O Juiz Eleitoral Tito Lívio, que aceitou o registro de candidatura de José Augusto Maia (PTB), na última sexta-feira (04), teve como principal embasamento para formular sua decisão, uma liminar, concedida por ele próprio em 04 de julho deste ano, que suspendeu os efeitos das contas rejeitadas dos exercícios 2003; 2004; 2006 e 2007.
Sobre as prestações de contas de 2002, que ainda não haviam sido anuladas, o juiz entendeu que não houve ato doloso de improbidade por parte de José Augusto, e que a maior parte das inflações são erros considerados sanáveis.
A tese foi defendida pelo advogado Geildson Souza, e revisada por Marcos Henrique, Neydson Ferreira, Gláucio e Romeu.
Nas prestações de contas de 2002, José Augusto Maia foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado pela não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), apropriação indevida de salários de servidores diversos, falta de controles internos para abastecimento de veículos, irregularidades apontadas em procedimentos licitatórios e excesso de despesa em obras e serviço de engenharia, no montante de 11.051,04.
O Promotor Eleitoral, Hodir Guerra, em contato com o Blog do Ney Lima, informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do juiz.
esse juiz era pobre agora ele estaa poco rico imagina o dinheirro q ele ganhou pra eleger ze augusto
raissa você é boca aberta e os bocas são segos
Uma fundamentação que envergonha qualquer jurista que sabe o que é isso, imagine o cidadão que não teve acesso ao conhecimento jurídico e que já vê há muito tempo a Justiça como sendo INJUSTA, CRUEL E COVARDE!
Filha quem vai eleger Zé augusto não é o juiz não, e sim o POVO..
Não ouve ato doloso?
Palhaçada heim tito maia.
É só olhar o estado em que a cidade se encontra.
Isso me lembra Nicolau dos Santos Neto.
A cidade está cheia de comentários a respeito. Uns dizem que ele vai ter que ir trabalhar em João Pessoa, outros dizem que vai viver por aqui mesmo assolando ainda mais o município. Afinal ele não perdeu nada, só ganhou! Quem perde com tudo isso é a imagem da cidade que não é bem vista por muitos. Só somos notícias com casos vergonhosos. Filho de juiz não estuda em escola municipal mesmo srsrsr Então não sabe o prejuízo que a educação santa-cruzense sofreu todo esse tempo. Justiça nesse país é igual renda per capita, muito mal distribuída. Uns ganham mais outros menos. E quem perde é o pobre. Que sem saber arca com 7 advogados pagos com dinheiro nosso para defender pessoas que não estão contentes e querem roubar mais. Uma vez ladrão sempre ladrão. “O homem nasce bom, a sociedade o corrompe”!
Vocês Bocas de chola! tão realmente desesperados por mais uma eleição perdida! e eu to apostando dando 5000 mil votos quem quizer apostar!
SINCERAMENTE EU NÃO ACREDITO MAIS NA JUSTIÇA DOS HOMENS E QUANDO O ASSUNTO É PREJUDICIAL PARA OS POBRES QUE NÃO TEM MILHÕES PRA GASTAR COM ADVOGADOS AI SIM Q A VACA VAI PRO BREJO O QUE PAREÇE E QUE OS HOMENS DAS LEIS NÃO ESTÃO NEN AI PRO POVO SOFRIDO E TRABALHADOR Q PRECIZA DE SAÚDE ESCOLA E MUITO MAIS QUE NOSSA CIDADE NÃO TEM A NOS OFEREÇER ATÉ QUANDO NOIS VAMOS VER IMPUNIDADE PARA AQUELES Q SÓ QUEREM ENCHER O BOLSO ….
seu allan justiça boa vai ser dia 07/10/2012 e o medo de vocês e porque já sabem o resultado que é a derrota do menino mentiroso ou ainda existe algum idiota que acha que ganha para zé do trabalho.
“As mina pira” nos comentários de Pensando Em Santa Cruz. Gosto muito de ler teus comentários (pelo menos são coerentes e não tem erros ortográficos). E quanto aos fanáticos que tem certeza que vão ganhar com 5 ou 7 mil votos eu tenho é pena… Ainda temos 60 dias p/ saber quem realmente o povo quer na Pref. Só espero que sejam 60 dias sem pedradas e juiz indeciso…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO TITO LÍVIO, Sei que o Sr.deve ler este conceituado BLOG, e acho que o Sr. circula pelas ruas de nossa cidade e como eu, um simples eleitor que sofre com o DESCASO em que estamos vivendo devido a falta de ADMINISTRAÇÃO. Também sei que o Sr. deve gostar de uma cidade que tenha LAZER, EDUCAÇÃO, BELAS PRAÇAS, SEGURANÇA, com uma boa Delegacia, SAÚDE, RUAS SANEADAS, RUAS CALÇADAS OU ASFALTADAS, BOAS ESCOLAS PÚBLICAS, UM BOM HOSPITAL. Agora reflita um pouco e analise se é correto permitir que uma pessoa que dentro de 8 anos mais 4 do seu SUCESSOR destruíram uma cidade como a nossa tem capacidade para concorrer a um cargo tão importante como o de PREFEITO? Agora se o Sr. entendeu ou entende que nossa CIDADE está um paraíso continue defendendo e apoiando OS DESTRUIDORES do bem PÚBLICO.