Articulação iniciou no colégio de líderes da Câmara. Fotos: Thonny Hill.A terça-feira (27) foi de bastante movimento nos corredores e salas em Brasília, com a costura de acordos para colocar o novo projeto das emancipações na pauta de votações pelos deputados federais.
A articulação política foi encabeçada pelo deputado federal José Augusto Maia (PROS), que preside da Frente Parlamentar para criação, fusão e incorporação de novos municípios.
Diversos líderes da base aliada do Governo e da Oposição foram ouvidos pelo deputado, que tenta costurar alianças para que o principal entrave presente no novo texto possa ser retirado: o que estipula o limite mínimo de 100 km² de área territorial para criação de novos municípios.
Com esse critério, diversos distritos que pretendem se tornar cidades nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do país ficariam, em boa parte, impedidos de se emancipar eternamente, mesmo tendo viabilidade econômica e populacional de acordo com a nova proposta.
Relator do novo projeto concorda com a retirada de critério territorial.Já após as 18h, a discussão seguiu para uma nova linha de articulações, dessa vez realizadas no gabinete da Liderança do Governo. Passaram pela reunião diversos líderes como Henrique Fontana (PT-RS, Líder do Governo na Câmara), Moreira Mendes (Líder do PSD-RO e relator do novo projeto), o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de representantes da Casa Civil, que ouviram de José Augusto Maia a preocupação das regiões prejudicadas com esse entrave do novo texto.
Encontro de lideranças acirrou as discussões do novo projeto.As articulações se ampliaram quando o deputado Henrique Fontana, através de telefonemas, levou a preocupação do deputado pernambucano aos senadores Eduardo Braga (PMDB-PA, líder do governo no Senado), Gleisi Hoffmann (PT-PR, ex-chefe da Casa Civil) e também para José Pimentel (PT-CE, Líder do governo no Congresso).
Deputado Henrique Fontana articula com lideranças do Governo e do Senado para viabilizar votação da nova proposta.A última peça da articulação política foi fechada através do contato feito com Ministro das Relações Institucionais, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), que depois de ouvir todos os líderes, sinalizou uma grande possibilidade para que o critério territorial possa ser retirado e, assim, o acordo entre Governo, Situação e Oposição possa ser selado, sem possibilidade de um novo veto presidencial a proposta.
Diante desse novo cenário, José Augusto Maia mostrou otimismo para a votação do novo texto, que poderá acontecer já na noite desta quarta-feira (28).
“Acredito que, na noite de hoje, o novo projeto poderá ser votado já com a retirada desse critério territorial. Sei que haverá discordância no critério mínimo de população já definido por região, algo que, infelizmente, as lideranças do Senado não abrem mão de fazer quaisquer alterações”, frisou Maia.
O líder dos movimentos emancipacionistas pelo Brasil, Augusto Cesar (MA), esteve presente durante as articulações e, de acordo com ele, a nova proposta não atendera a todos, mas demonstrou acreditar que seja a melhor para o momento, diante de anos de espera para viabilizar os novos municípios.
