Na manhã desta quinta-feira (22) foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, a última antes das eleições.
A mesma contou com 14 dos 17 vereadores, onde foram realizadas as votações e discussões de 08 projetos de Lei e requerimentos relacionados a moções de pesar e votos de aplausos.
A parte que provocou um pequeno embate entre os edis aconteceu após o encerramento da sessão, relacionada ao dispositivo das “Explicações Pessoais”.
Quantos aos Projetos de Lei aprovados (descontando-se os pedidos de vistas), seis deles merecem maior destaque, já que lidam diretamente com áreas importantes como Saúde, Infraestrutura, Cidadania e Economia. Confira a pauta discutida na íntegra (clique para ampliar ou faça o download):
Ainda quanto aos projetos, apenas o 035/2016, de autoria do vereador Pipoca (PSDB) e que torna Patrimônio Imaterial da gastronomia local o doce caseiro produzido no distrito de Poço Fundo, foi alvo de pedido de vista pelo vereador Deomedes Brito (PT).
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Não uso das Explicações Pessoais gera discussão entre bancadas
O não uso das Explicações Pessoais por parte dos vereadores gerou discussão entre as bancadas, mas também de críticas da Oposição ao presidente Afrânio Marques (PDT).
No momento que Afrânio declarava como encerrada a sessão, os vereadores demoraram para se inscrever quanto ao uso do dispositivo. De acordo com o regimento, as inscrições para o uso das Explicações Pessoais só podem ser feitas após o fim da Ordem do Dia (ou discussão da pauta) e antes que seja declarado o encerramento da sessão.
Após a sessão ser declarada como encerrada, se inscreveram os vereadores Zé Minhoca (PSDB), Ernesto Maia (PT), Carlinhos da Cohab (PTB), Narah Leandro (PSB) e Luciano Bezerra (Rede).
Sendo questionado, Afrânio chegou a dizer que caberia o pedido do uso das Explicações Pessoais após o encerramento da sessão, mas voltou atrás após questionamentos de Junior Gomes e Luciano, de que a sessão já havia sido declarada como encerrada e não caberia mais o uso do dispositivo de acordo com o regimento.
O questionamento foi acatado e assim foi iniciado o embate. A oposição afirmava que o presidente tinha liberdade para dar andamento ao uso do dispositivo, já situacionistas afirmavam o oposto e alegavam também a realização de uma reunião de bancada, a portas fechadas.
Em uma das falas, o vereador Ernesto Maia chegou a afirmar que Afrânio estaria encerrando a sessão e não abrindo o espaço as falas dos inscritos após, segundo mesmo, ter levado “sugestas” de Junior. Já Afrânio rebateu, afirmando que já tinha encerrado a sessão e que não caberia mais o uso do dispositivo.
A próxima reunião está marcada para 04 de outubro, a partir das 14h, com a volta do uso da tribuna e transmissão ao vivo via emissoras de rádio.
