Fotos Thonny Hill.
Nesta quinta-feira (14) vereadores de Oposição entregaram, no Ministério Público, a denúncia feita contra a licitação para o fornecimento de coffee-breaks a eventos promovidos pela prefeitura municipal.
A denúncia ganhou destaque na imprensa local após um discurso feito pelo vereador Carlinhos da Cohab (PSL) na tribuna da Câmara, em 28 de abril.
Na licitação, estava previsto o gasto, para o ano de 2015, de R$ 141.990,00 com consumo de vários produtos como frios, água mineral, salgados e refrigerantes.
Na denúncia o vereador questionou os valores que seriam pagos para a compra desses produtos que foram discriminados na licitação e que, segundo ele, estariam acima dos praticados pelo mercado.
Entre eles está a previsão para a compra de 700 tortas para esses eventos, onde cada uma delas, com 3kg e vários sabores, custaria R$ 120,00 cada, totalizando R$ 84 mil.
Outro item que gerou polêmica foi o valor previsto para compra de 700 garrafas de água mineral de 500ml, onde cada uma custaria R$ 1,75, totalizando R$ 1225,00.
Na reunião realizada em 07 de maio, o vereador chegou a trazer uma torta semelhante e um fardo com 12 garrafas de água mineral e apresentou notas fiscais com valores abaixo dos preços cobrados pela licitação: R$ 55,00 para uma torta (com pesagem de 3,7kg) e R$ 0,45 para cada garrafa de água.
Já a prefeitura municipal alega que toda a licitação foi feita de forma transparente, que foi utilizado da modalidade de pregão para a licitação (onde outras empresas também concorrem e vence a quem der o menor preço).
A secretária de Articulação Institucional (ou política) Jessyca Cavalvanti, em entrevista ao blog em 28 de maio, revelou que menos de R$ 20 mil reais foram gastos com as despesas previstas na licitação, e citou que muitos eventos públicos contam com o serviço de alimentação previsto.
Entre esses eventos estariam os casamentos comunitários que são realizados no mês de novembro, aniversários que são realizados na Casa de Passagem todos os meses e audiências no plano municipal da educação.
O próprio prefeito Edson Vieira (PSDB) chegou a questionar, em emissora de rádio, se as empresas apontadas por Carlinhos teriam condições de participar de tal pregão para o fornecimento desses produtos.
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Teor da denúncia apresentada no MP.
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Já no Ministério Público, o vereador Carlinhos concedeu entrevista e afirmou que o governo municipal teria negado a fornecer documentos solicitados por ele para endossar a denúncia entregue ao MP.
“Estivemos ontem (13) na licitação e o pessoal de lá disse que não se encontrava essa licitação. Fomos a procuradoria do município, onde eles disseram que (a licitação) estava e lá não estava a licitação. Ela sumiu de Santa Cruz.”, disse.
Questionado sobre quais documentos seriam esses, o vereador citou que seriam aqueles que mostravam quais as empresas participaram do pregão e completou.
“Elas são desconhecidas. Tentamos pegar essas empresas para colocar no MP, mas já que foi negado pela Prefeitura, estamos entrando no MP (com os documentos já obtidos) para que a promotora Bianca (Barroso) investigue esse caso.”, disse.
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Ney, vale ressaltar que, perante a Receita Federal e a Junta Comercial do Estado de Pernambuco, esta empresa JOSEFA IONEIDE FRANCA DE SOUZA – ME, tendo como nome fantasia RESTAURANTE O CAIPIRAO, tem em seu cadastro como atividade econômica principal: “Restaurante e similares”, bem como nas atividades secundárias: “Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas”. Mas, para poder produzir tortas a empresa não teria que ter a atividade de “Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria (CNAE 10.91-1-02). Nesse caso, houve também erro por parte do setor de licitação que não analisou a documentação da empresa ou apenas uma “vista grossa” por ser uma empresa de um correligionário do grupo boca preta/onda azul.