José Augusto Maia pode sofrer punições na esfera criminal por uso indevido das máquinas do CONINDER
Faixas e banners que continham o nome e a foto de José Augusto maia foram retirados por determinação do Juiz Eleitoral a pedido do MP. Fotos: Thonny Hill.
No fim da tarde desta quinta-feira (02) uma nova polêmica eleitoral se desencadeou em Santa Cruz do Capibaribe, dessa vez relacionada às máquinas da usina asfáltica. Hoje pela manhã o Blog do Ney Lima mostrou que o equipamento foi utilizado para promoção eleitoral pelo deputado José Augusto Maia.
Por orientação do Ministério Público, o Juiz Eleitoral do município, Dr. Luiz Célio de Sá Leite, determinou e acompanhou, junto com a polícia militar e guardas municipais, para que fossem retiradas as faixas e banners afixados nas máquinas, que continham fotos e imagens do deputado federal José Augusto Maia (PROS).
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De acordo com o Juiz Eleitoral (foto abaixo), as máquinas, que pertencem ao consórcio de municípios CONINDER, foram utilizadas, de maneira indevida, para promover a imagem do deputado federal. Ainda de acordo com o juiz, por estarmos em período eleitoral, cores presentes nas faixas soariam como um tipo de “mensagem subliminar” que poderia induzir o voto do eleitor.
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“Mesmo ele não estando disputando a reeleição, ele fez autopromoção utilizando o bem público. Tomei essa decisão tanto por conta disso como por conta dessas máquinas estarem estacionadas indevidamente, com as cores e fazendo insinuações em benefícios aos candidatos que são de suas facções políticas. Há grande probabilidade de outras condutas que são puníveis com a Lei”, frisou.
Dr. Luiz Célio também relatou que as máquinas ficarão a disposição do TRE-PE e do desembargador que receber a ação que foi impetrada pelo Ministério Público e serão retiradas para o terreno onde será a futura Central de Abastecimento do município, ao lado da Avenida Teonilo Silvestre e em frente a PE-160.
O Juiz afirmou também que a carreata na PE-160, os fogos, as festas que foram realizadas no último fim de semana com as máquinas também influenciaram nessa determinação.
Área no entorno das máquinas foi isolada e ficará sendo vigiada pela Guarda Municipal e Polícia Militar até a retirada para o pátio.
Questionado se o deputado federal poderia sofrer a algum tipo punição, Dr. Luiz Célio foi enfático.
“Haverá investigações e averiguações, tanto no âmbito civil de improbidade (a ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições) quanto, talvez, na área criminal, dependendo das investigações que vão ser levadas em efeito tanto pelo Ministério Publico Federal quanto do Ministério Público Estadual”, frisou.
O Juiz também completou que possíveis punições não seriam aplicadas somente no deputado, mas também a quem cedeu às máquinas para que elas viessem ao município e a quem patrocinou todo o aparato utilizado no evento.
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Cópia da determinação do Juiz Eleitoral (clique para ampliar)
