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dezembro, 2023
REPORTAGEM ESPECIAL – Utilização da logomarca do Moda Center leva condomínio a grande prejuízo
Uma decisão judicial vem causando muita preocupação aos proprietários de pontos comerciais do Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe. A ação, que já teve sua tramitação finalizada, diz respeito ao uso da marca “Moda Center Santa Cruz”, alvo de disputa pelo empresário santa-cruzense Sebastião Zacarias Júnior, que apresenta propriedade do registro.
Acontece que o Moda Center possuía um pedido de registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) desde 2010, quando o síndico era José Augusto Maia, sendo alterado e renovado em 2013, quando o síndico era Valmir Ribeiro. No entanto, um condomínio não tem personalidade jurídica para detenção de marcar, conforme a legislação.
Aproveitando da fragilidade do registro, Sebastião Zacarias Júnior registrou a marca e passou a notificar o Condomínio Moda Center, questionando a utilização.
Apesar de notificado, o centro de compras persistiu com o uso até o ano de 2021, quando mudou a marca, passando de “Moda Center Santa Cruz” para “Moda Center”, com outro design no logotipo.
A utilização da marca, considerada indevida, foi alvo de uma ação judicial que condenou o Moda Center ao pagamento de uma indenização de alto valor. A Justiça considerou que o empreendimento deverá pagar a Sebastião Zacarias o equivalente a 2,5% do seu faturamento, contados a partir da primeira notificação (09/09/2016), acrescido de mais 1% de juros, contados da data da citação, somados ainda aos honorários advocatícios da causa, que equivalem a mais 15% do valor da condenação.
Em uma nota divulgada no início deste mês, o Moda Center estimou que o valor da condenação deverá ser entorno de R$ 1,5 milhão.
O Condomínio ingressou com vários recursos, mas perdeu em todas as instâncias cabíveis, inclusive por perca de prazo para apresentação de agravo ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A repercussão sobre a condenação do Moda Center ao pagamento de indenização por uso irregular da marca vem causando uma grande repercussão na Capital da Moda. Inicialmente, o assunto foi tratado por políticos, chegando a ser abordado no Programa Rádio Debate, da Rádio Polo.
Em meio a repercussão, no último dia 05 de dezembro, o Moda Center divulgou uma nota afirmando que aguardava “com otimismo a decisão da próxima instância”. Ocorre que o processo já se encontra em “trânsito em julgado”, não cabendo mais recursos, devendo o autor da ação solicitar ao Poder Judiciário o cálculo do valor da indenização, conforme determina a sentença.
O Blog do Ney Lima se aprofundou sobre o assunto e questionou o Condomínio Moda Center quanto a continuidade do uso da marca. Em resposta, a assessoria detalhou que já não utiliza a logomarca “MODA CENTER SANTA CRUZ”, objeto da ação, e que desde 2021 vem usando a logomarca “MODA CENTER”, que está protocolada junto ao INPI em nome do Sr. José Gomes Filho que, por sua vez, autorizou o seu uso por parte do condomínio, por “tempo indeterminado”. José Gomes Filho foi síndico do Moda Center entre 2018 e 2022.
Após o posicionamento do Moda Center, o Blog iniciou uma apuração junto ao INPI e obteve a conclusão de que o pedido de registro protocolado pelo Sr. José Gomes Filho foi INDEFERIDO neste ano de 2023, para as classificações: vestuário, administração comercial de shopping center e aluguel de imóvel comercial. Tendo DEFERIDO o pedido da marcar “Moda Center” apenas na classificação “aplicativos baixáveis”.
Considerando que o Sr. José Gomes Filho não possui legitimidade para “autorizar” o uso da logomarca Moda Center nas classificações “vestuário, administração comercial de shopping center e aluguel de imóvel comercial”, enviamos um pedido de posicionamento ao Condomínio Moda Center questionando o porquê sustentar a utilização irregular da atual marca.
Até o fechamento desta reportagem, o Condomínio Moda Center não respondeu a esses últimos questionamentos.
Para compreender um pouco mais sobre registro de marca, o Blog ouviu o advogado com atuação em registro de marcas Dr. Luciano Bezerra. Segundo o profissional, a apresentação do registro realizada pelo Sr. Sebastião Zacarias foi de forma mista, onde há a combinação de palavras e imagens.
O popular Sebastião Zacarias ainda tentou registrar de forma isolada o nome MODA CENTER, mas teve o pedido indeferido. Porém, conseguiu o registro de outros símbolos que foram utilizados ao longo do tempo do parque de feiras.
Luciano Bezerra explicou que “a apresentação do registro apenas para o nome MODA CENTER, seria irregistrável, por ser nome comum, conforme prevê a legislação atual.”
O advogado ainda explicou que: “a lei de registro de marcas considera irregistráveis apresentações de pedidos de registros de marcas que reproduzam ou imitam registros de terceiros, ainda que com acréscimo, quando estiverem dentro de uma mesma classe (categoria)”. De acordo com Luciano bezerra, o objetivo da lei é de evitar que haja confusão ou associação com marca já registrada, e ressalta que a análise dessa confusão ou associação com outra marca leva em consideração vários aspectos.
O popular “Júnior de Siba Moco” é contabilista, natural de Santa Cruz do Capibaribe, mas residente atualmente em Recife.
Em um levantamento junto ao INPI, o Blog do Ney Lima concluiu que Júnior de Siba Moco tenta, nesses últimos anos, questionar e até registar como sendo dele, as marcas atualmente ainda utilizadas pelo Moda Center.
As atitudes estão sendo vistas em Santa Cruz do Capibaribe como imorais, repletas de má fé e antética, considerando que o popular Júnior de Siba Moco tenta se apropriar de marcas consideradas históricas e relevantes, como é o caso das marcas Moda Center e Ypiranga (Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube) e do clube de futebol Salgueiro, que também foram registradas como pertencentes a ele.
O Blog tentou contato para ouvir Sebastião Zacarias Júnior, mas não obteve retorno.
Em meio a notícia da condenação jurídica, o atual síndico do Moda Center, Tales Nery, e síndicos anteriores estão tendo suas atitudes questionadas, inclusive dentro da sua própria diretoria.
O secretário Humberto Lucas, que foi eleito junto com Tales, disse ao Blog que o síndico deveria ter informado aos condôminos sobre a gravidade do que está ocorrendo.
“O artigo 1.348 (código civil) ele é bem claro, no seu inciso terceiro, quando ele trata das competências do síndico. Ou seja, das obrigações legais que ele deve fazer. Isso não é uma opção dele, isso é uma obrigação dele fazer. Então tá lá bem claro, “dar imediato conhecimento a assembleia de procedimento judicial (…). O síndico ele tem que agir porque é um ato de ofício dele. É uma obrigação legal”, disse Humberto ao Blog.
Na entrevista concedida ao Blog, Humberto afirmou que a administração do Moda Center não está se preparando para o pagamento da indenização. Ele citou como exemplo um gasto R$ 73 mil com a festa de confraternização de final de ano. Segundo ele, sem passar pela aprovação dos condôminos em assembleia.
A entrevista com o diretor Humberto Lucas será publicada pelo Portal Santa Cruz Online nos próximos dias.
O Blog do Ney Lima questionou o Moda Center se em algum momento os condôminos foram informados sobre o possível impacto financeiro da condenação judicial pelo uso irregular da marca. Em resposta, a assessoria afirmou que “a decisão é bem recente (novembro/2023), assim como a condenação não se deu em valores líquidos (ou seja, quando já estão definidos na própria decisão)”.
A administração informou ainda que já está realizando um estudo preliminar para estimar o eventual impacto financeiro para o condomínio. “Tão logo tenha concluída a estimativa preliminar, informará aos condôminos”, finaliza o trecho da nota.
O presidente da CDL de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra, vê com preocupação a disputa e condenação judicial envolvendo o uso da marca Moda Center Santa Cruz.
“A gente tá falando de um patrimônio que tem os condôminos, mas muito mais do que isso, é um patrimônio cultural e econômico do município e de toda uma região, que depende daquele ambiente de negócio pra tirar o sustento de diversas famílias”, afirmou Bruno.
O presidente da CDL ainda tratou sobre a importância de esclarecer o que ocorreu, mas tendo como prioridade resolver o problema.
“É necessário ter uma discussão séria e bem ampla. Que passa, necessariamente, pela questão da transparência de como esse processo é feito. Mas é preciso também que se olhe para o futuro. Que olhe o que a gente pode fazer a partir dessa situação para tentar resolver”, disse.
A entrevista completa com o presidente da CDL, Bruno Bezerra, será publicada pelo Portal Santa Cruz Online nos próximos dias.
O Blog do Ney Lima perguntou se o síndico Tales Nery gostaria de conceder entrevista nesta reportagem, mas até o fechamento da matéria, nosso segundo e-mail não havia sido respondido.
Um homem que transportava 2 quilos de cocaína em um carro roubado foi detido, nesta sexta-feira (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado em uma fiscalização na BR 104, em Caruaru.
Em consulta ao documento apresentado pelo motorista, a equipe descobriu que ele havia sido detido em abril pela PRF, por suspeita de estelionato, e possuía passagem na polícia por porte ilegal de arma. Ao verificar o interior do carro, foi encontrada uma caixa de sapato com dois tabletes de cocaína.
Após uma verificação no carro, os policiais descobriram que o veículo havia sido roubado em maio deste ano no Recife. O homem disse que havia pego o veículo em Santa Cruz do Capibaribe e iria entregá-lo junto com a droga em Caruaru.
O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru. Ele poderá responder por tráfico de drogas, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo.
A obra “Quem Fez e Faz História”, lançada recentemente em Santa Cruz do Capibaribe, já está sendo comercializada. O livro conta a história de algumas personalidades que construíram suas vidas ao longo dos 70 anos de emancipação política do município.
De acordo com o colunista social César Moraes, autor do exemplar, esta edição destaca não apenas os eventos e personalidades que moldaram o passado, mas também reconhece aqueles que continuam a contribuir para a rica história da comunidade.
“O livro não apenas homenageia o legado, mas também serve como uma fonte valiosa para as gerações presentes e futuras, reforçando a importância de preservar e valorizar as raízes locais”, destacou o colunista.
Ainda segundo César Moraes, foram feitos 10 mil exemplares da obra. Os interessados podem adquirir o livro na banca de revista, localizada na Praça da Bandeira, em frente ao Mercadão, no Centro da cidade.
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dezembro, 2023
Tradicional jogo festivo no Sítio Magana visa arrecadar alimentos para famílias carentes da região
Acontecerá na manhã deste sábado (23), um jogo beneficente no Estádio Nogueirão, Sítio Magana, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe. A partida é organizada pelo meia Val da Magana e pelo atacante Ronivaldo, ambos com passagens pelo futebol austríaco.
O duelo que está programado para ter início a partir das 8h, contará com vários atletas profissionais e ex-profissionais da região. O evento que chega neste ano a sua sétima edição tem como objetivo arrecadar alimentos para serem distribuídos para as famílias carentes da região.
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dezembro, 2023
Divulgas as primeiras imagens da campanha publicitária da Paixão de Cristo de 2024
A Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN) divulgou nesta sexta-feira (22) os primeiros registros da captação de imagens para campanha publicitária da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém edição 2024.
A mídia será composta por três filmes de um minuto cada, com direção de Eduardo Morotó, começará a ser veiculada nas regiões Norte e Nordeste, a partir do dia 15 de janeiro do próximo ano através da Rede Globo.
A temporada da Paixão de Cristo 2024 será realizada entre os dias 23 e 30 de março, e os ingressos já estão disponíveis no site novajerusalem.com.br
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou que vai restringir o tráfego de veículos em pista simples durante o fim de ano, na BR-232, entre os municípios de São Caetano e Verdejante, cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco.
A restrição se aplica a trechos de pista simples, do Km 149 ao Km 500 da BR 232, e abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC),
Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), com peso ou dimensões excedentes.
Dias e horários da restrição:
Sexta-feira (22) – 16h às 22h
Sábado (23) – 6h às 12h
Segunda-feira (25) – 16h às 22h
Sexta-feira (29) – 16h às 22h
Sábado (30) – 6h às 12h
Segunda-feira (01) – 16h às 22h
O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público da Polícia Civil. As inscrições, que devem ser feitas no site do Cebraspe, começam já nesta sexta-feira e seguem até 15 de janeiro de 2024.
O certame terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de Agente de Polícia; 150 para Escrivão de Polícia; e 45 para Delegado de Polícia. Parte das vagas está reservada para pessoas com deficiência.
Os salários iniciais são de R$ 4.700,00 para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia e R$ 10.930,51 para o cargo de Delegado de Polícia.
As provas serão realizadas no Recife: em 25 de fevereiro de 2024 para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia; e em 3 de março de 2024 para o cargo de Delegado de Polícia.
Fonte: FolhaPE
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dezembro, 2023
Em São Domingos, três homens são detidos por receptação e por furto de fios de cobre
Na noite de quinta-feira (21), três homens foram detidos pela Polícia Militar no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus.
De acordo com a PM, dois suspeitos estariam furtando fios de energia e de internet em Santa Cruz do Capibaribe para revender o material em um local de reciclagem em São Domingos. Ao chegar no local, ainda segundo a polícia, foram encontrados mais 150 kg do material queimado.
O efetivo policial também informou que no imóvel foram encontrados seis botijões de gás provenientes de furtos. Os dois acusados e o homem suspeito de comprar os materiais ilícitos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (22), a Operação Natal 2023 que segue até segunda-feira (25) com foco em reforçar a segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa integra o Programa Rodovida e intensifica as ações educativas e de fiscalização nesse período.
A expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos e passageiros em direção ao interior e litoral do estado. As BRs 101, 232, 423 e 428 devem apresentar um trânsito mais intenso durante o feriado.
As infrações mais observadas durante as abordagens são a falta de cinto de segurança, do capacete e de dispositivos para o transporte de crianças. Por isso, os policiais além de fiscalizar, orientam os motoristas e passageiros sobre a importância do respeito às normas de trânsito, para reduzir a gravidade de ferimentos em caso de colisões no trânsito.
Uma das principais infrações verificadas nesse período é a embriaguez ao volante, que prevê multa de R$2.934,70 e sete pontos na carteira de habilitação. A PRF irá reforçar a fiscalização dessa prática com o uso de bafômetros. Entre janeiro a novembro deste ano, foram emitidos 1.854 autuações por alcoolemia, sendo 1.578 por recusa e 276 por constatação, com 124 motoristas detidos. Na Operação Natal do ano passado, foram emitidas 44 multas e um condutor foi detido.
O transporte de crianças deve ser realizado em dispositivos adequados e deve respeitar a idade e o peso de cada uma. Até 1 ano ou até 13 kg, deve ser utilizado o bebê-conforto, posicionado de costas para o motorista; de 1 a 4 anos ou peso entre 9 kg e 18 kg, deve-se utilizar a cadeirinha; de 4 a sete anos e meio, e peso entre 15 kg e 36 kg, o assento de elevação. Crianças com menos de 10 anos de idade ou que tenham menos de 1,45m, devem ser transportadas no banco traseiro com o cinto de segurança.
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dezembro, 2023
Cantora santa-cruzense Flavinha Rocha avança de fase no The Voice Brasil, da TV Globo
Foto: TV Globo
Cantando Marília Mendonça, a santa-cruzense Flavinha Rocha venceu na noite de quinta-feira (21) a primeira fase da batalha de times e avançou no The Voice Brasil, da TV Globo.
A artista cantou junto com a dupla Thainara e Thatiane e levou a melhor avançando de fase. A jovem de 24 anos faz parte do time do sertanejo Michel Teló e se apresentou com a música ‘Graveto’.
As matrículas das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2024 terminam na próxima terça-feira (26). Mais de 57 mil vagas ainda estão disponíveis, sendo 30.627 para o ensino médio, 10.242 para o ensino fundamental, e 14.391 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio e 2.450 para a EJA fundamental.
Vale lembrar que as matrículas são destinadas aos estudantes novatos, e que o cadastro deve ser realizado pelo site www.matricularapida.pe.gov.br até às 23h59h.
Os responsáveis pelo cadastrado devem efetivar a matrícula do estudante presencialmente na escola, entre os dias 02 a 12 de janeiro, com a entrega da documentação. As vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro (www.matricularapida.pe.gov.br) e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 22 de janeiro. Os responsáveis pelo cadastro nesta fase devem efetivar as matrículas presencialmente nas escolas entre os dias 24 e 26 de janeiro.
Os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos dos estudantes: número da inscrição do Cadastro 2022, cópia da Certidão de Nascimento, original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e foto 3×4 recente.
CADASTRO – Ao iniciar o cadastro, as informações deverão ser preenchidas até o final pelos pais ou responsáveis ou mesmo pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos. São solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, nome do responsável com endereço e telefone para contato, além de RG e CPF. Estes dois últimos, para esta etapa, apesar de necessário, não são obrigatórios, devendo ser apresentados na efetivação da vaga.
Ao final, será gerado um protocolo que é a confirmação da matrícula realizada e que deve ser anotado ou impresso. Posteriormente, com este número de protocolo, o estudante se dirige à escola que se matriculou para entregar os documentos necessários e confirmar a matrícula.
É importante ficar atento a todo o processo de matrícula, pois é totalmente online. A partir do momento que um cadastro é finalizado, aquela vaga não estará mais disponível. Os estudantes que quiserem trocar de escola após a finalização do cadastro no site Matrícula Rápida podem realizar o processo durante todo o período da matrícula (até 26 de dezembro), através do campo “consulte sua inscrição”. A troca será permitida mediante disponibilidade de vagas.
Para 2024, foram ofertadas, ao todo, 175.201 vagas para estudantes novatos, das quais 97.903 já foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre.
Cronograma
Cadastro Escolar: até o dia 26 de dezembro
Efetivação da Matrícula: de 02 a 12 de janeiro
Cadastro Escolar – 2ª Rodada: de 18 a 22 de janeiro
Efetivação da Matrícula – 2º Rodada: de 24 a 26 de janeiro
Chegando no seu último final de semana, o Natal Encantado 2023, mais uma vez, comprovou que o evento realizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe se tornou um marco na história da Capital da Moda, além de ter sido abraçado em peso pela população.
Desde o início de dezembro, os Polos na avenida 29 de dezembro e avenida Padre Zuzinha foram agraciados com um grande número de famílias, que não esconderam em nenhum momento a alegria e o orgulho de ter um evento com o Natal Encantado nesta época do ano, uma das principais para o comércio local.
Fechando com chave de ouro, este final de semana terá a presença do Papai Noel no sábado (23), onde o bom velhinho receberá a população na sua casa na avenida 29 de dezembro, a partir das 19h. A projeção mapeada também acontece no sábado, a partir das 20h30.
A programação completa é a seguinte:
22/12 – Sexta-feira
24/12 – Domingo
As apresentações, que acontecem no Palco na Avenida Padre Zuzinha, começam a partir das 19h.
Na tarde desta quinta-feira (21) a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou o edital do concurso público que será realizado para provimentos de cargos efetivo para o quadro de pessoal do município. A execução do certame será de responsabilidade técnica e operacional do Instituto Darwin.
Ao todo, foram disponibilizadas 221 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior de escolaridade. As inscrições começam a partir da próxima terça-feira (26) e seguem até 05 de fevereiro, com valores que variam de R$ 105,00 (nível médio e nível técnico) e R$ 125,00 (nível superior).
As provas estão previstas para acontecer no dia 17 de março de 2024. Todas as informações poderão ser acessadas diretamente no edital, clicando no link abaixo:
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dezembro, 2023
Shows do tradicional Natal de Poço Fundo terão início a partir das 20h, nesta sexta-feira (22)
Acontecerá na noite da sexta-feira (22) o tradicional Natal de Poço Fundo, na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe. A festa será realizada na Arena Poço Fundo com entrada gratuita, onde haverá shows com Axé e Forrozão Tá Nas Bases, Brasas do Forró e Walkyria Santos.
O primeiro show da noite será com a banda Brasas do Forró a partir das 20h; em seguida será a vez de Axé e Forrozão Tá Nas Bases e encerrará com a cantora Walkyria Santos. O término das apresentações musicais está previsto para às 2h.
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dezembro, 2023
Geraldinho Lins e Flavinha Rocha são atrações confirmadas na festa de emancipação política de Santa Cruz
Após anunciar a banda Limão com Mel como a primeira atração da festa de 70 anos de emancipação política, a prefeitura de Santa Cruz confirmou na manhã desta quinta-feira (21) mais duas atrações: os cantores Geraldinho Lins e Flavinha Rocha, que atualmente participa do The Voice Brasil, da TV Globo.
O evento em comemoração aos 70 anos do município acontece no próximo dia 28 de dezembro, na Avenida Padre Zuzinha, em um palco que será montado ao lado da Escola Santo Antônio. Os horários das apresentações de cada atração ainda não foram divulgados pela organização.
