12
novembro

Aprova calendário eleitoral para as eleições de 2016


TSE aprova calendário eleitoral para as eleições municipais de 2016

 

JUSTIÇA

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de vereadores.

 

As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.

 

Prazo de filiação (até março)

 

Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

 

Convenções partidárias (julho-agosto)

 

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

 

Início da campanha (agosto)

 

No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.

 

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)

 

A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.

 

Primeiro e segundo turnos (outubro)

 

O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para  2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.

 

Clique AQUI e confira o calendário aprovado pelo TSE.

 

Fonte: G1/Política.

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