Santa Cruz do Capibaribe, berço da confecção e do microempreendedor, teve esta semana mais um motivo para comemorar. O município é mais um do Estado de Pernambuco a implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, colocando a legislação como foco para seu desenvolvimento. A cidade tem hoje pouco mais de 4 mil empresas optantes do Simples Nacional.

A aplicação da Lei Geral serve para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento empresarial e econômico do Município e tem sido uma busca constante dos Agentes de Desenvolvimento Local. Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra, essa conquista faz parte de um trabalho em equipe. “Um trabalho em equipe, uma grande conquista para Santa Cruz do Capibaribe-PE. Um ambiente empreendedor cada vez melhor, menos burocrático e mais produtivo para o desenvolvimento da micro e pequena empresa”, enfatizou o secretário.

A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, e vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP), bem como ao Empreendedor Individual (EI), no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A ação faz parte de um trabalho conjunto do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Bruno Bezerra, em parceria com outras Secretarias, como Finanças e gabinete da prefeitura, além do Consultor do SEBRAE, Bruno Santana e CDL do município.