Uma nova decisão foi tomada no processo movido pelo candidato a deputado estadual Diogo Moraes (PSB) contra o candidato Ernesto Maia (PSL), na tarde desta terça-feira (12).
O juiz da 109º zona eleitoral, Luiz Célio de Sá Leite, decidiu proibir a associação da imagem do candidato Ernesto Maia (PSL) com a imagem do candidato a governador Armando Monteiro (PTB). A medida já havia sido tomada há cerca de uma semana, mas teve os efeitos suspensos devido à alegação de que a competência para esse tipo de decisão seria do Tribunal Regional Eleitoral.
Durante o processo, o Ministério Público Eleitoral concordou com a tese de que a justiça eleitoral local não teria competência para tomar a decisão, mas o juiz entendeu que devido ao poder de polícia atribuído ao mesmo o pedido de liminar deveria ser deferido, pelo fato do candidato Ernesto Maia não pertencer a coligação política do candidato a governador Armando Monteiro.
Com a nova decisão o candidato Ernesto Maia fica proibido de utilizar a imagem de Armando Monteiro. Os advogados de defesa devem ingressar com um recurso junto ao TRE para tentar uma nova suspensão da medida.
