30
novembro, 2016
Vila Pará é derrotada no último minuto da prorrogação e termina em 3° lugar na Copa TVAB
Equipes fizeram um minuto de silêncio em prol das vítimas do acidente aéreo da Chapecoense. (Foto: José Jaime/TV Asa Branca).
Na noite desta terça-feira (29) aconteceram os jogos semifinais da 11ª Copa TV Asa Branca em Caruaru. Na primeira partida, a seleção da Vila do Pará, zona rural de Santa Cruz, foi derrotada pela seleção de Dois Riachos por 1 a 0. O gol de Dois Riachos aconteceu no último minuto da prorrogação, após o tempo normal terminar empatado em 0 a 0.
Foto: DRB/Divulgação.
Com este resultado, a seleção do Pará terminou o torneio na 3ª colocação geral, já a equipe de Dois Riachos enfrentará na grade decisão, a seleção de Caruaru que goleou Bonito por 4 a 0.
A decisão ocorrerá no próximo sábado (03) a partir das 16h45, no ginásio do Sesc em Caruaru.
Fotos: Fernando Lagosta.
Nesta terça-feira (29), policiais da Rocam realizava rondas na Rua do Rio, nas proximidades da Cracolândia, Centro de Santa Cruz do Capibaribe, onde se depararam com Clécio Gomes Costa (20 anos), Rosângela Maria da Silva (28 anos) e Juciara Tavares da Silva (24 anos), que ao perceber a presença do policiamento um dos suspeitos tentou se desfazer de uma bolsinha plástica, 13 pedras de crack, e R$ 40,00 em espécie.
Ao realizar a abordagem, foram localizados os produtos, além de uma carteira com quatro cigarros de maconha e uma faca peixeira. Ao serem questionados sobre o material, ninguém assumiu a responsabilidade.
Os envolvidos foram conduzidos juntamente com o material apreendido para a delegacia de Santa Cruz, onde foi feito os procedimentos e ficaram a disposição da justiça.
No início da noite desta terça-feira (29), um corpo de um jovem em estado avançado de decomposição foi localizado dentro de um matagal no Sítio Jundiá, na zona rural de Jataúba.
De acordo com a polícia, a vítima foi José Bruno da Silva, mais conhecido por “Bruninho” (18 anos). Ele era envolvido no mundo do crime e estava desaparecido há 22 dias, quando teria saído de sua casa com uma garrafa de água.
A Polícia chegou a informação do cadáver através de uma carta que circulava nas ruas de Jataúba. A autoria e a motivação do crime até o momento são desconhecidas pela Polícia.
Policiais civis realizaram os procedimentos cadavéricos e conduziram o cadáver para o SVO (Serviço de Verificação de Óbito) na cidade do Recife.
.
Em nota enviada ao Blog do Ney Lima, na madrugada desta quarta-feira (31), o ex-prefeito e ex-deputado José Augusto Maia (PTN) sustentou que “não houve dolo” nos atos julgados no Escândalo da Merenda e disse que a decisão do juiz Danilo Félix “vai de encontro à jurisprudência”.
Confira a nota na íntegra:
Prezados santa-cruzenses!
Infelizmente, no dia de ontem, obtive uma decisão desfavorável do Juiz da 1ª instância, no caso da merenda. Colaborei em todo o momento com o processo, apresentei testemunhas e prestei meu depoimento pessoal.
Embora, o magistrado reconheça que não houve nenhum desvio, proferiu a decisão, por erros meramente formais, vejamos o recorte da sentença:
“… Faz-se necessário esclarecer nesse momento que não pesa contra nenhum dos acusados desvios de verbas públicas ou quaisquer atos de corrupção com enriquecimento ilícito, mas tão somente deixarem de observar às formalidades pertinentes à espécie, não se questionando em momento algum a integridade moral ou enriquecimento ilícito por parte do acusado JOSÉ AUGUSTO MAIA ou dos demais”, afirma o próprio juiz.
Tenho plena convicção que sou inocente, pois em nenhum momento desviei recursos públicos, assim como confirma a própria decisão judicial.
Respeito as instituições do poder judiciário e o livre convencimento do juiz, mas a decisão contra mim proferida vai de encontro à jurisprudência, que exige, que para haver condenação, seja ela cível ou criminal, deve haver o “dolo”, ou seja, a intenção de lesar o patrimônio, bem como o prejuízo ao patrimônio público, o que não ocorreu neste, ou em qualquer outro processo.
Tenho plena convicção, que quando administrei nossa terra, meu único propósito foi trabalhar pela população, que mudou e muito a vida de nossa cidade e região. Além das grandes obras nas áreas de saúde, educação, economia e segurança, fui o maior parceiro das Polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário, para o combate à violência em nosso município.
Informo que minha defesa irá recorrer da decisão e, com a mesma fé que tive de ser um dedicado às causas do povo, aguardo que na 2ª instância, eu seja inocentado, por que sei que Deus é o mais justo dos juízes.
José Augusto Maia
30
novembro, 2016
EXCLUSIVO – Pena de José Augusto Maia é fixada 10 anos e oito meses em regime fechado. Decisão ainda cabe recurso
EXCLUSIVO
O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTN), condenado em primeira instância por fraude em licitação, em decisão divulgada nesta terça-feira (29), teve sua pena fixada 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O juiz Danilo Félix, que responde pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz, indicou o presídio da mesma cidade para cumprimento da pena.
José Augusto Maia pode recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que poderá confirmar ou não a decisão do juiz.
O famoso “Escândalo da Merenda” estourou a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco envolvendo fraudes no fornecimento de merenda escolar. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006, quando José Augusto Maia era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.
A gestão teria favorecido uma empresa pertencente ao filho do vice-prefeito da época, José Elias Filho, para a compra de merenda escolar e uma empresa laranja aberta em nome de uma mulher “surda e muda” que teria feito contratos com a prefeitura de Santa Cruz através de dispensa de licitação, fornecendo itens de merenda escolar para o município.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco demonstra que a empresa em nome de José Alexsandro de Araújo, na prática pertence também ao, na época, vice-prefeito José Elias.
Um detalhe que estranhou o juiz Danilo Félix foi que em uma cópia do procedimento licitatório para dispensa de licitação, em que três empresas estavam inscritas, apenas a empresa do filho do vice- prefeito estava com os preços preenchidos.
“O que se leva a indagação: como constatar que a empresa ofertava o melhor preço para justificar a contratação se nem ao menos foi pesquisada?”, destacou o juiz nos autos da sentença.
Ao ser interrogado e questionado sobre esse ponto, José Augusto Maia não soube explicar o porquê da omissão, afirmando que “o prefeito não pode passar o dia todo em seu gabinete cotando preços, senão não faria outra coisa”.
Sobre a empresa laranja aberta em nome da deficiente auditiva Josefa das Dores Ramos, contratada pele Prefeitura através de dispensa de licitação, José Augusto afirmou que a cotação de preço deve ter sido feito pela Secretaria de Educação na época, enviado ao gabinete e encaminhado para a comissão de licitação para os procedimentos cabíveis.
“O procedimento foi esse de a secretaria observar a demanda, faz o ofício para o prefeito, o prefeito envia para a licitação e é feito o trabalho como é o correto de se fazer, o prefeito tem essa função de fazer, bom ai uma cotação que foi feita ai essa questão de ser muda de ser surda de ter ou não ter, não foi informado até o momento em que foi autorizada a compra dos itens para uma dispensa e quem fez a cotação não tem como dizer, que veio saber tudo isso. Lhe juro com a maior sinceridade do mundo, nesses dois processos, tudo isso só soube depois quando foi um estardalhaço nessa cidade, ninguém teve tanto prejuízo político na vida aqui da minha terra quanto eu por causa desse processo, inocente em todos os momentos, nunca tive nenhuma participação nisso nem nesse e em nenhum, nunca me reuni com fornecedor não”, declarou José Augusto em depoimento.
Mesmo levando em consideração alguns pontos da defesa, o juiz entendeu José Augusto justifica as irregularidades informando que como gestor Municipal não poderia passar o dia todo em seu gabinete cotando preços, atribuindo à equipe os atos que assinou.
“As atividades do Executivo são de responsabilidade do Prefeito, direta ou indiretamente, seja pelo desempenho de suas funções, seja pelo dever de direção ou supervisão de sua equipe de trabalho”, concluiu o juiz nos autos.
O ex-vice-prefeito e atual vereador Zé Elias e o filho dele José Alexsandro de Araújo foram condenados a oito anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.
A decisão foi do juiz Danilo Félix, que responde pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. O magistrado indicou o presídio de Canhotinho para cumprimento da pena. Os réus poderão recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
As condenações serão efetivadas caso o TJPE não aceite os recursos e mantenha o entendimento do juiz.
Zé Elias e o filho estão implicados no famoso “Escândalo da Merenda”, que estourou a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco envolvendo fraudes no fornecimento de merenda escolar. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006, quando José Augusto Maia era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.
A gestão teria favorecido uma empresa pertencente ao filho do vice-prefeito, da época José Elias, para a compra de merenda escolar e uma empresa laranja aberta em nome de uma mulher “surda e muda” que teria feito contratos com a prefeitura de Santa Cruz através de dispensa de licitação, fornecendo itens de merenda escolar para o município.
Um dos pontos que mais chamou a atenção durante as audiências de julgamento do “Escândalo da Merenda” foi a tentativa do vice-prefeito Zé Elias de demonstrar que a empresa Cerealista Pai e Filho, não lhe pertencia. A empresa forneceu merenda em pelo menos três contratos com a Prefeitura de Santa Cruz.
Zé Elias afirmou que quando decidiu seguir carreira política encerrou as atividades e uma nova empresa foi constituída pelo filho no mesmo endereço.
No entanto, a principal contradição ocorreu quando Zé Elias apresentou-se como proprietário da empresa em um episódio quando a empresa foi alvo de furtos cometidos por um funcionário.
O ex-prefeito chegou a declarar em juízo, no processo relacionado ao furto, que a empresa lhe pertencia.
Questionado sobre a contradição, Zé Elias justificou, durante as oitivas do Escândalo da Merenda, que apenas era dono do imóvel onde funciona a empresa e que apresentou-se com proprietário porque no dia do furto seu filho não estava na cidade.
“Desde logo, é crucial destacar que a despeito da empresa vencedora ter sido identificada como sendo de propriedade do filho do Vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, não se pode olvidar que, em verdade, o próprio Vice-prefeito é o real proprietário, ou um dos proprietários do estabelecimento comercial”, relata o juiz.
30
novembro, 2016
Julgamento da Merenda: Ex-servidores públicos são condenados a oito anos em regime semiaberto. Réus ainda podem recorrer em liberdade
EXCLUSIVO
.
Os ex-servidores públicos Severino Manoel de França e Gislaine Ramos de Araújo foram condenados a oito anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. A decisão foi do juiz Danilo Félix que responde pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. O magistrado indicou os presídios de Canhotinho e Buíque para comprimento da pena. Os réus poderão recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
As condenações serão efetivadas caso o TJPE não aceite os recursos e mantenha o entendimento do juiz.
Severino e Gislaine eram responsáveis pela comissão de licitação da Prefeitura de Santa Cruz, nos anos 2005 e 2006, quando José Augusto Maia (PTN) era prefeito. De acordo com o Ministério Público, eles estão envolvidos em atos que culminaram com o “Escândalo da Merenda”.
Os depoimentos de Severino Manoel de França e Gislaine Ramos de Araújo durante o julgamento do Escândalo da Merenda revelaram que as empresas vencedoras de tomada de preços já vinham escolhidas em cotações anexas a ofícios oriundos da Secretaria de Educação ou do setor de compras da prefeitura.
“Quando perguntada quem foi que fez essa cotação, a mesma respondeu que normalmente quem fez ou foi o pessoal da Secretaria de Educação, que era quem solicitava, ou o pessoal responsável pelo setor de compras. A Secretária de Educação, Maria Do Socorro Ferreira Maia, encaminhava o ofício solicitando o procedimento licitatório e junto desse ofício já tinha uma cotação prévia, na qual eles, da Secretaria de Educação, faziam, não sabendo quem exatamente fazia essa cotação, mas que eles já faziam essa pesquisa de preço, a qual já vinha anexada ao ofício”, relata o juiz Danilo Félix sobre o depoimento de Gislaine.
No depoimento de Severino ficou transparecido que, em caso de dispensa de licitação, toda a documentação já era entregue pronta.
“Todo o material que ele recebia vinha do gabinete do prefeito. E que ele nunca questionou porque recebia todo o material pronto. Destaca-se do depoimento adrede, os seguintes pontos que chamam a atenção deste magistrado, que no caso de dispensa de licitação a Comissão recebia “tudo pronto”, inclusive com o parecer jurídico legitimando a ação. Informou que existia uma pessoa na Central de Compras e Abastecimento que fazia essas cotações, nesse caso específico (de dispensa de licitação)”, relata o juiz.
Na tarde desta terça-feira (29) foi realizada a penúltima sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. A sessão contou com a presença de 11 dos 17 vereadores, porém apenas oito deles fizeram uso da tribuna.
As maiores discussões aconteceram em dois assuntos principais: a matéria apresentada no Blog que fala sobre a condenação à prisão do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) e também a discussão do Projeto de Lei do vereador e presidente Afrânio Marques (PDT), que trata sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no município, também fixado pelo Ministério Público através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Após muita discussão o projeto acabou sendo retirado, já que havia a dúvida sobre a aprovação ou não de uma emenda de autoria de Narah e Fernando, que estende o horário de funcionamento em algumas situações e determinados estabelecimentos que não comercializam bebidas.
Outros temas também foram apresentados a tribuna. Confira o resumo do que disse cada um dos vereadores:
.
Primeiro a discursar, o vereador Galego de Mourinha (PTB) destacou o tema da insegurança e citou, segundo ele, a expectativa da população com o anúncio, para esta quarta-feira (30), do Plano Municipal de Enfrentamento a Insegurança.
Para o vereador, as críticas e cobranças feitas ao Oposição quanto ao tema, elas não seriam válidas, já que segundo o mesmo, o seu grupo político também tem tomado partido da situação. Quanto ao plano, ele falou:
“Falam que a gente apenas critica, mas imaginem um governo sem a oposição. Recebemos a informação de que o prefeito irá tomar atitudes quanto a insegurança e esperamos que algo seja feito. Não podemos deixar que essa cidade, que cresceu tanto, passar por todas essas coisas” – disse.
O vereador aproveitou para dar sua opinião quanto a suposta queda de arrecadação para este ano e criticou o prefeito, citando que ele continuaria a gastar mais do que a arrecadação.
.
No principal ponto de seu discurso, o vereador e presidente da Casa destacou a condenação do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) sobre o escândalo da merenda.
Afrânio Marques (PDT) fez um comparativo do caso do ex-prefeito com outros escândalos no país que, segundo o mesmo, desviam anualmente mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos.
“Aqui está uma forma de violência que as pessoas não saíram para se manifestar. Se estima que R$ 200 milhões por ano sejam desviados da Saúde e da Educação e isso nos preocupa, porém, a Justiça tarda, mas não falha. Foram necessários quase 10 anos para se condenar alguém que atentou contra o patrimônio público e isso ainda não é definitivo, mas um primeiro passo” – disse.
.
No seu discurso, a vereadora voltou a destacar uma campanha que irá acontecer no município. A campanha, promovida pelo Hemope, acontece de 30 de novembro a 01 de dezembro, tendo como foco o cadastramento para doações de medula óssea.
Segundo ela, o cadastramento acontecerá na AABB, sendo realizado na parte da manhã na quarta-feira (30) e na parte da tarde na quinta-feira (01). A vereadora destacou de onde partiu a motivação de seu discurso.
“Conheci uma criança de oito anos durante a campanha e prometi que, passado esse período, estaria buscando equipes de saúde abraçando essa causa e assim o fiz. Passada a eleição, estive no Recife conversando com o pessoal do Hemope e conseguimos trazer essa equipe para Santa Cruz” – frisou.
A vereadora citou que a iniciativa terá a parceria de funcionários da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Cidadania e Inclusão Social. Podem participar da campanha maiores de 18 anos e com condições plenas de saúde.
;
.
No seu discurso, o vereador Luciano Bezerra (Rede) relembrou um discurso em reuniões anteriores, sobre a queda de arrecadação, segundo ele, na receita municipal.
Segundo ele, o município pode fechar o ano com uma receita muito abaixo daquilo que estava previsto para o ano de 2016, inclusive terá que trabalhar com uma base menor para 2017.
“As previsões vão se confirmando. De um orçamento de R$ 170 milhões, temos pouco mais de 113 ou seja: um déficit de mais de 50 milhões. Isso prova que ainda mais os administradores têm que fazer ajustes ficais para manter seus programas funcionando” – disse.
Para o vereador, o orçamento previsto para 2017 é de 166 milhões e convidou a população para comparecer a audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como e em que áreas serão investidos os recursos públicos previstos.
.
No seu discurso, o vereador Ernesto Maia (PT) rebateu a condenação a prisão do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN). Mesmo com a condenação, para o vereador, não houve crime cometido já que não teria, segundo o mesmo, havido prejuízo ao erário público.
“Esse é um escândalo que saiu porque foi montado em uma firma do vice-prefeito. Vamos ter que analisar tudo direitinho para que não se aplique dois pesos e duas medidas” – disse.
Em seguida, o vereador falou sobre a denúncia feita na reunião anterior, na qual acusou o prefeito Edson Vieira de abastecer sua casa e a de familiares com água da Compesa, que seria supostamente destinada ao abastecimento de comunidades carentes e prédios públicos.
“O que aconteceu com José Augusto, aconteceu com Zé Elias. Quero ver se vai ter essa mesma alegria quando chegar esse julgamento desse caso” – disse, fazendo referência a situação que envolveu o vereador jataubense Paulo de Floro.
O mesmo foi condenado recentemente a perca dos direitos políticos por ter usado água, também da Compesa, em uma reforma de uma laje de uma casa que seria de sua propriedade.
,
.
Ao discursar, Fernando Aragão (PTB) fez menção a esta que seria a sua penúltima sessão ordinária como vereador.
O mesmo relembrou seu primeiro discurso ainda em 2012, quando disse, segundo ele, que não seria mais candidato a vereador em uma nova eleição. O político relembrou um pouco sobre seus cinco mandatos na Casa de Leis, lamentou a não reeleição de vereadores e falou o que espera da nova Câmara.
“Espero que a próxima Câmara que tome posse não venha a ser apenas Oposição ou Situação, mas que venha trazer a opinião popular” – pontuou.
No final de seu discurso, o vereador fez a defesa para que políticos comprovadamente envolvidos em escândalos de corrupção sejam punidos.
.
O vereador governista destacou a matéria publicada no blog sobre a condenação a prisão do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN).
Direcionando inicialmente suas palavras a Fernando Aragão (PTB), Junior Gomes afirmou que esperava que o mesmo se posicionasse em defesa de José Augusto, mas citou a parte em que o mesmo afirmou que políticos comprovadamente envolvidos em escândalos devem ser punidos.
Em seguida, Junior Gomes (PSB) dirigiu suas palavras a Ernesto Maia (PTB). Junior levantou o questionamento se Ernesto não estaria envolvido no escândalo da merenda já que, segundo ele, o prefeito era José Augusto, a secretária de Educação era sua mãe e a empresa que deveria fornecer os alimentos, supostamente tida como fantasma, teria ligação com o vereador.
Ao falar sobre a condenação à prisão contra José Augusto Maia, ele foi enfático:
“Espero estamos bons de saúde para ver essa cena, que é José Augusto sendo algemado e preso. A bomba não foi anunciada por Ernesto, mas pelo Blog do Ney Lima” – pontuou.
.
Em seu discurso, o vereador Deomedes Brito (PT) aproveitou para rebater as afirmações de governistas sobre a condenação de José Augusto Maia a prisão, sobre envolvimento no chamado Escândalo da Merenda. O mesmo relembrou que o prefeito Edson Vieira (PSDB) também responde por problemas na justiça.
“Acho engraçado que o vereador Junior Gomes não fala de Zé Elias e também não lembra que o atual prefeito está com os bens bloqueados, com sete ou oito processos em andamento. Eu sempre falo que, o que está acontecendo hoje, não se sabe o que pode acontecer amanhã. Ele tem sete ou oito processos em andamento e que no futuro, também ele poderá responder” – pontuou.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Deomedes Brito (PT) trouxe a denúncia, segundo ele, que está acontecendo relacionado ao transporte público de crianças com necessidades especiais. Segundo o vereador, faltam rampas e outros equipamentos nos veículos com essa finalidade.
.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Ronaldo Pacas (PR) também destacou a condenação à prisão do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN).
“Não esperava que um político como ele, que galgou tantos espaços no cenário nacional, chegasse onde chegou. Isso mancha a nossa história política” – disse.
O vereador também fez críticas a ausência de público em relação a sessão anterior e dirigindo suas palavras a Fernando Aragão, fez elogios a sua atuação como parlamentar e lamentou pelo mesmo em não mais ser vereador pelo município.
Nesta terça-feira (29), o Ministério das Cidades apresentou as novas regras de transição do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Segundo a pasta, a meta é ampliar os níveis de qualidade das edificações, o que irá beneficiar as famílias contempladas por novas moradias, além de aprimorar o programa por meio de novas regras.
A solenidade de apresentação contou com parlamentares e representantes de pequenas construtoras de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina.
Em nota, o ministério diz que as mudanças atendem ao pleito da categoria, de modo a respeitar a segurança jurídica dos empreendedores sem deixar de oferecer serviços adequados aos beneficiários.
Pelas novas regras, conjuntos com duas ou mais unidades habitacionais poderão ser considerados empreendimentos do MCMV. A pavimentação poderá ser feita com concreto, paralelepípedo, asfalto ou outras práticas de pavimentações adotadas em vias públicas.
Além disso, pessoas físicas ainda poderão participar do programa, desde que as unidades habitacionais sejam vendidas até 31 de dezembro de 2018, com alvará de construção concedido até junho de 2017, e vistoriadas ao menos uma fez pelo Agente Financeiro do FGTS, antes da alienação. Outra mudança diz respeito à pavimentação definitiva, que foi dispensada para habitações isoladas ou que integrem conjuntos de, no máximo, 12 unidades.
O prazo para que os empreendimentos se adaptem às novas regras é 31 de dezembro de 2018. Será publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 30, informando todos os critérios, diretrizes e condições gerais de execução, entre eles, a infraestrutura básica que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica.
29
novembro, 2016
EXCLUSIVO – José Augusto Maia é condenado à prisão no julgamento do “Escândalo da Merenda”
Foto: Ney Lima – arquivo
O ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) foi condenado à prisão pelo juiz criminal Danilo Félix. O ex-vice-prefeito atual vereador Zé Elias, o filho dele José Alexsandro e os ex-servidores públicos Gislaine Ramos de Araújo e Severino Manoel de França também sofreram condenações.
As informações são extraoficiais e foram obtidas com exclusividade pelo Blog do Ney Lima. A decisão ainda não foi publicada pela Justiça e os réus ainda não foram notificados.
Os réus devem recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco em liberdade. As prisões só poderão ser efetuadas caso o entendimento do juiz Danilo Félix seja mantido pelo Tribunal.
O famoso “Escândalo da Merenda” estourou a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco envolvendo fraudes na contratação do fornecimento de merenda escolar e envolvimento de empresas fantasmas, fatos supostamente ocorridas em 2006, quando José Augusto Maia era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. A gestão teria inclusive favorecido uma empresa pertencente ao filho do vice-prefeito da época, José Elias Filho, para a compra de merenda escolar.
O detalhamento das condenações será publicado neste blog em posterior atualização desta reportagem.
Foto: Thonny Hill.
Ex-secretária de educação de Santa Cruz do Capibaribe, Socorro Maia, participou na manhã desta terça-feira (29) do Programa Rádio Debate, na Rádio polo FM, e rebateu acusações feitas por adversário políticos no município. Principalmente, por parte do prefeito Edson Vieira (PSDB) e a professora e vereadora eleita, Jéssyca Cavalcanti (PTC).
Uma das afirmações de Jéssyca, diz respeito a supostos benefícios com equipamentos públicos, para uma unidade privada de ensino. De acordo com a denúncia, lousas digitais, que serviriam para escolas públicas, estavam sendo usadas em uma faculdade, pertencente, à época, a Socorro Maia.
Em sua defesa, Socorro alega que a Escola Ivone Gonsalves funcionava, à época, no mesmo prédio da faculdade envolvida (CESAC).
“Quando compramos as lousas digitais, elas foram para todos os bairros onde havia dificuldade de alunos para aprender. E algumas foram para o Ivone Gonsalves para que alunos do projeto “Airton Senna” tivesse mais interesse”, diz e complementa mais à frente “O prédio todo era utilizado pelos alunos do município, principalmente do projeto ‘Se liga e Acelera’, por isso que as lousas estavam lá. Quando encerrou, mandamos entregar imediatamente, temos protocolo, temos tudo”.
Outra acusação da professora é em relação a uma escola na Barrinha, Zona Rural, que teria financiamento e profissionais recebendo, mas sem funcionamento de aulas.
De acordo com Socorro, o projeto era de atenção psicossocial para menores infratores. Segundo ela, a instituição surgiu a partir de um pedido do juiz de direito à época. Com a idealização de aulas de alfabetização, atividades culturais, esportivas e teatrais, dando assistência e acompanhamento às famílias.
Socorro afirmou que no período em que não existia a demanda, professores foram remanejados para outras instituições, não lesando o patrimônio público.
A ex-secretária aproveitou para falar dos seus trabalhos à frente da pasta, durante as gestões dos ex-prefeitos José Augusto Maia (PTN) e Toinho do Pará (PSB).
Na próxima quinta-feira (01) professores da rede pública de ensino em Santa Cruz do Capibaribe, realizarão uma parada de advertência. Durante o período da manhã, os professores programam uma movimentação com concentração na Câmara de Vereadores, às 9h. A decisão foi tomada na última sexta-feira (25), em assembleia, e comunicada esta manhã durante o Programa ‘Estúdio 1’, na Rádio Polo.
De acordo com o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino (Sinduprom), a prefeitura não estaria respeitando divisão de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que chegará ao município, em dezembro.
O dinheiro corresponde, de acordo com o Sindicato, a R$ 14 milhões do período de 2002 a 2006.
“60% do dinheiro deve ser passado para os professores, que trabalharam à época, de acordo com a lei do FUNDEF”, disse João Paulo.
“Temos uma luta diária e histórica. Vem as questões políticas e a bandeira da sala de aula deve prevalecer por uma qualidade melhor da educação. E isso passa pela valorização do professor”, acrescenta Elieudes Bezerra.
De acordo com eles, nas primeiras reuniões, há meses, as negociações apontavam para o interesse no acordo, por parte da prefeitura. Algo que teria mudado recentemente.
“Quando sentamos na última reunião, vimos que as conversas tinham mudado”, disse João Paulo.
Ele acrescentou ainda que a prefeitura não apontou caminhos onde o recurso deverá sem inserido.
A proposta dos professores é que o governo apresente um projeto de lei que ‘amarre’, com requisitos, dando destino à verba, como já aconteceram em outras cidades, tendo 60% para os professores e 40% em investimentos na estrutura escolar.
29
novembro, 2016
Atletas santa-cruzenses representam município no Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu
No último domingo (27) aconteceu a 5ª etapa do Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu, sediada pela federação FIJJD e CBJJB no município de São José do Egito (PE). Seis atletas santa-cruzenses participaram nas disputas, Carlos Araújo, Carlos Wellington, Samuel Araújo, José Edmílson, Alexandre Batista e William Gomes.
Dentre os seis atletas, três fazem parte do Projeto Social Corpo & Mente, implantado no bairro Malhada do Meio. A equipe agradece ao Sensei Carlos Araújo.
Confira os resultados das respectivas categorias:
Faixa Marrom: 2º lugar para o professor Carlos Araújo;
Faixa Azul: Carlos Wellington 2º lugar;
Faixa Cinza: Samuel Araújo 1º lugar;
Faixa Branca (Adulto): Alexandre Batista 3º;
Faixa Branca (Juvenil): William Gomes 2º lugar;
Faixa Branca (Juvenil A): 1º lugar.
Confira as fotos da premiação:
O programa Rádio Debate desta terça-feira (29) abordou os bastidores da politica nacional e local. O primeiro ponto em destaque foi em relação aos exageros cometidos pela Operação Lava Jato.
Na pauta local, os debatedores analisaram a decisão da Prefeitura que divulgará detalhes sobre o Plano Municipal de Enfrentamento à Insegurança, que ocorrerá nesta quarta-feira a partir das 10h da manhã.
A ex-secretária de educação do município, socorro Maia, participou do programa e rebateu acusações feitas por adversários políticos do município.
Confira o programa na íntegra:
Na tarde desta segunda-feira (28) o efetivo do GATI realizava rondas rotineiras no Loteamento Pedra Branca em Santa Cruz do Capibaribe, onde abordaram Fabrício José de Mendonça (20 anos).
Com ele, os policiais localizaram um papelote de maconha pesando nove gramas, que estava no bolso do short.
Diante da situação, Fabrício e a droga apreendida foram conduzidos para a delegacia local.
