27
maio

PLC-416


Lei de Emancipações é destaque no jornal O Globo

Caso não haja novos adiamentos ou obstruções na pauta, PLC-416 poderá ser votada em 04 de junho. Foto: Ney Lima (arquivo).

Em matéria publicada site do jornal O Globo, o Projeto de Lei Complementar (PLC-416), que devolve aos estados o direito de criar novos municípios, ganhou destaque no último fim de semana.

 

Alvo de sucessivos adiamentos, o mérito do projeto está agendado para ser votado no próximo dia 04 de junho.

 

Em entrevista, o deputado José Augusto Maia (PTB) relata que não haverá uma nova farra de emancipações, já que o projeto, de sua autoria, terá aspectos mais rígidos para que os distritos possam conseguir se emancipar.

 

“Fizemos um substitutivo global que melhora e dá critérios muitos mais rígidos à criação de novos municípios, levando em consideração o número populacional e a viabilidade econômica de cada um, como geração de emprego e renda”, disse o deputado ao jornal.

 

De acordo com a publicação, o projeto obriga a realização de um plebiscito popular para que seja votado pela criação do novo município. Com isso, 410 distritos poderiam se tornar cidades, totalizando quase seis mil o número de municípios no país, que é de 5.570.

 

Confira a matéria na íntegra, clicando AQUI.

2 Comentários

  1. Clodoaldo Barros de Queiroz disse:

    !? Risos… E o Federal Lalau quem é!?

    1. Clodoaldo Barros de Queiroz disse:

      E quem acredita nele é o que!?

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