08
maio
Cobertura Especial
Após a votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da Após votação na Câmara, Zé Augusto fala sobre projeto para emancipação, falou com o Blog do Ney Lima.
O momento histórico e a possibilidade de novas cidades
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“Faz 16 anos, quantos não tentaram? 32 PECs (Proposta de Emenda à Constituição), não sei quantos projetos, PLP (Projeto de Lei complementar), e uma a gente aproveitou, junto ao governo Federal, discutiu ela”.
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“Estamos colocando na próxima semana a emenda aglutinativa. Ela já passou pelas comissões do Senado e da Câmara. Na próxima semana tem a votação, se ela passar aqui já é consenso no Senado. Acredito que dentro de 30 dias, aproximadamente, esse projeto já estará sendo sancionado pela presidente Dilma”.
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“Não tem pagamento maior que o reconhecimento por uma luta. Então é um momento emocionante de ver esse requerimento ser votação, com só 19 votos contra”.
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Momento de tensão – a possibilidade do requerimento não ser votado
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“No Pará, tem 400 municípios e distritos que são da União, 200 já foram emancipados. A terra, já foi emancipada, já é do município. Então na reunião de hoje de manhã, no meu gabinete, os técnicos explicaram o seguinte: todo o município, todo o distrito que estiver dentro dos critérios dessa Lei-416 podem mandar para o governo Federal que ele já antecipadamente já vão emancipar. A reunião de líderes foi encerrada, depois foi convocada para 15h30, 16h a votação”.
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Com exceção do PSol, todos os partidos direcionaram o voto favorável
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“Saímos de gabinete em gabinete, procurando os deputados do sul, que eram os mais contra. Quando mostramos o projeto que tinha que anexar fusão, não só era incorporação, não só era criação, começamos a conquistar. Um Garotinho, por exemplo, que era contra, mas ele comanda um partido. Caiado que era contra, comanda um partido. E tantos outros que eram contra e depois quando a gente foi de gabinete em gabinete mostrando o projeto”.
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“O êxito foi esse, foi ir formiguinha de gabinete em gabinete, mostrando a realidade e quando eles viam os critérios então diziam “ah, eu não sabia que era assim…” Na Câmara tem um café, que em cada mesa senta 5, 6 deputados, eu sempre sentava em uma mesa e começava a falar, um explicava, outro explicava, foram dois anos fazendo isso”.
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O papel do deputado José Augusto desde o início
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“Formar a frente parlamentar. Eu mostrei na reunião a dificuldade da Frente, que todo mundo era contra. Sou o presidente da Frente e como presidente você passa a ser a pessoa que vai ao Palácio (do Planalto) discutir como governo, vai dentro dos partidos discutir, a Frente Parlamentar é isso”.
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Ouça a entrevista completa, clicando no link a seguir: >>> Zé Augusto.
08
maio
Cobertura Especial
Em entrevista ao Blog, Augusto Cesar, Presidente do Movimento Nacional de Emancipação de Distritos e representante do município de Vitória do Meari, no estado do Maranhão falou sobre a saga da comitiva formada por 160 integrantes que foram a Brasília viajando 52 horas de ônibus, na busca pela emancipação de distritos.
O representante foi à busca da emancipação de seu povoado, chamado COC e que, durante três anos de luta, foram feitas 33 viagens a Capital Federal.
“Essa luta começou pela liberdade de minha terra, mas ela se estendeu quando cheguei lá em Novo Jardim, em Roberto Leite e em Auzilândia e disse para eles que eu ia trabalhar no Congresso Nacional para aprovar uma lei que, durante 17 anos, impedia que o povo maranhense vivesse melhor. Esses distritos acreditaram em mim e nós criamos um movimento estadual”, enfatizou.
Augusto Cesar também enfatizou que inicialmente o governo achava que essa criação de municípios não era uma necessidade popular, mas sim política para arrecadar recursos do Governo Federal.
“Nós precisávamos provar para o Governo Federal que isso, no passado, poderia ter até acontecido, mas que nós já teríamos condições de provar que criar municípios é uma necessidade popular, principalmente do norte-nordeste”.
Ao final da entrevista, Augusto Cesar destacou os trabalhos realizados pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB) para que essa PLP -146/2008 fosse levada para o regime de urgência na para que o mérito da questão seja votado na Câmara dos Deputados para essa próxima terça-feira (14).
Ouça a entrevista completa, clicando no link a seguir: >>>Augusto Cesar
07
maio
Cobertura Especial
A terça-feira, 07 de maio de 2013, pode ser considerada histórica para distritos como São Domingos e Pão de Açúcar (pertencentes a Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte), que sonham em serem transformados em cidades.
Por 399 votos contra 19, Câmara dos Deputados aprovou o pedido de regime de urgência para votação do projeto de lei complementar que pretende devolver aos estados o direito de criar novos municípios.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou para a próxima terça-feira (14) a votação do mérito da proposta.
A pauta faz com que o deputado federal José Augusto Maia (PTB), que preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio a Criação de Novos Municípios, emplaque uma das maiores conquistas do seu mandato.
O deputado José Augusto Maia liderou a discussão com representantes de movimentos sociais que vieram de várias partes do Brasil.
Antes de pauta seguir para o plenário, os movimentos se reuniram no plenário das comissões e ouviram do deputado um relato sobre a luta travada deste o início da formação da frente parlamentar.
“Foi a força de vocês lá nos seus distritos e aqui a força parlamentar representada por mim e mais de 300 deputados que não pararam de lutar, não perdeu a esperança e hoje chegou o dia da votação”, afirmou José Augusto.
Os representantes políticos do distrito de São Domingos acompanharam com ansiedade a votação dos deputados.
O prefeito interino, Hilário Paulo (PSDC) e delegações formadas por vereadores de oposição e situação participaram dos movimentos de apoio a nova lei de emancipação.
Dezenas de distritos de diversos estados brasileiros foram representados por populares que viajaram milhares de quilômetros até Brasília para acompanhar a votação dos deputados.
Os gritos de “Emancipação Já”, muitos seguiram pelos corredores da Câmara até o plenário principal onde lotaram as galerias e chamaram a atenção dos deputados.
Os líderes de quase todos os partidos manifestaram apoio a causa e direcionaram seus parlamentares a votarem favoravelmente.
Os líderes dos movimentos anunciaram que vão mobilizar novas caravanas para acompanhar a votação do mérito da proposta, na próxima terça-feira (14).
07
maio
Nas ondas do rádio
Em mais uma edição do programa, os debatedores abordaram o tem mais focado no cenário político santa-cruzense: as denúncias feitas pelos vereadores Ernesto Maia (PTB), Carlinhos da Cohab (PSL) e Deomedes Brito (PT) de um esquema que envolve a prefeitura municipal em contratos de locação de veículos feitos com uma suposta empresa fantasma, a KMC Locadora LTDA.
Além disso, você ficará sabendo das novidades da política com os comentários de Inaldo Sampaio.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora: >>>RádioDebate07052013
07
maio
Polêmica
Em entrevistas concedidas no Programa Falando de Política, da Santa Cruz FM, os vereadores Ernesto Maia (PTB) e Carlinhos da Cohab (PSL) falaram sobre a nota divulgada pela KMC Locadora LTDA, que rebate as denúncias feitas pelos mesmos sobre o suposto escândalo da “Farra das Locações”.
Segundo Ernesto, a nota enviada não trouxe nenhum esclarecimento sobre o caso e sustentou seu discurso de que ninguém no município de Itapetim, onde estaria sediada a empresa segundo a nota, ouviu falar dessa locadora de veículos.
O vereador também citou que a nota enviada não estaria assinada com o nome de quem seria o proprietário, já que, segundo ele, ela possui dois donos diferentes, o que seria, segundo o vereador, um fato irregular.
“Ela manda a nota, mas na nota não vem dizendo quem é o dono da empresa. Até hoje, eu não sei se o dono da empresa é o que está na licitação da prefeitura ou se é a dona que está na licitação do Fundo Municipal de Saúde”.
Visita a auditores do Tribunal de Contas
Ernesto também citou que ele, juntamente com os vereadores Carlinhos da Cohab (PSL), Deomedes (PT), Fernando Aragão (PTB) e Helinho Aragão (PTB), estão se dirigindo a cidade de Bezerros para falar com o auditores do Tribunal de Contas do Estado, responsáveis também por Santa Cruz do Capibaribe e região, para apresentar fatos novos para o caso.
“Vamos apresentar os vídeos, inclusive alguns que não foram apresentados ainda à imprensa. No momento certo iremos apresentar esses vídeos e digo a vocês: “seu” Edson Vieira devia ficar com as barbas de molho”, enfatizou Ernesto.
O vereador também que esses novos vídeos que serão apresentados que a imprensa o ponto inicial das denúncias e que o suposto escândalo terá repercussão nacional.
Desafio ao prefeito Edson Vieira
Já Carlinhos da Cohab desafiou o prefeito Edson Vieira (PSDB) a ir com ele ao município de Itapetim para juntos “conhecerem” a firma e procurar pela Rua Paulino Soares, nº800 citada na denúncia, endereço que, segundo ele, não existe.
“Essa empresa é “leléu”, não mora lá, não tem ninguém lá e essa empresa não é de Itapetim. A rua só vai até o número 620, não tem o número 800. Colocam essa nota mais uma vez, querendo fazer o povo de besta”, destacou.
Carlinhos também falou que irá disponibilizar um ônibus para que as pessoas possam ir com ele a Itapetim verificar a veracidade das denúncias apresentadas pelos vereadores.
04
maio
Exclusivo
Em entrevista exclusiva ao Blog do Ney Lima, o prefeito Edson Vieira falou seu posicionamento sobre as denúncias apresentadas pelos vereadores de oposição de que a prefeitura estaria mantendo negócios com uma suposta empresa fantasma, nomeada KMC Locadora LTDA.
A revelação feita por Carlinhos da Cohab (PSL), Ernesto Maia (PTB) e Deomedes Brito (PT), nesta quinta-feira (02), na Câmara, pegou os vereadores de situação de surpresa.
Segundo eles, já teriam sidos pagos pelo governo mais de R$ 1.200.000,00 em contratos de alugueis de automóveis para prestação de serviços em setores como saúde, educação e infraestrutura.
Confira o que falou o prefeito.
Empresa existe desde 1998 e licitação foi regular
“O processo licitatório foi feito todo dentro do que manda o figurino, tudo o que manda dentro da lei, dentro da normalidade. A empresa tem alvará, licença, tem toda a documentação”, destacou o prefeito.
Edson afirmou também que a KMC Locadora tem seu certificado de CNPJ desde 1998 e não demonstrou interesse de investigar mais detalhadamente as denúncias apresentadas.
Oposição não teria descido do palanque eleitoral
“A Oposição ainda não desceu do palanque e estão tentando encontrar, por todos os meios, uma maneira de tentar atingir um governo aprovado pela população. Eles sabem bem disso”.
Serviços prestados pela empresa em Santa Cruz do Capibaribe
“Quais os serviços que estão sendo prestados: transporte dos alunos, dos carros de água, das caçambas, das ambulâncias, enfim… Transporte que está funcionando em Santa Cruz do Capibaribe”.
Ainda segundo o prefeito, os veículos que estão alugados à prefeitura porque a frota de veículos próprios em Santa Cruz é insuficiente.
Forma de como a empresa chegou a Santa Cruz do Capibaribe
“Foi aberto o Certame (licitatório), três empresas participaram e ela ganhou. Todos os processos são feitos assim”.
Edson também afirmou que, se o processo licitatório não fosse feito, serviços como transporte de alunos, retirada de entulhos e limpeza de canais e esgotos seriam prejudicados.
“Quanto ao estado de emergência, decretá-lo foi uma necessidade e que outras licitações anuais já foram feitas”, afirmou o prefeito.
Oposição nunca foi atrás de irregularidades quando seus vereadores eram Situação
“Estranhamente, eu não vejo moral política em, alguns membros da Oposição para estarem querendo investigar ou averiguar porque nunca deram uma passada atrás de nada. Temos outras denúncias que vamos ter a oportunidade de mostrar a população”.
Ida de comitiva de vereadores de Oposição a Itapetim
“A oposição que me diga por que diz que foi em um canto. Ora! Se ela (a empresa) tem a localidade, se ela está funcionando com os seus serviços, se os carros estão ai andando, se estão servindo a população, se estão recebendo, e ai?!”.
Por não estar no endereço citado em contrato, o caso não teria semelhanças com “Escândalo da Merenda”, que houve durante a gestão de José Augusto Maia
“Diferentemente disso, a empresa faz o serviço e a da merenda não fazia o serviço. A prova é tanta que houve esse escândalo (da merenda). Eram as escolas faltando merenda e, quando se tinha, era de má qualidade. A empresa tem locação de veículos, que loca os veículos e que serve a comunidade. Ela aqui não tem nenhum veículo locado que não esteja servindo”.
Ouça a entrevista na íntegra, clicando no link: >>>EdsonViera
03
maio
Nas ondas do rádio
Em mais uma edição do programa, veiculado pela Polo FM, os debatedores abordaram dois fatos que fizeram do 02 de maio um dia para ficar na história da política santa-cruzense.
O primeiro deles foi o primeiro encontro oficial feito entre duas das principais lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe: o deputado federal José Augusto Maia (PTB) e o prefeito Edson Vieira (PSDB), realizado na prefeitura.
O segundo foram às graves denúncias apresentadas pelo vereador Carlinhos da Cohab (PSL) e revalidadas pela Oposição, no possível primeiro escândalo da gestão Vieira nomeado de “Farra das Locações”.
Além disso, você ficará por dentro das novidades da política com os comentários de Inaldo Sampaio.
Se você não ouviu a edição do programa, clique no link e ouça agora:>>>RádioDebate03052013
03
maio
Resumo da Câmara
Na noite desta quinta-feira (02) mais uma noite quente de discursos foram realizados pelos vereadores.
Os destaques ficaram por conta das denúncias apresentadas pelos vereadores Carlinhos da Cohab (PSL) e Ernesto Maia (PTB), que prometeram (e soltaram) “verdadeiras bombas” no cenário político.
Outros destaques foram o retorno de Zé Elias a tribuna, após quase quatro semanas de afastamento por problemas de saúde e o anúncio da saída de Luciano Bezerra, que irá assumir uma das secretarias pela atual gestão.
Na pauta, dois projetos importantes foram aprovados. o primeiro trata da instituição do “Dia do Louva Santa Cruz”, evento gospel que passa a fazer parte do calendário festivo, de autoria dos vereadores Luciano Bezerra (PR), Narah Leandro (PSB) e Ronaldo Pacas (PSDC).
O segundo projeto aprovado, de autoria de Ernesto Maia (PTB), garante a participação de 50% de artistas da terra em eventos culturais promovidos pelo município.
Confira os resumo dos discursos.
O vereador do PSL apresentou uma grave denúncia. Segundo ele, a prefeitura estaria negociando a locação de veículos para prestação de serviços na educação, saúde e outras áreas com uma empresa fantasma.
A empresa em questão seria a KMC Locadora de Veículos LTDA. Segundo a denúncia, ela deveria estar localizada no município de Itapetim, mas de acordo com o vereador, ela não existe naquela cidade.
“Convidei o vereador Ernesto e o vereador Deomedes para visitar essa empresa prestadora de serviços para Santa Cruz. Chegando lá, não tem esse número nessa rua e não tem essa locadora”, enfatizou Carlinhos.
De acordo com o vereador, vários locais foram visitados para tentar confirmar a existência dessa locadora de veículos. A prefeitura do município citado, cartório, postos de gasolina, além de pessoas entrevistadas, mas nada foi encontrado.
Ao chegarem aos Correios, os vereadores ouviram de funcionários que o endereço citado seria de uma pessoa, citada como Alexandre Malta e lhes foi revelado que ela morava em um sítio.
Ao chegarem ao local, Carlinhos (PSL) relatou que teve uma surpresa com o que viu. “Essa empresa é uma granja, é uma empresa de fachada”, pontuou.
O vereador também citou que, só em 90 dias de governo, mais de 180 mil reais foram pagos em apenas uma solicitação, mas que os valores comercializados até agora já passam de R$ 1,2 milhão e cobrou para que explicações fossem dadas sobre o caso.
No uso da tribuna o vereador tucano enfatizou o destravamento de obras de asfaltamento das vias de acesso por parte da prefeitura municipal.
De acordo com Vânio Vieira (PSDB), as obras de asfaltamento, que tem recursos vindos das emendas do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), já recomeçarão na próxima semana.
“Esses as asfaltos irão beneficiar o centro e outros bairros da cidade”, destacou o vereador.
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O vereador pedetista iniciou rebatendo as denuncias feitas por Carlinhos da Cohab (PSL).
Para Afrânio, as denúncias feitas pelo vereador adversário deveriam ser levadas para Ministério Público para serem apuradas e fez sua defesa a favor da atual gestão.
“O senhor está no seu direito de vereador e faça como Junior (Gomes) e eu fazíamos. Leve a denúncia ao Ministério Público. O governo tem resposta para isso e vamos confrontar para ver o que é que dá”.
Em seguida, o vereador falou de sua luta para viabilizar a construção da agência do INSS em Santa Cruz do Capibaribe.
Segundo Afrânio (PDT), a luta começou desde 2008 e que as emendas destinadas pelo deputado federal Paulo Rubem (PDT), no valor de R$ 500.000 já vinham desde 2009, mas não teriam sido destinadas por erros cometidos na gestão anterior.
O vereador petebista, que retornou após quase três semanas de afastamento das reuniões por problemas de saúde, fez seu retorno à tribuna cobrando mais união vereadores para uma das questões mais importantes em Santa Cruz do Capibaribe: a cobertura no Calçadão do Moda Center.
“Vamos nos unir e cobrar para ver se fazemos isso ai”, pontuou o vereador. Zé Elias também usou esse mote de união para que também seja cobrado, junto ao governador Eduardo Campos (PSB), a instalação de um Hospital Regional no município.
O líder do governo na Câmara começou enfatizando a reunião realizada entre o deputado José Augusto Maia (PTB) e o prefeito Edson Vieira (PSDB), realizada na prefeitura.
“Ele agora (José Augusto) começou a falar a verdade, que ela (a obra do INSS) só saiu com a pressão dos vereadores”, destacou o vereador.
Dida (PSDB) também destacou que as emendas de Paulo Rubem (PDT) destinadas para a prefeitura para a construção dessa agência do INSS, no valor de R$ 500 mil, só foram perdidas em anos anteriores por culpa de falhas ocorridas na gestão de Toinho do Pará.
Outro ponto, que foi rebatido pelo vereador, foram as denúncias feitas por Carlinhos da Cohab.
“É uma acusação grave e acredito que devemos tomar providências. Eu não estou acreditando muito na forma como foram colocadas essas denúncias”, destacou.
O vereador petebista focou dois pontos em seu discurso. O primeiro trata da denúncia apresentada pelo vereador Carlinhos da Cohab (PSL) sobre a contratação de uma empresa locatária de veículos por parte da prefeitura e que a mesma seria fantasma.
Para Galego (PTB), o prazo de um ano para que sejam cobradas as ações feitas pelo governo Edson Vieira (PSDB) não se aplica a esse caso.
O segundo ponto foi à denúncia de que a verba para o combustível, usado pelas viaturas da Polícia Civil, foi cortada pelo Governo do Estado.
“O delegado Dr. Vagner me disse que teve que desembolsar R$ 60,00 do próprio bolso para colocar 20 reais (de combustível) em cada viatura. Isso é lamentável”, destacou.
O vereador do PSDC falou sobe as denúncias deias pelo vereador Carlinhos da Cohab (PSL). Para Ronaldo (PSDC), seria muito fácil para seu adversário falar em escândalos, já que ele havia se esquecido do que aconteceu nas últimas gestões taboquinhas.
“É muito fácil fala de escândalo. Nas últimas gestões, tivemos os maiores escândalos dessa terra”, enfatizou, citando como exemplo o escândalo da merenda ocorrido quando o deputado federal José Augusto Maia ainda era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.
“Não podemos esquecer o famoso escândalo da empresa da muda, cujo processo está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. Os carros que a prefeitura locou estão servindo ao povo”, pontuou.
Ronaldo também destacou que os carros e outros veículos, alugados a empresa KMC Locadora de Veículos LTDA estão todos em funcionamento e serão todos adesivados com os números dos contratos, conforme Projeto de Lei elaborado pelo vereador de oposição.
O vereador petebista iniciou criticando o discurso feito por Dida de Nan (PSDB). Para Fernando (PTB), o governador Eduardo Campos irá atender toda e qualquer solicitação dos vereadores, independentemente de terem votado nele ou não.
“O governador é de Pernambuco e tem que atender a todos. Se ele não atender, a gente tem que dar cacete nele”, enfatizou.
Outro ponto quente do discurso foi à denúncia de que a máquina pública está inchada. Para o vereador, a prefeitura está com o nome sujo no Cadastro Único de Convênios com a União (CALC) por estar com funcionários acima do permitido, inclusive com prática de nepotismo.
Já sobre as denúncias feitas por Carlinhos da Cohab, o vereador foi enfático: “Se queremos alguma coisa correta, séria, juntem-se os vereadores e vamos fazer uma CPI para essa firma, que comeu um milhão e tanto em três meses”.
O vereador do PMN levou para a tribuna o seu pedido para que seja realizada uma audiência pública em conjunto com as polícias Militar e Civil.
Segundo Pipoca (PMN), essa audiência serviria para que fossem discutidos os direitos dos moto-taxistas de Santa Cruz do Capibaribe, especialmente no que diz respeito à fiscalização e ao recadastramento da categoria.
Segundo ele, isso impedirá que concessão dos pontos de moto-taxi por parte da prefeitura continuem a ser comercializados ou alugados clandestinamente.
Outro ponto destacado pelo vereador são os trabalhos realizados pela Comissão da Seca. Segundo o vereador, o problema da falta de fiscalização na retirada de areia do Rio Capibaribe será solucionado.
O vereador petista levou para a tribuna dois pontos. O primeiro trata da falta, segundo ele, de pessoas do calçadão e condôminos do Moda Center nas reuniões que poderão resultar na adequação fiscal para o Polo de Confecções.
“Esperamos que isso aconteça, mas é necessário que essa reunião tenha mais pessoas”, citando que essas reuniões também fossem abertas para Ernesto Maia (PTB) e o deputado José Augusto Maia (PTB).
Outro ponto abordado por Deomedes (PT) foi a falta da iluminação na Academia das Cidades do barrro Santo Agostinho. De acordo com ele, há pelo menos 60 dias existem problemas sérios, inclusive a falta de luz.
Quanto as denúncias feitas pelo colega de bancada Carlinhos da Cohab (PSL), Deomedes também se mostrou a favor da instauração de uma CPI sobre o caso.
No ponto crucial de seu discurso, Narah (PSB) focou a reunião realizada com o Secretário de Transportes em Pernambuco Isaltino Nascimento entre ela e outros vereadores da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
De acordo com a vereadora, o secretário expôs os motivos que levaram a paralização das obras de duplicação na BR-104, especialmente no trecho entre Toritama e a entrada de Santa Cruz do Capibaribe.
Os motivos seriam a descoberta de um sítio arqueológico e os escândalos envolvendo a empresa Delta, envolvida em escândalo nacional com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e garantiu que as obras serão recomeçadas em breve.
“A garantia do governo do estado é que esse recurso está alocado, está garantido e essa obra vai sim, ser concluída. No mês de maio, essa obra vai ser retomada e a população vai ter sim a sua BR”, enfatizou.
O vereador socialista rebateu as denúncias apresentadas por Carlinhos da Cohab (PSL) e ratificadas por Fernando Aragão (PTB).
Para Junior Gomes (PSB), tudo o que fosse levado para a tribuna deveria ser visto com muita atenção e que todas as informações deveriam ser checadas com mais profundidade.
“Precisamos ter subsídios naquilo que estamos falando”, enfatizou o vereador, citando também casos que aconteceram em outras gestões como o Escândalo dos Teclados e que tinham provas concretas.
Junior também fez sua defesa ao governo Eduardo Campos (PSB), citando que Santa Cruz recebeu obras importantes a exemplo da Escola Técnica, em fase de conclusão e orçada em R$ 6 milhões e que a população deveria conhecer o local.
O vereador petebista enfatizou as denúncias apresentadas pelo vereador Carlinhos da Cohab, nomeando-as de “Farra das Locações”. Segundo Ernesto, Itapetim, suposto local onde existiria a KMC Locadora de Veículos LTDA, nenhuma empresa desse tipo foi localizada naquela cidade.
“Em todos os locais que visitamos ninguém conhece essa firma KMC Locadora LTDA. Ninguém conhece, nunca ouviu falar que essa firma alugou seja um caminhão a um Fusca”.
O vereador denunciou irregularidades nos processos de dispensa nas licitações, dispensas estas conseguidas por meio de decreto baixado pelo prefeito que colocou a cidade em estado de emergência financeira por 90 dias.
“O grande erro que achamos lá foi justamente num pedido da Chefe de Gabinete Priscila e pasmem senhores: no pedido para se abrir essa dispensa de licitação, a própria chefe de gabinete já diz qual firma vai ganhar a dispensa de licitação”, destacou Ernesto.
Essa irregularidade estava presente na primeira página do documento e que faltavam outras informações no processo da KNC Locadora, inclusive com páginas em branco. Esse processo de licitação totaliza mais de R$ 1,2 milhão de reais em três meses com aluguel de veículos nas pastas de Educação e Saúde.
Outra denuncia apresentada é que, carros arrendados ao município pela empresa, a exemplo de caminhões pipa, estariam recebendo menos do que aquilo que estaria especificado em contratos.
“Eu procurei saber lá e o caminhão pipa recebe R$ 6 mil por mês para prestar serviço a prefeitura. Mas lá no contrato, a prefeitura está pagando R$ 10 mil. É R$ 4 mil para tirar o lucro da empresa, os impostos e está muito grande essa diferença.
Ernesto citou que irá levar as denúncias apresentadas para o Ministério Público, que pedirá improbidade administrativa do prefeito e também para que seja feita uma auditoria especial no Tribunal de Contas sobre esses contratos.
O vereador do PR anunciou a sua saída da Câmara de Vereadores e fez seu discurso em tom de reflexão. Luciano citou sua trajetória política até chegar a Câmara, onde agradeceu os 1048 votos obtidos nas últimas eleições em 2012.
“Eu digo ao povo de Santa Cruz que aceito o desafio e assumo a Secretaria de Planejamento e Gestão”, enfatizou o vereador.
Para finalizar, Luciano ratificou que a sua saída não é permanente, mas que está apenas de licença do cargo, sem especificar tempo. O vereador também falou de suas expectativas para sua suplente Jéssyca Cavalcanti (PTC), que assumirá a vaga do vereador licenciado.
“Junto com a vereadora Narah (PSB), Jéssyca será mais uma voz pela mulher e juntamente com o vereador Afrânio (PDT), será mais uma voz pela educação em Santa Cruz do Capibaribe”.
O vereador tucano expressou sua indignação contra o vereador Carlinhos da Cohab. Para Zé Minhoca (PSDB), Carlinhos foi usado nas denúncias levadas para a tribuna.
“Quero dizer que vossa excelência foi usado como bobo da corte”, destacou.
Não poupando críticas, Zé Minhoca afirmou que a oposição deveria medir suas palavras quando fosse apresentar suas denúncias.
“Vocês estão falando de laranja?! Esqueceram a firma da merenda? A rádio do vereador Ernesto está no nome de um laranja e vocês vem aqui para fazer denúncias infundadas?”, pontuou.
Último orador da noite de discursos, o petebista enfatizou a reunião que ele e outros vereadores tiveram com o Secretário de Transportes em Pernambuco, Isaltino Nascimento.
De acordo com Helinho (PTB), a reunião foi bastante proveitosa e que as obras da duplicação da BR já serão reiniciadas já no fim do mês de maio.
Quanto a duplicação da PE-160, outro assunto muito cobrado pelo vereador, Helinho garantiu que as datas para que essa duplicação possa ser começada serão apresentadas em breve.
“Logo se darão datas para se mostrar essas obras. Não aguento mais ser aliado do governador e não se ter obras concretas”.
Sobre as denuncias apresentadas por Carlinhos da Cohab, Helinho falou que elas serão apuradas. “Vamos ver onde estão os “laranjas””, pontuou.
03
maio
Críticas
Em entrevista concedida ao blog, o prefeito Edson Vieira (PSDB) falou sobre seu balanço da reunião em seu gabinete com o deputado federal José Augusto Maia (PTB).
A reunião, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (02), tratou da cobrança do deputado ao prefeito em relação ao pagamento da contrapartida de R$ 6 mil para elaboração do projeto para a construção da agência do INSS em Santa Cruz do Capibaribe.
Edson não poupou críticas ao deputado, afirmando que a reunião foi abaixo do esperado.
“Eu esperava que o deputado trouxesse algo mais para Santa Cruz, que ele viesse se apresentar dizendo que tinha dois, três milhões em emendas. Ele veio falar da questão do INSS, que Paulo Rubem já entrou também e, infelizmente, não tocou nas emendas dele para o município. Eu esperava ele ter tocado nisso ai, nas emendas”, destacou o prefeito.
Edson também relatou a sua insatisfação quanto ao deputado não ter se pronunciado já sobre as emendas de 2013, que poderiam destinar, futuramente, mais recursos para o município.
02
maio
Nota
O deputado federal José Augusto Maia (PTB) enviou uma nota ao Blog sobre as articulações políticas para a conquista de uma Agência do INSS para Santa Cruz do Capibaribe.
Segue a nota conforme recebemos:
Agência de INSS não foi licitada e iniciada por falta de contra partida da Prefeitura
Estive na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, na manhã desta quinta-feira (02), cobrar que o prefeito Edson Vieira que cumpra seu papel de gestor, no sentido de ordenar o pagamento da contrapartida da prefeitura, no valor de 6 mil reis, para viabilizar a conquista da Agência do INSS.
A construção do INSS em Santa Cruz é resultado de uma parceria do Dep. Federal Zé Augusto com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O projeto foi definido da seguinte forma:
Governo Federal | R$ 700. 000,00 |
Emenda Dep. Zé Augusto | R$ 500.000,00 |
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe | R$ 6.000,00 |
Custo total do Projeto | R$. 1.206.000,00 |
O terreno foi doado em 2012, através de projeto de Lei do Prefeito Toinho do Pará, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, ficando restando apenas a contra partida da Prefeitura, no valor de seis mil reais, que se refere ao projeto de sondagem e cálculo estrutural.
Durante a reunião, o Prefeito se comprometeu em pagar a contrapartida, viabilizando a construção da Agência do INSS em Santa Cruz do Capibaribe, que vai servir a toda região, uma conquista deste deputado.
José Augusto Maia
Deputado Federal
02
maio
Nota
O vereador Afrânio Marques, através de sua assessoria, enviou uma nota ao Blog sobre as articulações políticas para a conquista de uma Agência do INSS para Santa Cruz do Capibaribe.
Segue a nota conforme recebemos:
AGÊNCIA DO INSS: UMA LUTA QUE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS
O vereador PROFESSOR AFRÂNIO, sempre pautado pelas necessidades da população, definiu como uma de suas lutas a busca pela implantação de uma Agência do INSS em nossa cidade, tendo iniciado esta difícil batalha DESDE 2009, na legislatura anterior.
Todos sabem das dificuldades que as pessoas de nossa cidade enfrentam quando necessitam de atendimento do INSS, pois em nossa cidade existe apenas um Posto que conta com estrutura e atendimentos reduzidos, fazendo com que, na maioria das vezes, as pessoas tenham que se dirigir à cidade de Caruaru para resolverem seus problemas.
Ciente do problema e sabendo que a solução seria a construção de uma Agência do INSS, o vereador PROFESSOR AFRÂNIO, buscou e teve apoio total do Deputado Federal PAULO RUBEM SANTIAGO, para a concretização do sonho de se construir esta Agência do INSS em nossa cidade.
E, para isso, os parlamentares não mediram esforços, tendo participado de audiências com o ex-ministro da Previdência em 2009 e com o atual Ministro da Previdência, o Sr. Garibaldi Alves, em 2011. Em 2012 tivemos em reunião com o secretário executivo do Ministro.
Neste ano de 2013, após contato com o gerente regional do INSS em Caruaru, Sr. Rolnei de Souza, enviamos oficio à prefeitura solicitando o projeto de sondagem, Altimetria e Fundação do solo.
Também lutou pela doação do terreno, que foi concretizado pela Lei nº 2014/2012 e o Dep. Paulo Rubem destinou mais de MEIO MILHÃO de reais, de sua cota parlamentar, para esta obra.
A Luta vem de anos para a concretização desta obra e a cada dia que passa, estamos cada vez mais perto desta conquista que trará muitos benefícios para a nossa população, principalmente os mais necessitados.
Sempre pensando no bem da população, o vereador PROFESSOR AFRÂNIO, amplia cada vez mais suas lutas, garantindo mais direitos para o povo de nossa cidade.
PROFESSOR AFRÂNIO
Vereador
01
maio
Novas Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou nesta terça-feira (30), a data das eleições suplementares em Brejo da Madre de Deus.
O pleito para a eleição do novo prefeito será no dia 7 de julho próximo. A data foi aprovada com unanimidade pela Corte, sendo a mais próxima possível, conforme salientou o Presidente em exercício José Fernandes de Lemos.
Rememore o caso: Na sessão do dia 16 de abril de 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a cassação do diploma do prefeito reeleito de Brejo da Madre de Deus.
O julgamento havia sido interrompido no dia 11 de abril após pedido de vistas do Desembargador Agenor de Lima Filho. Com a retomada, a Corte decidiu por 3 votos a 2 pela manutenção da sentença da juíza da 54ª Zona Eleitoral, Dra. Maria Adelaide de Abreu, cassando assim os diplomas de Edson de Sousa (PTB) e Clarice Teixeira (PP), respectivamente prefeito e vice eleitos no município.
A acusação recai sobre a utilização de veículos da Prefeitura, ainda na gestão anterior de Edson de Souza, para o transporte de pessoas à festa junina “São Pedro de Seu Pedro”, onde também haviam estandes que exibiam a logomarca da prefeitura. Os advogados alegaram ainda – exibindo, inclusive, um vídeo durante o julgamento – que discursos proferidos durante a festa pediam votos para o candidato. O evento foi realizado em período eleitoral.
01
maio
Bastidores do poder
Em entrevista concedida ao blog, o vereador Luciano Bezerra (PR) falou sobre as informações que correm nos bastidores da política santa-cruzense de que o pronunciamento de sua saída da Câmara de Vereadores seria realizado nesta próxima quinta-feira (02).
A saída do vereador é para assumir a pasta de Planejamento e Gestão no atual governo.
“Chegamos ao limite dessa situação, é evidente que precisa haver uma definição. Eu me posicionarei na próxima quinta-feira, na reunião da Câmara quanto a essa situação”, enfatizou.
Segundo informações extraoficiais, Luciano só não assumiu o cargo antes pela falta de um local apropriado para trabalho e que seu tempo de permanência na pasta seria até um ano antes das eleições municipais de 2016.
Este tempo restante seria usado pelo vereador para conquistar apoios e votos para a possibilidade de uma reeleição.
30
abril
Nas ondas do rádio
Em mais uma edição do programa, os debatedores discutiram sobre a reprovação dos quatro meses iniciais do governo Edson Vieira (PSDB), realizada na última segunda-feira (29).
Outro ponto tratado foi o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape).
O Consórcio, que reúne 11 municípios de Pernambuco e Paraíba, passa por dificuldades devido à falta de ações concretas e captação de recursos para as cidades integrantes.
No programa, o deputado federal José Augusto Maia (PTB) participa ao vivo e fala do reinvestimento de R$ 7 milhões em emendas prometidas ao Coniape.
José Augusto relata suas esperanças de que, dessa vez, as prefeituras estejam em dia no Cadastro Único de Convênios com a União (CALC) para que os recursos possam chegar ao destino final.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora: >>>RádioDebate30042013
26
abril
Polêmica
Em denúncia levada à Câmara na noite desta quinta-feira (25) pelo vereador Ernesto Maia (PTB), foram apontados erros grosseiros no edital para o Processo de Seleção para contratação de novos agentes de endemias em Santa Cruz.
O polêmico edital foi publicado no site e na versão impressa (nas páginas 17 e 18) do Diário Oficial de Pernambuco em 18 de abril, cujo processo de inscrições já foi iniciado no dia que a denúncia foi levada pelo vereador.
No Anexo III do edital, o conteúdo programático abordado apresenta erros aberrantes.
Entre os assuntos que o candidato deve estudar, está a bibliografia que trata sobre “A República e o Espírito Santo”, “Espírito Santo: História de suas Lutas e Conquistas” e a “História, Geografia e Organização Social e Política do Município de Nova Venécia”.
Outro erro constatado no edital é o valor que será pago aos futuros agentes de endemias contratados.
O valor do salário a ser pago é de R$ 622,00, sendo que o salário mínimo foi reajustado para R$ 678,00 em 1º de janeiro deste ano.
Para fazer o download do Diário Oficial na íntegra, basta clicar no link a seguir: >>>Diario Oficial 18-04-2013
26
abril
Resumo da Câmara
O vereador parabenizou as ações realizadas pela vigilância sanitária e também pelo primeiro dia da campanha de prevenção do HIV e da Sífilis, presente em Santa Cruz.
“É uma campanha onde a população comparece e têm sigilo absoluto. Um bom número de pessoas compareceu”, pontuou.
Ronaldo (PSDC) também aproveitou para solicitar mais ações de patrolamento de estradas vicinais dos sítios, agradecendo ao prefeito as ações que já estão sendo realizadas em algumas localidades.
Ao final, ele falou sobre a mudança de data da reunião dos vereadores com o secretario de transportes em Pernambuco, Isaltino Nascimento. A reunião foi remarcada para próxima terça-feira (30), às 10h, em Recife.
O vereador tucano falou sobre a falta de segurança enfrentada no distrito de Poço Fundo. Dida (PSDB) citou que houve novos assaltos na localidade e cobrou para que a segurança policial seja melhorada.
“Poço Fundo precisa de uma segurança permanente. De vez em quando a polícia vai lá, mas é muito pouco”, enfatizou.
Dida também fez suas críticas aos vereadores de oposição que romperam com o governo do estado. Segundo ele, já há obras que são importantes para Santa Cruz do Capibaribe, citando a construção da estrada que liga Jataúba até a Paraíba.
Já direcionando suas palavras para Ernesto, o vereador fez sua defesa ao secretário de saúde Marlos Ferreira, enfatizando que ele não seria “Laranja” e que tem trabalhos mostrados à frente da saúde.
O vereador elogiou o trabalho desempenhado pela Secretaria de Infraestrutura, destacando que os trabalhos de limpeza presentes na cidade são visíveis.
Para isso, ele usou como exemplo a solução feita na Rua Bahia, com a retirada de entulhos que estavam presentes no canal até a quinta-feira (24) e que causavam vários problemas para os moradores daquele local.
O vereador citou também que o trabalho de limpeza e retirada de entulhos estão sendo feitas também nos terrenos particulares, mas denunciou que esses locais estão voltando a acumular mais lixo devido à falta de colaboração de algumas pessoas.
“Não são pessoas conscientes, mas mal educadas mesmo”.
O vereador petista fez críticas a Zezin, Narah e Afrânio. Sobre Zezin, ele ironizou que a cidade está mais limpa e cobrou que fosse feita a limpeza e o reparo no saneamento da avenida que dá acesso ao Bairro Santo Agostinho, que está com um banco de areia e o saneamento estourado.
Sobre Narah, Deomedes citou que, embora obras como a Escola Técnica tenham recursos federais e do governo do estado, há também a participação do empenho do deputado federal José Augusto Maia (PTB) para que a obra chegasse a cidade.
Já para Afrânio, as críticas foram para seu principal aliado: o deputado federal Paulo Rubem (PDT). “Faz 12 anos que Paulo Rubem é apoiado por vossa excelência e não veio nada de concreto para Santa Cruz”.
De acordo com Carlinhos (PSL), uma família, que tinha uma adolescente especial, que foi levada até o Hospital Municipalcom problemas de saúde.
Segundo o vereador, a adolescente, com apelido de “Tamires” chegou lá, fez uma consulta médica, fez exames de raios-x, foi mandada para casa e morreu poucas horas depois por negligência. Ao ser realizado exames de autopsia em Caruaru, o laudo, segundo o vereador, apontava que a adolescente estava com várias doenças, entre elas, pneumonia.
“Um caso desses, o médico deveria transferir essa garota para um hospital que pudesse atendê-la. Quando venho falar isso na tribuna, muitas pessoas dos “bocas-pretas” ficam dando risada”.
Carlinhos cobrou para que o Secretário de Saúde, Marlos Ferreira, preste esclarecimentos desse e de outros casos, a exemplo da falta de médicos no PSF do Bairro Dona Dom e de equipamentos nos PSF do Bairro da Cohab.
Afrânio (PDT) rebateu as denúncias feitas por Carlinhos da Cohab, sobre mais um possível caso de negligência medica que teria ocorrido no Hospital Municipal.
“Eu não posso, sem ter-se um laudo médico apurado, dizer: matou-se mais um… Dizer algo assim é inconsequente”, enfatizou. Já Carlinhos, em um aparte, afirmou que quem tinha falado o conteúdo da denúncia foi a mãe da adolescente morta.
Afrânio dirigiu seus ataques a José Augusto, dessa vez rebatendo as palavras de Deomedes. “Queria que vossa excelência me ajudasse e pedisse que ele (José Augusto) mandasse alguma coisa para a saúde”, pontuou.
Ao final, Afrânio citou que Paulo Rubem (PDT), mesmo com 500 votos, destinou emendas no valor de R$ 1,3 milhão, ao contrario de José Augusto, que destinou R$ 300 mil ao município.
O vereador falou sobre a Semana Municipal em Defesa da Educação Pública, realizada na Câmara de Vereadores.
Segundo Pipoca (PMN) foram discutidas ações para melhora da educação, a exemplo da retomada do ensino médio na zona rural.
Outro ponto dito pelo vereador foi a situação de como as escolas da rede municipal foram repassadas para a atual gestão.
De acordo com ele, a prefeitura brincou com a educação nos últimos 12 anos.
“Se nós formos falar de brincadeiras aqui, o negócio é sério”, enfatizando também um de seus requerimentos que solicita a realização de check-ups anuais de saúde nos professores, custeados pela prefeitura.
O vereador citou o início dos trabalhos de visita às escolas pelos vereadores, realizadas na campanha “Tá na hora de economizar água”. Segundo o petebista, eles foram bem recebidos pelos alunos nas duas escolas visitadas e cobrou para que essa iniciativa seja ampliada.
“Temos que continuar nessa luta, especialmente quando não estamos aperreados. É muito mais importante economizarmos quando tem água, porque ela vai render muito mais”.
Por fim, o vereador citou as visitas dos vereadores em prol da campanha educativa, que serão realizadas nesta sexta-feira na escola Primeiro Mundo de Aprendizagem.
“A seca volta e é preciso que busquemos as obras para amenizar esse problema. Amanhã continuaremos o trabalho mostrando a necessidade de economizar água”.
O vereador fez denúncias sobre o edital do processo de seleção para contratação de novos agentes de endemias, publicado em 18 de abril no Diário Oficial de Pernambuco. “O que nos chama a atenção é as diversas incoerências desse edital”.
De acordo com o vereador, erros grosseiros tais como remuneração abaixo do mínimo exigido para a categoria (R$ 622,00 em vez de R$ 950,00), provas de conhecimento gerais sobre a história do Espírito Santo e do município de Nova Venécia, também do estado citado município de Nova Venécia.
“Eles querem ganhar dinheiro em cima dos agentes de endemias”, pontuou Ernesto.
Nesse instante, Fernando Aragão pediu um aparte e afirmou: “Peço que o senhor presidente cancele isso e faça alguma coisa mais digna para Santa Cruz do Capibaribe”.
Em seguida, Ernesto completou: “Uma prefeitura que faz um edital, com erros desse tamanho, prova que é incompetente”.
O vereador petebista fez uma solicitação para que a cidade de Santa Cruz do Capibaribe seja incluída nas cidades que farão parte do roteiro turístico da Copa das Confederações.
Segundo Helinho (PTB), faltam 50 dias para que a competição comece, mas que nada ainda foi anunciado pelo Governo do Estado nesse sentido e espera que isso aconteça.
“Será que a nossa cidade entrará na rota turística do estado, nas divulgações de marketing e incentivos? Eu acho que sim, espero que o governo “venda” Pernambuco do litoral ao sertão”.
Helinho citou que mais de 400 mil turistas visitarão o estado e que essa é uma grande oportunidade para divulgar o Moda Center e o Polo de Confecções.
A vereadora socialista focou seu discurso nas casas populares do loteamento jaçanã I, pertencentes ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
De acordo com Narah (PSB), ela e o prefeito fizeram um apelo para que a Caixa Econômica promova a liberação dos 335 imóveis até o mês de maio.
“Faço um apelo: presenteie as mães com essas casas. Fico nessa expectativa e nessa esperança que o pedido de Edson Vieira (PSDB) e que é também o meu pedido, seja atendido”, destacou.
Narah também rebateu as denúncias de Carlinhos da Cohab sobre o fato do Posto de Saúde do Bairro Dona Dom não ter médicos. Narah citou que há sim, uma equipe no posto, formada por um médico e uma enfermeira.
O vereador tucano falou sobre um problema que acontece não só em Santa Cruz, mas em todo o país: o grande tempo de espera nas filas bancárias.
Segundo o vereador, existe um Projeto de Lei (de autoria de Dimas Dantas e aprovado desde 2005) para que esse tempo seja reduzido em, no máximo, 30 minutos.
O vereador citou que ele mesmo já foi vítima do grande tempo de espera nessas filas. “Eu mesmo evito ao máximo ir a essas agencias por conta dessa demora”, alertou o vereador, que também cobrou o aumento no número de atendentes.
Vânio (PSDB) solicitou para que seja marcada uma reunião com os gerentes das agências bancarias para isso seja debatido ou que seja marcada uma audiência pública para que esse atendimento seja melhorado.