26
novembro

Fim de um sonho

Congresso mantém os vetos e projeto das emancipações de distritos é sepultado em Brasília

Na manhã desta quarta-feira (26) foi declarado o fim do sonho de mais de 400 distritos no país de se tornarem cidades independentes.

 

Sob forte pressão do Governo, que exigia  desobstrução da pauta, a sessão para apreciação de todos os 38 vetos presidenciais foi realizada ontem (25). Deputados e senadores decidiram, através de votação em cédulas de papel, pela manutenção de todos os vetos.

 

Isso pôs fim, pelo menos nessa legislatura, a chance de que o projeto que trata da fusão, desmembramento e incorporação de distritos fosse posta em prática.

 

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), mas que teve a frente liderada pelo deputado federal José Augusto Maia (PROS), o projeto estabelecia que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste.

 

O projeto foi vetado, integralmente, pela presidenta em 27 de agosto e para que o veto fosse derrubado, seriam necessários, pelo menos, 257 votos de deputados federais e 41 votos senadores, mas após a contagem dos votos no fim da manhã de hoje, nenhum deles conseguiu os números necessários à derrubada.

 

Ao todo, votaram 325 deputados (de 513 no total) e 42 senadores (de 81 no total). Nenhum dos valores das votações pela derrubada de cada um dos vetos foi divulgado.

 

Prejuízo político

 

Além do prejuízo para os distritos que, se dependerem da presidenta Dilma Rousseff (PT) não serão emancipados pela alegação de aumento nas despesas e diminuição de repasses do FPM, o deputado José Augusto Maia também arcará com o prejuízo em ter que amargar sua principal bandeira, defendida em Brasília, ser posta abaixo em uma sessão que foi alvo de críticas e de esvaziamento da sessão, especialmente da Oposição.