19
setembro, 2019
MPPE recomenda que Prefeitura de Santa Cruz anule nomeações de servidores derivadas de seleção simplificada
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe que, no prazo improrrogável de 48 horas, rescinda as nomeações dos candidatos aprovados e nomeados por meio de processo de seleção simplificada dos editais nº 01 e 02/2019, sob pena da adoção de ajuizamento de ação civil pública e ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
A recomendação se baseia na existência de candidatos aprovados em concurso público para vários cargos existentes no âmbito da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, conforme explícito no edital nº 01/2017. Assim, a gestão municipal chamou as pessoas aprovadas no processo simplificado para ocupar funções públicas desconsiderando a existência de outras que ainda não foram convocadas no concurso público precedente. Trata-se de certame já homologado e com prazo de validade ainda vigente.
“A nomeação de candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para desempenho de funções idênticas ou assemelhadas a de outros aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos configura frontal violação ao disposto no art. 37, II da Constituição Federal, sujeitando o agente público às sanções previstas na Lei 8.429/92”, consideraram os promotores de Justiça Lúcio Carlos Malta, Jefson Romaniuc e Iron Miranda dos Anjos.
Desembargador Paulo Alcântara explica a Lei de Aprendizagem.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realizou na quarta-feira (18), audiência pública abordando o tema “Um Mundo sem Trabalho Infantil”, na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, com a presença dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador Paulo Alcantara e juíza Andréa Keust.
Na audiência, conduzida pelo presidente da casa legislativa, vereador José Augusto Maia Júnior, parlamentares, secretários municipais e representantes de instituições discutiram os efeitos do trabalho precoce, incentivos para a educação de crianças e para a aprendizagem de jovens da cidade. O evento contou com palestra do desembargador Paulo Alcântara e exibição de vídeos sobre Trabalho Infantil e Lei de Aprendizagem.
Após a sessão, os gestores fizeram a abertura oficial da exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil”, no hall da Câmara e que também ficará na praça Jorge Luiz Mendes (Rua Bento Morais Junior, Santa Filomena), até sexta-feira (20), das 8h às 17. A exposição é composta do painel “A linha do tempo do trabalho infantil”, além de outros 15 banners.
A Polícia Militar desfez mais um ponto de tráfico de drogas. Balança de precisão, dinheiro e drogas foram apreendidas juntamente com três pessoas, no distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, na noite desta quarta-feira (18).
Após ser acionada, a PM foi ao distrito, e nas residências do Val Felipe de Souza e da Rosania Maria de Melo a polícia localizou 18 porções de cocaína, 273g de maconha, 1 balança de precisão, um celular com queixa de roubo/furto e R$ 519,00 em espécie. As pessoas detidas foram conduzidas à DEPOL. Um terceiro envolvido, foi ouvido na DP e liberado.
Pode-se perceber que diversas temáticas na sociedade são tabus, entre elas está o suicídio. Por ser complexo e delicado de se falar, o conteúdo muitas vezes não é abordado. No intuito de mudar esse cenário, surgiu a campanha ‘Setembro Amarelo’ e, através dela poder conscientizar a população sobre a relevância de falar sobre o tema em questão.
Ademais, no Brasil, há uma preocupação com os jovens entre 15 e 24 anos, já que é a faixa etária que mais apresenta casos de suicídio segundo dados da Organização Mundial a Saúde (OMS). Por isso, faz-se necessário que a escola tenha uma participação significativa nessa conscientização.
Embasados na responsabilidade que temos nesse processo, buscamos realizar um projeto com nossos alunos do 9º “B”, em prol de uma melhor conscientização sobre a campanha. Para que fosse possível tal atividade, fizemos pesquisas sobre o assunto e elaboramos cartazes em sala de aula, fixando-os pela escola. Dessa forma, podendo chamar atenção dos alunos para o assunto.
Os cartazes trouxeram diversos temas, como: A automutilação, as causas da depressão e as principais vítimas. Além disso, também foi posto formas de ajudar essas pessoas e a importância do ‘projeto borboleta’, que é uma iniciativa para combater esse problema.
Para que o projeto tivesse melhores resultados, passamos nas salas do ensino fundamental II para incentivar os colegas a participarem da campanha e conhecer sobre sua importância, no intuito de alcançarmos toda a comunidade escolar. Assim, os alunos adquiriram mais conhecimento sobre o que realmente representa o ‘Setembro Amarelo’ contribuindo com o projeto no âmbito familiar, fazendo com que haja uma interação entre a escola e família.
Assessoria.
Fernando Bezerra foi o senador mais bem votado em Santa Cruz, em 2014. Fotos: Janielson Santos (Arquivo).
Operação da Polícia Federal desencadeada no Congresso Nacional nesta quinta (19) investiga o pernambucano senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do presidente Jair Bolsonaro, na Casa. Mandados de busca e apreensão também têm como alvo o filho dele, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM).
Eleito em 2014, Fernando Bezerra Coelho foi o mais bem votado, para o cargo, em Santa Cruz do Capibaribe naquele pleito, com 18.771 votos. Já o deputado obteve 6.412 votos, em 2018 no município, quando esteve no palanque do prefeito Edson Vieira (PSB).
Fernando Filho obteve 18.771 votos em Santa Cruz, em 2018.
As denúncias contra Fernando Bezerra Coelho falam em irregularidades na obra de transposição do Rio São Francisco, no período em que foi ministro da Integração, no governo Dilma Rousseff (PT).
De acordo com publicação do G1, buscas por documentos e arquivos digitais foram feitas no gabinete do senador, na Câmara dos Deputados e também no Recife e Petrolina, em Pernambuco, e João Pessoa, na Paraíba.
Defesa – Por meio de nota, o advogado André Callegari, afirmou que as medidas se referem a “fatos pretéritos” e que a justificativa seria a “a atuação política e combativa do senador”.
“Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, diz a defesa.
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Há 2 anos, Polícia Civil prendia quinto suspeito de atirar no apresentador Alexandre Farias
Em 19 de setembro de 2017, a Polícia Civil prendia o quinto suspeito de atirar no apresentador Alexandre Farias. O homem de 26 anos era capturado no bairro José Carlos de Oliveira em Caruaru. De acordo com a polícia, o suspeito estava escondido em uma residência na localidade.
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Há 4 anos, adolescente era executado no bairro São Cristóvão em Santa Cruz
Em 19 de setembro de 2015, Santa Cruz do Capibaribe registrava um homicídio. O fato aconteceu na Rua Rogaciano Assis Aragão, bairro São Cristóvão. A vítima foi o adolescente Samuel da Silva Siqueira, conhecido por “Gato do Lixo”.
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Há 6 anos, adolescente era assassinado com faca cravada no pescoço em São Domingos
Em 19 de setembro de 2013, a polícia recebeu a informação de que havia uma pessoa morta dentro de uma residência, em São Domingos. Edmilson Vieira de Araújo Neto, foi encontrada com uma faca cravada no pescoço.
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Há 6 anos, incêndio destruía parte de depósito na Vila Oscarzão em Santa Cruz
Em 19 de setembro de 2013, um incêndio destruía parte de depósito na Vila Oscarzão, na saída de Santa Cruz do Capibaribe. A fumaça preta e tóxica se espalhou e as labaredas eram percebidas á quilômetros de distância. As chamas destruíram paredes e tetos do depósito.
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Há 7 anos, familiares e amigos do garoto Derquian realizavam protesto em frente a Prefeitura de Santa Cruz
Em 19 de setembro de 2012, familiares, amigos e populares realizavam um protesto em frente a Prefeitura , motivado pela morte do garoto Derquian Thiago Leite de Lima, falecido após um conturbado processo de transferência do Hospital Materno Infantil.
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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou mais um caso de sarampo em Taquaritinga do Norte. O menino tem seis meses, teve os inícios dos sintomas em agosto e foi notificada por um por um serviço de saúde da Paraíba, de onde retornou para sua cidade natal e já está bem. Com esse, sobem para seis os casos registrados da doença na cidade.
Segundo a SES, 15 casos de sarampo foram confirmados em Pernambuco. Uma morte foi registrada, a de um bebê de sete meses. Das pessoas diagnosticadas com a doença em Pernambuco, três são de Caruaru, uma de Frei Miguelinho, uma de Santa Cruz do Capibaribe e uma de Vertentes.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que o Programa Estadual de Imunização já distribuiu mais de 756 mil doses da vacina tríplice viral para os municípios pernambucanos. Desse total, 242 mil foram doses extras distribuídas apenas entre agosto e setembro.
A nota ainda diz que, desde a segunda quinzena de agosto, ficou instituída, em todo o país, a vacinação de crianças entre 6 meses e 11 meses. Todos os meninos e meninas dessa faixa etária, que totalizam 68 mil em Pernambuco, devem tomar uma dose da tríplice viral.
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Fonte: G1/Caruaru e Região
18
setembro, 2019
Ministério Público abre inquérito contra Joselito Pedro para apurar possível promoção pessoal em evento público
O secretário de educação de Santa Cruz do Capibaribe, Joselito Pedro (PSDB), que é pré-candidato a prefeito pelo grupo situacionista é alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público publicada no Diário Oficial.
O inquérito apura suposta promoção pessoal em evento realizado com recursos púbicos, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, segundo o MP.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público pelo vereador Carlinhos da Cohab que apresentou imagens de copos com a foto de Joselito e a frase “nada vence o trabalho”. Eles teriam sido distribuídos no São João da Educação.
A portaria publicada no Diário Oficial não revela em quanto tempo o inquérito deverá ser concluído.
RESUMORIAL – Hoje seria o dia de mais um Resumório comum igual a tantos outros ao longo dos anos. Embora a coluna tenha como característica resumir os acontecimentos políticos de forma bem-humorada, não posso fingir para os leitores e esconder o sentimento de tristeza que toma conta de mim diante do que vi e ouvi nos últimos dois dias. É preciso compreender que a vida é cheia de idas e vindas e que em determinados momentos precisaremos fazer escolhas, tomar decisões, seguir novos caminhos. Acontece que a decisão daqueles que estão em nossa volta, no nosso ciclo de convivência, acaba nos afetando e nos obriga a também tomar decisões difíceis. Enfim, não é questão de sair da zona de conforto, não é só pelas lembranças dos momentos incríveis que passei ao lado de pessoas que tenho o maior carinho e admiração e não se repetirão. Sei que a essa altura a mudança é irreversível e que minha escolha não mudará em nada, mas faço questão de deixar registrado aqui neste espaço, para que todos saibam, que sou totalmente contrário à transferência da “Festa de Setembro” da Av. Padre Zuzinha para Avenida 29 de Dezembro. E por discordar da mudança e das justificativas apontas, em forma de protesto, não irei à festa de nossos padroeiros neste ano.
ENGANOS – Engano grande não foi confundirem 7 de setembro com 15 de novembro, engano foi pensar que quando Diogo Moraes viesse a Santa Cruz e se reunisse com o grupo Taboquinha, arestas seriam aparadas e o caminho da união seria encurtado. Digo isso, porque depois da vinda do deputado foi que o negócio desandou de vez.
AS POLÊMICAS – Além do deputado não ter tocado no assunto chapa majoritária para 2020, teve declaração polêmica de Tallys Maia dizendo que a pré-candidatura de Fernando era um projeto individual e sugerindo a retirada do nome de Fernando em nome da união do grupo, teve áudio de Júnior Gomes vazado de grupo de WhatsApp dizendo que Fernando estava cansado, que deveriam botá-lo pra dormir e que os nomes para majoritária seriam Diogão e Augusto Maia, teve declaração de Galego de Mourinha rebatendo a fala de Júnior Gomes e deixando o nome à disposição para ser vice de Fernando e, teve também, a militância de Fernando afirmando que ele iria se filiar ao PP, provavelmente para não ter sua futura candidatura boicotada pelo PSB.
A REUNIÃO – Nesta quarta-feira (18), haverá uma reunião entre Diogo Moraes e Fernando Aragão lá no Recife. José Augusto e vereadores já andaram por lá esses dias. Diogo falou ao Blog do Ney Lima que o seu nome está à disposição do grupo, como tantos outros. Nem tantos assim, pois só se declararam pré-candidatos ele, Zé e Fernando. E ainda deu a sugesta: o candidato será do PSB.
TOCANTINENSE X CHAMPIONS LEAGUE – Para quem queria relativizar os problemas do grupo Taboquinha usando como desculpa as desavenças entre Dida de Nan e Joselito pelo lado azul, é como se do lado azul fosse a final do campeonato tocantinense e as tretas do lado vermelho fossem a final da UEFA Champions League. É totalmente sem comparação!
INAUGURAÇÕES – Eu pensei que inauguração de semáforo, fachada de cemitério, minipraças, motolância, entrega de vinte e cinco fardamentos para pessoal do SAMU, entrega de pijaminhas em creche e fardamento para guarda municipal eram nosso limite. E não é que tivemos a entrega de um telefone celular na Vila de Poço Fundo, com direito a foto simbólica das autoridades e discurso. Não me abandonem neste momento, morram de vergonha junto comigo!
CONTEXTO – O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, disse em entrevista no rádio que as pessoas pedem para ele não fazer mais obras, pois já fez muitas. Bastaria dar manutenção e cuidar da cidade. Isso deu uma zuada do tamanho do mundo nos grupos de whatsapp. Pegaram quem primeiro repercutiu pra Cristo e disseram que interpretaram errado, porque tiraram a fala de contexto. Seria cômico se não fosse trágico!
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“Não me queiram mal. Apenas pensem nisso, enquanto lhes digo que fica o dito para ser rido.”
O vereador Júnior Gomes confirmou ao Blog do Ney Lima que não tentará renovar o mandato na eleição de 2020. A decisão já estava sendo afirmada nos bastidores. O principal motivo seria familiar, embora no início de sua trajetória política Júnior já teria afirmado que disputaria o máximo de três mandatos de vereador, número alcançado neste mandato.
Ao Blog, Júnior afirmou ainda que não medirá esforços para atuar em prol do deputado Diogo Moraes durante as eleições, mesmo não sendo candidato a vereador.
Nomes como Beto Nunes e o irmão de Júnior Gomes, Diego Gomes, podem ser alçados para a disputa em continuidade ao projeto político de Júnior, mas nenhuma das opções está decidida. Beto Nunes afirmou ao Blog que só aceitaram a disputa caso fosse “um chamado de Diogo Moraes”.
O Vereador Joab Gomes poderá ser suspendo por 30 dias na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. A informação foi obtida pelo Blog do Ney Lima.
O assunto está sendo analisado pela Mesa Diretora da Câmara, que consulta o regimento interno para obtenção dos procedimentos que deverão ser adotado. Caso seja realmente suspenso o parlamentar poderá ficar sem a remuneração do mês.
O motivo é o comportamento do parlamentar, especialmente nos dias de sessão plenária. Após a última reunião, na tarde desta terça-feira (17), Joab teria proferido palavras de baixo calão em direção ao presidente da Câmara Augusto Maia.
O programa Rádio Debate desta quarta-feira (18) abordou a questão do atrito entre Augusto Maia e Joab Gomes, que se desentenderam após reunião e o caso deve ser levado para comissão de ética.
Outros temas em destaques foram em relação aos projetos de lei discutidas durante a reunião da Câmara da terça-feira (17), além da Lei Federal que foi sancionado que permite posse de arma em toda a extensão do imóvel rural.
Ouça o programa na íntegra:
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Os “prefeituráveis” Fernando Aragão e Diogo Moraes, ambos do grupo de oposição em Santa Cruz do Capibaribe, estão com um encontro marcado para o final da tarde desta quarta-feira (18). A informação foi obtida com exclusividade pelo Blog do Ney Lima.
A conversa pautada nas eleições de 2020 ocorrerá no Recife e servirá para tentar ajustar os propósitos do grupo para o pleito.
O Blog do Ney Lima entrou em contato por telefone com o deputado Diogo Moraes antes da reunião que terá com Fernando Aragão. O deputado afirmou que será uma “conversa de arrumação” e sustentou que o candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe pela oposição será do PSB.
Questionado sobre as especulações de uma possível filiação de Fernando Aragão ao Partido Progressista (PP), Diogo afirmou que “Se isso correr, vai se filiar sem chapa de vereador”.
Sobre assumir uma pré-candidatura a prefeito, Diogo sustentou que seu nome está sim a disposição, como tantos outros disponíveis e citou vários nomes.
“Cada um tem suas características. Partido só vai ter um. Quem souber aglutinar mais e tiver o convencimento da população será o escolhido”, afirmou.
Diogo sustentou ainda que o grupo de oposição estará unido para acompanhar o desenvolvimento de uma série de ações voltadas para o município nos próximos meses.
O Blog tentou contato com o pré-candidato a prefeito Fernando Aragão, mas não obteve êxito.
Foto: Arquivo.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na próxima segunda-feira (23), o projeto Cidadania com vez e voz. Capitaneada pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), a ação tem como objetivo reunir os diversos segmentos sociais para que sejam captadas demandas e necessidades cuja solução possa ser alcançada por meio do MPPE.
No local, o evento terá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras). E a programação inicia com a palestra Cidadania com vez e voz; na sequência, são recolhidas em urna própria as denúncias e demandas, para que seja possível criar um diagnóstico dos principais problemas e anseios da população.
Sempre que necessário, as informações, denúncias ou irregularidades (discriminação, ausência de acessibilidade, abandono de pessoas ou animais, por exemplo) também são encaminhadas para as autoridades competentes.
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral, a ação é dedicada à toda a população, principalmente representantes da sociedade civil como os líderes comunitários, conselheiros tutelares, professores e demais interessados.
“A ideia do projeto é realizar uma mobilização social para que seja possível identificar e eleger problemas locais ou setoriais que precisam ser solucionados”, destacou a promotora Dalva.
Em Brejo, o evento acontecerá na Praça Vereador Abel de Freitas, Centro, das 9h às 13h.
Proibição de animais de grande porte soltos em vias públicas está entre as matérias aprovadas.
Aconteceu na manhã desta terça-feira (17), mais uma Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Santa cruz do Capibaribe. Tem sido comum a Casa de Lei municipal aprovar projetos relevantes para a cidade, matérias elaboradas pelos vereadores santa-cruzenses e que se tornam leis locais.
De autoria do vereador Irmão Val (SDD), o Projeto de Lei 074/2019 – Trata da proibição de animais de grande porte serem soltos em estradas, rodovias e vias públicas. Também obriga aos proprietários colocarem identificação nos animais.
“O animal solto em via pública oferece um grande risco para as pessoas, principalmente no trânsito. Quando ocorre acidentes envolvendo animais não se tem informação de quem é o proprietário responsável pelo abandono. Esse projeto vem para evitar a ocorrência de mais acidentes desse tipo e para preservar a vida do ser humano e também dos animais”, justifica o autor.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram os Projetos de Lei:
071/2019: Dispõe sobre a implantação e manutenção do Projeto Conhecer para Prevenir. Autora: Jéssyca Cavalcanti (PTC).
083/2019: Institui o Programa Espaço Infantil Noturno – atendimento a primeira infância. Autor: Ernesto Maia (PT).
089/2019: Institui o Programa Farmácia Solidária. Autora: Jéssyca Cavalcanti.
105/2019: Dispõe sobre a autorização de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e maternidades públicas e privadas do município. Autor: Carlinhos da Cohab (PTB).
119/2019: Dispõe sobre a arborização urbana e estabelece regras para o plantio de vegetação de porte arbóreo. Autor: Capilé da Palestina (PODE).
131/2019: Altera a Lei Municipal 2.874/2018 que dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município. Autora: Jéssyca Cavalcanti.
A próxima Sessão Plenária já acontece nessa quinta-feira (19), às 14 horas.
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Informações da assessoria.
