O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em mais de R$ 6 mil.
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A multa se deu pela contratação temporária, por parte da prefeitura, de 1.093 servidores sem a realização de concurso público.
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De acordo com trecho do parecer emitido pelo TCE, as contratações realizadas no exercício de 2013 seriam ilegais e também foram feitas “com ausência de comprovação de que os contratados possuíam os requisitos mínimos necessários ao exercício das funções e da existência de imprescindível processo de seleção simplificada”.
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Anda de acordo com o TCE, os servidores devem ser afastados em até 60 dias a partir da data de publicação da decisão e o valor da multa deve ser pago em um prazo de 15 dias.
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Os contratados atuam em diversas áreas do governo como auxiliares administrativos, porteiros, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, motoristas, professores, auxiliares de creches e outras áreas.
O processo pode ser baixado na íntegra, clicando no link a seguir: >>>Processo TCE
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Uma verba de R$146.594,40 será destinada ao município de Santa Cruz do Capibaribe, pelo governo estadual. O valor faz parte de um pacote de RS 10 milhões destinados para financiar projetos no interior de Pernambuco. Os projetos de engenharia são imprescindíveis para a captação de recursos e posteriormente construção de obras.
Ao todo, o Escritório de Projetos estadual selecionou 37 propostas, de 26 municípios e 11 consórcios. Dois de Santa Cruz: Construção do futuro Parque Urbano Ambiental Oeste no antigo lixão e o Parque Urbano Ambiental Sul (Rio Capibaribe).
Os selecionados deverão assinar o termo de adesão em 15 de janeiro, conforme a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
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A liberação de recursos começa 30 dias após a assinatura do termo de adesão e com a apresentação do contrato com a empresa executora do projeto de engenharia. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, é paga com a apresentação do projeto básico, enquanto a última parcela, também de 40% do valor financiado, é liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
No caso de prefeituras que já tem o projeto básico e precisam financiar a elaboração do projeto executivo, 20% do valor financiado é liberado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão, desde que seja apresentado o projeto básico existente e o contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.
Os alunos que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM poderão consultar a sua nota oficial a partir da próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Até agora os alunos podem ter apenas uma ideia do seu desempenho utilizando os gabaritos que foram disponibilizados.
A nota do ENEM é muito importante para os alunos que pretendem conseguir uma das muitas vagas no ensino superior público distribuídas através do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, ou então para concorrer a uma das bolsas de estudos distribuídas através do Prouni.
Para acessar a nota, os alunos deverão acessar a Página do Participante do ENEM, informando o CPF e a senha criada no momento do cadastro.
Lembrando que, a partir deste ano, de acordo com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os alunos também deverão ter acesso ao espelho da redação. Ou seja, junto com a nota, os alunos também deverão acessar a correção integral da redação. O Inep, na época a que a decisão foi anunciada, afirmou que iria recorrer.
Depois de saber a nota oficial, os alunos poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada a partir do dia 11 de janeiro. Ao entrar no sistema, a nota do ENEM automaticamente será importada, e os alunos terão apenas que escolher entre duas opções de cursos, que podem ser alterados até o prazo final da inscrição. Os estudantes deverão escolhe raté o dia 14 de janeiro.
Mais informações no blog da Escola Dinâmica.
Informações Assessoria
A Assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe enviou nota, na tarde desta quarta-feira (6), sobre a recomendação do Ministério Público (Nº 002/2015 – 2ª PJ Cível), publicado no Diário Oficial, nessa terça-feira (5), que pede a regularização de atrasos no pagamento de férias e 13º salário de funcionários públicos, bem como, questionamentos por parte do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Capibaribe (SINDSERVIDORESSANTACRUZ) quanto ao acordo de abono de 3%, realizado na implantação do Santa Cruz-PREV, que não estaria sendo cumprido.
De acordo com a nota, o 13º de todos os funcionários efetivos, foram quitados no último dia 31 de dezembro. As férias estão sendo, de acordo com a gestão, ‘atendidas regularmente conforme pedido dos servidores’.
Já quanto aos 3% cobrados pelo Sindicato, a nota informa que Secretaria de Administração está averiguando a situação e que “após a análise, verificado a procedência, será solucionada a situação”.
Confira a nota, na integra:
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que desde o dia 31 de dezembro de 2015 pagou o 13° salário de todos os funcionários efetivos do município.
Sobre férias, desconhecemos quaisquer problemas, uma vez que as mesmas estão sendo atendidas regularmente conforme pedido dos servidores.
Com relação ao percentual previdenciário de 3% (três por cento), fixado em Lei, como abono a ser implantado nos vencimentos dos servidores municipais referente aos meses de janeiro a abril de 2015, a Secretaria de Administração esta averiguando a situação. Após a análise, verificado a procedência, será solucionada a situação.
Reiteramos que a atual gestão foi a que mais valorizou o servidor público ao conceder o direito de gozar suas férias. Até então, negada em administrações anteriores. Mesmo com a crise financeira que assola o país, Santa Cruz do Capibaribe é uma cidade que avança com respeito ao cidadão.
Grupo da Melhor Idade é uma das atrações confirmadas – Foto: Arquivo
Foram anunciadas as atrações de mais um Frevança Capibaribe, evento carnavalesco que se tornou tradição em Santa Cruz do Capibaribe.
Para esta edição, organizada pelo radialista Jota Neto e marcada para 30 de janeiro, já foram confirmadas as atrações Orquestra Novo Século Orquestra, Orquestra Girassol, Maracatu Capibaribe e Orquestra Madre de Deus, além da participação do Grupo da Melhor Idade.
Tradicionalmente, o evento, que é uma prévia do carnaval juntamente com outros eventos como o Baile Azul e Branco e o Baile Municipal, também realiza arrecadação de alimentos para famílias carentes e também a entrega do Troféu Uda Aragão, que homenageia personalidades do município que se destacaram no ano anterior.
O X Frevança Capibaribe acontecerá, mais uma vez, na AABB local.
Um fato que está se tornando cada vez mais comum foi registrado em Santa Cruz do Capibaribe, mais precisamente no bairro Cruz Alta.
De acordo com as informações, um jovem, que não teve seu nome divulgado, reagiu a uma tentativa de assalto que seria efetuada por dois criminosos, possivelmente adolescentes.
Segundo a vítima, ele seguia a pé para o trabalho quando os dois chegaram de moto e anunciaram o assalto, mas em um momento de distração, ele conseguiu tomar a arma de um dos adolescentes: um revólver de brinquedo.
Percebendo a situação, a vítima reagiu mais uma vez, chegando a entrar em luta corporal com os dois, que acabaram fugindo. A vítima ficou com algumas escoriações e prestou queixa na Depol.
Ainda segundo a vítima, os dois assaltantes estavam em uma moto modelo Honda Fan (de cor preta), sendo um deles um moreno (trajando camisa preta, que dirigia a moto) e o segundo um loiro (que trajava camisa vermelha).
Imagem meramente ilustrativa
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde na terça-feira (05) voltaram a despertar preocupação e alerta em todo o estado.
Trata-se dos novos números de casos de microcefalia, má formação no cérebro de bebês que causa problemas neurológicos e motores para toda a vida, que voltaram a crescer.
De acordo com os novos números, Pernambuco segue na liderança desse ranking negativo, onde até o momento, 1185 casos já foram registrados.
Depois de Pernambuco, despontam outros estados nordestinos: Paraíba (504), Bahia (312), Rio Grande do Norte (169), Sergipe (146), Ceará (134) e Alagoas (139); além de outros dois em outras regiões do país: Mato Grosso (123) e Rio de Janeiro (118).
Vale ressaltar que Pernambuco tem 37,33% dos casos registrados de Microcefalia no Brasil e que estudos recentes associam o Zika Vírus como principal fator para o grande aumento desse tipo de má formação cerebral.
Tais argumentos levantam o questionamento do papel da população para eliminar, especialmente no interior dos domicílios, os focos do mosquito Aedes aegypti, tido como vetor para transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya. Os dados do Ministério da Saúde foram contabilizados até o dia 02 de janeiro.
Para quem ainda não conhece, a microcefalia é uma má formação do cérebro dos bebês, que faz com que ele se desenvolva de maneira diferente e tenha um tamanho menor do que o de um recém-nascido saudável.
De acordo com o Ministério da Saúde, crianças que possuem a doença (que pode surgir por uma série de fatores e não somente associados ao Zika Vírus) tem problemas permanentes de desenvolvimento mental, motor e vocal, que podem ser amenizados com diversos tratamentos como fisioterapia e acompanhamento por fonoaudiólogo.
Mesmo com tais acompanhamentos, as sequelas não desaparecem com o tempo. Inicialmente, o primeiro exame de detecção feito em casos suspeitos é a medição do diâmetro de circunferência da cabeça, sedo que o critério usado no país é o diâmetro de 33 cm ou menor.
Em seguida, podem ser feitos exames mais aprofundados, que atestam se a criança está, ou não, com a doença.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nessa terça-feira (5), recomendação do Ministério Público de Pernambuco para que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Viera (PSDB), regularize repasses previdenciários, o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos. O prefeito tem o prazo de 30 dias para regularizar a situação.
“RESOLVE RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Edson de Souza Vieira, Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que adote as providências legais, para regularização no repasse previdenciário de três por cento, em observância aos termos da Lei Municipal nº 2356/2014, bem como regularize o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos Municipais, cumprindo-se a Lei Municipal nº 930/90”, diz trecho da recomendação.
O texto ainda adverte que o não atendimento implicará na adoção de “todas as medidas necessárias à sua implementação”, cabendo, de acordo com juristas, uma ação cível pública por improbidade administrativa.
A recomendação levou em consideração, entre outros fatores, ofício enviado pelo Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Capibaribe (SINDSERVIDORESSANTACRUZ), em 2 de dezembro.
De acordo com o Sindicato, não está sendo cumprido o abono de 3% indicado na implantação da previdência própria. O documento é assinado pela promotora de justiça, Natália Maria Campelo, em 21 de dezembro de 2015.
Confira a recomendação, na íntegra:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Ministério Público Estadual Recife, 5 de janeiro de 2016
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2015 – 2ª PJ Cível
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através de seu representante, em exercício cumulativo nesta comarca, no uso das suas atribuições previstas nos artigos 127 e 129, inciso II, da Constituição Federal e, de igual forma, nos seus correspondentes na Lei Federal nº 8.625/93 e Lei Complementar Estadual nº 12/94, esta última atualizada pelas legislações posteriores;
CONSIDERANDO que os artigos 127 e 129 da Constituição Federal atribuem ao Ministério Público a incumbência de defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, sem prejuízo da função institucional de zelar pelos direitos constitucionais assegurados, adotando as medidas necessárias ao exercício de suas garantias;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 024/2015, de 02 de dezembro de 2015, do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Capibaribe (SINDSERVIDORESSANTACRUZ), que versa sobre o não cumprimento, por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, da Lei Municipal nº 2356/2014, que trata acerca da criação do Regime Próprio de Previdência Social, neste município e da Lei Municipal nº 930/90, que instaurou o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Capibaribe;
CONSIDERANDO a informação que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe não vem repassando o percentual previdenciário de 3% (três por cento), fixado em Lei, como abono a ser implantado nos vencimentos dos servidores municipais referente aos meses de janeiro a abril de 2015, em discordância com a Lei Municipal nº 2356/2014;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe está realizando o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos Municipais, sem observar os preceitos do Lei Municipal nº 930/90, no que concerne aos pagamentos estarem sendo realizados tomando por base apenas o salário de cada Servidor ao invés de sua remuneração integral (Salário com gratificações incorporadas);
RESOLVE RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Edson de Souza Vieira, Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que adote as providências legais, para regularização no repasse previdenciário de três por cento, em observância aos termos da Lei Municipal nº 2356/2014, bem como regularize o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos Municipais, cumprindo-se a Lei Municipal nº 930/90.
DETERMINO o que segue: Oficie-se o Prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, encaminhando cópia da presente recomendação, para conhecimento e acatamento no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Registre-se a presente Recomendação no sistema eletrônico Arquimedes do MPPE; Encaminhe-se a presente Recomendação para publicação no Diário Oficial do Estado;
Com a resposta do item “a”, volte-me concluso.
Advirto que o não atendimento da presente Recomendação implicará na adoção de todas as medidas necessárias à sua implementação.
Cumpra-se.
Santa Cruz do Capibaribe/PE, 21 de dezembro de 2015.
NATALIA MARIA CAMPELO
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Imagem Ilustrativa
Nesta terça-feira (05) um empresário foi preso, suspeito de tentar estuprar uma criança de nove anos, na cidade de Caruaru.
De acordo com as informações, José João de Almeida (66 anos) estava com a criança dentro de um carro em um terreno localizado por trás do Hospital Mestre Vitalino, que fica as margens da BR-104.
Policiais receberam a denúncia de que algo suspeito estaria acontecendo no local e ao chegarem até o veículo para realizar a abordagem, o idoso se assustou e tentou fugir.
Na tentativa de fuga, aconteceu um acidente e o suspeito acabou fraturando as duas pernas. A criança teve ferimentos leves.
O suspeito foi socorrido e conduzido para o Hospital Regional do Agreste, sendo depois transferido para o Hospital da Restauração, em Recife, onde permanece sob custódia da polícia.
Ainda segundo informações, assim que tiver alta, ele será ouvido na delegacia, instaurado os procedimentos e depois levado ao presídio Juiz Plácido de Souza.
Foto meramente ilustrativa.
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS) apresentam, nesta quarta-feira (6), na ALEPE, os números da violência em Pernambuco em 2015 e denunciam crescimento dos homicídios.
Segundo informações da base de dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o Estado fechou o ano passado com 455 homicídios a mais que em 2014, num crescimento de 13,2%. Ao todo, foram registrados, de janeiro a dezembro de 2015, um total de 3.888 casos, ante os 3.433 registrados no ano anterior.
Esse é o segundo ano consecutivo de crescimento dos números, já que em 2014 houve uma alta de 10,7% nos registros de mortes violentas.
Aos 65 anos, o político Fernando Aragão tentará este ano conquistar o que mais almejou ao longo da vida: ser eleito prefeito da cidade que nasceu. Porém, o cenário que se forma não é dos mais fáceis.
Com um grupo político em pedaços, Fernando conseguiu a união em torno do seu nome nos últimos meses, porém muita gente ainda duvida do real envolvimento da ala encabeçada por José Augusto Maia.
O posicionamento estratégico não aparenta estar definido e o trabalho de marketing precisa ser melhor elaborado e impulsionado, sendo esse um dos pontos mais importantes para trabalhar a imagem do político que expressa pouca simpatia.
O que mais conta a favor do pré-candidato é o baixo índice de rejeição, fator reconhecido até mesmo por adversários. Na eleição de 2016 quem é ficha limpa marcará ponto antes mesmo do jogo começar.
Caberá a Fernando Aragão tentar obter crescimento político sobre possíveis momentos ruins do seu adversário e ter a habilidade necessária ao manter-se ao lado de figuras eticamente desgastadas.
Se for eleito, Fernando Aragão registrará na história muitas páginas marcadas pela fidelidade política e terá a oportunidade de confirmar uma gestão sustentada pelos bons costumes que tanto prega.
Caso não obtenha sucesso, prevalecerá na lembrança o efeito das decisões erradas e oportunidades perdidas ao longo de uma vida.
Fotos: Janielson Santos.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente , de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra, recebeu nossa reportagem, nesta terça-feira (5), e falou sobre os preparativos para acomodação dos comerciantes das feiras livres do município, na Central de Feiras, inaugurada no último dia 29.
“Estamos trabalhando em várias frentes. Organizando tudo de maneira minuciosa. São várias estruturas que estamos trabalhando individualmente e, num segundo momento, vamos juntar todos eles”, diz o secretário, com a listagem de comerciantes e o tipo de mercadoria de cada um. Ele é o principal responsável pela organização e cadastramentos dos negociantes.
Existem dúvidas se o local é suficiente para todos que já usam os espaços públicos. O secretário explica que muitos comerciantes fazem negócios em locais e dias distintos e, desta forma, terão apenas uma banca para toda semana, na Central.
“Tem pessoas que trabalham na segunda-feira na Rua Grande, e essa mesma pessoa trabalha na quarta perto do açougue. Quando for para lá (Central) será uma feira só, então essa pessoa não ganhará duas bancas, ganhará uma banca podendo trabalhar a semana inteira”, diz.
Feira de frutas,ao lado do Açougue Público. Ambos serão retirados. Foto: Janielson Santos.
Ele assegurou que a organização está sendo realizada de uma forma em que, produtos semelhantes fiquem próximos, dentro da Central.
“Por exemplo, vendedores de carnes que não ficarem no açougue, ficaram ao lado desse espaço. É essa organização que estamos vendo, que facilite tanto para os vendedores, quanto para os clientes”, explica.
Central de Abastecimentos, dia da inauguração. Foto: Elivaldo Araújo.
O secretário não soube precisar ainda quantas pessoas serão beneficiadas diretamente e a expectativa é que logo após o carnaval o novo espaço comece a ser utilizado.
A obra foi inaugurada em 29 de dezembro de 2015 e reunirá as feiras de fruta, açougue público e mercado de farinha. Para Bruno, será a oportunidade dos micro e pequenos comerciantes disputarem com grandes mercados da cidade, onde poderão comercializar durante toda a semana.
Fotos: Maurício Sobrinho
Na tarde desta terça-feira (05) uma dupla acusada de praticar furtos e um assalto foi detida por policiais militares do Gati e Rocam nas proximidades da loja de máquinas Makital, localizada as margens da PE-160.
De acordo com as informações, a dupla foi detida no momento em que estaria praticando furtos a peças de carros em uma garagem de propriedade da Prefeitura Municipal.
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Com eles, foi apreendido algumas peças de veículos, uma moto e também um celular, esse último que foi tomado de assalto no bairro Dona Lica no dia anterior.
Os acusados Gledson Marcos da Silva e Dejailson Arruda da Silva estão sendo apresentados na Depol de Santa Cruz do Capibaribe. Um terceiro criminoso, que foi apontado como comparsa da dupla, também está sendo procurado pela polícia.
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Um fato que chamou a atenção é que a dupla, que não tem passagens pela polícia, possuem empregos fixos, sendo um deles funcionário de um lava-jato em Santa Cruz e outro um costureiro de uma conhecida fábrica de confecções do distrito de Pão de Açúcar, de Taquaritinga do Norte.
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Em uma noite mágica, a Escola Dinâmica realizou a festa de Formatura do ABC 2015. O evento aconteceu no último dia 12 de dezembro, no Cabana Club, em Santa Cruz do Capibaribe.
A Escola Dinâmica teve a satisfação de formar três turmas do ABC, os alunos receberam o diploma de Doutores do ABC numa festa linda, que teve como tema um dos mais belos clássicos da Disney, ‘A Bela e a Fera’.
O Cabana Club ficou lotado de familiares e amigos dos príncipes e princesas da escola. As professoras Zivocléia Leite, Mariana Camila, Sandrely Silva e Sandra Maranhão não esconderam a emoção durante a cerimônia. A turma de Doutores e Doutoras do ABC recebeu o nome da professora Martha Doso Pedrosa, que foi a homenageada da noite.
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Os pequeninos oradores proferiram belíssimos discursos, onde ficou evidente o grande domínio das crianças com a leitura, o momento deixou as professoras com um semblante de realização, e emocionou os pais que exibiam sorrisos de orgulho.
O evento ainda contou com outras apresentações dos alunos, uma delas surpreendeu o público, pois as crianças cantaram uma música em Inglês, um trabalho coordenado pela professora Ana Cecília. Logo, o público seria surpreendido novamente com uma bela surpresa, a dança da Bela e a Fera, uma pequena encenação realizada por atores convidados, a cena arrancou muitos aplausos dos presentes.
Ao final, aconteceu a tradicional valsa, um dos momentos mais esperados por todos. Após a dança, os formandos se confraternizaram e vibraram junto com os pais, professoras e a direção da escola, numa noite inesquecível.
A Formatura do ABC é considerada o primeiro passo de uma grande jornada a ser trilhada pelos estudantes.
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Confira mais fotos da festa no blog e na fanpage da escola no Facebook.
Informações da Assessoria.
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Na tarde desta terça-feira (05), recebemos fotos da leitora Elaine Silva, que mostram que um ponto da Rua Virgilina Pereira (bairro São Cristóvão – Santa Cruz do Capibaribe), está com seu calçamento estourado.
De acordo com ela, o calçamento estourou ainda antes do natal, sendo que o local já foi alvo de conserto no saneamento por parte de equipes da Prefeitura Municipal dias depois que o mesmo problema aconteceu, só que no mês de julho do mesmo ano.
“Quando fizeram o conserto no mês de julho, os carros que passavam já faziam o local afundar, mas a situação piorou mesmo com as últimas chuvas” – disse.
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