01
dezembro

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

 

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020. Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Conteúdo: Agência Brasil

22
novembro

Menor morre após sofrer descarga elétrica em poste, em Brejo

Um menor, de 14 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica em um poste, na Vila Augusta, em Brejo da Madre de Deus. O fato aconteceu na sexta-feira (20).

Rafael José foi encontrado caído no chão, por moradores da localidade. Próximo ao corpo do jovem, estava um par de chinelos e uma serra de corte.

A Celpe e as polícias Civil e Militar estiveram no local. Após os procedimentos necessários, o corpo do jovem foi encaminhado ao IML, em Caruaru.

16
novembro

Oito pessoas são baleadas após comemoração política, no Centro de Santa Cruz

Sete homens e uma mulher foram atingidos por disparos de arma de fogo, na noite deste domingo (15), na Avenida 29 de Dezembro, no Centro de Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com a Polícia Civil, havia acabado uma passeata em comemoração a vitória do prefeito eleito, quando o fato aconteceu.

Uma testemunha informou à polícia que houve uma discussão, onde um dos envolvidos sacou uma arma de fogo e efetuou alguns disparos para o chão, com o objetivo de intimidar o outro envolvido. A polícia acredita que estes tiros, foram os que atingiram as pessoas.

Ainda segundo a Polícia, a grande maioria das vítimas, foram pegas de surpresa e não sabiam o que estava acontecendo.

Todos foram socorridos para a UPA 24H de Santa Cruz. Quem atirou ainda não foi identificado. A Polícia Civil segue investigando o caso. Felizmente, nenhuma das oito pessoas correm risco de morte.

11
novembro

Jovem é detido por alcoolemia e na DP, mandado de prisão por roubo é cumprido em Santa Cruz

Durante condução ao presídio, Cleiton tentou fugir mas logo foi alcançado pelo policiamento

Na madrugada desta terça-feira (10), um homem foi detido por estar dirigindo sob efeito de álcool, em Santa Cruz do Capibaribe. Na delegacia, a polícia identificou que havia um mandado de prisão pelo crime de roubo, contra o jovem. Durante condução ao presídio, o acusado tentou fugir.

Cleiton, de 21 anos, estava em um veículo Celta, de cor prata e por estar alcoolizado, acabou colidindo em alguns entulhos, na AV. Souza Aragão, no bairro Dona Dom. A PM se deparou com a situação e conduziu o jovem para a delegacia de Polícia Civil local. Ao ser consultado no sistema, a polícia identificou que havia um mandado de prisão contra ele pelo crime de roubo, expedido pela Comarca de Taquaritinga do Norte.

Durante a condução para o presídio, Cleiton pediu para se despedir da família e aproveitou para tentar fugir a pé. O policiamento foi em busca dele, conseguiu detê-lo novamente e o conduziu para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

10
novembro

Carga de tecidos roubada é recuperada dentro de galpão, em Caruaru

No mesmo local, PM encontrou cargas de perfumes, sapatos e utensílios roubadas

Uma carga que havia sido roubada em Toritama foi recuperada pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (09), entre o bairro São José e o sítio Jacaré, em Caruaru.

Os policiais receberam informações de que os sacos de tecidos estavam em um galpão, em Caruaru. Com o monitoramento via satélite, o efetivo localizou a carga. A polícia identificou que o caminhão que estava com os tecidos, dentro do galpão, estava com as placas clonadas.

Dentro do mesmo galpão, a PM localizou cargas de perfumes, sapatos e utensílios para criança, roubadas. A polícia fez contato com os proprietários dos produtos e todo o material foi entregue. Até o momento, ninguém foi preso. A polícia segue em busca dos envolvidos nos roubos.

05
novembro

Homem morre após ser alvejado com sete tiros, em Santa Cruz

Na noite desta quarta-feira (04), um homem de 31 anos de idade foi baleado, no bairro da Cohab, em Santa Cruz do Capibaribe. O homicídio aconteceu em via pública. Sete disparos atingiram a vítima.

Marlos Neves Marques, estava em uma das ruas do bairro, quando foi surpreendido por três criminosos que chegaram atirando contra ele. Marlos correu até a avenida Rui Barbosa e entrou dentro de uma casa, despistando assim os criminosos.

Ele foi socorrido rapidamente em estado grave para a UPA 24h de Santa Cruz, mas após três paradas cardíacas, não resistiu e morreu.

03
novembro

Feriadão de Finados em Pernambuco registra 56 acidentes, dez mortos e 38 feridos nas rodovias que cortam o estado

Dez pessoas morreram nas estradas federais que cortam Pernambuco, no feriadão de Finados. Segundo balanço, divulgado nesta terça-feira (3) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre 30 de outubro e 2 de novembro, ocorreram 56 acidentes e houve 38 feridos. Segundo a PRF, mais da metade dos acidentes com morte envolveu motocicletas. Do total de mortos, seis eram motociclistas.

Em quatro dias, foram abordados e fiscalizados 1.882 veículos e 2.070 pessoas, sendo emitidas 2.081 autuações por diversas infrações. Foram, ao todo, 298 por ultrapassagens em local proibido, além de 113 por falta do cinto de segurança, 35 pela ausência da cadeirinha e 31 por ausência de capacete.

O combate à alcoolemia retirou das rodovias 12 motoristas. Dois deles, disse a PRF, por constatação e dez por recusa em soprar o bafômetro. Duas pessoas foram detidas sob efeito de álcool. A PRF prestou auxílio a 48 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítima.

As blitzes resultaram no recolhimento de 153 veículos irregulares, 191 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). As ações de combate ao crime resultaram na detenção de oito pessoas por crimes como receptação de veículo roubado, contrabando e com mandado de prisão em aberto. Três veículos roubados também foram recuperados.

03
novembro

Acidente deixa duas pessoas gravemente feridas, em Santa Cruz

Munições de arma de fogo foram localizadas no veículo

Imagens: Paulo Viana

Na tarde desta segunda-feira (02), um acidente automobilístico deixou duas pessoas gravemente feridas na PE-160, próximo a ponte de riacho doce, em Santa Cruz do Capibaribe. Um carro estava se deslocando sentido Jataúba à Poço Fundo, quando o motorista perdeu o controle do veículo, bateu em uma árvore e capotou às margens da rodovia. Quatro pessoas estavam no carro no momento do acidente.

Duas pessoas ficaram gravemente feridas, sendo identificadas como Josélia e Fernando, de idades não informadas. A equipe do SAMU foi acionada e conduziu as vítimas para a UPA 24 horas de Santa Cruz. Outra mulher e uma criança de aproximadamente 6 anos que estavam no veículo não sofreram ferimentos.

Após buscas realizadas no veículo, o efetivo da Guarda Civil Municipal localizou munições dentro do carro e ao encontrarem a terceira envolvida no acidente na unidade de saúde questionaram sobre as munições e de uma possível arma, momento em que a mesma confirmou que teria pego alguns pertences no veículo e levado para a residência do condutor do carro. Após buscas na residência do mesmo foi localizado uma arma de fogo.

Os efetivos da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito foram acionados e realizaram o isolamento da área para que a equipe de saúde realizasse os primeiros socorros das vítimas. A ocorrência foi apresentada na delegacia de polícia local, na qual o delegado irá conduzir as investigações.

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