23
maio

Divulgada pesquisa de intenção de voto para prefeito 2020, em Caruaru

A pedido do Blog do Mário Flávio, o Instituto Simplex divulgou nessa quarta-feira (22) a primeira  pesquisa de intenção de votos para prefeito na eleição de 2020 em Caruaru. O Instituto apurou os percentuais de intenção de voto dois cenários com candidatos diferentes indicados pelos grupos liderados pelos deputados estaduais e ex-prefeitos da cidade, Tony Gel (MDB) e Zé Queiroz (PDT).

No primeiro cenário, os nomes de Tony e Zé foram colocados. Ambos nem confirmam que são candidatos e também não descartam a candidatura. Vamos então aos números, lembrando que nesse cenário, Tony e Zé são os candidatos.

O primeiro cenário, com a situação estimulada, apresentou os seguintes dados:

Raquel Lyra (PSDB): 24,06%
Tony Gel (MDB): 21,30%
Zé Queiroz (PDT): 16,57%
Delegado Lessa (PP): 10,17%
Fernando Rodolfo (PR): 3,37%
Raffiê Dellon (PSD): 0,80%
Silvio Nascimento (PSL): 0,55%
Douglas Cintra (PTB): 0,32%
Branco/nulos: 12,27%
Não sabe/não respondeu: 10,57%

Tonynho e Alberes

Existe a possibilidade de o empresário Tonynho Rodrigues, Filho do ex-prefeito Tony Gel, ser o candidato do grupo e do secretário Alberes Lopes (PSC) ser o nome apoiado por Zé Queiroz (PDT). Em razão dessas probabilidades, o Simplex pesquisou outro cenário, com Tonynho na vaga de Tony e Alberes no lugar de Zé. Nesse cenário, o resultado seria com uma ampliação de vantagem da prefeita Raquel Lyra.

Raquel Lyra (PSDB): 26,90%
Tonynho Rodrigues (SD): 16,81%
Delegado Lessa (PP): 14,85%
Fernando Rodolfo (PR): 5,48%
Alberes Lopes (PSC): 3,46%
Raffiê Dellon (PSD): 0,88%
Silvio Nascimento (PSL): 0,56%
Douglas Cintra (PTB): 0,49%
Branco/nulos: 16,34% Não sabe/não respondeu: 14,23%

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa (na qual o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem pretende votar, sem apresentar a ele um cartão com os nomes dos candidatos), mais uma vez existe a polarização e um empate no limite da margem de erro entre a atual prefeita Raquel Lyra e o deputado estadual Tony Gel.

Raquel Lyra (PSDB): 18,82%
Tony Gel (MDB): 12,56%
Zé Queiroz (PDT): 7,80%
Delegado Lessa (PP): 1,72%
Fernando Rodolfo (PR): 0,56%
Raffiê Dellon (PSD): 0,50%
Silvio Nascimento (PSL): 0,27%
Indecisos: 43,53%
Ninguém: 6,70%
NR: 4,01%
Nenhum: 3,12%
Nulos: 0,12%

Fonte: Blog do Mário Flávio. 

22
maio

Prefeito confirma lançamento do São João da Moda para sexta (24)

 

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), confirmou na tarde desta quarta-feira (22), durante participação no Programa Rádio Debate, que o lançamento oficial do São João da Moda 2019, será realizado na próxima sexta-feira (24), em um restaurante da cidade.

O gestor adiantou que, diferentemente de anos anteriores, o evento será exclusivo para imprensa, homenageados e familiares dos homenageados deste ano.

O lançamento foi adiado em duas oportunidades, com os impasses judiciais. Na manhã de hoje, o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, revogou a decisão, por entender que a prefeitura está em dias com suas obrigações com os servidores, previdência própria e repasses de empréstimos consignados.

Sem repassar números, Edson Vieira garantiu que, em 2019, haverá uma diminuição significativa nos investimentos, comparados a anos passados.

O prefeito não adiantou atrações. Segundo ele, Gustavo Lima estava na lista, mas, em virtude dos impasses nos ultimos meses, não foi possível fechar acordo.

 

 

22
maio

Urgente: Juiz revoga liminar e São João da Moda será realizado

Matéria Atualizada às 12h15

O juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior revogou, nesta quarta-feira (22), a liminar que impedia a realização do São João da Moda 2019. A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe estava impedida de realizar eventos com gastos públicos desde dezembro do ano passado, caso existissem obrigações financeiras pendentes.

Semana passada, a prefeitura apresentou sua defesa, alegando ter colocado as contas em dia.

Nos últimos dias, o promotor Lúcio Cabral defendeu que a liminar, não poderia ser modificada, porque a prefeitura teria perdido o prazo para recorrer. O Blog do Ney Lima teve acesso ao conteúdo completo desta decisão, onde o juiz ratificou questão legal para revogação da decisão.

“O artigo 296, dispõe que ‘a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer momento, ser’ revogada ou modificada”, diz o juiz em trecho de sua decisão, complementando em seguida; “Assim sendo, com base no mencionado dispositivo, o magistrado pode alterar o seu convencimento preliminar e provisório avaliando a necessidade de manutenção ou não da tutela de urgência, podendo, inclusive, modificá-la, diante de fatos novos que alterem o seu convencimento preliminar”.

Ministério Público não conseguiu demostrar existência de débitos

Em outro trecho de sua decisão, o juiz Moacir Ribeiro aponta que faltou ao Ministério Público ‘demonstrar cabalmente’ a continuidade das dívidas da prefeitura.

A proibição estava vinculada, diretamente, ao atraso com o pagamento dos salários dos servidores e com as obrigações perante às empresas terceirizadas, além de débitos com os repasses previdenciários e valores retidos dos servidores para pagamento dos empréstimos consignados.

“O requerente (Ministério Público) teria que demonstrar cabalmente a perpetuidade das situações que ensejaram o deferimento da tutela de urgência, o que não ocorreu no caso em apreço”, diz o juiz e acrescenta em outra parte “No presente caso, o autor alegou desacerto das contas municipais, no que tange ao pagamento de verbas salariais de seus servidores. Entretanto, não corroborou suas alegações com qualquer documento hábil a comprovar tal situação”.

Esta semana, o Ministério Público sustentou também que a soma dos valores repassados pela Prefeitura ao Santa Cruz Prev, apresentados à justiça, não alcançariam o valor total devido de quase R$ 2 milhões. No entanto, o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior entendeu que documentos apresentados pela diretora do Santa Cruz Prev, Elaine Silva, alegando que a prefeitura está em dia com órgão, “possui sua veracidade presumida”.

Caixa atesta que repasses dos empréstimos consignados estão em dia

Por fim, o juiz alegou que a própria Caixa Econômica Federal reafirmou que o poder público municipal se encontra em situação legal no que diz respeito aos repasses de empréstimos consignados.

“O convênio para Empréstimos em consignação em folha, para Servidores Municipais da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe/PE, se encontra adimplente, até a presente”, diz resposta da Caixa, encaminhado à justiça, em 10 de maio deste ano.

O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.

20
maio

Exclusivo – Promotor contesta prefeitura sobre quitações de débitos e defende que decisão liminar que impede a realização de festas com gastos públicos já não pode ser modificada

 

 

EXCLUSIVO

O embate jurídico em que se transformou a tentativa de realização do São João da Moda 2019 ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (20). O promotor Lúcio Carlos Malta Cabral apresentou mais uma petição ao processo que suspendeu a realização de festividades com investimento de recursos públicos em Santa Cruz do Capibaribe e questionou duramente as argumentações da prefeitura de que as contas públicas estariam em dia, especialmente no que se refere aos repasses com o Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe (Santa Cruz Prev).

 

Promotor aponta contradições em declaração assinada pela diretora do Santa Cruz Prev

 

O Ministério Público apontou que a diretora-presidente do Santa Cruz Prev, Elaine Silva, apresentou informações “conflitantes” e sustenta que a Prefeitura de Santa Cruz apresentou no processo “várias quitações misturadas (…) que não comprovam a saúde financeira do referido Fundo Municipal”.

 

 

O promotor revela que o atestado assinado pela diretora Elaine e incluído pela prefeitura no processo judicial dos eventos é datado de 14 de março deste ano. No entanto, um dia antes, em 13 de março de 2019, Elaine Silva prestou depoimento ao promotor Carlos Eugênio e afirmou que a prefeitura possuía débitos em repasses patronais referentes aos meses de novembro, dezembro e competência do 13º salário, relativas ao ano de 2018. No dia 20 do mesmo mês a diretora apresentou uma planilha, informando que até aquela data havia um débito de quase R$ 1,9 milhão com o Santa Cruz Prev.

 

 

“como a referida servidora atestou em 14 de março de 2019 que o Santa Cruz Prev estava sanado se em 20 de março de 2019, a mesma servidora encaminhou ao Ministério Público uma planilha contendo débitos na ordem de quase 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)?”, indaga o MPPE no processo.

 

 

“Assim, pode-se chegar a conclusão de que a Prefeitura anexou várias quitações misturadas, algumas relativas aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2019, de débitos a vencer, que não comprovam a saúde financeira do referido Fundo Municipal, de modo que as declarações anexadas pela Diretora do Santa Cruz Prev são conflitantes”, interpreta o promotor no texto da petição.

 

Promotor indica que valores dos repasses comprovados, não atingem soma devida

 

O Ministério Público sustentou também que a soma dos valores repassados pela Prefeitura ao Santa Cruz Prev. apresentados na justiça não alcançam o valor total devido.

 

“Após o dia 20.03.2019, foram anexados três comprovantes de pagamento, datados de 10.04.2019, 10.05.2019 e 07.05.2019, os quais, SOMADOS, chegam ao quantitativo de quase R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil
reais), valor este bem inferior ao indicado”, diz o promotor no processo.

 

 

Juiz não pode reformar a decisão liminar, diz promotor

 

O Blog do Ney Lima apurou ainda que o promotor Lúcio Cabral defende que a decisão liminar, proferida pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior em dezembro de 2018, não pode ser modificada porque a prefeitura teria perdido o prazo para recorrer da decisão.

 

A liminar que impede a Prefeitura de Santa Cruz de realizar gastos com festejos enquanto as obrigações financeiras do município estiverem em atraso é datada de 20 de dezembro de 2018. De acordo com o Ministério Público, o município teve 15 dias para apresentar recurso contra a decisão, mas não o fez.

 

“Assim, houve preclusão quanto à irrecorribilidade da decisão antecipatória do mérito, não sendo possível a este juízo reformar a decisão liminar a partir de um mero pedido de reconsideração da parte ré (a prefeitura)”, sustenta do Ministério Público.

 

O promotor aponta ainda que o novo código de processo civil “estabeleceu que se torna estável a decisão proferida em sede de tutela antecipada e que não é alvo de recurso”.

 

Prefeitura afirma que houve equivoco na data da declaração da diretora do Santa Cruz Prev e apresenta correção após posicionamento do Ministério Público

 

Sobre o conflito de datas mas declarações da diretora do Santa Cruz Prev, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe afirmou ao Blog do Ney Lima que “houve de fato um equívoco na data da referida declaração enviada, pois constava 14/03/19 e na verdade a declaração correta é referente ao dia 14/05/19”. De acordo com a nota um petição foi apresentada ao processo ainda na tarde desta segunda-feira (20).

O governo sustenta ainda que os repasses ao fundo estão em dia. Confira a nota na íntegra:

 

Nota- Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Com relação a matéria veiculada no blog do Ney, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vem informar que protocolou nesta segunda-feira (20), manifestação contestando a referida peça da promotoria, reforçando mais uma vez, que os pagamentos repassados ao Santa Cruz Prev estão em dia.

Com relação aos dados “conflitantes” esclarecemos que houve de fato um equívoco na data da referida declaração enviada, pois constava 14/03/19 e na verdade a declaração correta é referente ao dia 14/05/19. Esta situação já foi enviada e corrigida, acompanhada de documentos individualizados que comprovam o efetivo pagamento das obrigações do referido instituto de previdência.

Posicionamento do juiz ainda é aguardado

 

Caberá ao juiz Moacir Ribeiro Júnior se prenunciar a qualquer momento sobre o conflito entre o que defende o Ministério Púbico e os argumentos lançados pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Enquanto isso, a realização do São João da Moda segue suspensa.

20
maio

Exclusivo: MPPE abre inquérito para apurar possíveis irregularidades no Santa Cruz Prev

 

 

O Fundo Municipal de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe (Santa Cruz Prev) é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público de Pernambuco. O procedimento foi anunciado no diário oficial.

O inquérito ocorre a partir de denúncias apresentadas ao MPPE que apontam para inúmeras irregularidades como a existência de débitos, falta de acesso aos balanços financeiros por parte de vereadores e consequente suposta prática de atos de improbidade administrativa.

A diretora-presidente do Santa Cruz Prev, Elaine Silva, está sendo convocada para prestar depoimento na próxima quinta-feira (23) e deverá apresentar o relatório contábil. Os vereadores Capilé da Palestina e Joab do Oscarzão, que levaram as denúncias a conhecimento da promotoria, também estão sendo notificados para comparecer a audiência. Os procedimentos serão conduzidos pelo promotor Lúcio Carlos Malta Cabral.

Entenda

No último mês de março Elaine Silva emitiu uma declaração revelando a existência de débitos de R$ 1,8 milhão referentes ao acúmulo de atrasos de repasses por parte da prefeitura.

Neste mês de maio a prefeitura informou que os repasses foram colocados em dia, mas vereadores oposicionistas estão levantando questionamentos sobre a quitação de juros e multas.

17
maio

CPI: Justiça determina prazo de 10 dias para prefeitura de Santa Cruz apresentar documentos sobre construção do Calçadão

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe terá um prazo de 10 dias para apresentar a CPI do Calçadão parte dos documentos que ainda não foram entregues, referentes a construção do centro de feiras.

Os documentos foram solicitados pelos componentes da CPI e foram entregues parcialmente pela prefeitura. Segundo integrantes da comissão, faltaram o parecer conclusivo da prestação de contas da referida obra; plantas baixas, elétricas, sanitárias, hidráulicas e estrutural; planilhas de medição, empenhos e pagamentos.

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O vereador que preside a comissão, Marlos da Cohab (PTN), ingressou com a ação na justiça e nesta sexta-feira (17) o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior determinou que o prefeitura deverá apresentar os documentos perante a Justiça, “sob pena de busca e apreensão dos documentos, na sede do Poder Executivo local (…), além da possível configuração de ato de improbidade administrativa”, conforme descreve o texto da decisão liminar.

A CPI foi aberta recentemente na Câmara de Vereadores de Santa Cruz para investigar possíveis irregularidades, como superfaturamento, na construção do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

17
maio

Câmara aprova projetos que tratam de tempo de espera nos Correios e transparência na disponibilização de medicamentos

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (16), os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe discutiram e aprovaram três Projetos de Lei.

De autoria do vereador Carlinhos da Cohab, o projeto 199/2018 dispõe sobre a divulgação, na internet, dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde e visa garantir mais transparência e facilidade no acesso aos produtos.

Também de autoria do vereador Carlinhos da Cohab, o projeto 001/2019 trata da obrigatoriedade da descontaminação dos tanques e quadras de areia em praças, parques e pistas de caminhada.

O Projeto de Lei 053/2019, da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC), dispõe sobre o tempo para atendimento ao público na Agência dos Correios de Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo a matéria aprovada, o tempo de espera deve ser de, no máximo, 20 minutos para dias de fluxo normal e 30 minutos para dias de maior movimentação, como vésperas de feriados.

As três pautas seguem para sanção do prefeito Edson Vieira (PSDB).

Título de Cidadão

Ainda na Sessão Plenária desta quinta-feira, foi aprovado o Projeto de Resolução 002/2019, de autoria do vereador Junior Gomes (PSB) que concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a Júlio Jacinto da Silva Neto, popularmente conhecido por Júlio Negão.

Júlio é natural do município de Toritama, mas foi em Santa Cruz do Capibaribe que fez sua carreira como comunicador, passando por várias emissoras de rádio do município.

Além de comunicador, ele também é músico, integrou a Banda Musical Novo Século e foi idealizador do ‘Frevança Capibaribe’.

16
maio

Júnior Gomes coloca em dúvida valores pagos em construção de creche

O vereador Júnior Gomes (PSB) parece ter definido bem o foco das suas fiscalizações, cobranças e críticas à administração municipal, em Santa Cruz do Capibaribe. O parlamentar vem enfatizando na tribuna da Casa Dr. José Vieira de Araújo, problemas da Secretaria de Educação. Na tarde desta quinta-feira (16), ele relatou supostos erros no pagamento de construções de creches na cidade.

Segundo Júnior, em documentos repassados pelo secretário Joselito Pedro, consta pagamento de 13 mil 580 reais na construção de um ‘barracão’ improvisado de 40 metros quadrados.

Em outro trecho, o vereador assegura que a prefeitura estaria pagando por serviço que, supostamente, não teriam sido realizados em creche erguida no bairro Dona Lica II.

De acordo com o oposicionista, a prefeitura informou em documento que lhe foram entregues, a colocação de 1.162 metros quadrados de ‘camada reguladora’ (material sob o contrapiso), mas que apenas 1.000 metros quadrados foram constatados.

“Estivemos lá medindo. Existe uma diferença de 162 metros no valor de R$ 31,50. Tem área que não tem nem contrapiso”, disse, ao relatar outros números referentes à obra.

Júnior Gomes requer a presença do secretário na Câmara de Vereadores, para explicações.

“Soube que ele está viajando. Mas, quando ele chegar, nós iremos convocar, não é nem convidar, mas convocar o secretário, convocar o engenheiro que fez esses boletins de medição, para saber exatamente o que encontrou”, falou.

O contrato para a construção da creche no Dona Lica II, foi assinado em 22 de junho de 2016, no valor de 1 milhão e 938 mil reais, segundo o vereador.

Ainda de acordo com Júnior, foram gastos, até o momento, 427 mil reais e as obras estão paralisadas.

“Completamente abandonadas”, diz em alusão também a creche do Bairro Acauã.

16
maio

Irmão Val foge de ‘polêmicas’ e destaca Mobilidade Urbana

 

Foto: Bruna Costa (Assessoria).

Na tarde desta quinta-feira (16), o vereador Irmão Val evitou, mais uma vez, temas polêmicos e levou para tribuna, pauta do que considera ‘avanços na mobilidade urbana’ de Santa Cruz do Capibaribe. Para ele, a área tem sido vista como prioridade pelo prefeito.

O situacionista afirma que a gestão do prefeito Edson Vieira, pavimentou mais de 280 ruas, durante os seis anos de administração. Além disso, falou da requalificação da Praça da Avenida Padre Zuzinha e “outras de pequeno porte”.

O vereador relembrou a retiradas de barracas das ruas, organização do trânsito e avenidas asfaltadas.

“O prefeito tem se preocupado com a mobilidade e vamos continuar com a cobrança para concluir o que falta”, disse.

16
maio

Santa Cruz – Projeto de Suplementação gera impasse e alfinetadas entre vereadores

Capilé e Ernesto Maia não se entendem sobre projeto de Suplementação da prefeitura. Fotos: Janielson Santos.

Tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe um projeto do poder executivo que solicita crédito suplementar no valor de 6 milhões e 232 mil reais. O pedido, por parte da prefeitura, é de remanejamento de valores, aprovados no orçamento no fim do ano passado.

Nos últimos dias, o vereador Capilé tem sido criticado pelas duas bancadas. Até o momento, foi o único que se posicionou contra.  Ele entende que o projeto ‘retira valores da saúde e direciona para festas’.

Para o líder da oposição, Ernesto Maia, o vereador Capilé está equivocado e ‘jogando para galera’.

Ernesto fez questão de deixar claro o quanto firma posição contrária ao prefeito Edson Vieira, mas ressalta que nunca votou pautas com o objetivo de prejudicar o município.

“É mentira do vereador Capilé. Ele não leu o projeto, está sendo mal orientado ou usando de má fé”, disse Ernesto, acrescentando que o trecho sobre saúde, no projeto, apenas regulamenta a ‘retirada de valores para pagamentos de funcionários contratados e repassa para pagamentos de concursados’.

O concurso público foi realizado ano passado e, para efetivar esses pagamentos, a prefeitura necessita desse remanejamento, segundo a ampla maioria da Casa.

“Para prejudicar funcionário, não conte comigo”, disse Ernesto e completou pouco depois “Eu faço política e não sou burro. Se tem vereador que é burro, problema dele”.

O vereador Júnior Gomes, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, afirmou que o projeto já foi alterado com algumas emendas.

 

“Não haverá retirada de verba que está destinada para construção de creche (500 mil) nem os 500 mil para compra de veículos escolares”, disse Júnior.

Outra medida alterada no projeto, diz respeito a uma solicitação da prefeitura para remanejamento de 8% no orçamento total. Com a negativa da Câmara, toda mudança no Orçamento continuará passando na Casa de Lei.

Em meio às discussões, Joab Gomes pediu vistas. O projeto deve retornar ao plenário, na próxima reunião.

16
maio

Ronaldo Pacas entende que ‘falta o básico’ na saúde em Santa Cruz


O vereador Ronaldo Pacas aproveitou boa parte do tempo de tribuna, na tarde desta quinta-feira (16), para criticar pontos da saúde pública municipal. De acordo com o parlamentar, ‘falta o básico em postos de saúde e UPA’.

Entre os exemplos citados, Ronaldo afirmou que ‘faltou seringas na UPA, para o atendimento de uma vítima, após um acidente de trânsito’. O acidente citado pelo parlamentar teria acontecido na noite da ultima quarta-feira (16), na PE-160.

Ronaldo ainda garantiu que tem recebido críticas, por parte de populares, atendidos no PSF do Bela Vista.

 “Isso não é crítica. É um lembrete para que se resolva”, falou.

16
maio

Idiotas úteis? – Vereadores de Santa Cruz reprovam fala de Bolsonaro contra manifestantes

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na  tarde desta quinta-feira (16), alguns parlamentares criticaram as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, sobre as últimas manifestações no país.

Na quarta (15), o presidente classificou de “idiotas úteis” e “massa de manobra”, manifestantes, sobretudo estudantes e professores, que foram às ruas contra contingenciamento de 30% na educação.

“Vivemos uma crise governamental. Fiquei triste em ouvir essas palavras do presidente […] Me solidarizo com os nossos educadores”, disse Toinho.

Para Deomedes, ‘nenhum país consegue crescimento, sem investimentos na educação’. O vereador, inclusive, disse que estava de preto, em ‘luto’, após as declarações do presidente.

Professora, a vereadora Jéssyca Cavalcanti, falou “Governo que declara guerra à educação, tende a fracassar”, acrescentando que a manifestação é um direito democrático.

Também em críticas, o vereador Joab classificou Bolsonaro como ‘desequilibrado ao extremo’ e disse que toda semana o presidente surpreende.

16
maio

“Tentando enganar a justiça”, diz Capilé sobre explicações da prefeitura de Santa Cruz

Gestão garante que está em dia, nas obrigações com folha de pagamento, repasses consignados e Previdência 

Durante a semana, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe apresentou defesa à justiça, com a afirmativa de que está em dia com salários de servidores, repasses de consignados e Previdência Social. A intenção, é conseguir liberação para utilizar recursos públicos, na realização do São João da Moda 2019.

A defesa divulgada não convenceu o vereador Capilé, ao menos, no que se refere às questões com o Regime Próprio de Previdência Social (Santa Cruz Prev).

“Dar-se a entender que está tentando enganar a justiça”, disse Capilé não acreditando na prefeitura e cobrando a gestora do Santa Cruz Prev e a administração municipal, que apresentem documentações que comprovem a situação legal.

‘Tá pegado?’

Pouco tempo depois, a líder do governo, Jéssyca Cavalcanti, rebateu e fez um desafiou inusitado.

“Aposto o meu salário encima do seu”, disse a vereadora ao garantir que, tanto a parte patronal quanto do servidor, está em dia com o órgão.

Ultimo a discusar, Carlinhos da Cohab também quis ‘entrar na aposta’, caso as condições incluíssem ‘juros e correções’ da prefeitura com o santa Cruz Prev.

Joab Gomes seguiu o mesmo entendimento do colega de bancada.

“Jéssyca diz que tá em dias, mas não pagou juros nem correção. Em dias vai ficar, quando a justiça chegar no encalço da diretora do Santa Cruz Prev. Vai acontecer com ela o que aconteceu com Claudio Soares e o prefeito vai dizer ‘que não tem nada haver'”

Decisão – O juiz Moacir Ribeiro Junior deve analisar a defesa da gestão municipal e decidir, a qualquer momento, sobre o impasse. Desde o fim de 2018, ima decisão liminar proíbe a prefeitura de realizar gastos com festas, enquanto estiver em dívidas.

16
maio

Santa Cruz – Vereadores realizam 15ª Sessão Ordinária, nesta quinta

 

Acontece na tarde desta quinta-feira (16), a 15ª Sessão Ordinária do período, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Ao todo, estão agendadas 20 sessões do tipo, durante o primeiro semestre.

Os vereadores devem analisar, discutir e votar projetos de interesse público. Também está previsto uso da tribuna.

Fica ligado – A sessão tem início às 14h, com transmissão ao vivo no Facebook do Santa Cruz Online.

15
maio

Eleições 2020 – Galego de Mourinha acredita que Diogo e Zé escolherão a chapa Taboquinha

Fotos: Janielson Santos.

O programa Rádio Debate desta quarta-feira (15) contou com a participação do ex-vereador santa-cruzense, Galego de Mourinha, que falou sobre a sua não candidatura para vereador nas eleições de 2016, futuras eleições e declarou que a chapa Taboquinha deverá sair através de uma indicação entre Zé Augusto (Avante) e Diogo Moraes (PSB).

“Eu não tenho dúvida que a chapa vai sair de Diogo e Zé, e vou mais além, um vai apresentar o cabeça e o outro indicar o vice, e o que está se desenhando é isso” – avaliou.

Galego se mostrou favorável para que possa ser feita uma pesquisa popular para testar a popularidade de cada nome, e então sair os mais votados que farão parte da chapa Taboquinha. Ele aproveitou para pregar a união no grupo.

 “A decisão final tem que ser do povo e da maioria, Zé e Diogo são líderes, mas não são donos dos votos dos eleitores não. O Taboquinha primeiro tem que se unir, pois o que vemos é que quem é Zé Augusto odeia o pessoal de Fernando, e quem é de Fernando odeia o pessoal de Zé, e eu pergunto: ‘Isso é união?’”- questionou.

Galego de Mourinha afirmou que a sua pretensão é que o partido esteja já com uma pré-candidatura posta, após a época do São João.

Ouça o programa abaixo na íntegra, que também comentou sobre a realização da votação das contas de 2014 do ex-prefeito Odon Ferreira (PSB), na cidade de Toritama.

15
maio

Toritama – Pré-candidatos e prefeito falam sobre votação de contas de Odon Ferreira

O comunicador Wendell Galdino coletou, em Toritama, o posicionamento de pré-candidatos a prefeito e do atual gestor municipal, sobre a votação na Câmara de Vereadores na Capital do Jeans, realizada nessa terça-feira (14). Na ocasião, os vereadores se posicionaram contra o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e aprovaram as contas do ex-prefeito Odon Fereira, referentes ao ano de 2014.

Falaram sobre a votação, Diego Souza (vereador entre 2009 e 2012), Lucinha Pereira (ex vice-prefeita), Adgelson Chagas, Professora Irenilda (devem disputar pela primeira vez) e Edilson Tavares (prefeito).

Confira:

Diego Souza

“O julgamento da Câmara Municipal, como é de conhecimento de todos, é um julgamento político-administrativo. O que prevalece nesse julgamento, em TORITAMA e em qualquer outra cidade do Brasil, é o viés político

Assim, sendo, considerando que a grande maioria dos vereadores que votaram favoravelmente ao ex-prefeito, e amigo pessoal, Odon Ferreira, estiveram em sua base política na gestão sob análise, penso que politicamente, fizeram sua parte

Pois, se houveram erros, e existiram, eles participaram, uns tentando ajudar, outras tentando prejudicar, uns pensando no povo, e outros pensando em si mesmos. Entretanto, se houve erro, foi coletivo. Assim como os acertos. Como disse, é um julgamento político!

Há fundamento para a rejeição. Há sim! Agora, o que se julgou na Câmara foi o viés político.

Mas, certamente, os vereadores analisaram a fundo.

Na verdade, enquanto esta forma constitucional estiver vigorando, o tema permanecerá polêmico. Bom seria que o julgamento dos prefeitos fosse como é o dos Presidentes da Câmara, só técnico. Este seria o ideal”.

Lucinha Pereira

“Achei muito importante para a cidade. Na minha opinião, vi que cada um votou conforme sua opinião e merece respeito. Vi que os vereadores que votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas estão certos, pois, todas as decisões de um tribunal merecem respeito. Se viu um descumprimento de lei e, todo descumprimento deve ser penalizado em conformidade com as leis.

Respeito, também, a posição de quem se mostrou contrário ao que foi indicado pelo tribunal, mas, não concordo, pois como vamos acabar a impunidade, tendo pessoas que encontra justificativas a causas não justificáveis, pra defender uma situação?

Também sei que é difícil condenar alguém, mas, infelizmente, não se pode ter dois pesos e duas medidas.

Com todo respeito aos contrários à decisão do tribunal, acredito que se não fizermos fazer valer as leis, não teremos um país justo para todos.

Lamento por Odon e por qualquer um que passou, ou tenha que passar, por isso. Mas, pra mim, agiram corretamente os vereadores que votaram em conformidade com o parecer do tribunal”.

Adgelson Chagas

“Infelizmente, não posso opinar já que não tive acesso ao parecer técnico do Tribunal de Contas. Mas, acredito que cada vereador teve acesso ao parecer e votou conforme sua consciência. Sendo assim, quem deverá julga-los é quem os colocou naquela cadeira, que foi o povo.

Professora Irenilda

“Segundo informações que busquei com o Vereador Eduardo, trata-se de infração à LRF, por inchaço da folha de pagamentos. Nesse caso, achei correta a votação da Câmara de Vereadores, porque foi realmente para dar emprego ao povo de Toritama, gerando fluxo de dinheiro, negócios e renda para a cidade, e o próprio atual gestor já infringiu essa mesma Lei em 2017, 2018, e atualmente ainda não tá conseguindo o limite recomendado.

No caso dele (Edilson) é pior, uma vez que tirou os empregos de Toritama e mesmo assim está infringindo à LRF. Nesse caso, com os altos salários dos privilegiados.

Então, eu concordo com a votação dos Vereadores contra o Parecer do Tribunal de Contas. Até porque, a Câmara é um poder independente. Eles podem fazer isso, sem sofrer sanções”.

Prefeito Edilson Tavares 

“Dentro das previsões”.

 

Com informações de Wendell Galdino. 

15
maio

São João da Moda: Prefeitura apresenta explicações à justiça e afirma que obrigações com folha de pagamento, repasses consignados e previdência estão em dia

 

 

 

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através do procurador Marcelo Diógenes, apresentou nesta quarta-feira (15), uma resposta aos questionamentos levantados na Justiça pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de que o município não poderia realizar gastos com festas públicas, enquanto o município estiver com pagamentos em atraso. As alegações fazem parte de uma ação civil pública com decisão liminar obtida desde dezembro de 2018.

Na tentativa de mudar a decisão judicial, a Prefeitura de Santa Cruz alegou que “durante esses 05 (cinco) meses o município conseguiu colocar em dia todo débito atrasado, referente aos consignados, RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e RGPS (Regime Geral de Previdência Social), estando atualmente com o pagamento da folha salarial sendo efetuado até o 5º dia útil de cada mês”.

A procuradoria alega ainda que o município vem atendendo a decisão liminar proferida pelo juiz local e ao que pede a recente recomendação conjunta emitida pelo Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas e MPPE.

 

São João 2019 terá maior parte das despesas pagas pela iniciativa privada, diz Prefeitura

 

 

Ainda na resposta apresentada a Justiça, a Prefeitura de Santa Cruz alegou que as despesas do município com o São João da Moda 2019 estão previstas para serem menores que os gastos nos anos anteriores.

A explicação é que o processo licitatório, aberto este ano, impõe um aumento de obrigações a serem cumpridas pela empresa vencedora.

A procuradoria do município explica que o modelo de concessão previsto neste ano não foi aplicado nos anos anteriores devido à incerteza quanto ao sucesso do evento “que se mostrou viável em razão da quantidade de turistas que frequentaram o São João da Moda nestes últimos 02 (anos), girando em torno de 30 (trinta) mil pessoas durante as principais atrações”.

O município alegou ainda que até o momento não realizou nenhuma despesa com contratações de shows ao algo que pudesse contrariar os efeitos da decisão judicial em vigor.

 

 

UPA atende com normalidade e algumas obras paralisadas aguardam recursos do Governo Federal, diz Prefeitura de Santa Cruz

 

 

Em contraponto aos argumentos apresentados pelo Ministério Público, a prefeitura de Santa Cruz alegou que os atendimentos da UPA da cidade acontecem normalmente, com média de 400 pessoas atendidas todos os dias.

A prefeitura apontou como exemplo de esforços do município na manutenção dos serviços, a existência de um débito de mais de R$ 1,6 milhões do Governo do Estado para com a saúde do município, conforme relatório do Conselho de Secretarias Municipais do Estado de Pernambuco (COSEMS-PE).

 

 

Juiz decidirá se aceita ou não explicações da prefeitura para realização do São João

 

 

Com o envio da resposta por parte da Prefeitura, caberá ao juiz Moacir Ribeiro Júnior decidir a qualquer momento se aceita ou não os argumentos suspendendo ou mantendo a limiar que este momento impede a realização do São João da Moda com gastos públicos.

15
maio

Governo amplia investimento na Universidade de Pernambuco

Foi anunciado nessa terça-feira (14), um aumento de 26% em investimentos na Universidade de Pernambuco (UPE). Em 2018, o valor foi de R$ 21,6 milhões e, com o acréscimo, chegará a R$ 27,2 milhões.

“Educação é a maior prioridade da nossa gestão. Pernambuco e o Brasil só vão superar essa crise, que vem desde 2014, investindo do ensino básico ao superior. Por isso, estamos não só assegurando os recursos da UPE, como também ampliando o orçamento da nossa universidade”, disse Paulo Câmara.

A UPE está presente em todas as regiões do Estado, com 15 unidades de ensino.

14
maio

4 contra 1 – Jéssyca Cavalcanti responde sobre KMC, Cláudio Soares, Diogo Moraes e diz sofrer ‘assédio moral’ na Câmara

 

Fotos: Janielson Santos.

Líder de governo na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Jéssyca Cavalcanti (PTC), foi a participante do quadro ‘4 contra 1’ do programa Rádio Debate desta terça-feira (14). Citando manifestações em frente à residência do prefeito Edson Vieira (PSDB), assembleias de professores e embates na Câmara, afirma que ‘não foge de nenhum debate’.

Na ocasião, Jéssyca respondeu questões envolvendo a empresa KMC, o ex-gestor de eventos do município, Cláudio Soares, mudança drástica na relação com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), além de fortes discussões na Casa de Lei, onde diz estar sofrendo ‘assédio moral’.

100% – Com a mesma convicção do início do primeiro mandato do prefeito Edson, a vereadora ratifica que permanece com a confiança inabalável no gestor municipal. Ao falar sobre a primeira denúncia envolvendo o prefeito (Caso KMC), acredita que, ao término do processo, o tucano será inocentado.

Só com Edson – A convicção não é a mesma quando se fala do ex-gestor de eventos do município, Cláudio Soares, afastado da prefeitura após denúncia do MPPE, por suposto esquema em eventos nas cidades, onde envolve uma babá. “Pegou todos de surpresa”, disse.

Assédio moral – Jéssyca tem realizado sucessivas críticas aos vereadores adversários, sobre o comportamento na Câmara e falas, consideradas por ela, agressivas e algumas, até mesmo, machistas. Listando o que considera ‘assédio moral’, ela assegura que, ao término do semestre, entrará na justiça.

Decepção – Hoje com constante troca de farpas, a líder de governo manteve um relacionamento muito próximo com o deputado estadual Diogo Moraes, entre 2012 e 2015. Além da questão política, garante que havia uma relação de intimidade, que foi quebrada pelo parlamentar.

Sem muro – “Joselito Pedro é o meu preferido”. De forma categórica, a líder responde sobre sua preferencia para disputar a prefeitura em 2020, na sucessão a Edson Vieira. Contudo, garante que vai estar engajada com ‘qualquer outro candidato’.

São João – Sobre as polêmicas envolvendo o São João da Moda 2019, a vereadora não respondeu de forma incisiva sobre a realização ou não da festa, mas que o prefeito ‘vai apresentar ao juiz as explicações necessárias’. Para ela, ‘é importante que seja realizada, pela questão cultural e a movimentação econômica, durante o período’.

Confira na integra:

 

14
maio

Por 9 votos à 4 vereadores aprovam contas do ex-prefeito Odon em Toritama

Na manhã desta terça-feira (14) a Câmara de Vereadores de Toritama realizou a sessão de votação das contas de 2014 do ex-prefeito Odon Ferreira (PSB).

Durante a sessão houveram diversas discussões e embates entre a defesa do ex-prefeito, que foi feita por seu advogado e alguns vereadores favoráveis ao relatório do tribunal para rejeição. Um princípio de tumulto ainda foi registrado quando um popular, vestido de palhaço, tentou manifestar seu protesto contra o vereador Loló e pedindo uma renovação na casa. Ele entrou em debate com outro homem, e foi necessário a intervenção da polícia para acalmar os ânimos.

 

Após os discursos dos parlamentares, a votação aconteceu de forma rápida e o placar favorável ao ex-prefeito se repetiu, a exemplo das contas de 2015, votadas no ano passado com 9 votos a favor. Contrariando a recomendação do TCE votaram pela aprovação das contas do ex-prefeito:

Arimateia de Carvalho (PSD)
Deoclecio Raymundo (PTC)
Eduardo Bezerra (PSD)
Edimilson Dionizio – Loló (PSB)
Edimilson – Morica (PSL)
José Carlos – Fofão (PSC)
José Severino Birino (PSDB)
Maviael Xavier Leite (PROS)
Rossana Ferreira (PSD)

Votaram a favor da recomendação do Tribunal, rejeitando as contas:

Edijan Enildo (MDB)
Derivaldo José (PR)
José Jailson – Doutor do São João (MDB)
José Ferreira – Irmão Ferreirinha (MDB)

 

Com informações de Evandro Lins, correspondente do blog em Toritama

14
maio

Câmara de Toritama vota hoje contas do ex-prefeito Odon Ferreira, gestão 2014

Nesta terça-feira (14) a Câmara Municipal de Vereadores de Toritama deve votar as contas da gestão 2014 do ex-prefeito Odon Ferreira (PSB). A sessão deve iniciar por volta das 10h, onde serão ouvidos a defesa do ex-prefeito e em seguida os 13 vereadores votarão pela aprovação ou rejeição das contas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou à câmara a recomendação para que o poder legislativo rejeite as contas.

Motivos 

As contas de 2014 foram rejeitadas, por unanimidade, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco. Na ocasião, o conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo, apontou a manutenção de 1.159 servidores contratados por excepcional interesse público, o que representava o percentual de 270% dos efetivos, nos quadros da Prefeitura, em detrimento da realização de concurso público, contrariando o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

O conselheiro citou ainda a extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal (DTP) no quadrimestre de 2014, quando a gestão alcançou o percentual de 62,51% da Receita Corrente Líquida do Município. O relatório do Tribunal sustenta também que houve a “realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro”.

Histórico favorável 

Mesmo com as recomendações contrárias, a câmara municipal ignorou o tribunal e aprovou com ampla maioria as contas de 2015 por 9×3 favoráveis ao ex-prefeito.

Com informações de Evandro Lins, correspondente do blog em Toritama

10
maio

Rádio Debate – Diogo Moraes fala sobre eleição 2020, antigas polêmicas com Zé, Governo Vieira e São João da Moda

Fotos: Janielson Santos.

O deputado estadual Diogo Moraes (PBS) foi entrevistado do programa Rádio Debate (Polo FM) na tarde desta sexta-feira (10).  Com intensas críticas à administração municipal de Santa Cruz do Capibaribe, o deputado também respondeu questionamentos sobre algumas polêmicas que se envolveu com o ex-deputado federal, José Augusto Maia, falou do pleito eleitoral de 2020, fez críticas a Alessandra Vieira e comentou a polêmica do momento com o São João da Moda.

Para Diogo Moraes, existe uma ‘farra’ instalada na prefeitura, que teria começado no início do segundo mandato de Edson Vieira’. Ainda de acordo com Diogo, Zé Augusto não teria exigido espaços em chapa majoritária, no processo de reconciliação.

‘2020 em 2020’ 

Sobre as eleições municipais do próximo ano, o deputado considera que ainda  não é o momento de ‘lançar candidato’, mas reafirma que respeitará as diversas pré-candidaturas que surgirem.

“Estamos com um grupo robusto e vamos iniciar um processo de maturidade política”, disse, ao afirmar que o lançamento de uma candidatura hoje, serviria de ‘desgaste político’ até o mês de dezembro.

Embates com Zé

Nesse dia 10 de maio, completou-se um ano da denúncia apresentada por José Augusto Maia, contra Diogo. Na ocasião, o deputado afirmou que Zé tentou lhe extorquir ‘exigindo valor de R$800 mil em troca de apoio’. Hoje, Diogo disse que ‘em campanha, os ânimos se afloram e, por vezes, é dito o que não se deve’. Ele ainda assegurou que o processo foi extinto antes da reaproximação política entre eles.

‘Prefeitura fraca’ 

Ao listar problemas da prefeitura de Santa Cruz, o deputado entende que Edson Vieira ‘foge de suas responsabilidades, no atraso com pagamento de funcionários e dificuldades com a previdência própria’. “Uma prefeitura fraca, um prefeito ausente de suas responsabilidades. Uma prefeitura que está perdida, hoje”, falou e acrescentou “o mal que fiz a ele, foi ajudar a ser prefeito duas vezes e abrir as portas do governo”.

Candidato?

O deputado enfatizou que o seu objetivo não é ser candidato a prefeito próximo ano. Mas, não descartou 100%. Diogo entende que, para 2020, será mais útil na liderança do grupo, na contribuição para as escolhas dos candidatos e engajado na campanha, lembrando da sua condição de vice-líder do governo estadual.

São João 2019

Ao comentar sobre a polêmica envolvendo o São João da Moda, o parlamentar voltou a criticar a gestão municipal, entendendo que a culpa é da suposta desorganização do prefeito. Além disso, o socialista rebate as críticas de Edson que questiona o governo estadual, por não ter ajudado a festa nos últimos anos. “Para fazer as festas milionárias dele, nem Caruaru recebe”, disse.

Lá ou cá

Para Diogo, a deputada Alessandra Vieira (PSDB) ainda não se posicionou no quadro estadual. Segundo o parlamentar, isso seria em virtude da ‘inexperiência política’ e influência do prefeito. “Edson é o verdadeiro ‘encima do muro’. Não sabe o que é”, criticou, ao falar sobre os apoios do tucano ao longo dos anos, a nível estadual.

Confira a entrevista, na íntegra:

10
maio

Estrutura de escolas e merenda são debatidas por vereadores de Santa Cruz

A secretaria municipal de educação de Santa Cruz do Capibaribe, comandada por Joselito Pedro, foi a pasta mais citada por vereadores, durante a 14ª Sessão Ordinária realizada nessa quinta-feira (09).

A convite da líder de governo, Jéssyca Cavalcanti, quatro vereadores de oposição (Capilé, Helinho Aragão, Carlinhos da Cohab e Joab Gomes) realizaram, na última terça-feira (07), visitas a algumas unidades de ensino, o que gerou discordâncias e embates.

Os parlamentares foram até a creche do bairro Oscarzão e as escolas Prof Maria Lucina Gonsalves (Oscarzão) e João Maia (Santa Filomena). A segunda, rendeu as críticas mais intensas da oposição.

“No Oscarzão, pode perceber que o corpo estrutural da escola é outro. Espaço para os alunos realmente utilizar. Estrutura da escola, tá beleza, mas merenda não”, disse Capilé.

Helinho Aragão reafirmou as palavras do colega, elogiando a estrutura e criticando a merenda.

Já Carlinhos da Cohab foi enfático: “Perguntamos aos alunos sobre a merenda e eles falaram que a semana inteira é ‘bolacha e suco’”.

Só bronca

Sobre a Escola João Maia, os vereadores de oposição não ressaltam qualquer tipo de elogio.

“Está um ‘Deus nos acuda’… fiação exposta e banheiro inadequado…, se a vigilância sanitária fizer o seu trabalho, interdita”, disse Capilé.

Helinho Aragão listou portas sem trincos, telhas quebradas, ausência de extintor de incêndio, vasos e pias de banheiros quebrados, ventiladores inapropriados, entre outras coisas.

“Bebedouro é uma vergonha. Questionei se o diretor bebia daquela água e ele ‘gaguejou’, depois disse que ‘se precisasse, beberia’. Descaso total. O filtro parece um cocho de animais, e com um agravante, tiveram que desligar porque estava dando choque. Recipiente inadequado, extremamente quente. Os professores não bebem daquela água, o diretor não bebe, mas o filho do trabalhador é obrigado”, criticou Joab.

Resposta

Ao usar a tribuna, a líder de governo, Jéssyca Cavalcanti, rebateu. “A oposição pode entender de muita coisa. Mas, de educação não”, disse ao garantir que, não tem receio de visitar qualquer escola municipal com os vereadores.

Jéssyca ressaltou o que considera primordial para o bom funcionamento das escolas, como quadro completo de professores e demais funcionários (porteiros, secretário, diretores, etc), sustentando que o quesito está completo no município.

“Outro ponto é a quantidade de alunos por sala, obedecendo ao direcionamento do Conselho Estadual de educação”, frisou a vereadora.

Jessyca afirmou que, diferentemente do que estava dizendo a oposição, todo os itens da merenda escolar puderam ser comprovados na dispensa e também teriam sido reafirmados por alunos adolescentes, tendo um sortido cardápio ao longo da semana.

Quanto à escola João Maia, reconheceu problemas e a necessidade de uma requalificação, garantindo em seguida que isso será ‘prioridade da administração’.

A líder do Governo Vieira ainda listou as escolas reformadas e quadras construídas na atual gestão.

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