21
novembro

Coluna


Conjuntura & Cenários

 

* A operação da PF que resultou na prisão de corruptores ligados a grandes empreiteiras pode ser considerada um marco no combate à corrupção no Brasil?

 

No período de 2003-2010, as operações da Polícia Federal aumentaram. Neste período, 1.275 operações aconteceram. Até 2009, cresceram continuamente. Do total das 1.275 operações, 68% tinham origem exógena. 30% origem híbrida e 2% endógena.

 

Organizações criminosas de origem exógena surgem à margem do estado. Seus atores não fazem parte do poder estatal. As organizações hibridas têm origem no estado e à margem dele. Neste caso, as organizações são formadas por funcionários do estado e atores estranhos a ele.

 

As organizações que nascem dentro do estado têm origem endógena. Desse modo, as organizações são integradas por funcionários do estado. Em 2006, a PF realizou a Sanguessuga. O objetivo foi o desbaratamento de suposta quadrilha que atuava no Ministério da Saúde.

 

No ano de 2011, investigou o “mensalão do DEM”. Segundo a operação, políticos recebiam propinas. É exagero afirmar que a Lava Jato é um marco no combate à corrupção. A cada operação da PF marcos são construídos.

 

As operações têm contribuído para sugerir aos indivíduos dispostos a cometerem delitos que podem ser presos e punidos. Aliás, o exitoso trabalho da PF não decorre apenas do esforço dela.

 

O sistema punitivo brasileiro é integrado por polícias, MP e Judiciário. Tais instituições têm contribuído para que sentimentos de impunidade sejam arrefecidos. A Lava Jato aperfeiçoará as instituições. É possível continuar a realizar obras publicas capturando o estado? Esta dúvida estará presente entre os atores que se relacionam com o poder público.

 

A captura do estado é mostrada nas diversas operações da PF no combate à corrupção. E a captura não ocorre apenas no âmbito nacional, mas também em municípios. O enfraquecimento da cultura da captura fortalecerá o estado. Fortalecerá a economia, pois desvios de recursos públicos poderão sofrer diminuição. O combate à corrupção não ocorre através de único ato.

 

A Lava Jato é mais uma ação para o enfrentamento de atos delituosos. O conjunto de operações da PF têm contribuído para o aperfeiçoamento das instituições, para o fortalecimento do medo da punição por parte de atores que desejam cometer delitos e para a mudança cultural, ou seja, “não é só pobre que vai para a cadeia”.

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