Mesmo com grande denúncia em evidência, plenário da Câmara seguia praticamente vazio. Foto: Thonny Hill.
Na noite de ontem (05) foi realizada mais uma reunião ordinária na Câmara de Vereadores.
Como não poderia deixar de ser, o assunto que predominou foi a matéria abordada na Revista Capibaribe, que denunciou a possibilidade de o município ter um prejuízo irreparável em seu patrimônio com a possibilidade de perda de mais de 400 lotes.
Dos 17 vereadores, 15 deles discursaram. O vereador Galego de Mourinha (PTB) justificou sua ausência por compromissos particulares e o vereador Helinho Aragão (PTB), mesmo presente na Câmara, não discursou porque chegou atrasado e não deu tempo de se inscrever.
O atraso também foi justificado. Outras pautas também foram levantadas pelos vereadores na reunião.
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Abrindo a série de discursos na tribuna, o vereador Dida de Nan (PSDB) destacou iniciativas que estão, segundo ele, favorecendo o esporte amador na zona rural.
O vereador destacou a colocação, por parte da Prefeitura, de redes de proteção na quadra de Poço Fundo e também a futura inauguração, para o dia 29 de março, de vestiários no campo do Sítio Magana, onde será realizado o Campeonato dos Sítios.
Sobre esses vestiários, Dida citou que foi uma promessa sua aos esportistas da zona rural e enfatizou sua cobrança a prefeitura.
“Espero que ela conclua essas obras”, pontuou.
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As polêmicas doações de terrenos irregulares no fim da gestão do ex-prefeito Aragãozinho nortearam o discurso do vereador do PSL.
Para Ernesto, mesmo com a presença de beneficiaros com os mais de 400 lotes em disputa que militam nas duas álas políticas do município, se faz necessário que haja uma união de todos os vereadores para que o problema seja sanado.
O vereador mostrou ser5 favorável a manutenção dos terrenos pelo patrimônio municipal.
“Vamos ver se, ao final dessa legislatura, podemos dizer que foi a Câmara de Vereadores que resolveu esse problema para Santa Cruz do Capibaribe.”, destacou.
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A polêmica doação irregular de terrenos públicos, destaque durante toda a semana em Santa Cruz do Capibaribe, foi uma das pautas do discurso da vereadora socialista.
Para Narah Leandro (PSB) a falta de áreas públicas tem inviabilizado diversas obras a exemplo de creches fator que foi colocado em pauta na discussão do Plano Decenal para a Esducação.
“Percebemos que Santa Cruz está perdendo projetos de creches por falta de áreas públicas. Esse assunto (da possibilidade de perda de mais de 400 lotes públicos) está recaindo hoje, mas esses terrenos não vamos perder.”, disse a vereadora.
Narah também falou sobre o tema Gravidez na Adolescência e cobrou para que iniciativas sejam postas em prátyica para que o assunto seja debatido mais amplamente com a população.
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O delicado tema saneamento básico foi pauta no discurso do vereador. De acordo com Ronaldo Pacas, moradores do Loteamento Pedra Branca vivenciam problemas diários com a rede de esgoto lá existente.
Ronaldo chegou a mostrar um abaixo assinado dos moradores daquela localidade, que cobram da prefeitura soluções imediatas para os problemas.
“Espero que o governo municipal seja sensível e se foque na situação daqueles moradores daquele bairro tão importante para nossa cidade.”, frisou.
O vereador também falou sobre seu requerimento que solicita a implantação do crematório municipal e que espera que o mesmo esteja em funcionamento até o final do atual governo.
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No uso da tribuna, o vereador petebista destacou requerimentos de sua autoria, que cobram da Prefeitura a implantação de melhorias na Avenida Teófanes Ferraz, no Bairro Malaquias Cardoso.
A primeira solicitação foi a melhoria na sinalização da via. A segunda foi a instalação de redutores de velocidade no trecho em frente ao MartModa e a Ciretran, além da manutenção e mais segurança sobre a ponte que existe ao final da via.
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O vereador do PMN partiu para o ataque contra a bancada de Oposição. O assunto foram as críticas dos vereadores que não receberam cnvite para participar da reunião convocada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) que tratou, no Recife, sobre a insegurança presente em Santa Cruz.
Pipoca chegou a afirmar que a Oposição não foi convidada porque a reunião era com representantes e pessoas ligadas ao atual governo e criticou, segundo ele, pautas que a vereadores da bancada colocaram sobre o não comparecimento do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), mesmo com a importância do assunto lá abordado.
Em seguida, o vereador criticou o posicionamento tomado pelos vereadores Ernesto Maia (PSL), Carlinhos da Cohab (PSL) e Deomedes Brito (PT) em seu programa de rádio semanal.
“A bancada de situação está fazendo a sua parte. Porque não realizam uma campanha, pedindo por mais segurança no programa deles?!”, disse.
O vereador também destacou a reativação do Conselho Municipal Anti Drogas e citou que um cronograma de ações será posto em prática para auxiliar no enfrentamento a violência.
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No seu discurso, o vereador Zezin Buxin (PSDB) destacou ações realizadas pelo Projeto Transformar, que atua na área da Cracolândia, próximo ao mercado público.
De acordo com Zezin, as ações lá desempenhadas como atendimento e acompanhamento médico, alimentação e higiene prestada aos usuários de drogas são importantes e tocou em um ponto polêmico que é a implantação da internação compulsória no estado.
Esse modelo de internação faz com que o dependente seja obrigado a permanecer internado em instituições de tratamento, mesmo sem a sua vontade.
“Eu sou a favor que se exista essa Lei” e completou: “Entendo que isso deveria ser assim. Podem dizer que isso tira a liberdade, mas que liberdade é essa de ser dependente das drogas?!”, frisou.
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A polêmica doação irregular de terrenos públicos foi destaque no discurso do vereador. Para Vânio Vieira (PSDB) o prefeito Edson Vieira (PSDB) tinha conhecimento do que poderia acontecer em relação a possibilidade da perda dos terrenos, mas não teria se posicionado quanto a polêmica.
Vânio citou também que, no ano de 1997, ano em que a polêmica estourou pela primeira vez. Edson Vieira presidia a Câmara de Vereadores naquele período e não teria se posicionado contra a Lei Municipal 1276/99, criada ainda no final de seu mandato a frente da Casa de Leis.
Já sobre as denúncias levantadas pela Revista Capibaribe e o posicionamento da Prefeitura alegado pelo procurador Dr. Marcelo Diógenes, o vereador foi enfático.
“A Casa tem que tomar o posicionamento para resolver esse problema. O procurador dizia que isso pode durar até 20 anos para isso se resolver, mas o município, como é que fica?!”, pontuou.
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A polêmica da doação irregular de terrenos públicos, que veio a tona com reportagem especial da Revista Capibaribe, foi pauta no discurso do vereador e líder do governo.
Para Luciano Bezerra (PR) a Lei 1276/99, usada como base para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulasse a ação popular que impedia a doação dos terrenos, necessitaria ser revista, ou revogada, rapidamente.
“Essa Lei que alguns usam para tentar validar as doações de terrenos é imprestável para regularizar essa situação que temos hoje.”, disse Luciano.
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O tema trânsito foi uma das pautas no discurso do vereador e segundo secretário da Casa de Leis.
De acordo com Zé Minhoca (PSDB), há uma necessidade urgente para que a Prefeitura promova a substituição dos semáforos no município por outros mais modernos.
De acordo com ele, esses semáforos deveriam ter câmeras de segurança e sinalização específica para os pedestres e enfatizou que esse pedido foi feito há um ano, mas que não foi atendido pela atual gestão.
Já sobre a polêmica da doação irregular de terrenos públicos, o vereador foi enfático.
“Se os vereadores tiveram culpa ou não, temos a obrigação de desatar esse nó!”, disse.
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No seu discurso, o vereador e presidente da Câmara, Afrânio Marques, partiu para o ataque contra o vice-prefeito Dimas Dantas.
Para o vereador, a posição tomada por Dimas quanto a polêmica doação irregular de terrenos públicos desde 1997 é contraditória. Mesmo ele tendo entrado com a denúncia que resultou na ação popular que impedia a doação dos terrenos, Dimas teria sido favorável, segundo o vereador, a criação da Lei que colocou o município em toda essa situação.
Afrânio chegou a apresentar a ata da reunião da época da criação da Lei 1276/99 e citou que o vice-prefeito teria abandonado o processo juntamente com aqueles que moveram a ação popular e que isso teria sido premeditado para que o município passasse pela possibilidade de perder tais terrenos.
“O povo de Santa Cruz do Capibaribe foi lesado e essa Lei não tem validade.” e completou: “Dimas vai ter que me perdoar, mas ele foi contraditório demais. Disse uma coisa e fez algo diferente. Foi premeditado para se prejudicar o povo hoje.”, pontuou.
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O vereador petista pautou seu discurso em dois assuntos. O primeiro deles foi a polêmica denúncia feita pela Revista Capibaribe da possibilidade de o município ter um prejuízo incalculável com a perda de mais de 400 lotes.
Para Deomedes (PT), se faz necessário que o problema seja debatido com a população, mediante a realização de uma audiência pública na Câmara e cobrou ao vereador Afrânio uma atitude para o assunto.
“Vossa excelência tem que tomar uma atitude de presidente desta casa e não de aliado do governo.”, frisou.
Já a segunda pauta do vereador foi a vista a um PSF no bairro Dona Lica I. A polêmica em torno da visita aconteceu na semana anterior em que o vereador, que preside a Comissão de Saúde, juntamente com os colegas de bancada Fernando Aragão e Ernesto Maia, foram barrados de fiscalizar os estoques do PSF citado.
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O vereador, integrante da bancada de Oposição, pautou seu discurso em um requerimento que solicita, dos loteamentos aprovados no município, a especificação das áreas que serão destinadas para a construção de creches pela rede municipal.
Carlinhos da Cohab (PSL) citou que a Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara irá intensificar as visitas aos loteamentos e cobrou que a prefeitura se prontifique a atender a sua solicitação.
Outro ponto abordado pelo vereador foi a não participação da Oposição na reunião convocada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) em Recife com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, e que tratou da falta de segurança.
O vereador fez duras críticas a equipe de assessoria de imprensa da Prefeitura, acusando-a dela ter sido a culpada em divulgar inf0rmações erradas na imprensa e que, segundo ele, resultaram no não comparecimento de parte da bancada na reunião, visto que a mudança de horário não teria sido avisada.
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O vereador pautou seu discurso na polêmica denúncia da Revista Capibaribe, que trouxe a doação irregular de terrenos públicos ainda na gestão do ex-prefeito Aragãozinho.
De acordo com Junior Gomes (PSB), os vereadores Ernesto Maia (PSL), Deomedes Brito (PT), Galego de Mourinha (PTB) e Zé Elias (PTB) deveriam ter vergonha ao tratar do assunto, citando que eles teriam envolvimento em polêmicas relacionadas a tal prática.
Junior Gomes também foi crítico quando o assunto ter passado “em branco” durante gestões comandadas por prefeitos da ala de Oposição.
“A única coisa que fizeram era obter votos com esses atos e depois eles vem aqui dar uma de bonzinhos?! Aqui não!”, frisou.
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No seu discurso, o vereador Fernando Aragão (PROS) mostrou seu posicionamento quanto a denúncia apontada pela Revista Capibaribe.
De acordo com Fernando, a Lei polêmica que foi usada pelo TJPE para anular a ação popular que impedia a doação dos terrenos públicos precisa ser revista.
Fernando citou ter ciência que tal lei serviria para regularizar as doações irregulares em várias gestões e citou as contradições presentes e que essa mesma lei devolveria os terrenos envolvidos na polêmica como patrimônio municipal.
“Eu entendo que todos esses terrenos são da Prefeitura”, completando que uma junta de advogados da Casa de Leis precisa ser convocada para dar um parecer se a Lei fere, ou não, o que diz a Constituição Federal.
QUEM TEM TELHADO DE VIDRO, NÃO ATIRE PEDRA NOS DOS OUTROS!!!
TEM MUITA GENTE FINGINDO QUE É CONTRA, MAS SE VIRAR O JOGO, SAI DESMORALIZANDO A FAMÍLIA TODA. É MELHOR DEIXAR QUETO. AFINAL, SE TEM UMA COISA QUE O MUNICÍPIO JÁ SE ACOSTUMOU É SER ROUBADO NA CARA GRANDE. VEJA QUANTOS ESCÂNDALOS NESSES 25 ANOS? E NENHUM APURADO. OU SEJA, SANTA CRUZ E IGUAL A SOPA DE BAR, LEVA DE TUDO E NINGUÉM RECLAMA.