Deputado federal reeleito, Eduardo da Fonte (PP), concedeu entrevista nesta quinta-feira (24) ao Programa Rádio Debate. O parlamentar falou dos espaços do PP, ocupados atualmente dentro do governo do estado e aproveitou para fazer críticas ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB).

De acordo com o deputado, o gestor municipal ‘esconde suas ações em Santa Cruz’ e teria perdido prazos de emendas.

Na edição desta quinta, o programa ainda abordou os principais assuntos da política estadual e nacional, com as participações dos jornalistas Leandro Magalhães (direto de Brasília) e Inaldo Sampaio (Recife).

Confira:

Nessa quarta-feira (23) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, entregou a nomeação e termo de posse a 73 professores aprovados no último concurso público do município. A informação foi divulgada pela assessoria.

A  prefeitura já informou que seguirá nomeando de forma progressiva. O ano letivo da rede municipal em Santa Cruz, tem previsão de início para 18 de fevereiro. Os convocados estram aptos a ocuparem seus cargos.

“Fiquei feliz em poder efetivar mais de 70 professores para atuarem na rede municipal de ensino. Espero que ao final de 2019 possamos comemorar um ano repleto de vitórias na educação de Santa Cruz do Capibaribe”, disse o prefeito.

O concurso público de Santa Cruz reuniu mais de 14 mil pessoas e foi realizado entre os dias 07 e 08 de julho de 2018, pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras(Coniape) e ADM&TEC. Foram oferecidas 526 vagas para 79 áreas.

Fotos: Assessoria. 

Fora: O Governo Edson Viera (PSDB) fez mudanças e remanejamentos em seu secretariado, além de segundo e terceiro escalão. As alterações concretizaram a saída do PCdoB do governo municipal.

A cara: O PCdoB foi por bom tempo, através de Paulinho Coelho, Iana e Tito, a cara das políticas públicas voltadas para mulher e juventude na gestão Vieira, pois ficaram à frente das Coordenadorias da Mulher e Juventude.

Desembarque: Em conversa com o presidente do PCdoB municipal, Paulinho Coelho, ele relatou que desde janeiro de 2018 os membros da sigla, que faziam parte do governo, procuraram a gestão para desembarcar da administração. As alegações teriam sido: ‘Não compor o projeto de Alessandra e a ligação da sigla com o Governo do Estado’. Contudo, se mantiveram, até então, a pedido da própria gestão, que pediu uma espécie de tempo para busca dos substitutos.

Oposição?: Apesar de estarem de fora da administração, os mesmos não se colocam como oposição ao Governo Vieira, pois acreditam ser incoerente, já que acabaram de sair. Contudo, os mesmos entendem que a relação fica complicada, devido às adversidades entre governo Municipal e Estadual, já que a sigla é base do Governo Estadual, tendo Luciana Santos (PCdoB), na vice.

Os nortes: Segundo Paulinho, a sigla está em processo de conferência extraordinária, construção de um núcleo regional do partido no Agreste e sentarão com a direção estadual para entender a orientação para o futuro.

Cauteloso: Com o fim das coligações, referente às eleições proporcionais, Paulinho se mostrou cauteloso em relação ao posicionamento do partido para 2020. Segundo o presidente da sigla, cada passo tem que ser tomado com muito cuidado.

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O Programa Rádio Debate desta quarta-feira (23) abordou, entre outras coisas, a  reforma administrativa em Santa Cruz do Capibaribe promovida pelo prefeito Edson Vieira (PSDB). Houve remanejamento de secretários, para tentar uma reoxigenação na gestão.

Além disso, tem entrevista com Augusto Maia, presidente da Câmara de Santa Cruz. Ele informou que a primeira medida no retorno das sessões ordinárias na Casa, em fevereiro, colocará em pauta a CPI do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

Confira na íntegra:

As movimentações na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe em 2019, deverão acontecer de forma intensa. Com a maioria dos parlamenteares  e a composição da Mesa Diretora, incluindo a presidência, a oposição já deixou claro o perfil incisivo para os próximos dois anos.

O primeiro ato no retorno das sessões ordinárias, será a formatação para CPI do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. As bancadas deverão iniciar os nomes para composição. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Augusto Maia.

O presidente entende que as medidas já deveriam ter sido tomadas pelo presidente anterior.

“Vamos averiguar a aplicação, a forma que essa verba foi usada”, disse Augusto Maia ao Blog.

O Calçadão é alvo de suspeitas, até mesmo por parte do governo do estado. O empreendimento foi realizado com verba estadual, administrado pelo município.

As dúvidas, por parte da oposição, de um suporto superfaturamento, aumentaram após parte do teto do setor azul ceder, por duas vezes, em 16 de fevereiro e 12 de maio de 2018.

As sessões ordinárias na Câmara de Santa Cruz retornam em 7 de fevereiro.

Através de sua assessoria, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), informou sobre mudança na administração pública municipal, nessa quarta-feira (23). Algumas trocas e remanejamentos aconteceram após reunião que aconteceu nessa terça (22), com os principais nomes do governo.

Entre outras coisas, houve mudanças na pasta de Planejamento, Receita Municipal, além da Chefia de Gabinete, com nomes que já estavam na administração.

“Nosso objetivo é oxigenar a administração pública, mexer na administração para otimizar o trabalho em todas as repartições municipais. Vamos conseguir esse feito através da realização de algumas mudanças positivas para que no final a população seja a grande beneficiada”, disse o prefeito.

Confira como ficou o quadro:

Rodrigo Bezerra – Planejamento e Gestão de Pessoas
Roberto Soares – Assessor Especial da Prefeitura
Karlla Queiroz – Receita Municipal
Flávio Dunda – Extraordinária de Habitação e Serviços Públicos
Gilson Julião – Desenvolvimento Urbano
Juliana Feitosa – Gestora da AME Especialidades 
Nete Vieira – Coordenadoria da Mulher  
Euzébio Pereira – Chefia de Gabinete.

Com Nanau Marques (Saúde), Joselito Pedro (Educação), Isac Aragão (Desenvolvimento Econômico e Agricultura), Ivanilson Feitosa (Governo e Desenvolvimento Social), Tenente-coronel Sena (Defesa Social), Bergue Alves (Controladoria Municipal), Marcelo Diógenes, (Procuradoria Municipal), Elaine Silva (Santa Cruz Prev), Ivaldeci Filho (Assessor Contábil do Município), Geraldo Moura (executivo de Comunicação), Fábio Aragão (executivo de Mobilidade Urbana) e Klaine Melissa (executiva de Administração) não houve alterações. Além disso, o ex-prefeito Ernando Silvestre segue na pasta executiva de governo.

Foto: Assessoria. 

Bloqueio de bens da ex-secretária de educação em Santa Cruz do Capibaribe, Socorro Maia e do ex-prefeito Toinho do Pará (pela segunda vez), esteve entre os destaques do Programa Rádio Debate, desta terça-feira (22).

Além disso, tem também entrevista com vereador Joab Gomes e repercussão de polêmica envolvendo o senador eleito, Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Confira:

O vereador Ernesto Maia (PT), filho da ex-secretária de educação em Santa Cruz do Capibaribe, Socorro Maia, garantiu que ela vai reverter decisão judicial que bloqueou seus bens. A notícia foi dada de forma exclusiva, nessa terça-feira (22), pelo Blog do Ney Lima.

O valor do bloqueio foi de R$ 771.202,60 (setecentos e setenta e um mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos). Além dela, o ex-prefeito Toinho o Pará (PSB) teve seus bens bloqueados, este pela segunda vez.

Em nota, o vereador afirma que a ex-secretária ainda não foi notificada e faz uma correção num possível erro de redação na decisão do juiz Vanilson Guimarães de Santana Junior, ao dizer que a mãe não foi ‘secretária de saúde’.

Confira na íntegra:

A ex-Secretária Socorro Maia, apesar de não ter sido notificada da decisão, refuta esta decisão, já que nunca foi ordenadora de despesa, nunca foi secretária de Saúde e vai reverter esta decisão, exatamente como o ex-prefeito Toinho do Pará reverteu esta mesma situação no Tribunal de Contas de Pernambuco, onde as aludidas Contas, primeiramente foram reprovadas, e depois aprovadas com ressalvas.

A Prefeitura de Toritama provocou uma cena inusitada. Uma pedra de grande dimensão ficou no meio de uma rua que acabou de ter o calçamento construído, no Loteamento Antão. Moradores relatam que além da pedra que ficou no meio do caminho, o saneamento estaria sendo feito sem o uso de manilhas, apenas com cano de PVC.

O Blog entrou em contato com a Prefeitura do Toritama para saber o motivo da pedra não ter sido retirada durante a obra do calçamento. Em nota, a Prefeitura afirmou que o andamento da obra ocorre em consenso com os moradores.

“Sabendo que a demolição da pedra leva muito mais tempo para ser concluída do que o término das obras de pavimentação, os moradores solicitaram prioridade no avanço da pavimentação, o desejo popular é de se livrar em definitivo dos transtornos da lama e da poeira, sobretudo com a iminente aproximação do período chuvoso”, diz a nota.

O governo argumenta ainda que a pedra será demolida de forma manual nos próximos 60 dias.

O Blog estará no local após o prazo estipulado pela Prefeitura para verificar se a promessa foi concretizada.

Opinião: Na última sexta-feira (18), o blog do Magno Martins divulgou uma pesquisa, em parceria com o instituto Opinião, apresentando uma super avaliação de aprovação da Gestão do prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB), os números chegam a mais de 90%, dependendo do que está sendo avaliado.

Céu de Brigadeiro: Segundo o instituto opinião, o prefeito Edilson Tavares vive em céu de brigadeiro, observando o crescimento da aprovação da população em diversas áreas do seu governo, se comparado à pesquisa do mesmo instituto em relação a 2017.

Assistindo: Paralelo a essa aprovação recorde, o prefeito Edilson Tavares assiste um dos principais adversários políticos, ex-prefeito Odon Ferreira, ser acusado e processado em diversos casos de supostos escândalos de corrupção, podendo ficar inelegível.

Batendo cabeça: Tavares ainda tem uma oposição quebrando cabeça. Apesar de um desejo em comum de tirar Edilson do poder, as diversas pré-candidaturas não tem sinais concretos de que podem fazer uma junção.

Caminho fácil?: Eleição é uma caixinha de surpresa, mas se Tavares chegar 2020 com no mínimo 60% dessa aprovação, seu maior adversário em situação complicadíssima e a oposição pulverizada em diversas candidaturas, dificilmente Edilson terá problemas em 2020.

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Matéria atualizada às 20h10

Um acidente no fim da tarde desse domingo (20) resultou em uma pessoa morta e outra ferida em Santa Cruz do Capibaribe. O caso envolveu um veículo Strada cinza (Placa PEY 4088) no caminho da Vila do Pará.

De acordo com as informações colhidas até o momento, eles estavam se dirigindo à sede de Santa Cruz, quando o motorista, identificado por Jarbas Ribeiro da Silva (30 anos), perdeu o controle do carro capotando em seguida. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco tempo depois.

No carro também estava Sérgio Roberto (47 anos), que ficou ferido. Ele foi socorrido para UPA local, por uma unidade do SAMU.

Nossa equipe acompanha o caso. Aguarde mais informações.

EXCLUSIVO

O ex-prefeito da cidade de Toritama, Odon Ferreira da Cunha (PSB), que atualmente é réu em duas ações criminais, está sendo acusado, em um dos processos, de conceder “descontos fraudados” no IPTU, de forma dolosa.

A prática teria ocorrido nos anos de 2015 e 2016 sem autorização da Câmara e sem fundamento legal.

Anteriormente, nos anos de 2013 e 2014 foram oferecidos descontos devidamente embasados em uma lei provisória, que só tinha validade para aqueles anos e considerava o desconto máximo de 30% com pagamento à vista. Ocorre que após a perda de validade da lei, descontos foram concedidos de forma “dolosa”, de acordo com o MPPE.

O Ministério Público aponta que na época, o prefeito Odon Ferreira ordenava e concedia redução de impostos, muitos em valores vultuosos. Em parte das reduções os beneficiados eram empresários locais.

Para viabilizar a “Farra do IPTU” o ex-prefeito Odon passou a utilizar logins no sistema de controle da tributação em nome de servidores e até em seu nome.

“O denunciado (Odon) logava no sistema e lançava o desconto (…). Após o lançamento do desconto, determinava que o sistema recalculasse o valor do IPTU (…). Com o recálculo do sistema gerava-se uma guia, com valor menor. Após a geração da guia, o denunciado registrava a retirada do desconto, com o intuito de não deixar rastros”, afirma o Ministério Público na acusação.

Os “descontos fraudados variavam de 40% a 75% sem qualquer fundamentação legal”, diz a denúncia.

O Blog do Ney Lima apurou que uma ex-servidora pública admitiu, em depoimento ao Ministério Público, que os descontos eram concedidos sistematicamente mediante determinação do ex-prefeito.

O Ministério Público aponta ainda que “a maior parte das autorizações foram concedidas no mês de outubro de 2016, ano eleitoral, em que o ex-prefeito buscou a reeleição”.

O teor da denúncia faz parte de uma das ações criminais de autoria do Ministério Público em que Odon Ferreira é réu. No processo o juiz Thiago Meilleres determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito, mas negou um pedido de prisão preventiva por entender que o réu não apresenta ameaça as investigações.

O Blog do Ney Lima tentou, mas não conseguiu contato com o ex-prefeito Odon Ferreira para comentar as denúncias. A defesa do ex-prefeito ainda não se manifestou no processo.

Pesquisa divulgada pelo Instituto Opinião, onde mostra expressiva aprovação do prefeito de Toritama, Edilson Tavares, e a polêmica suspensão das investigações contra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (filho do presidente Jair Bolsonaro), estiveram entre os destaques do Programa Rádio Debate, na edição desta sexta-feira (19).

Além disso, foi dia de ‘bola cheia’ e ‘bola mucha’ dos debatedores e participação do jornalista Leandro Magalhães direto de Brasília.

Confira na íntegra:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o compromisso do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia, de que o Legislativo municipal vai realizar concurso público em 2019 para ajustar o seu quadro funcional.

A iniciativa foi acertada mediante a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) e tem por finalidade corrigir a distorção existente na casa, que nunca realizou concurso público e não possui nenhum servidor efetivo.

Uma reunião foi realizada na última terça-feira (15), onde ficou acertado um cronograma para execução do certame.

De início será realizado um levantamento das necessidades de pessoal e a regularização, por meio de lei, dos cargos e funções da casa. Essa etapa deverá ser concluída até o dia 15 de maio.

Logo em seguida, o presidente da Câmara deve promover licitação para definir a empresa responsável por organizar o concurso, com prazo até o dia 16 de agosto.

Por fim, uma vez realizada a seleção, a data final para a homologação do concurso ficou definida para o dia 15 de janeiro de 2020.

O Ministério Público alerta que o descumprimento das iniciativas acordadas por meio do TAC pode caracterizar intenção de fraudar o princípio do concurso público, motivando o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara ou quem vier a substituí-lo.

Além disso, Augusto Maia, ou um eventual sucessor, estará ainda sujeito a multa mensal de R$ 25 mil caso o certame não seja realizado até a data limite de 15 de janeiro de 2020. O TAC foi publicado no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (17).

O Programa Rádio Debate desta quinta-feira (17) trouxe à discussão, entre outras coisas, a situação política do governo do estado de Pernambuco, na região Agreste. Mesmo com melhoras nos índices de violência, ponto considerado crítico nos últimos anos, a popularidade do gestor não mostra  sinais de melhora.

Na edição de hoje também houve participação do ex-secretário de saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Breno Feitoza, que explicou saída da gestão municipal. Ele também trabalhou recentemente no gabinete do prefeito Edson Vieira.

Além disso, você confere a análise da política estadual e nacional com o jornalista Inaldo Sampaio.

Confira:

Secretário de Defesa Social (SDS) em Santa Cruz do Capibaribe, Ten.Cel Sena foi entrevistado nessa quarta-feira (16) no Programa Rádio Debate, onde falou sobre a flexibilização para posse de armas de fogo no país, após decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Favorável à posse de armas pelo cidadão, o oficial prega ‘cautela’ na compra do produto.

O Ten.Cel Senna é profissional da área de segurança pública há aproximadamente 30 anos.

Confira:

Tem trabalho: É notório, e já falamos nesse espaço por diversas vezes, que o grupo denominado Taboquinha terá muito trabalho para 2020, pois cada integrante fala uma língua diferente neste quesito, ou seja, unir o grupo para o pleito eleitoral municipal não será nada fácil.

Dará trabalho: No entanto, se no quesito ‘eleição 2020’ o grupo taboquinha não fala a mesma língua, quando o tema é fazer oposição ao prefeito Edson Vieira (PSDB) o grupo está afinadíssimo.

Usou o regimento: Recentemente o regimento da câmara de vereadores foi alterado e um dos pontos que podemos destacar é a nomeação de lideranças por blocos partidários e não mais entre Situação e Oposição. Nesse contexto, a oposição, estrategicamente, se dividiu em dois blocos partidários, são eles: PT e PSB, com a liderança do vereador Deomedes Brito (PT), e PTB, PSD, PODEMOS e PR liderados pelo vereador Joab Oscarzão (PSD).

Objetivo: Claramente o objetivo da oposição, em se dividir através de blocos partidários foi o de usar a proporcionalidade ao compor as comissões parlamentares, dominando, assim, a presidência e a relatoria da maioria absoluta das comissões, principalmente as mais importantes: ‘legislação e justiça’, assim como a de ‘finança e orçamento’.

Importante: São por essas duas comissões, acima citadas, que passam projetos de todas as áreas, principalmente os enviados pela prefeitura, assim como recomendações do TCE, a exemplo de Contas de Gestões.

Demais comissões: Além das comissões ainda existe a comissão de Educação e Cultura; comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente; Segurança, Cidadania e Direitos Humanos; Saúde; Redação, além da comissão de Ética e decoro parlamentar.

Fazendo contas (I): conversando com alguns vereadores de oposição, os mesmos acreditam que usando a proporcionalidade, talvez o grupo de Situação consiga dominar uma comissão e nem de longe seria as mai cobiçada.

Fazendo contas (II): Conversando com alguns vereadores de Situação, os mesmos estão cientes de que se não movimentarem irão perder o domínio das importantes comissões existentes, contudo, os parlamentares sabem que não será nada fácil montar uma estratégia para reverter o quadro, pois a bancada conta apenas com seis vereadores, distribuídos em quatro partidos, são eles: PSDB, MDB, PTC e o Patriota.

Arrependimento?: Se arrependimento em longo prazo existe, acho que esse é o momento do grupo denominado Boca Preta se arrepender em ter quebrado o acordo de cavalheiros na distribuição das comissões entre oposição e situação. Hoje fica difícil criticar o grupo adversário por não lhe deixar espaços nas referidas comissões.

Difícil: Como já falamos por diversas vezes, o prefeito Edson Vieira terá dois anos nebuloso em relação à câmara de vereadores.

As informações e opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

Em nota enviada à nossa redação, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), comentou após ter os bens bloqueados pela justiça, pela segunda vez.

Na nova ação, denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco (MP-PE), o gestor é apontado por supostos atos de improbidade administrativa por ausência de repasses de contribuições previdenciárias referentes ao ano de 2015.

Em sua defesa, o prefeito argumenta que “os valores tiveram o parcelamento realizado em outubro de 2015, aprovado pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe”.

O juiz Vanilson Guimarães de Santana Junior aceitou um pedido de liminar e determinou o bloqueio no montante superior a R$ 3,3 milhões. O juiz sustenta que a indisponibilidade dos bens do prefeito visa “evitar dilapidação patrimonial futura” para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.

Edson Vieira afirma ainda que o parcelamento está sendo pago em dia e que “mais da metade do montante apresentado na determinação já foi resolvido, o que não causa dano algum aos servidores”.

Confira nota na íntegra

Diante de matéria veiculada no Blog do Ney Lima sobre uma determinação judicial e bloqueio de bens relacionado aos repasses previdenciários, informamos que ainda não fomos notificados. A questão está em recurso no Tribunal de Contas, ainda não houve sentença e encontra-se em apreciação.

Esclarecemos que os valores citados na matéria tiveram o parcelamento realizado em outubro de 2015, aprovado pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Reforçamos que tal parcelamento foi realizado em 48 vezes, já foram quitadas 30 dessas parcelas e vale destacar que estão sendo pagas em dia, fato que comprova que mais da metade do montante apresentado na determinação já foi resolvido, o que não causa dano algum aos servidores.

Estamos de posse de todos os comprovantes destes pagamentos e após o recebimento da notificação vamos apresentá-los às autoridades competentes, juntamente com todos dados necessários. Sendo assim, estamos confiantes de que trabalhamos sempre, apesar das dificuldades enfrentadas, no intuito de promover o bem estar de nossos servidores e demais cidadãos.

Edson Vieira – Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

Foi assinado nesta terça-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o decreto que flexibiliza as regras para o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha.

Entre as mudanças, agora não será mais necessário comprovação efetiva da necessidade para obter a posse, critério que, segundo Bolsonaro, antes “beirava a subjetividade”. Recentemente, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro já havia defendido que as regras deveriam ser mais claras e objetivas.

Proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia serão contemplados com permissão para a posse.

O texto engloba exclusivamente a posse de armas de fogo, que é a autorização para manter uma arma em casa ou no trabalho, contanto que o proprietário da arma seja responsável legal pelo local. As regras para o porte, ou seja, o direito de andar com a arma pelas ruas ou no carro, não foram modificadas.

Critérios

A efetiva necessidade de possuir uma arma passa a incluir brasileiros que moram em cidades ou unidades da federação com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes.

Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, grande parte das cidades serão contempladas pelo critério. Em Pernambuco, 95,7% dos 185 municípios deverão ter acesso facilitado a armas.

Fonte: Jornal do Commercio. 

Com o objetivo de reduzir a violência no estado de Pernambuco, o Pacto Pela Vida (PPV) foi um programa implementado no ano de 2007, ainda com o governador Eduardo Campos. De sucesso nos primeiros anos, o número da violência aumentou depois, consideravelmente, deixando os métodos do estado na berlinda.

De acordo com os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), apresentados pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (14), em 2018, Pernambuco diminuiu o número de homicídios em 23,2% em relação ao ano de 2017. Foi a maior queda percentual de um ano para outro desde a implementação do PPV – ao todo, foram menos 1.261 mortes.

O agreste foi o destaque dos dados, apresentando o menor número de mortes nos últimos quatro anos. A região registrou 31,08% a menos na comparação de 2017.

Homicídio zero – Além de Fernando de Noronha, os municípios sem crime de morte foram: Salgadinho, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz e Serrita.

O governo federal pretende criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista.

A ideia já foi analisada em gestões passadas, mas sem avanços definitivos. O objetivo é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular.

Um grupo de trabalho, envolvendo ministros do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro, já foi criado. A primeira reunião ocorreu nessa segunda-feira (14), na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

O rio chora: Ouvi pela primeira vez que o rio, que dá nome a nossa querida Santa Cruz do Capibaribe, chorava, em uma belíssima música composta e lançada no início da década de 90 do século passado.

Continua chorando: O compositor dessa música se tornou não apenas político, mas o mais popular das três últimas décadas. Já deu tempo o seu potencial eleitoral cair muito e novas lideranças nos dois principais grupos políticos surgirem e comandarem a cidade, contudo, o rio continua chorando.

Não só o rio: Não é apenas o rio que continua chorando, o poder público tem uma dívida histórica com o nosso município e essa reflexão cresceu ainda mais em meu interior após visitar, no mês de dezembro de 2018, dois museus de nossa cidade que estão fazendo um trabalho belíssimo, dentro de suas possibilidades, são eles: O museu sobre a história de Padre Zuzinha, na fundação Padre Zuzinha, e o museu sobre a história de nossa confecção, no Moda Center Santa Cruz.

Falta muito: Apesar da “revitalização” (construção de praças) da Avenida Padre Zuzinha, a sensação é que falta algo pra uma avenida que iniciou nossa história, local que abrigou uma feira de grande potencial em nossa região, a histórica missa dos feirantes na segunda-feira pela manhã celebrada na primeira igreja da cidade, nascimento da centenária Banda Novo Século e tantos outros movimentos culturais, os parques da tradicional festa dos padroeiros que foi um ponto de encontro das famílias.

Ideia: Acho que não seria muito distante pensar em uma feira cultural uma vez por mês na avenida, com apresentação da nossa centenária banda, acompanhado não apenas com a tradicional missa, mas com cultos ecumênicos e recreação para as famílias e exposições artísticas. Tudo isso lembrando os aspectos históricos da nossa cidade.

Não só isso: A ideia acima é só um dos pontos. Tem muita coisa no papel e nas promessas antigas de campanhas de diversos candidatos e grupos políticos precisam ser colocadas em prática. A cidade também merece um museu contando sua história, assim como a lei que cria o conselho de patrimônio histórico e um fundo financeiro, para que assim possamos discutir tantas outras questões históricas que estão em cheque.

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EXCLUSIVO

O prefeito da cidade de Toritama, Odon Ferreira (PSB), está respondendo a acusações graves e atualmente é réu em, pelo menos, dois processos criminais apresentados pelo Ministério Público e já aceitos pela justiça.

O Blog do Ney Lima apurou que as denúncias apontam para prática de crimes que envolvem fraude em licitações, desvio de verbas e renúncia de receita. Em uma das acusações o ex-prefeito é acusado de ter alugado um imóvel que na realidade era de sua propriedade. Uma segunda ação apresentada a justiça nos últimos meses aponta suposta prática de crime com danos financeiros vultuosos. O ex-prefeito também responde por improbidade administrativa.

Bloqueio de bens

Em duas ações a justiça decretou, através de liminar, o bloqueio de bens do ex-prefeito. Na primeira decisão o valor do bloqueio foi de R$ 30 mil. Na segunda decisão, deferida às vésperas do recesso do judiciário, todos os bens de Odon Ferreira foram bloqueados. A medida é cautelar e pretende garantir o ressarcimento ao erário público em caso de condenação.

Pedido de prisão preventiva

Na segunda ação criminal o Ministério Público pediu a prisão preventiva ou o monitoramento eletrônico do ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira. O Blog ainda não identificou se esse pedido foi aceito liminarmente pelo juiz em primeira instância. A decisão ocorreu nos últimos dias, próximo ao recesso do Judiciário e ainda não foi publicada.

O pedido de prisão é sustentado pelo Ministério Público em virtude da gravidade das denúncias.

O Blog do Ney Lima tentou, mas não conseguiu contato com Odon Ferreira para comentar as denúncias.

Foi confirmado na manhã desta sexta-feira (11), a saída do secretário de saúde do município de Toritama. Anderson Oliveira pediu exoneração do cargo e deixou o comando da pasta após dois anos.

O secretário aceitou o convite da prefeita de Caruaru, Raquel Lira (PSDB), e irá assumir a secretaria executiva de planejamento e gestão de saúde da Capital do Forró.

Andreia Melo, atual secretária executiva de saúde de Toritama, já foi confirmada como nova titular da pasta.

Com informações de Evandro Lins, correspondente do blog em Toritama

Faltando poucos dias para divulgação oficial das estatísticas de segurança pública do ano de 2018, o governador Paulo Câmara (PSB) comandou nessa quinta-feira (10), a primeira reunião do programa Pacto Pela Vida de 2019.

Na ocasião, ele disse que a área “seguirá como prioridade no governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão”.

A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife e estiveram presentes todos os secretários do Estado.

Homicídios

Ao comparar 2018 com 2017, o governo já adiantou que os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) tiveram uma redução acima de 20%.  A divulgação detalhada está prevista para a próxima terça-feira (15).

Foto: Assessoria (arquivo). 

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe enviou nota ao Blog do Ney Lima, após cobrança de funcionários públicos que afirmam que a gestão não está repassando ao banco, valores descontados nos salários, em virtude de empréstimo consignado.

Trabalhadores dizem que foram surpreendidos com ligações da Caixa Econômica Federal, cobrando o pagamento, com a possibilidade de encaminhar nomes dos devedores ao SPC.

Na manhã dessa quinta-feira (10), um grupo de seis funcionários também protestou em frente à prefeitura, cobrando o salário referente ao mês de dezembro/2018, em atraso. Um dos manifestantes relatou à nossa equipe de reportagem, que já recebeu a notificação também sobre o problema com o empréstimo do banco.

Em nota, a prefeitura justifica o atraso salarial com ‘dificuldades financeiras em virtude da queda de receita’ e acrescenta os serviços, sobretudo na saúde, que não deixaram de funcionar.

Sobre os problemas com os empréstimo, diz apenas ‘já estamos junto ao banco em busca de solucionar esse problema, e pedimos para que os prejudicados se dirijam a secretaria de administração para que possam ter mais informações’.

Confira a nota na íntegra.

A respeito das solicitações realizadas pela reportagem do Blog do Ney Lima, realizamos os seguintes esclarecimentos.

As dificuldades financeiras surgiram em virtude a queda de receita que aconteceu nos últimos meses, estamos trabalhando para sanar essa situação com a maior brevidade possível;

Seguimos realizando os comandos de pagamento diariamente, em breve estaremos com o restante dos pagamentos em dia;

Sobre o empréstimo consignado, já estamos junto ao banco em busca de solucionar esse problema, e pedimos para que os prejudicados se dirijam a secretaria de administração para que possam ter mais informações;

Apesar das dificuldades, seguimos custeando serviços de saúde com recursos próprios, temos inclusive um déficit com o Estado de aproximadamente de 3 milhões de reais. Na UPA por exemplo temos um déficit com o Governo Federal de 9 milhões de reais, mesmo assim continuamos ofertando os serviços à população. Na área de educação cumprimos o percentual, onde pagamos 10% acima do piso aos professores de nossa cidade.

Assessoria. 

Quatro mil livros que seriam impressos pela Assembleia Legislativa para homenagear o falecido governador Miguel Arraes (PSB) tiveram a compra suspensa. O custo seria de R$ 1,8 milhão, sem passar pelo processo de licitação, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Compra foi autorizada e publicada no Diário Oficial durante o recesso

De acordo com o TCE, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licitação em 21 de dezembro do ano passado. A compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano. O Legislativo teria contratado a Editora Canaã, com sede em Olinda.

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realização da despesa de 1,8 milhão de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representação dirigida à relatora.

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o “momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco”.

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua história e biografia, é merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca à Relatora a pertinência de um gasto tão elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no país e também no Estado de Pernambuco. Afinal, está se tratando de quase 2 milhões de reis em livros para serem distribuídos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspensão.

O MPCO apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.

“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece um tanto caro. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar. A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa.

A relatora requisitou cópia de todo o processo de compra, para análise posterior dos auditores do TCE.

A cautelar do TCE, que foi expedida em decisão monocrática da relatora, será analisada pela Primeira Câmara do órgão, que reúne os conselheiros Teresa Duere, Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, a partir de 21 de janeiro.

Texto: Diário de Pernambuco

Foi divulgado nesta quinta-feira (10), o calendário oficial para as sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019, na Câmara de  Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.  Ao todo, serão 20 reuniões ordinárias (16 quintas e 4 terças-feiras). A primeira será no dia 7 de fevereiro e a última 18 de junho.

De acordo com a Assessoria da Casa, além das sessões plenárias, ‘a Câmara também segue uma rotina de reuniões extraordinárias, audiências públicas e reuniões de comissões para apreciar os projetos de interesse da população santa-cruzense’.

A Câmara de Santa Cruz é composta por 17 vereadores. Atualmente, 11 deles fazem oposição ao prefeito Edson Vieira (PSDB), incluindo a composição da Mesa Diretora, eleita no fim do ano passado, tendo como presidente Augusto Maia (Podemos).

Funcionários públicos de Santa Cruz do Capibaribe estão responsabilizando a prefeitura do município, após serem notificados que os seus nomes seriam levados ao SPC. Eles afirmam que foram surpreendidos com ligações da Caixa Econômica Federal, cobrando o pagamento de empréstimos consignados.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luís Carlos Almeida, disse não ter a quantidade exata de pessoas que já lhe queixaram o problema. Ele afirma ainda que já iniciou ações judiciais por danos morais, contra a gestão.

“O valor é descontado pela prefeitura, mas não está sendo repassado ao banco, prejudicando o servidor”, diz.

Protesto

Na manhã desta quinta-feira (10), um grupo de seis funcionários protestou em frente à prefeitura, cobrando o salário referente ao mês de dezembro/2018, em atraso. Um dos manifestantes relatou à nossa equipe de reportagem, que já recebeu a notificação também sobre o problema com o empréstimo do banco.

De forma pacífica, os funcionários carregavam cartazes cobrando seus direitos.

Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, sobre os problemas alegados pelos funcionários. Até o fechamento dessa matéria, não obtivemos resposta.