08
setembro

Novas orientações


Justiça Eleitoral e Ministério Público prometem intensificar o combate a poluição visual

Reunião foi realizada no Cartório Eleitoral do município. Fotos: Thonny Hill.

Na tarde desta segunda-feira (08) foi realizada, no Cartório Eleitoral, mais uma reunião com representantes de coligações de candidatos que realizam campanhas no município.

 

Estiveram presentes, além do juiz eleitoral Dr. Luiz Célio de Sá Leite, Ariadnny Vasconcelos (chefe do Cartório Eleitoral) e da promotora Dra. Bianca Stella (que representou o Ministério Público), os representantes dos candidatos Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB), Armando Monteiro (PTB), Diogo Moraes (PSB), Ernesto Maia (PSL) e Toinho do Pará (PHS).

 

Dos quatro candidatos a deputado estadual, somente o representante ligado a Dimas Dantas (PP) não compareceu.

 

Em pauta, o descumprimento da portaria que determinava o distanciamento mínimo de 1,20m entre cavaletes e bandeiras, assim como a retirada de pedras e bases de concreto utilizadas na fixação de propaganda eleitoral, especialmente na PE-160 que corta o perímetro urbano no município.

 

As orientações do Juiz Eleitoral e Ministério Público

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Após um pouco mais de uma hora de reunião, foi orientado que as coligações deverão agir em consenso de modo a evitar os excessos e que o Juiz Eleitoral passará a fiscalizar, com mais intensidade, se as coligações estão cumprindo o que foi estipulado na portaria.

 

Ainda de acordo com Dr. Luiz Célio, caso haja um novo descumprimento, a Prefeitura será acionada para retirar das ruas todo e qualquer material (pedras e bases para bandeiras) que estiverem em disposição irregular.

 

Já a promotora Dra. Bianca Stella orientou as coligações e deu um prazo, até a próxima quarta-feira (10) para que a portaria seja cumprida. Dra. Bianca também afirmou que, caso haja descumprimento, medidas serão tomadas pelo Ministério Público, fato que foi relutado pelos representantes de coligações, mas que concordaram no fim.

 

Determinação de retirada de pedras e bases de concreto foi modificada

 

No fim da reunião, Dr. Luiz Célio orientou que as coligações não mais retirem as pedras e as bases de concreto, que foram alvos de críticas da população, além dos próprios cavaletes e bandeiras.

 

As coligações alegaram a impossibilidade de promover a retirada do material todas as noites, tanto por não ter equipe suficiente quanto ao peso dos materiais.

 

As pedras então deverão ser amontoadas e as bases de concreto deverão ser enfileiradas, de modo a não impedir o transitar de pedestres.

 

Possibilidade de multas está descartada

 

De acordo com o juiz eleitoral, não compete a ele estipular as multas, mas havendo novos abusos, as denúncias podem ser coletadas, em conjunto com o Ministério Público e levadas para o TRE em Recife.

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