando com a investigação, o MPPE localizou uma mulher que, segundo as informações presentes nos empenhos, teria recebido os 11 pagamentos. Ela foi ouvida na Promotoria de Justiça de Bezerros, onde mora, e afirmou não ter recebido nenhum repasse da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. A única ligação dela com os réus consiste no vínculo empregatício, já que a mulher trabalhava há seis anos como babá da filha de Cláudio e Andreza Soares.

“Constatou-se que o réu, valendo-se dos documentos de sua empregada doméstica, forjou a celebração de contratos a fim de se locupletar dos valores repassados pelo município para o fornecimento de equipamentos e utensílios usados em festas públicas. Cláudio Soares se valia da posição de gestor de Turismo e Lazer para emitir as ordens de serviço e assinar os atestados de prestação do serviço”, narrou Carlos Eugênio Lopes.

O promotor ressaltou ainda que há inconsistências nas assinaturas da emprega da do réu Cláudio Soares nas notas, o que pode ser um indício de que, além de emitir documentação pública atestando serviços nunca executados, ele teria forjado as assinaturas. As práticas serão objeto de investigação por parte da Promotoria Criminal de Santa Cruz do Capibaribe.

Já em relação a Andreza Soares, esposa e cúmplice do ex-gestor, o MPPE identificou, por meio de quebra do sigilo bancário, que foi realizado depósito em dinheiro correspondente à mesma quantia liberada em pagamento para a fornecedora laranja. O município pagou um empenho com cheque datado de 9/2/2017, no valor de R$5.513,28; esse valor nunca entrou na conta da funcionária do casal, mas foi depositado no dia seguinte na conta de Andreza.

“Tal operação, obviamente, não é fruto de mera coincidência, e é corriqueiramente utilizada por pessoas que visam esconder a origem ilícita dos valores depositados em conta corrente”, apontou o promotor de Justiça.

Uma semana: Há exatamente uma semana, o Ministério Público de Pernambuco denunciava gestor de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, Cláudio Soares, e esposa, em suposto esquema criminoso. Nos bastidores políticos o caso já é chamado como o “escândalo da Babá”.

Sem aprofundamento: Deixando claro que não serei repetitivo e não irei me aprofundar na denúncia, pois o Blog do Ney Lima já fez com maestria e você pode conferir AQUI. Iremos observar aqui a repercussão do caso durante a semana.

Foi pra cima: Óbvio que o grupo de oposição aproveitou o “tribunal da opinião popular”, foi pra cima e destrinchou, dentro de uma linguagem popular, a denúncia que o Ministério Público fez contra Cláudio Soares.

Sem defesa: Uma semana passou, nem o prefeito Edson Vieira (PSDB), muito menos os vereadores e aliados, fizeram uma defesa política em relação ao Cláudio Soares. A vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC), por exemplo, afirmou que o caso “pegou todos de surpresa”, já o prefeito Edson Vieira afirmou que “Graças a Deus, nem ele (Prefeito), nem a prefeitura foram citados”.

Caiu: O peso da denúncia fez o Cláudio Soares pedir exoneração do cargo de Gestor de Turismo e Lazer. Cláudio é o primeiro a ter um cargo de confiança na gestão Vieira e sair após uma denúncia de corrupção, nem a KMC conseguiu tal feito.

Expectativas: Cláudio Soares ficou conhecido pela criação e o constante crescimento do “São João da Moda”, e todos esses acontecimentos ocorreram às vésperas da edição do São João 2019, ocasionando uma forte expectativa de como ocorrerá à edição desse ano.

De olho: O líder da oposição, Ernesto Maia, afirmou que “Esse processo não fica só em Cláudio Soares”. O vereador disse isso após destrinchar diversos empenhos que teriam o nome da ‘babá’ do ex-gestor. “O mundo político” de Santa Cruz o Capibaribe está de olho no referido caso, observando se a denúncia ficará restrita aos nomes já citados ou não.

As informações e opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informou, através das suas redes sociais, o lançamento do São João da Moda 2019. O evento acontece na próxima terça-feira (07), em um restaurante da cidade.

Mesmo sem os números oficiais para esse ano, o vereador Carlinhos da Cohab criticou. Baseado nos gastos dos últimos festejos, ele argumentou que a prefeitura não poderia realizar o São João, enquanto, supostamente, estaria desabastecido em serviços básicos.

“Não tem dinheiro para ajeitar o matadouro, mas, tem R$ 3 milhões para fazer um São João”, falou após sugerir que a prefeitura fizesse uma festa menor.

Outro vereador que também criticou foi Helinho Aragão.

“Pra festa tem (verba), mas para tapar buraco, acabar com as muriçocas, colocar salários em dia, não tem”, falou.

Principal pauta do governo federal, em seus primeiros meses, a ‘Reforma da Previdência’ esteve presente no discurso do vereador Deomedes Brito (PT), no uso da tribuna na tarde desta quinta-feira (02), durante a 13ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Mais do que isso, crítico à reforma apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, o vereador quer saber o posicionamento de cada colega na Casa.

“O povo precisa saber qual a posição dos seus representantes”, disse e completou em outro momento “Quem é do lado do povo, quem é do lado dos trabalhadores”.

Deomedes pretende protocolar um documento para colher o posicionamento de cada vereador santa-cruzense sobre o tema.

 

Fotos: Janielson Santos.

A denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o ex-gestor de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, Cláudio Soares, foi tema dos principais discursos da bancada de oposição na tarde desta quinta-feira (02) na Câmara de Vereadores.

O líder da oposição, Ernesto Maia (PT), afirmou que o caso ‘envolve mais gente’. “Esse processo não fica só em Cláudio é maior, mais amplo”, disse.

O petista também aproveitou para dizer que as investigações do Ministério Público tiveram início após denúncia da oposição na Casa.

“Vocês que dizem que a oposição denuncia e não dá em nada, fica o recado: Pode demorar, mas, chega”, frisou.

Outro que também falou sobre a denúncia, foi Júnior Gomes. Para ele, o caso representa “apenas a pontinha de tantas coisas obscuras que existem na prefeitura”.

Pesado

O vereador Joab Gomes foi ainda mais incisivo nas críticas, ao afirmar que “o crime organizado está instalado na prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe”. Em um dos momentos, o vereador chamou o ex-gestor de “o sabidinho” e que seria ‘o homem de confiança para roubar o dinheiro público’.

“A casa tá caindo e, pode ter certeza, ‘logo logo’ a Polícia Federal vai baixar na casa do prefeito”, falou antes de afirmar que ‘Jéssyca iria visitar o prefeito no presídio, junto com Cláudio Soares e mais alguns secretários’.

Outro vereador que não poupou nas críticas foi Carlinhos da Cohab, ao dizer que a atual gestão ‘vai entrar para história como a mais corrupta que passou em Santa Cruz’.

“O exemplo é esse: Claudio Soares, aquele que ficava com vocês nos camarotes de Santa Cruz, bebendo Whisky e ostentando”, disse, apontando a líder de governo, Jéssyca Cavalcanti.

A vereadora, aliás, foi a única voz governista a tocar no assunto. Ao ser confrontada por Carlinhos, que lhe questionou se conhecia Cláudio, ela respondeu:

“Eu conheço, sim, Claudio Soares. A questão dele surpreendeu a todos, está na justiça e a gente deixa nas mãos deles para resolver. Agora, quem é vossa excelência para falar? Vossa excelência que toma cana com Zé Augusto, que tem dez anos de prisão decretados. Cuide nas suas questões e no grupo que faz parte, que deixou os maiores escândalos nessa cidade”.

O caso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o gestor e a esposa dele, Andreza Soares, em suposto esquema criminoso. As investigações, que tiveram início em 2017, apontam para um superfaturamento na locação de itens de estrutura usada nos festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon.

A denúncia aponta ainda que uma babá do ex-gestor teria sido usada como ‘laranja’ e que Cláudio Soares movimentou mais de R$ 1 milhão em sua conta, entre 2015 e 2018, algo incompatível com seu salário.

Após as denúncias, o casal pediu exoneração dos cargos.

Fotos: Assessoria.

Na manhã desta terça-feira (30), o denunciante Anderson de Souza Silva, conhecido ‘Anderson do Calçadão’ foi ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. A CPI investiga como foram realizados os gastos no empreendimento.

“Além de viver daquele ambiente, sou formado também em bombeiro civil e entendo que aquela estrutura é feita de parafusos. Então, sempre precisou de manutenção e nunca vi a empresa fazer a manutenção”, disse o depoente, externando sua preocupação com o local.

Anderson argumenta que, após incidentes, quando parte do teto do Setor Azul cedeu,  ‘boa parte do material’ (fios, telhas e parafusos), foi supostamente reaproveitado. O denunciante entende que isso não deveria ter acontecido.

Questionado pelos vereadores, ele afirmou que ‘mesmo após os reparos’ segue o temor, por parte de comerciantes, quando acontecem ventanias ou chuvas.

Anderson ainda assegura a falta de equipamentos de segurança, critica a estrutura em torno do empreendimento e material usado nos banheiros, entre outras coisas.

Substituição – A vereadora Jéssyca Cavalcanti pediu a substituição do vereador Nailson Ramos da CPI. Ele deverá pedir licença dos trabalhos, por motivos de saúde. A líder de governo deve assumir posição na Comissão.

Jéssyca aproveitou para reiterar que pedirá a saída de Marlos Melo da presidência da CPI. Ela entende que o vereador não deveria estar no posto, por ter sido o parlamentar que protocolou o requerimento abrindo o caso.

A próxima reunião ficou agendada para a quarta-feira (08), às 10h.

Confira a reunião desta terça-feira, na íntegra:

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), falou nesse sábado (27), pela primeira vez, sobre as denúncias envolvendo o gestor de eventos do município, Cláudio Soares. O MPPE denunciou o gestor e a esposa dele, Andreza Soares, em suposto esquema criminoso.

As investigações iniciaram apontando para um superfaturamento na locação de itens da estrutura usada nos festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon de 2017.

A denúncia aponta ainda, que uma babá do gestor teria sido usada como ‘laranja’ e que Cláudio Soares movimentou mais de R$ 1 milhão em sua conta, entre 2015 e 2018, algo incompatível com seu salário.  O Blog o Ney Lima trouxe as informações nessa sexta-feira (26), com exclusividade.

Durante o programa político ‘A Hora do Povo’, nesse sábado (27), o prefeito enfatizou que ‘a prefeitura e o nome do prefeito não aparecem na denúncia’.

“Graças a Deus não sai nome de prefeito, não sai nome de prefeitura, o que saí é uma ação contra o gestor de eventos e turismo da cidade de Santa Cruz”, disse e ratificou em outro momento “Não tem envolvimento da prefeitura, não tem envolvimento do prefeito, não tem envolvimento da equipe. Isso é bom deixar bem claro”.

Edson Vieira acrescentou que a prefeitura ainda não foi notificada, mas que tomará todas as ‘medidas necessárias’.

“Algo que é direcionando ao gestor de eventos. Quero deixar bem claro que, tão logo a prefeitura for notificada, irá tomar as medidas cabíveis, medidas que devem ser tomadas. A prefeitura não irá se omitir de nada”, falou.

Por fim, o prefeito afirmou que ‘não quer culpar ninguém’ e que haverá amplo direito de defesa aos envolvidos.

Na tarde desta sexta-feira (26) o gestor de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, Cláudio Soares, enviou à nossa redação uma nota em resposta sobre a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de que o gestor estaria envolvido junto com a sua esposa Andreza Soares, de um suposto esquema criminoso (Matéria completa AQUI).

Confira a nota na íntegra:

A respeito das informações veiculados hoje por blogs nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e em Caruaru, cumpre-nos o dever de responder aos amigos, colegas de trabalho e a sociedade que, ao longo das nossas vidas sempre nos pautamos pela responsabilidade profissional e pelo zelo à Coisa Pública nos mais diversos lugares e cidades as quais emprestamos nosso potencial criativo e força de trabalho.

Lemos surpresos, como muitos de todos que acompanham, que inúmeras das informações contidas não correspondem à realidade das nossas vidas, sejam em conduta, sejam em bens materiais. Uma simples observação sobre isto pode-se identificar o estilo de vida simples, honesto e cristão que não condiz com as informações descritas.

Portanto, só após tomarmos ciência do que consta nos autos, já que ainda não fomos oficiados, é que poderemos desenvolver uma narrativa verdadeira sobre tudo o que nos acarreta.

Para este momento cabe a nós informar que tomaremos as medidas cabíveis para que tudo seja devidamente esclarecido e agradecer as dezenas de mensagens e falas de pessoas que nos conhecem, fazendo parte ou não do nosso convívio e que acreditam em nós.

Claudio Soares da Silva

Andreza Soares

EXCLUSIVO

As investigações começaram em 2018 quando um vereador apontou suposto superfaturamento na locação de itens da estrutura usada nos festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon de 2017.

Com base na denúncia, o Ministério Público chegou até Maria José da Silva Ferreira, que teria sido beneficiada em onze empenhos oriundos da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe referentes à locação e confecção de equipamentos para eventos públicos.

Os pagamentos ocorriam desde 2015 e alcançaram o total de R$ 74.750,00, pagos de forma fracionada, conforme as regras previstas na Lei de Licitações para que seja admitida a dispensa.

Ocorre que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe possuía um contrato de fornecimento licitado com uma empresa especializada no fornecimento de estrutura para eventos. Em ofício enviado durante as investigações do Ministério Público, o gestor de eventos Cláudio Soares afirmou que os pagamentos se deram “em decorrência de um grande equívoco” e explicou que as notas da senhora Maria José da Silva Ferreira deveriam ter sido emitidas contra a empresa detentora da licitação, que não pôde atender a demanda da prefeitura naquele período de final de ano.

No mesmo ofício, Cláudio informou que seria cobrado da fornecedora Maria José da Silva Ferreira o ressarcimento aos cofres públicos dos valores que supostamente foram pagos em equívoco.

O Ministério Público considerou as explicações de Cláudio Soares como “esdrúxulas”, revelando que a empresa detentora da licitação para fornecimento das estruturas também emitiu notas fiscais e recebeu pelos serviços referentes aos festejos de natal, aniversário da cidade e réveillon de 2017, “revelando uma aparente duplicidade de pagamento para o mesmo serviço, cuja realização era sempre atestada por Cláudio Soares da Silva”, diz o trecho da denúncia.

Cláudio Soares apresentou ao Ministério Público um extrato da conta bancária da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com um depósito no exato valor de um dos empenhos pagos a Maria José, apontando que tal movimentação seria a devolução do valor aos cofres públicos.

Investigações indicam que Maria José foi usada como “laranja”. Ela declara ser babá da filha de Cláudio Soares

As investigações do Ministério Público evoluíram quando se percebeu que a fornecedora de serviços Maria José da Silva Ferreira era residente na cidade de Bezerros e que nunca celebrou outros contratos com poder público. Ela declara sua profissão como agricultora.

Ao ser ouvida por um promotor de justiça na cidade de Bezerros, Maria José revelou que trabalha para o gestor de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, Cláudio Soares, como babá da filha dele na cidade de Caruaru.

O promotor de justiça mostrou a Maria José o extrato com o que seria a devolução de valor feito por ela a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Maria José afirmou que nunca fez qualquer depósito e reiterou que foi contratada por Cláudio Soares e por sua esposa Andreza Soares para cuidar a filha do casal, recebendo o salário mensal de R$ 950,00. Maria José afirmou também no depoimento que “nunca recebeu qualquer valor referente a locações com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe”.

Maria José apresentou ao Ministério Público sua carteira de trabalho assinada por Cláudio Soares e revelou que foi conduzida a sede das Promotorias de Justiça em Bezerros pelo próprio Cláudio Soares, que estaria lhe esperando no interior de um veículo modelo Corola estacionando defronte à sede.

Ministério Público aponta que objetivo de Cláudio é “enriquecer ilicitamente à custa do erário”

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público aponta que o Gestor de Turismo e Lazer de Santa Cruz do Capibaribe “valendo-se dos documentos de sua empregada doméstica”, forjou a celebração de contratos com o município. O promotor conclui ainda que Cláudio Soares “com o objetivo de enriquecer ilicitamente a custa do erário, além de emitir documentos ideologicamente falsos, falsificava documentos públicos”.

Movimentações bancárias de Cláudio Soares são incompatíveis com a renda

Durante as investigações, o Ministério público obteve autorização judicial e teve acesso à movimentação bancária de Cláudio Soares, conforme apurou o Blog do Ney Lima.

A promotoria concluiu que os valores competentes aos salários recebidos por Cláudio Soares compreendem a um pequeno percentual dos mais de R$ 1,2 milhão, movimentados entre 2015 e 2018.

A intenção de ocultação de patrimônio foi configurada em cruzamento dos valores obtidos pela quebra do sigilo bancário com as declarações de imposto de renda.

Esposa de Cláudio Soares recebeu depósito em conta no mesmo valor de cheque pago a empresa considerada laranja

Andreza Soares é lotada no Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe. A servidora, casada com Cláudio Soares, também está sendo acusada por improbidade administrativa.

O MPPE aponta que um dos pagamentos feitos à empresa considerada “laranja”, aberta em nome de Maria José da Silva Ferreira, não foi depositado na conta da suposta fornecedora. “Entretanto, no dia imediatamente seguinte ao empenho, 10 de fevereiro de 2017, foi feito um lançamento de depósito em dinheiro, realizando por Andreza Soares em sua própria conta, com um valor idêntico (R$ 5.513,28), inclusive nos centavos”, diz o trecho da denúncia.

A denúncia conclui que Andreza “participava do conluio com o esposo, obtendo, inclusive, vantagem direta mediante depósito de valores oriundos do erário em sua própria conta corrente”.

MPPE pede imediato afastamento dos cargos e bloqueio de bens de Cláudio Soares e Andreza Soares

Na denúncia apresentada à Justiça nesta semana pelo promotor Carlos Eugênio, o Ministério Público pede que seja concedida liminar para o imediato afastamento de Cláudio Soares e Andreza Soares das funções públicas e ainda o bloqueio de bens dos acusados.

Caso a denúncia seja aceita pelo juiz, eles passarão a responder por improbidade administrativa.

Na denúncia, o Ministério Público pede que a decisão judicial seja tomada com urgência. Os acusados ainda não foram oficializados.

MPPE aponta segunda fase de investigação com denúncia criminal

Além da denúncia de improbidade administrativa apresentada nesta semana, o Ministério Público aponta que Cláudio Soares é alvo de investigação criminal que deverá ser apresentada à justiça em uma segunda fase.

Durante reunião da Câmara na tarde desta quinta-feira (25), o vereador Júnior Gomes (PSB) falou de encontro com o secretário municipal de saúde, Dr. Nanau. Júnior criticou o não funcionamento e a falta de previsão, segundo ele, por parte do secretário.

As unidades citadas por Júnior, estão localizadas no Santa Filomena, Acauã e Dona Lica II.

Após a conversa com o secretário, o vereador afirmou que os dois primeiros, ‘embora tenham sido concluídos, não existe previsão para funcionamento’.

Já no Dona Lica II, a promessa que recebeu foi para ‘até o final do mês de maio’. No entanto, ressalta que no loteamento Dona Lica I, o posto será desativado.

“Dona Lica não vai aumentar nada, apenas fechar um e abrir outro. Essa é a informação que temos”, disse Júnior em tom de crítica.

Respostas

Entramos em contato com o secretário Dr. Nanau. Ele explicou que em relação ao Dona Lica, haverá uma substituição de um PSF em um espaço alugado, para uma UBS em prédio próprio e com equipamentos necessários para um bom funcionamento da área.

Sobre as outras duas localidades, o secretário afirma que o vereador não repassou a informação completa. Dr. Nanau garantiu que já deu entrada em documentações para habilitação no Ministério da Saúde que, inclusive, possibilitará a chegada de recursos.

“Por isso não tenho como dar uma previsão, dependemos do Ministério. Mas, já demos essa entrada e estamos no aguardo”, disse Nanau.

O mês de junho ainda não chegou, mas o São João em Santa Cruz do Capibaribe promete estar, mais um ano, no centro das discussões da Câmara de Vereadores.

O vereador de oposição Marlos Melo assegurou, na tarde desta quinta-feira (25), que pedirá na justiça o cancelamento da licitação realizada pela prefeitura para ‘concessão de exploração de espaço público no Polo Palco da Moda’.

A licitação aconteceu no dia 16 deste mês, tendo como ganhadora a empresa ‘HGF Produções e Eventos’. De acordo com Marlos, a empresa está em situação irregular e não poderia ter participado do processo.

“Essa empresa está inapta desde o dia 2 e outubro de 2018. Até hoje se encontra inapta. Essa empresa não poderia nem ter participado da licitação e ela concorreu, ganhou o direito de ‘comprar o São João’ sem tá apta”, falou e completou mais à frente “Isto é uma vergonha. Todas as licitações aconteceram com irregularidades, mas esta é gravíssima. O Ministério Público tem que ficar ciente”.

O São João de Santa Cruz do Capibaribe também foi terceirizado em 2018, rendendo várias críticas da oposição.

Fotos: Janielson Santos.

O vereador Pipoca (PSDB) subiu à tribuna na tarde desta quinta-feira (25) para exaltar o Portal da Transparecia da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. O tucano frisou levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que divulgou, semana passada, ranking de portais do estado.

Pipoca apontou que o município subiu oito posições, saltando da 26ª para a 18º colocação. A avaliação é feita a partir de informações disponibilizadas na internet acerca da administração pública.

“Isso mostra a responsabilidade da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe”, disse o parlamentar.

Não é bem assim

Vereadores de oposição rebateram as alegações do tucano, durante a sessão. Marlos Melo argumentou que a ‘CPI do Calçadão’ que tramita na Casa, estaria praticamente parada em virtude da falta de informações repassadas pela prefeitura.