Em participação na manhã desta quinta-feira (05) no programa Rádio Debate, veiculado pela Polo FM, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) falou sobre a polêmica que envolve a doação irregular de terrenos públicos.
A denúncia foi exposta em matéria da 10ª edição da Revista Capibaribe e tem ganhado grande repercussão no município e na região (entenda o caso clicando AQUI).
Na participação, o prefeito citou que sua equipe jurídica já busca reunir subsídios para resolver ou amenizar os efeitos das polêmicas doações que foram realizadas ainda em 1996, que podem gerar um prejuízo com a perda de 439 lotes, entre eles o antigo pátio de eventos as margens da PE-160, avaliado em mais de R$ 8 milhões.
“Vamos preservar o patrimônio público de Santa Cruz do Capibaribe, a não ser que outros não tenham o mesmo entendimento nosso, mas o entendimento nosso e da nossa procuradoria e esse. Vamos pegar essa Lei, que ele a tem algumas falhas, mas não é o poder público que vai ou não fazer questão, mas vamos debater corretamente. Vamos fazer isso com calma, teve gente que está querendo hoje aparecer no processo, mas que passou esse tempo todinho e não resolveram. Temos um pouquinho de tempo para que possamos resolver, com clareza, toda essa situação.”, disse.
As críticas de Dimas Dantas
Questionado sobre as críticas do vice-prefeito Dimas Dantas (PP) que afirmou que o prefeito, enquanto exercia mandato como deputado estadual, teria legitimidade de ter ingressado na ação, antes que saísse a decisão final do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TCPE).
“Respeito a posição dele, mas acho estranho essas colocações. Não posso me adiantar de algo que eu não escutei, eu não ouvi sobre isso aí.”, disse.
Alegações de Dr. Moaci Pontes, advogado que defende os supostos beneficiários (incluindo ele próprio) com as doações dos terrenos públicos
Questionado sobre as palavras do advogado Dr. Moaci Pontes, que afirmou ter oficiado a Prefeitura sobre a decisão judicial desde outubro de 2014 e que só agora, após a denúncia feita pela Revista Capibaribe, a prefeitura decidiu se inteirar sobre o processo, o prefeito respondeu:
“Essa ação não foi transitado em julgado em outubro de 2014, foi em 2011 desde a época da gestão do prefeito Toinho do Pará e dos vereadores e de várias outras pessoas que estão querendo entrar dentro do processo e que tiveram a oportunidade de resolver. Ela chegou em um período eleitoral, vale salientar isso, e a posição que poderia se tomar em outubro… O que se diferenciou até agora? Nada. O problema é que as gestões passadas tiveram oportunidade de resolver o problema e não resolveram, se omitiram. Tem gente que era defensor dos terrenos (Dr. Moaci) e depois foi ser procurador (no governo de Toinho) e aí, deixou a causa para lá. Teve pessoas que eram procuradores, deixaram de ser procuradores e foram defender (as pessoas que receberiam) os terrenos, mas deixou lá caladinho para a ação correr. Essa é a grande verdade.”, pontuou.
Deveriam calcular também o valor dos bens publico doado pelo prefeito Edson Vieira com a sobra dos box e das lojas do calçadão Miguel Arrais favorecendo a sua ala política.