18
maio
Bruno Araújo revoga portaria que financia construção de 11 mil moradias do “Minha Casa, Minha Vida” por movimentos sociais
Foto: Arquivo
Foi publicado nesta quarta-feira (18) a revogação de uma portaria que atinge em cheio entidades que seriam beneficiárias do programa “Minha Casa, Minha Vida” em todo país. A portaria que, habilitava a construção dos imóveis através desse sistema, para famílias que ganhem até R$ 1800,00, foi revogada pelo novo Ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Para quem não conhece, o “Minha Casa, Minha Vida – modalidade entidades”, foi criado em 2014 no Governo Dilma Rousseff (PT) e permitia a liberação de financiamento direto para famílias de baixa renda que estivessem organizadas em cooperativas habitacionais, associações ou em movimentos sociais (a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST).
As associações e os movimentos sociais teriam liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões. Já no restante do programa, os repasses dos recursos são feitos, de forma parcelada, diretamente as construtoras à medida que os imóveis são construídos.
Com a revogação da portaria, cerca de 11.200 imóveis que estavam previstos para serem construídos nesse sistema ainda este ano tiveram seus recursos cancelados e a repercussão dessa medida já pode ser vista também na esfera local.
Em Santa Cruz do Capibaribe, o prefeito Edson Vieira (PSDB) assinou, no último domingo (15), o termo de doação de uma área de 11 mil metros quadrados para o MTST, que viabilizaria, segundo integrantes do movimento, a construção de 416 imóveis populares.
De acordo com o ministro, a justificativa para a revogação do ato, que foi assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff, que também autorizava a contratação para mais 25 mil moradias (além das já previstas), teria sido motivado porque ela teria assinado o ato sem a disponibilidade de recursos em caixa.
