O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou algumas informações do que é permitido e proibido na véspera e dia da eleição, além dos trabalhos dos mesários no local de votação e sobre o funcionamento do comércio.
Confira:
Véspera da eleição – Sábado (04)
Permitido
– Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei 9.504/97, art. 39, §9º).
Dia da eleição – Domingo (05)
Permitido
– É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei 9.504/97, art. 39-A, caput).
– Data em que é permitida a divulgação de pesquisas, observadas as seguintes disposições:
I – as pesquisas realizadas em data anterior à data da eleição, para todos os cargos, poderão ser divulgadas a qualquer momento;
II- as pesquisas realizadas no dia da eleição relativas às eleições presidenciais, poderão ser divulgadas tão logo encerrado, em todo o território eleitoral, o pleito;
III – as pesquisas realizadas no dia da eleição, referentes aos demais cargos, poderão ser divulgadas a partir das 17 horas do horário local (Resolução nº 23.390/2013.)
Proibido
– É vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei 9.504/97, art. 39-A, §1º).
– No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato. (Lei 9.504/97, art. 39-A,§2º).
– Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só é permitido que, em seus crachás, constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário(Lei 9.504/97, art. 39-A,§3º).
– Data em que, no recinto da cabina de votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando (Lei no 9.504/97, art. 91-A, parágrafo único).
– É vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas, ressalvada propaganda na internet. (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 12.034/2009, art. 7º).
Crime
– Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR (Lei 9.504/97, art. 39, §5º):
I – o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
II – a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
– Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio: Pena – Detenção até seis meses e pagamento de 60 a 100 dias-multa (Código Eleitoral, art. 297).
Dos trabalhos de votação – Res. TSE nº 23.399
Atos preparatórios
Art. 85. O Presidente da Mesa Receptora de Votos, às 8 horas, declarará iniciada a votação. (…)
§ 2º Terão preferência para votar os candidatos, os Juízes Eleitorais, seus auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral, os Promotores Eleitorais e os policiais militares em serviço e, ainda, os eleitores maiores de 60 anos, os enfermos, os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e as mulheres grávidas e lactantes (Código Eleitoral, art. 143, § 2º).
Art. 86. Só serão admitidos a votar os eleitores cujos nomes estiverem cadastrados na Seção. (..)
§ 2º Para votar, o eleitor, deverá apresentar documento oficial com foto que comprove sua identidade (Lei nº 9.504/97, art. 91-A).
§ 3º São documentos oficiais para comprovação da identidade do eleitor:
I – carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
II – certificado de reservista;
III – carteira de trabalho;
IV – carteira nacional de habilitação.
§ 4º Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento como prova de identidade do eleitor no momento da votação.
Art. 88. Na cabina de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando (Lei nº 9.504/97, art. 91-A, parágrafo único).
Art. 89. Será permitido o uso de instrumentos que auxiliem o eleitor analfabeto a votar, os quais serão submetidos a decisão do Presidente da Mesa Receptora, não sendo a Justiça Eleitoral obrigada a fornecê-los.
Art. 90. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, ao votar, poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao Juiz Eleitoral.
§ 1º O Presidente da Mesa Receptora de Votos, verificando ser imprescindível que o eleitor com necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo esta, inclusive, digitar os números na urna.
§ 2º A pessoa que auxiliará o eleitor com necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.
§ 3º A assistência de outra pessoa ao eleitor com necessidades especiais de que trata este artigo deverá ser consignada em ata.
Art. 91. Para votar, serão assegurados ao eleitor com deficiência visual (Código Eleitoral, art. 150, I a III):
I – a utilização do alfabeto comum ou do sistema braile para assinar o caderno de votação ou assinalar as cédulas, se for o caso;
II – o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela Mesa Receptora de Votos;
III – o uso do sistema de áudio, quando disponível na urna, sem prejuízo do sigilo do voto;
IV – o uso da marca de identificação da tecla número 5 da urna.
Recomendação do manual do mesário – 2014
Sigilo da votação
– Na cabina de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação.
– O primeiro eleitor a votar deve ser convidado a permanecer no local até que o segundo eleitor conclua o seu voto.
– O eleitor deve entrar desacompanhado na cabina de votação, salvo necessidade especial.
Ato de cidadania!
– Autorizar que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, se necessário.
– Disponibilizar cadeira para acomodar crianças que acompanham os pais para que aguardem a conclusão da votação do lado de fora da cabina.
Funcionamento do comércio
– Data em que há possibilidade de funcionamento do comércio, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução nº 22.963/2008).
Imagem meramente ilustrativa.Teve início na manhã desta sexta-feira (03) em Santa Cruz do Capibaribe, a distribuição das urnas eletrônicas que vão ser usadas nas eleições do próximo domingo (05).
As urnas estão sendo entregues aos colégios eleitorais, depois de serem lacradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Até o domingo de eleição, a segurança dos equipamentos será feita pela Polícia Militar.
O município de Santa Cruz do Capibaribe contará com 157 urnas, somando um total de 56.602 eleitores aptos a votar.
O deputado estadual Diogo Moraes encerrou os comícios de sua campanha na noite desta quinta (02), a cidade escolhida foi Santa Cruz do Capibaribe que lotou o largo do Mercado de Farinha.
Único com grupo para realizar grandes eventos, Diogo agradeceu o empenho de toda sua equipe e principalmente do povo que acreditou em suas propostas e foi as ruas pedir votos para ele. Participaram do comício vereadores da região, os ex-deputados estaduais Oseas Moraes e Augustinho Rufino, além do prefeito Edson Vieira e o deputado federal Bruno Araújo.
A convocação
A primeira dama do município, Alessandra Vieira, que comandou os movimentos das mulheres através do grupo “Mulheres 40” convocou todas as batalhadoras para caírem em campo nesta reta final. “Vamos deixar nossos afazeres para a segunda feira, até o domingo vamos para as ruas, vamos trabalhar para que a cidade continue melhor. Convoco a votarem fechado em nossa chapa, convoco as mulheres guerreiras de Santa Cruz para votar com união e reponsabilidade”, disse Alessandra.
Um voto de confiança
Dessa forma o deputado federal Bruno Araújo pediu para que o povo de Santa Cruz depositasse nele o voto nas eleições do dia 5. Bruno que mesmo sem ser candidato já destinou emendas na ordem de mais de 1 milhão de reais.
“É hora de decidir, é hora de votar. O voto é um instrumento de confiança e peço esse voto de confiança para que junto a Diogo eu possa ser o representante legítimo na Câmara Federal dessa empreendedora cidade. Não sou de palavras em vão, sou de trabalho e peço que quem deu a chance a Edson que me dê uma chance agora”.
Grupo unido
O ex-deputado estadual Oseas Moraes ressaltou mais uma vez o momento bom que vive no grupo boca-preta. “Mais uma vez venho à praça pública agradecer a receptividade de vocês. Não tenho dúvidas que essa união fará de Diogo majoritário em nossa cidade. Vamos votar unidos, vamos votar fechado para que as transformações continuem em nossa querida Santa Cruz”, falou Oseas.
Um povo agradecido
Penúltimo a falar o prefeito Edson Vieira, que é avaliado positivamente por mais de 80% da população citou várias obras fruto da união entre o governo estadual e municipal como o Calçadão Miguel Arraes de Alencar e a Duplicação da PE-160. O gestor também relatou as visitas feitas na campanha.
“Quando realizamos visitas nas casas e fábricas algumas pessoas que disseram que não votaram em mim agora dizem que graças ao bom trabalho que estamos fazendo irão votar e isso graças ao trabalho desenvolvido. Tenho a consciência tranquila, pois estamos aplicando o dinheiro público da melhor forma possível e para que as transformações continuem votem em meus candidatos”, disse em tom emocionado o prefeito.
Uma campanha de paz
Paz e união foram as principais palavras do discurso do deputado estadual Diogo Moraes. Último a discursar, Diogo agradeceu o empenho de sua equipe, militância, de sua família, e do povo de Santa Cruz que o apoiaram nessa jornada.
“Realizamos uma campanha de paz e união. Nosso palanque não teve brigas e nunca falamos mal de ninguém, tentaram me desmoralizar torcendo para a duplicação não sair e ela está aí. Nós tratamos Santa Cruz com respeito e amor por isso peço a todos vocês que votem em mim, em Bruno nosso federal, Fernando para senador, Paulo Câmara para governador e Marina para presidenta”, finalizou Diogo.
No próximo domingo (05) acontecerá a votação para eleger o presidente da República, deputados federais e estaduais, além de senadores e governadores.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Cruz do Capibaribe divulgou oficialmente os locais de votação, onde funcionarão as urnas que fazem parte da 109ª zona eleitoral que pertence ao município santa-cruzense.
Confira a lista:
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A campanha eleitoral do candidato a deputado estadual Toinho do Pará foi encerrada na noite de ontem, com um comício seguido de uma passeata no bairro São Miguel.
Também participaram do evento o deputado federal José Augusto Maia e o candidato a deputado federal Ricardo Teobaldo.
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O deputado José Augusto Maia destacou o trabalho realizado por ele e Toinho do Pará no bairro, ressaltando a importância de eleger um deputado federal que continue suas ações em Brasília:
“Eu vou deixar Ricardo Teobaldo no meu lugar, ele vai garantir que as emendas aprovadas por mim cheguem a Santa Cruz. Precisamos eleger Teobaldo em Brasília e Toinho do Pará aqui em Pernambuco. O povo do São Miguel sabe que fomos eu e Toinho que fizemos quase tudo aqui. Esse trabalho não pode parar”, frisou.
Toinho do Pará também agradeceu a toda a população de Santa Cruz do Capibaribe e à sua militância pela participação nos eventos da campanha.
“Não tenho palavras para agradecer ao meu povo, aos militantes, aos motoristas dos carros de som, a todos que deram sua contribuição para o crescimento da nossa candidatura. Vocês fizeram um trabalho maravilhoso. Mas eu agradeço principalmente a Deus e ao povo de Santa Cruz, que continua acreditando em mim. Tenham certeza de que irei honrar a confiança de vocês, fazendo um grande mandato na Assembleia Legislativa”, finalizou Toinho.
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Santa Cruz do Capibaribe se vestiu de vermelho e foi às ruas nesta quinta-feira (02) para receber Ernesto Maia (PSL) e Luciano Bivar (PSL). Eles foram recepcionados na entrada da cidade pelos vereadores oposicionistas e uma multidão que já os aguardava para realizar a maior carreata deste ano na Capital da Moda.
Milhares de pessoas ganharam as ruas demonstrando apoio a Ernesto e Bivar no evento de encerramento desta campanha.
“Tenho fé em Deus de que Ernesto vai chegar lá. Nós precisamos de alguém que fale pela gente, pra trazer coisas boas pra cá, ninguém aguenta mais político que não faz nada e vive dizendo que é do povo”. Disse a costureira Cleide Dias.
A carreata encheu as ruas por onde passou, atraindo populares por onde passava.
“A gente acaba até se emocionando. Por onde temos passado as pessoas têm nos recepcionado dessa maneira, com alegria, carinho e esperança de ter representantes de verdade que não baixem a cabeça para seus “padrinhos”. Acredito na vitória, assim como o povo tem acreditado em mim, vamos à vitória”. Falou Ernesto Maia.
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Luciano Bivar se mostrou feliz com a maneira que foi recebido na cidade, onde obteve o apoio de toda bancada de oposição da Câmara de Vereadores.
“Me surpreendi positivamente com esta cidade, eu já havia ouvido falar do quanto os santa-cruzenses são receptivos, mas sentir isso na pele foi especial. Assumi um compromisso de trabalho com essa cidade de gente trabalhadora, serei mais um que ajudará Ernesto a fazer Santa Cruz crescer e avançar como merece”. Disse Luciano Bivar.
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A Dália das Serras divulgou sua programação de atividades voltadas para a campanha “Outubro Rosa”.
A iniciativa visa estimular as mulheres a realizarem exames preventivos de câncer de mama e colo de útero, de modo a favorecer a cura mais rápida de algumas dessas doenças em caso de diagnóstico precoce.
No município, exames de lâmina e testes clínicos de mama serão realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante todo o mês e, em caso de necessidade de mamografias, as pacientes serão encaminhadas para o Instituto Pernambuco.
Palestras voltadas para a campanha também estão previstas para serem realizadas em 16 de outubro. A prefeitura, através de sua assessoria, divulgou um cronograma com datas e horários específicos para realização de exames nas Unidades de Saúde da Família (USF).
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20/10 – USF CAIC (8h às 14hs)
21/10 – USF Vila do Socorro (8h às 14hs)
23/10 – USF Ana Luiza (8h às 14hs)
27/10 – USF Jerimum (8h às 14h)
28/10 – USF Gravatá do Ibiapina (18h às 21hs)
29/10 – USF Pão de Açúcar (18h às 21hs)
Foto: TCO Policial.Na quinta-feira (02), policiais militares realizavam rondas na Rua José Pereira de Santana em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus. Quando perceberam uma moto sendo conduzida por um menor de 10 anos de idade.
Ao ser realizada a abordagem foi verificado que o veiculo estava com o cano de escape adulterado e chamando atenção pelo barulho intenso que fazia. O menor afirmou que seu pai havia dado a moto para ele ir todos os dias até o colégio.
O menor juntamente com a sua mãe foram encaminhados até a delegacia de São Domingos para os procedimentos julgados necessários.
De acordo com a polícia, a moto não tinha placa, sendo identificada apenas pelo chassi e que a mesma aparentava ter sido construída a partir de peças de outras motos.
Foto: Leo Caldas / Divulgação.No município de Salgueiro, no Sertão Central, o candidato Armando Monteiro (PTB) destacou que a parceria de seu governo com o da presidente Dilma Rousseff vai ser fundamental para que o Estado possa avançar ainda mais.
Como exemplo desse alinhamento, o petebista garantiu que vai tirar do papel a Plataforma Logística Multimodal da ferrovia Transnordestina, empreendimento que corta a cidade. Essa obra, executada pela União, vai ser importante para dinamizar a matriz econômica da região.
“Dilma vai ser reeleita porque essa é a vontade do povo. O povo de Pernambuco sabe que o palanque que se vincula ao de Dilma é o nosso. E esse alinhamento de Dilma, Armando e João Paulo é muito importante para que Pernambuco possa avançar”, sublinhou o petebista, em um grande comício.
Antes, ao lado do candidato a senador João Paulo (PT), do senador Humberto Costa (PT) e lideranças locais, o postulante a governador liderou uma grande carreata, que mobilizou mais de 3 mil veículos, entre motos e carros.
O candidato a governador frisou que o povo pernambucano não pode colocar em risco a continuidade do desenvolvimento fazendo experimentalismo nesta eleição. O petebista questionou a liderança política que seu principal adversário diz possuir para conduzir os caminhos de Pernambuco pelos próximos anos.
“Se eleito, ele seria orientado pelo ex-governador Eduardo Campos. Mas como o líder maior deles já não está mais entre nós, como fica a figura dele?”, indagou Armando, acrescentando: “O povo não pode fazer uma aposta de risco”.
No palanque, o candidato ao Senado João Paulo destacou que um segundo governo da presidente vai fazer com que Brasil expanda seu crescimento. “Todos nós sabemos que Pernambuco e o Nordeste mudaram com Dilma e Lula. Por isso, é importante mantermos essa parceria”.
O senador Humberto Costa enfatizou que vai ajudar a Armando Monteiro a trazer a plataforma multimodal para Pernambuco.
“Vou fazer uma articulação com o governo Dilma para que essa obra aconteça”, afirmou. O projeto representa um marco na economia do Sertão Central. O empreendimento vai abrigar várias operadoras logísticas e contará com uma central de cargas rodoviárias e comercial, terminal ferroviário de cargas, centro administrativo e, futuramente, um terminal aéreo de cargas.
NO RECIFE – Pela manhã, Armando participou de outra carreata, desta vez em bairros da Zona Oeste do Recife.
Além de João Paulo, estiveram presentes o candidato a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e o senador Humberto Costa (PT). A carreata teve início na Avenida General San Martin, no bairro de San Martin, e passou ainda por Mangueira, Mustardinha e Bongi.
Por onde passou, Armando respondeu aos acenos da população, cumprimentou os moradores e foi aclamado como futuro governador de Pernambuco.
Daqui a quatro anos, previu o candidato, as ações terão saído do papel. Foto: Divulgação.
Na manhã desta sexta-feira (3), o candidato ao Governo Estadual pela Frente Popular, Paulo Câmara, registrou formalmente o seu Programa de Governo, simbolizando assim a força de seu compromisso com os pernambucanos.
“Esta é uma reafirmação do que assumimos como responsabilidade perante a população. Daqui a quatro anos, vamos poder voltar aqui e dizer, com satisfação, que tiramos do papel o que hoje está escrito, que fizemos tudo o que nos comprometemos a fazer”, afirmou o socialista.
Acompanhado de seus companheiros de chapa, Raul Henry (Vice) e Fernando Bezerra Coelho (Senado), Paulo lembrou que o seu Programa de Governo é baseado em um grande processo de diálogo com a população pernambucana.
“Essa escuta começou anos atrás, ainda no Governo Eduardo Campos. Em fevereiro deste ano, começamos a revalidar o que já tinha sido feito. Visitamos, eu, Fernando e Raul, quase todos os municípios do Estado, ouvindo as pessoas, especialistas, a sociedade organizada. Foram horas e horas de reuniões, que resultaram neste documento”, contou o candidato.
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O Programa de Governo foi entregue a Odilon Cunha, tabelião substituto do Tabelionato Figueiredo, no Pina. “Agradecemos a confiança que os senhores depositam em nós. Que o povo de Pernambuco os ajude a cumprir este compromisso”, declarou.
