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A judicialização da política surge da omissão do Poder Legislativo sobre algo. O Legislativo não legisla sobre dada questão. Em razão da paralisia ou omissão do Parlamento, o Judiciário arbitra conflitos e legisla em razão de ter sido provocado por algum ator.
A procuradorialização é o contrário da judicialização. A ação do Legislativo provoca o Ministério Público (MP), pois este discorda da ação do primeiro poder. Por exemplo: O Legislativo, através da Comissão de Ética, decide não abrir processo contra um parlamentar. O MP insiste em oferecer novas denúncias contra o parlamentar e a provocar o Judiciário para que este aja em relação a ele.
A procuradorialização pode não respeitar a soberania popular. Se determinado candidato for eleito, o MP continuará a lhe investigar. Por consequência, oferece denúncias quanto a atos praticados pelo eleito antes dele assumir o mandato parlamentar ou de presidente da República, por exemplo.
A procuradorialização é observada quando diversas denúncias chegam ao Parlamento contra o presidente da República advindas do MP. Nesse caso, o Parlamento é obrigado a se pronunciar, através da Comissão de Constituição e Justiça, por diversas vezes. Com isto, a incerteza política gera crise econômica e instabilidade no governo.
A procuradorialização orienta o Poder Judiciário a julgar, basicamente, através de meritória narrativa. Provas objetivas são desprezadas ou secundárias. O que importa fortemente é a suspeita para com alguém advinda das circunstâncias que sugerem possível delito praticado por dado ator político.
O MP é instituição admirável que enfrenta a corrupção pública. Contudo, ele precisa ficar atento para não desconsiderar a independência de outros poderes, a soberania popular e a presença de provas objetivas para a condenação de alguém. Quando isto ocorre, ou se vier a ocorrer, o Estado de Direito é ameaçado. O MP não pode estar acima de outras instituições. O accountability horizontal deve existir. E a política não pode ser destruída.
A intenção do MP de combater a corrupção pública é louvável e contribui para o aperfeiçoamento das instituições. Contudo, a ação do MP não pode se transformar em procuradorialização, pois reações ocorrerão advindas de outros poderes, as quais afetarão o permanente e necessário combate à corrupção.
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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
Faleceu nesta segunda-feira (17) um dos primeiros motoristas de Toyota de lotação em Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com as informações de familiares, Lenivaldo Gomes da Silva (72 anos, foto) estava internado em Recife há cerca de 20 dias, falecendo de morte natural.
“Diza da Praça”, como era mais conhecido, começou no transporte alternativo ainda no final da década de 1980, fazendo a linha Santa Cruz/Caruaru, rodando até meados do ano passado, levando e trazendo passageiros.
O corpo será velado nesta terça-feira (18) no Velório Municipal, de onde sairá para ser sepultado no Cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho).
A nossa redação foi procurada nos últimos dias, pelo popular identificado por Gerrá Leite Figueirôa Correia de Araújo (Professor). Natural de Vertentes, Gerrá atua hoje em Brasília e afirma que, há alguns anos, vem passando por dificuldades, em questões judiciais que envolve a prefeitura de Vertentes e o gestor Romero Leal.
De acordo com declarações do denunciante, o poder público municipal requer a desapropriação de uma residência de sua família. O imóvel, em questão, teria cerca de 200 anos. Segundo o denunciante, a motivação não seria nada além de perseguição política. Já o município alega necessidade do espaço para melhorar o fluxo urbano, no centro da cidade.
Gerrá Leite Figueirôa Correia de Araújo. Imagem: Rede social.
“Disse várias vezes que não tinha interesse na venda do terreno com o imóvel, e aconteceu o pedido de desapropriação”, diz o professor, que atualmente leciona em Brasília.
A discórdia, ainda de acordo com o professor, teria começado após recusa de apoio político eleitoral, por parte de familiares e amigos seus, que antes supostamente pertenciam à base aliada do prefeito. A residência em questão fica localizada na rua Dr. Emídio Cavalcanti, número 195, Centro.
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“Isso é simplesmente uma perseguição política. Começou desde quando fomos contra um projeto político dele”, simplifica o professor.
O denunciante ainda questiona os valores que serão pagos pela desapropriação.
“Com esse valor não se compra nada, Principalmente no Centro de Vertentes. Espero justiça a meu favor, pois isso se configura claramente perseguição política, me destrói emocionalmente”, fala.
Ele disse que pretende reformular o prédio e fazer um museu no local, nos próximos anos, quando regressar da Capital Federal.
Entramos em contato com a assessoria da Prefeitura de Vertentes, que mandou nota em resposta sobre o caso.
De acordo com a Prefeitura, o local em questão trata-se “de um casarão abandonado, que estava prestes a ruir” e ratifica a necessidade de “viabilizar a mobilidade urbana no centro da cidade, em atendimento à finalidade pública que o caso carece”.
“ É de primordial importância de modo a viabilizar a indispensável mobilidade pública necessária ao bem estar da população e transeuntes da cidade de Vertentes”, diz trecho da nota.
“Terá indispensável serventia, vez que será oportunizado maior espaço para trânsito de pedestres, ciclistas, motoristas veículos e motocicletas em via pública. Considerando-se ainda e existência de uma escola particular onde estudam centenas de crianças e uma creche municipal onde circulam mais de quinhentas pessoas, diariamente, além do benefício de circulação dos moradores e frequentadores do Bairro São José, que possuem tal via como acesso principal a tal importante bairro”, diz outro trecho.
Quanto ao valor indenizatório pela desapropriação, (posto na nota, pela prefeitura, de R$:147.000,00) a gestão afirma que “corresponde ao valor de mercado, ou até mesmo maior do que vale, diante da crise que assola nosso país”, completando que o valor foi “arbitrado pelo Sr. Oficial de Justiça, Avaliador Judicial, determinado pelo Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vertentes-PE”.
A nota ainda detalha os três processos, que correm na justiça, sobre o caso. O prefeito também nega ‘perseguição política’. “Tenho por Infundada, toda e qualquer acusação desse tipo”, diz.
Romero Leal, prefeito de Vertentes.
Confira a resposta, na íntegra aqui AQUI.
17
julho, 2017
Em Santa Cruz – Prefeitura demole barraco e lotes demarcados após reintegração de posse
Fotos: Junior Lino
Na manhã desta segunda-feira (17) foi cumprido um mandado de reintegração de posse de uma pública invadida as margens do Rio Capibaribe, em Santa Cruz. A desapropriação aconteceu nas proximidades da ponte que une o município com o distrito de São Domingos, de Brejo.
De acordo com as informações fornecidas por um dos encarregados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano local, que estava à frente dos trabalhos de demolição, pelo menos 16 lotes já estavam demarcados para construção de residências/barracos irregulares, sendo que um deles já tinha sua estrutura edificada.
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Outros barracos ainda continuam de pé no local, porém de acordo com esse funcionário, os mesmos ainda não puderam ser demolidos em virtude de aguardar uma decisão da justiça.
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A desapropriação foi acompanhada também por equipes da Guarda Municipal e da Secretaria de Defesa Social, onde teria sido realizada a recomendação para que os ocupantes se inscrevam em um cadastro, para tentar conseguir unidades dos imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, previstos para ser construídos em uma área próxima à estrada de acesso ao Sítio Maracajá (Residencial Cruzeiro).
Moradores que ainda estão no local demonstraram resistência a possibilidade e também não quiseram gravar entrevista. Ainda de acordo com o funcionário da secretaria de Desenvolvimento Urbano, a área é de risco e deve ser desocupada assim que sair a decisão judicial.
Na manhã desta segunda-feira (17) foi realizada mais uma edição do Rádio Debate, abrindo as discussões políticas na Polo FM.
Em pauta, o desdobrar da denúncia feita contra o vereador governista em Santa Cruz, Klemerson Pipoca (PSDB) de um caso acontecido em novembro de 2016 onde o oposicionista Ernesto Maia (PT) na tribuna da Câmara, narrou que o esquema funcionava quando, ao receber o cheque no valor de quase R$ 2 mil, a assessora de Pipoca ficaria com apenas R$ 200,00, dando o restante ao vereador governista.
Um áudio foi apresentado onde a assessora, sem saber que estava sendo gravada, confessava o repasse. A época, Pipoca negou todas as acusações e, na semana passada, o promotor Fabiano de Melo Pessoa publicou uma portaria no Diário Oficial, onde converte um procedimento preparatório em inquérito civil para aprofundar diligências e apurar responsabilidades.
O programa também tratou dos desdobramentos em Brasília, frente as denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB). Ouça o programa e fique por dentro dos bastidores da política!
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Fotos: Junior Lino
Na madrugada desta segunda-feira (17) mais um acidente de transito foi registrado no trecho urbano da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com informações de agentes de trânsito, um motociclista identificado por Alessandro de Souza Silva estava de moto, em alta velocidade, quando teria avançado o sinal vermelho e colidido com um táxi, que atravessava o cruzamento.
Apesar da gravidade do acidente, o mesmo saiu apenas com escoriações e uma suspeita de fratura em um dos tornozelos. O motociclista não tem habilitação e estava com indícios de embriaguez.
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Diante dos fatos, ele foi levado para a UPA 24h depois de ter sido socorrido por uma equipe do Samu, onde ficou em observação. O taxista, que não teve seu nome revelado, não ficou ferido.
Adolescente desaparecida – Foto: Arquivo pessoal
Na manhã desta segunda-feira (17) a redação do Blog recebeu a senhora Maria Nilva da Silva, doméstica, residente em Brejo da Madre de Deus. Ela procura a sua filha de 15 anos, que está desaparecida há 11 dias. De acordo com informações por ela fornecidas, Juliane da Silva Gonçalves (conhecida por “Ane”) foi vista pela última vez em Santa Cruz do Capibaribe, onde teria sido trazida por um moto-taxista da cidade de Jataúba até as proximidades da fábrica da Rota do Mar.
A mãe fez um desabafo, já que, segundo a mesma, já teve um filho assassinado e teme que possa acontecer algo semelhante com a filha.
“As pessoas que souberem onde ela está, pelo amor de Deus, mande ela ir embora para casa. Estou muito aflita e estamos pedindo só a Deus. Já procurei o Conselho Tutelar em Brejo, mas eles me disseram que só poderiam fazer alguma coisa se eu soubesse onde ela estava. Então, eu apelei para vir aqui, procurar vocês e ver como podem me ajudar” – pontuou.
Para quem souber o paradeiro da adolescente, pode entrar em contato pelo telefone (81) 9-9522-7816 ou então informar a nossa redação, através do número 81-3731-5643.
“Já perdi um filho e não vou aguentar perder outro” – desabafou Nilva
Fotos: Júnior Lino
No final da noite deste domingo (16) um acidente envolvendo dois veículos foi registrado na PE-90, em Toritama.
De acordo com informações da polícia, o acidente aconteceu quando o motorista de um veículo Toyota (de placas MXY- 6505) acabou batendo em um carro de passeio.
Os dois motoristas passaram pelo teste para aferir se estavam sob efeito de álcool, porém apenas no motorista do Toyota, identificado por José Antônio da Silva (44 anos), foi encontrada quantidade significativa, comprovando a embriaguez de acordo com a polícia.
Diante dos fatos, o motorista do Toyota foi detido e levado a delegacia, onde ficou a disposição da justiça. Ninguém ficou ferido.
Na tarde deste domingo (16) policiais detiveram dois elementos, sendo que um deles estava com um revólver municiado.
De acordo com as informações de policiais militares, denúncias apontavam que um deles andava em meio ao bairro Boa Esperança, em Brejo da Madre de Deus, demonstrando estar armado.
De posse das informações, o policiamento foi até o local e após abordagens, detiveram Anderson Felipe Araújo Silva (19 anos) e Joselito Elton Cordeiro (31 anos).
Ambos tem passagens pela polícia, mas era o mais jovem que estava de posse da arma de fogo.
Diante dos fatos, eles foram levados até a delegacia de plantão em Santa Cruz, onde ficaram a disposição da Justiça.
Fotos: Elivaldo Araújo.
Na tarde deste sábado (15) aconteceu a final do Campeonato Municipal dos Sítios de Santa Cruz do Capibaribe. A decisão foi realizada na Vila de Poço Fundo, zona rural do município. Com quatro bolas nas redes e apenas um gol validado, São Matheus e Magana promoveram um duelo bem movimentado.
A equipe da Magana iniciou a partida em busca, porém o São Matheus suportou devido a sua defesa bem postada. O São Matheus começou a ameaçar através das cobranças de faltas, em uma delas de fora da área, Tiago Índio cobrou e a bola desviou na barreira, enganando o goleiro Felipe.
A Magana dominou a segunda etapa, em duas cobranças de faltas que resultaram em gol, a arbitragem acabou anulando ambos os lances, causando revolta aos atletas e torcedores da equipe.
Apesar das polêmicas, o São Matheus acabou se sagrando campeão do torneio.
A partida teve arbitragem comandada por Ana Karina no apito, porém após o fim da partida, o assistente número 2, Marcos Silva (que anulou os três gols polêmicos – um do São Matheus e dois da Magana) teve que sair do campo escoltado pelas equipes da Guarda Civil Municipal e GATI, devido às ameaças e protestos de alguns atletas e torcedores da Magana.
Na manhã deste domingo (16) duas pessoas foram levadas a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe sendo uma delas acusado de estar com uma arma de fogo de acordo com as informações da Polícia Militar ao realizar rondas na cidade de Toritama.
De acordo com as informações da polícia, ao realizar ondas nas proximidades de um bar as margens da BR-104, na cidade de Toritama, dois jovens foram localizados sendo um deles com arma de fogo.
Eles foram identificados por Carlos William Alves Feitosa e Itair José da Silva, sendo este último que estava com revólver calibre 38.
Ainda de acordo com as informações, eles estavam atirando a esmo e depois de serem detidos, foi localizada então a arma, que estava com duas de suas munições que já haviam sido disparadas.
Os dois foram levados à delegacia de plantão em Santa Cruz do Capibaribe onde após serem apresentados, eles pagaram fiança e acabaram sendo liberados.
Foto: arquivo
Na madrugada deste domingo (16) foi registrada a entrada de um baleado na UPA 24h em Santa Cruz do Capibaribe.
De acordo com informações fornecidas pela unidade de saúde, por volta de 3h30 chegou, vítima de disparo de arma de fogo, Rogério Neves do Nascimento (de 23 anos), que foi atingido na altura do queixo.
Segundo informações da polícia, ele estava em uma quadrilha junina com a sua esposa quando o mesmo se desentendeu com outro homem e este, que não foi identificado, atirou contra ele.
A festa estava acontecendo na Rua Salvador no bairro Santo Agostinho.O mesmo foi socorrido por populares para a UPA, onde foi diagnosticado que a bala ficou alojada no queixo.
Diante dos fatos, foram realizados os primeiros socorros, sendo ele transferido para Hospital da Restauração, no Recife.
Foto: Junior Lino
Na madrugada deste domingo (16) um carro tomado em assalto foi localizado pela polícia militar.
De acordo com as informações, o mesmo foi localizado nas imediações do bairro Palestina, em Santa Cruz do Capibaribe. Ainda de acordo com a polícia, a informação era de que teria um suspeito de estaria cometendo assalto naquela localidade, mas o mesmo não foi localizado.
O veículo, com placas de Brejo da Madre de Deus, foi levado a delegacia. O mesmo havia sido tomado de assalto no dia anterior, no distrito de Fazenda Nova, também em Brejo.
