Fotos: Thonny Hill
Na tarde desta quinta-feira (18) foi realizada a segunda reunião ordinária dos vereadores do primeiro semestre.
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Os dois assuntos já citados predominaram a pauta de discussões e renderam bons embates, mas também houve espaço para outros temas como o desabastecimento de água e a denúncia de subutilização da estrutura presente no Centro de Artes e Esportes Unificados, mais conhecida como Praça do CEU.
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Dos 17 vereadores presentes, 15 deles discursaram. Carlinhos da Cohab (PSL) e Zé Minhoca (PSDB) não conseguiram se inscrever para a tribuna por chegarem atrasados a Casa de Leis.
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Confira o que de mais importante foi dito pelos vereadores na Casa de Leis:
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A crise no abastecimento de água em bairros da periferia foi o principal tema no discurso do vereador petista.
Deomedes Brito (PT) voltou a cobrar para que sejam implantados os chafarizes públicos em locais onde a água não chega via abastecimento pela Compesa.
“Fiz vários pedidos e requerimentos para que algo seja feito para ajudar essas pessoas carentes” – disse e completou: Que pelo menos sejam feitos esses chafarizes” – pontuou.
O vereador também aproveitou para cobrar que soluções sejam tomadas, por parte do município ou do Estado, quanto aos constantes buracos que existem na PE-160, com destaque para o perímetro urbano.
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O tema da insegurança pública foi a principal pauta no discurso do petebista. Segundo Galego de Mourinha (PTB), o município enfrenta uma situação insustentável e cobrou que uma solução imediata seja tomada por parte também da presidência da casa.
“Todos os dias, a cantiga é essa: São assaltos e mais assaltos. Gostaria que o senhor Presidente (Afrânio Marques) convocasse uma audiência com o secretário de Defesa Social do Estado par que os 17 vereadores possam comparecer” – disse.
O vereador aproveitou também para cobrar uma reunião com o Secretario Estadual de Transportes, desta vez para tratar do não reinício da duplicação da BR-104.
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Com mais um discurso de críticas contra a bancada oposicionista, o vereador Junior Gomes (PSB) afirmou, por diversas vezes, que seus adversários “fecham os olhos” para avanços, segundo ele, conquistados no atual governo.
Junior destacou obras como o Calçadão Miguel Arraes, a Praça de Alimentação, a Central de Abastecimento, mudanças no trânsito e também ações na zona rural, como o calçamento de ruas nos distritos de Poço Fundo e Pará.
Aumentando ainda mais as críticas, o vereador citou um trecho polêmico de uma cartilha que teria sido confeccionada quando o vereador Fernando Aragão era o presidente da Câmara.
O trecho, que falava o papel da oposição, afirmava que a mesma era simplesmente tinha o papel de ser contrária as orientações e ideias do prefeito.
“Parece que o vereador Fernando estava adivinhando que eles seriam Oposição no governo seguinte, pois é isso que eles fazem hoje, não aceitam ideias e orientações da gestão municipal. Tirando o vereador Helinho, os demais são isso e fecham os olhos para os avanços desse governo”.
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O vereador Ernesto Maia (PSL) falou sobre a aprovação das contas do exercício 2013 do prefeito Edson Vieira (PSDB) pelo TCE, que incluíam também uma auditoria especial.
De acordo com o vereador, mesmo com a aprovação das contas, o prefeito não estaria livre de questões como o desbloqueio dos seus bens e aproveitou para destacar que, mesmo aprovadas, as contas possuem uma série de ressalvas.
“Ele fez a sua defesa falando sobre as irregularidades cometidas no governo de Toinho (do Pará), mas nós vamos mostrar a verdade, ponto por ponto, o que o Tribunal de Contas descobriu de errado. Vamos destrinchar essas ressalvas e vamos procurar o Ministério Público de Contas para que ele recorra dessa decisão” – disse.
Ernesto também aproveitou para rebater o discurso de Junior Gomes (PSB), citando que, se a Oposição “fecharia os olhos”, a situação teria fechado para temas relativos a gestão como salários atrasados, dívidas com fornecedores, má conservação nas ruas, o Escândalo da KMC e a insegurança pública.
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Dida de Nan (PSB) fez uma série de críticas a bancada de Oposição, com destaque ao vereador Carlinhos da Cohab (PSL).
Dida chegou a dizer que Carlinhos só pensava em prejudicar o seu mandato, relembrando as declarações do adversário em que ele (Dida) só assumia a postura de defesa ao governo para ter a vaga de vice na chapa que disputa a reeleição.
Continuando sua defesa, o vereador falou da aprovação das contas do prefeito, por parte do TCE, referentes ao exercício 2013, contas estas que incluam uma auditoria especial sobre o caso KMC Locadora LTDA.
As críticas foram direcionadas a Ernesto Maia, Deomedes Brito e ao próprio Carlinhos.
“Você pode andar pela cidade que verá muitas mudanças por todas as ruas. Ora, o prefeito Edson tem feito muito por Santa Cruz do Capibaribe” e completou: “Quem é o mentiroso, sou eu ou esses três vereadores que só fazem criticar a todo o momento?” – disse.
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O presidente da Câmara, Afrânio Marques (PDT) focou no tema das contas do exercício 2008 do ex-prefeito José Augusto Maia (PROS).
O parecer vindo do TCE, que recomenda a rejeição, já se encontra na Casa para ser analisado pela comissão de Finanças e Orçamento e aponta supostas irregularidades como uma dívida superior a R$ 2,4 milhões com a previdência e gastos abaixo do que diz a Lei para a Educação.
Logo depois de um aparte, Afrânio fez um desafio a Ernesto Maia.
“Quero ver o senhor levar as contas de seu tio para debater na rádio. O senhor não me respondeu” – disse.
Afrânio aproveitou para falar, segundo ele, de conquistas da Gestão Vieira como retirada de barracas, a Praça de Alimentação, o Calçadão e o calçamento de ruas.
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Com mais um discurso de defesa a Gestão Vieira, o líder da bancada situacionista Klemerson Pipoca (PSDB) fez um desafio aos vereadores de Oposição.
Pipoca questionou o papel dos mesmos no município e direcionou críticas aos vereadores Deomedes Brito (PT), Ernesto Maia (PSL) e Carlinhos da Cohab (PSL).
“Em três anos aqui nesta Casa, me mostrem seu trabalho. Quero ver no sábado (no programa de rádio Oposição em Ação) que o assunto vai ser KMC, Edson Vieira… Estamos no ano eleitoral e temos que mostrar o que estamos fazendo aqui” e completou: “Vocês têm que virar o disco” – disse.
O vereador aproveitou para falar, segundo ele, que a gestão está realizando a padronização de pontos de moto-taxi e da cobrança, mediante ofício, para o reinício das obras de duplicação da PE-160.
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O tema do não reinício das obras de duplicação da PE-160 foi pauta no discurso do vereador petebista.
Helinho Aragão (PTB) citou um episódio de que, na noite anterior, por pouco não sofreu um grave acidente na via quando vinha de carro de Caruaru, com a esposa e a mãe.
O vereador aproveitou para cobrar ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB) que se posicione de maneira mais forte quanto ao reinício das obras e desabafou.
“Sabe o que mais eu queria dizer a Diogo? Que no meu carro estavam as pessoas que mais amo na vida. Essa situação da PE-160 ninguém aguenta mais” – disse.
O vereador aproveitou para cobrar união por parte dos 17 vereadores da casa para que também se posicionem juntos na cobrança pelo reinício da duplicação.
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O vereador Luciano Bezerra (PR) respondeu a nota enviada a imprensa pelo ex-deputado estadual José Augusto Maia (PROS). O assunto foi uma suposta dívida de R$ 2,4 milhões com a previdência vida do ano de 2008, último ano do segundo mandato de José Augusto Maia (PROS).
Na sessão anterior, Luciano afirmou que a prefeitura vem pagando essa dívida. Já o ex-deputado negou que ela tenha sido sua, citando que a negociou durante 8 anos de gestão e que a mesma viria de gestões passadas.
Sobre a afirmação, Luciano citou que consultou junto a Receita Federal e apresentou informações que, segundo ele, teria sido o ex-prefeito Toinho do Pará (PHS) a parcelar a dívida de 2004 a 2008 e não o ex-deputado.
A dívida teria sido parcelada em 26 de agosto de 2009, primeiro ano de mandato de Toinho.
“É bom trazer essas informações porque isso faz com que a gente traga à tona a verdade, para que a gente possa mais desmascarando esse tipo de informação para tentar enganar a população. O que temos dito aqui, temos provado” – disse.
Luciano completou lendo um documento do procurador Dr. Gilmar Severino de Lima, que diz que o ex-prefeito cometeu o crime de sonegação previdenciária.
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O vereador Zezin Buxin (PSDB) destacou que, durante o tempo em que estiveram no poder, integrantes da Oposição não se preocuparam em resolver questões simples no município, mas que causam diversos problemas.
“Esses pequenos problemas (sem citar quais) que a Oposição diz que existem, mas não resolveram quando estiveram 12 anos no poder, quando tinham tempo e mais dinheiro. Querem que o prefeito transforme a cidade em 03 anos, mas se esquecem de dizer das mazelas que vieram de outros governos” – disse.
O vereador aproveitou para elogiar a postura adotada por Helinho Aragão (PTB) que, segundo ele, faz o tipo de oposição séria que ajuda no desenvolvimento dos trabalhos e discussões no Legislativo.
Zezin aproveitou também para destacar a atuação situação de abandono da PE-160 e BR-104, cobrando união das bancadas na busca por soluções.
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No principal ponto de seu discurso, o vereador Fernando Aragão aproveitou para questionar a forma como vem sendo, segundo ele, utilizada as instalações do Centro de Artes e Esportes Unificados (conhecida como “Praça do CEU”).
Segundo ele, a estrutura a disposição da população vem sendo subutilizada o atual governo, dando exemplos segundo o mesmo.
“O que de fato existe é uma Praça do Céu, por sinal, muito linda, mas que não serve para quase nada. Estive lá visitando a biblioteca, que tem livros pelo chão, os computadores são subutilizados, o teatro só serve para poucas reuniões como a dos professores” – disse.
Fernando também aproveitou para questionar, segundo ele, o excesso de alugueis que são pagos na gestão, citou que solicitou diversas informações e que não foi atendido e aproveitou para criticar a economia de recursos com a implantação da Previdência Própria que, segundo o parlamentar, não se reverteram em obras com dinheiro municipal.
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No ponto mais forte de seu discurso, Ronaldo Pacas (PSDC) aproveitou para fazer uma provocação a bancada oposicionista.
A provocação foi uma resposta as declarações de Carlinhos da Cohab (PSL) que, na reunião anterior, disse que Dida de Nan (PSDB) fazia sua defesa ao governo perante as denúncias visando ser indicado ao posto de vice.
“Vocês não têm moral para apontar qualquer candidato a vice em nosso grupo” – disse Ronaldo e completou: Cuidem da sua bancada que da nossa, nós cuidamos.
Ronaldo também aproveitou para questionar Ernesto Maia (PSL), fazendo referência ao parecer de rejeição, por parte do TCE, das contas do ex-prefeito José Augusto Maia (PROS) relativas ao ano de 2008.
“Ora, quem acredita que Ernesto votará contra as contas do ex-prefeito Zé Augusto?”, pontuou.
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A vereadora socialista iniciou criticando, segundo a mesma, a pouca referência de localização de Santa Cruz do Capibaribe em placas de sinalização na BR-104.
Narah Leandro (PSB) criticou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e também o Governo Federal, citando que ambos abandonaram Santa Cruz mesmo com a sua força econômica.
“Quem não conhece onde é a nossa entrada vai bater direto em Campina Grande. Nossa cidade não existe em BRs federais” – disse.
Em seguida, a vereadora destacou que fez diversos pedidos ao DNIT e aproveitou para denunciar que a empresa que deveria fazer a manutenção da BR-104 rescindiu o contrato por falta de pagamentos, segundo ela, por parte do Governo Federal.
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No seu discurso, o vereador Zé Elias (PTB) aproveitou para fazer novas cobranças, desta vez focando a poluição sonora.
De acordo com o vereador, a prefeitura deveria ter mais rigor na fiscalização ao volume de som emitido por veículos de propaganda, destacando as bicicletas sonoras e os carros de som.
Zé Elias destacou um requerimento aprovado por unanimidade pelos vereadores, que solicita essa maior fiscalização pelo Governo.
“Ele foi aprovado aqui nessa casa, não foi posto em prática e as pessoas continuam reclamando”, e completou: “Se antes eu era da outra bancada e cobrava, agora que sou dessa vou cobrar muito mais” – disse.
O vereador aproveitou também para cobrar a implantação de um novo terminal rodoviário no município.
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No seu discurso, o vereador tucano destacou a polêmica em torno da Previdência Própria Municipal (ou Santa Cruz Prev).
Com uma dívida da prefeitura estimada em R$ 2 milhões segundo denúncia do vereador Ernesto Maia (PSL), Vânio Vieira (PSDB) citou que ela foi formada unicamente para fechar outras dívidas segundo ele, existentes na gestão.
Vânio citou que mesmo com uma economia de R$ 5 milhões economizados com o atual regime de previdência, somados aos R$ 2 milhões da dívida, seriam R$ 7 milhões que, segundo ele, não foram aplicados em obras municipais. Vânio criticou o prefeito em seguida.
“A intenção de se fazer a Previdência (Própria) não era pensando nos funcionários lá para frente, até porque hoje (Edson Vieira) ele é o prefeito, mas pode ser que daqui a um ano ele não seja e o problema vai ficar mais na frente” – disse.
Vânio completou seu discurso falando sobre a PE-160, citando que o Governador deveria ser convidado ao município, mas que ele deveria vir de carro para sentir a situação da estrada.
