Um surpreendente resultado nas eleições para deputado federal em São Paulo no ano passado reavivou as discussões sobre a Lei 13.165/15, no tocante ao trecho em que deu nova redação ao art. 108 do Código Eleitoral.
A nova redação do art. 108 institui cláusula de desempenho individual (CDI) como barreira à ascensão de candidatos de baixa votação ao Legislativo, facultando entrada somente àqueles com votação igual ou superior a 10% do quociente eleitoral (QE).
Na mencionada eleição o PSL, catapultado pela candidatura presidencial, obteve, isoladamente, 4.409.549 votos, diante de um QE de 301.488 votos. O quociente partidário resultante foi de 14,62595, o que credenciava a sigla a eleger, de saída, 14 deputados federais e ainda disputar sobras de votos com 0,62595 de uma vaga, concorrendo com 188.716 votos excedentes.
Pois bem, nesse pleito, no preenchimento das 70 vagas a que São Paulo tem direito, foram disputadas 11 vagas por sobras de votos e o PSL abocanharia 3 delas (o método das maiores médias de partição de sobras tende a favorecer as grandes votações), totalizando 17 vagas conquistadas.
Acontece que 7 candidatos desses 17 previamente “eleitos” tinham votação inferior a 10% do QE, abaixo, portanto, de 30.149 votos. Então, ao cabo do pleito, o PSL elegeu oficialmente apenas 10 parlamentares dos 17 a que teria direito não vigorasse a Lei 13.165.
A lei reza que as vagas não preenchidas por inobservância do requisito mínimo de votação serão redistribuídas para os partidos ou coligações que apresentem maiores médias e que simultaneamente tenham candidatos com votações superiores aos 10% do QE.
Isso equivale, na prática, a fixar o quociente partidário do PSL em 10 vagas e encetar novas rodadas de repartição de sobras. Na configuração resultante, as vagas disputadas por sobras passaram de 11 para 15 e as 7 vagas suprimidas do PSL foram para o DEM (2), PSB, PCdoB, PR, Podemos e SD.
A questão como um todo é controversa. De um lado, evitou-se que um conjunto de candidatos com baixas votações ascendessem ao Legislativo, em detrimento de outros com votações mais expressivas. Ainda assim, se pode argumentar que o sistema em uso no Brasil não é o majoritário (o da “verdade eleitoral”), e sim o proporcional, que valoriza a votação no partido ou na coligação, não a votação individual de seus integrantes.
De outro lado, a vontade soberana do eleitor foi violada: ele consignou seu voto nominal e de legenda ao partido PSL, expressando seu sentimento de que gostaria de eleger candidatos deste partido, não do DEM, não do PSB, não do PR, etc. A escolha do eleitor foi desconsiderada.
E o que dizer da intervenção na proporcionalidade? Caso o PSL houvesse elegido 17 deputados como sua votação indicava, haveria uma razoável proporcionalidade entre votos recebidos pelo partido (21%) e vagas conquistadas (24%), que é o princípio que norteia o sistema proporcional. Com a supressão de 7 vagas, a proporção restou alterada: tendo 21% dos votos o partido ficou com apenas 14% das vagas.
É possível imaginar vários exemplos, como este de São Paulo, em que a intervenção na proporcionalidade é danosa para o sistema. Como lembra o ministro Gilmar Mendes, realçando um caso in extremis, é concebível, com a instituição da CDI, que um
“partido ou coligação que tenha obtido mais votos não preencha sequer uma vaga, considerando que nenhum candidato obteve a referida cláusula (grande pulverização de votos entre os candidatos do partido ou da coligação ou número espetacular de votos de legenda)” [“Reforma eleitoral: perspectivas atuais”, 2017, p. 27].
A eleição paulista de 2018, todavia, sai do campo das hipóteses e adentra no mundo real: um só partido deixou de eleger 7 parlamentares em uma mesma eleição e em um mesmo estado. O impacto da medida, antes irrelevante nas simulações (comprovado pelo TSE em simulações para os pleitos de 2012 e 2014), pode, na verdade, se tornar expressivo no mundo real.
O fato é que o assunto já foi parar no STF, mesmo antes da eleição de São Paulo. Com efeito, em março do ano passado o PEN, atual Patriotas, tendo posteriormente o PSL como amicus curiae, ajuizou na Corte Máxima ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, em face do artigo 4º, da Lei 13.165/15 e da nova redação do art. 108, já referidos.
Na peça jurídica o Patriotas argumentava, resumidamente, que a exigência de votação mínima contida na norma estatuída afrontava a democracia representativa, a soberania popular e o mecanismo proporcional de eleição. A matéria está pendente de julgamento pelo Pleno do STF.
Enfim, os artigos 108 e 109 da lei em comento, não obstante já albergando correções promovidas pelo próprio TSE (Resolução nº 23.456, de 15 de dezembro de 2015), quando submetidos à prática eleitoral, mostram dubiedades, omissões e contradições. Sobejam afrontas à evidência empírica, conforme atestam vários exemplos*.
Existe, todavia, uma maneira simples de evitar todas as possíveis inconsistências da aplicação da lei e, também, danos colaterais aos fundamentos do modelo proporcional.
Da feita que o propósito que embasa a CDI é impedir que candidatos de votações olímpicas possam eventualmente ter assento no Parlamento, então, pela lógica, todas as votações que estejam abaixo do limite da CDI devem ser expurgadas ex ante do sistema, após o cálculo normal do QE, não deixando brechas para eventuais ocorrências que se pretendem evitar*.
Extraídas tais votações, tem-se como resultado um novo quantitativo de votos válidos e um novo QE, ambos mais baixos que os originais. A alocação de cadeiras, então, se fará regularmente consoante o quociente partidário e a distribuição de sobras pelo método D’Hondt das maiores médias.
A única diferença agora é a de que o conjunto dos votos válidos nesta fase é composto por votações individuais sempre maiores que o limite da CDI, tornando possível a aplicação da lei sem contestações. Problema resolvido.
A Audiência Pública acontecerá na Câmara de Santa Cruz.
Estima-se que em cada 100 pessoas 30 sofram, ou venham a sofrer, em algum momento da vida, de problemas relacionados à saúde mental e que cerca de 12 tenham uma doença mental grave. A depressão é a doença mental mais frequente, entretanto, o suicídio e a automutilação também têm ganhado notoriedade quando se debate a temática.
Acontecerá na manhã da próxima terça-feira (20), uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, para tratar sobre a depressão, que terá como tema “Vamos conversar? Sua saúde mental em primeiro lugar”.
A audiência reunirá representantes da esfera pública e especialistas na área de saúde mental, para debaterem com a população sobre a importância da prevenção à automutilação, depressão e suicídio.
O evento é organizado pela vereadora de Santa Cruz do Capibaribe, Jéssyca Cavalcanti (PTC), que aproveita para convidar a população a ser fazer presente neste encontro.
“É muito importante que a população se faça presente nessas discussões, para que a gente consiga instituir uma cultura preventiva de cuidado e zelo para com o indivíduo. Saúde mental é algo sério, que precisa de cuidado e do devido tratamento”, destaca a vereadora.
Ainda durante a audiência pública da próxima terça, deverá ser debatido a consolidação do Comitê Gestor de Saúde Mental, fruto de um projeto de Lei que está em tramitação na Camará de Vereadores, também de autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti.
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhou durante esta semana, a realização de vistorias nos veículos do transporte público escolar de Santa Cruz do Capibaribe. A ação foi realizada com o intuito de assegurar que o serviço seja prestado de acordo com as especificações de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Vale destacar que durante a quarta-feira (14), o Detran realizou blitz em dois pontos da cidade de Santa Cruz, com o objetivo de checar a situação dos veículos e dos motoristas que conduzem a frota para o transporte escolar.
Em relação à blitz, o promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral, explicou que a realização da mesma ocorreu devido à demora do poder público em fornecer as informações sobre o transporte escolar do município, além de verificar condutores que possivelmente não teriam a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria D e o treinamento específico para a condução do transporte.
“Fizemos o contato com o Detran porque chegou ao conhecimento do Ministério Público que o município estava transportando os estudantes em Toyotas, o que é completamente inadequado. Além de serem veículos velhos, eles não possuem itens como cinto de segurança e assentos. As crianças estão sendo expostas a risco desnecessário em veículos que não atendem às exigências do Detran”, relatou o promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral.
16
agosto, 2019
Rota do Mar Running disponibiliza os últimos kits para a corrida em Santa Cruz do Capibaribe
Uma das corridas mais tradicionais do interior do estado está com inscrições abertas. A Rota do Mar Running está marcada para acontecer nos próximos dias 23 e 24 de agosto com uma novidade: a Rota do Mar Running Kids, uma prova específica para a garotada.
Crianças a partir dos 5 anos poderão participar este ano, acompanhando os pais no esporte que vem atraindo cada vez mais adeptos no estado. Os últimos kits estão à venda. Os atletas ainda podem se inscrever em uma das seis lojas da Rota do Mar, situadas em Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, ou no site clicando AQUI.
A expectativa é que a prova, que está na sua quarta edição, reúna 1.500 corredores adultos e 500 crianças. Em 2018, 1.200 corredores participaram da prova, na cidade coração do polo de confecções de Pernambuco.
A corrida para criançada vai acontecer no dia 23 de agosto, às 19h, em três modalidades: 300 metros, para crianças de 5 a 8 anos; 600 metros, para crianças de 8 a 12 anos; e 2 km, para crianças de 12 a 15 anos, masculino e feminino. A concentração e a largada acontecem no estacionamento do Rota do Mar Complex, em Santa Cruz do Capibaribe.
Para os adultos, a corrida acontece no dia 24 de agosto, com largada às 16h30, no estacionamento do Rota do Mar Complex, em Santa Cruz. Os atletas poderão optar por participar de percursos de 5km e 10km de corrida e/ou caminhada nas categorias masculino e feminino. O primeiro lote de inscrições custa R$ 50,00. O segundo, R$ 60,00. Elas podem ser feitas até o dia 19 de agosto ou até o número de participantes alcançar o máximo definido para o limite técnico da prova.
Os kits dos atletas serão entregues nos dias 22 e 23 de agosto, das 9h às 17h, para as categorias geral e kids, e dia 24 de agosto, das 8h às 12h para a categoria geral, na loja da Rota do Mar no Rota do Mar Complex, em Santa Cruz do Capibaribe. Quem não retirar o kit nesses horários, não terá mais a oportunidade de participar da corrida.
Os vencedores da categoria geral receberão prêmios em dinheiro – primeiro lugar R$ 300,00, segundo lugar R$ 200,00 e terceiro lugar R$ 100,00 -, troféu e kits dos patrocinadores da corrida. As maiores equipes inscritas também serão premiadas: R$ 500,00 primeira colocada, R$ 300,00 segunda posição e R$ 150,00 terceira colocada. Os primeiros colocados na categoria kids receberão medalhas.
No dia 6 de setembro, Delmiro Barros fará um show exclusivo trazendo muito forró e poesia. Na ocasião, se apresentará também o cantor Jerry Vaqueiro. Uma festa para ficar na história! Ingressos a venda na Discoteca do Borjão. Informações e reservas de mesa: (81) 9 9153-2004.
16
agosto, 2019
Compesa informa: Falta de chuva provoca alteração no calendário de abastecimento de água em Santa Cruz
Com o fim do inverno no Agreste e com ausência de chuva registrada nesse período, a Compesa já está desenvolvendo os ajustes operacionais para promover alteração no regime de abastecimento de água das cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru (incluindo a Zona Rural).
Essa medida será necessária diante da situação de pré-colapso em que se encontra a Barragem de Tabocas, principal manancial existente em Santa Cruz, que hoje está com 0,98 % de sua capacidade. Por este motivo, as duas cidades serão atendidas apenas pelo Sistema Integrado Prata-Pirangi, a partir da próxima terça-feira, 20.
Em Santa Cruz o atendimento será mantido em prédios públicos (escolas, creches, hospitais, entre outros) e na área do Moda Center. A Compesa informa que as contas dos clientes que não serão atendidos pela rede de distribuição de água serão suspensas.
A Barragem de Tabocas, que tem capacidade para acumular 13 milhões de metros cúbicos, vem sofrendo os efeitos dos últimos oito anos de estiagem na região. Atualmente, o manancial está apenas com 137 mil metros cúbicos de água. Estudos técnicos realizados pela Compesa apontam o colapso do manancial a partir da segunda quinzena do mês de agosto, quando não será mais possível captar água nesse reservatório.
Obras estruturadoras
Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino, a escassez de água que penaliza o abastecimento da cidade será regularizada com a entrega da obra da Adutora do Alto Capibaribe, que garantirá segurança hídrica para a região. A obra está em curso com mais de 40% dos tubos já assentados ao longo de 28 quilômetros entre a captação em Barra de São Miguel (Paraíba) e a divisa com o município de Santa Cruz do Capibaribe. A adutora tem, 70 quilômetros de extensão.
A expectativa da Compesa é que, até meados de 2020, sejam iniciados os testes para levar água do Rio São Francisco. Também serão atendidos os municípios de Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte e o Distrito de São Domingos, em Brejo da Madre Deus, podendo também beneficiar, de forma emergencial, as cidades de Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.
Assessoria.
Lixão em Taquaritinga do Norte foi desativado esta semana / Foto: Assessoria.
Vereadores de oposição em Santa Cruz do Capibaribe aproveitaram a desativação do lixão de Taquaritinga do Norte, fato que aconteceu de forma oficial na quarta-feira (14), para criticar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. A argumentação é que a gestão municipal na Capital da Moda caminha ‘na contramão’ em relação ao meio ambiente, já que tinha um aterro sanitário e atualmente um lixão.
O líder da bancada, Ernesto Maia (PT), relembrou gestão do ex-prefeito Toinho o Pará (PSB), quando a cidade recebia o chamado ‘ICMS Verde’, tributo repassado aos municípios que seguem determinados critérios ambientais.
“Santa Cruz do Capibaribe partiu a frente. Inclusive sendo a 2ª do agreste a ter um aterro sanitário. Esses recursos ajudaram o município além de fazer com que fosse exemplo de política ambiental”, falou o petista.
O discurso foi seguido, pouco tempo depois, por Helinho Aragão (PTB).
“Santa Cruz vai na contramão desse município”, disse, citando Taquaritinga do Norte e Toritama, que também desativou seu lixão e, atualmente, encaminha seus resíduos para aterro sanitário em Caruaru.
As críticas aconteceram durante a 3ª Sessão Ordinária do período que aconteceu nesta quinta-feira (15).
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Há 3 anos, acidente deixavava passageiros feridos em Barra de Farias no Brejo
Em 16 de agosto de 2016, um acidente nas proximidades do distrito de Barra de Farias, em Brejo da Madre de Deus deixava alguns passageiros feridos. O Toyota de lotação, que seguia com passageiros pela PE-145 quando, ao tentar fazer uma ultrapassagem, perdeu o controle e capotou ao descer em uma ribanceira.
Relembre a notícia completa clicando AQUI.
Há 4 anos, adolescente era assassinado enquanto guiava moto roubada na zona rural de Brejo
Em 16 de agosto de 2015, um homicídio foi registrado no Sítio Bandeiras, zona rural de Brejo. A vítima foi José Marcos da Silva, conhecido por “Minga” de 15 anos, o mesmo estava guiando uma moto roubada, quando foi surpreendido por duas pessoas que efetuaram diversos disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local.
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Há 4 anos, agência bancária de Surubim tinha caixas eletrônicos explodidos
Em 16 de agosto de 2015, o número de assaltos a caixas eletrônicos na região não parava de crescer. Neste dia, o fato aconteceu no pequeno município de Casinhas, que fica próximo a cidade de Surubim.
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15
agosto, 2019
Santa Cruz – Projeto propõe que salários do prefeito e vice só sejam pagos após quitação com servidores
Tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Projeto de Lei que determina o pagamento salarial de prefeito, vice e secretários, apenas após (ou em conjunto) às quitações salariais dos servidores públicos municipais. O PL nº 181/2018 é de autoria do vereador Marlos Melo (Podemos) e foi aprovado, por unanimidade, em primeira votação durante Sessão Ordinária nesta quinta-feira (15).
Durante a discussão do projeto, Júnior Gomes (PSB) disse lamentar pelos servidores com salários atrasados e pelo que classificou de ‘desorganização do poder público municipal’. Em tom de brincadeira, disse também lamentar por Dida de Nan, vice-prefeito do município que, segundo Júnior, “não teria culpa de nada”.
O projeto ainda precisa passar em segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Edson Vieira (PSDB).
Educação – É de autoria do vereador Marlos Melo também, o Projeto de Lei nº 181/2018 que obriga que a prefeitura disponibilize em escolas e creches municipais, alimentação diferenciada aos hipertensos e aos intolerantes à lactose. O PL foi aprovado em definitivo na Casa durante a mesma sessão.
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, realizou na última semana a entrega de mais uma ‘Gelateca’, na praça de alimentação “Seu Silva” nas proximidades da PE-160.
O projeto denominado de ‘Gelateca’ consiste no reaproveitamento de geladeiras que estão em desuso para acomodar livros e servir como uma biblioteca itinerante. As pessoas podem pegar livros para ler em casa e devolver em seguida, além de fazer doações de materiais que não utiliza mais, oportunizando outros a ter acessos aos livros.
Durante a entrega desta ‘Gelateca’, o compositor Renato Teixeira e sua esposa, Maria Galindo, participaram do ato. Inclusive ela fez a doação de um livro de sua autoria que se chama “A Poesia de Maria”.
“É de muita importância ver projetos como esse por onde passamos. A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe está de parabéns pela iniciativa e fico feliz em deixar a minha contribuição para elevarmos ainda mais a cultura da leitura”, destacou Maria Galindo.
As cinco geladeiras espalhadas no Parque Florestal, Praça de Alimentação e Avenida Padre Zuzinha, trazem livros dos mais variados temas, sendo cordel, Santa Cruz Antiga, histórias da Sulanca e Fauna. O projeto conseguiu arrecadar mais de 500 livros que foram doados pela sociedade civil organizada e por escolas municipais.
O gestor do Meio Ambiente, Marivaldo Andrade participou de mais uma entrega da Gelateca do projeto e destacou a procura das pessoas. “Desde que implantamos esse projeto, percebemos a intensa participação das pessoas que se deslocam a procura de livros. Vamos aperfeiçoar cada vez mais e tentar ampliar para outros locais”, frisou.
O projeto conta também com a participação do Rotary Club de Santa Cruz do Capibaribe como parceiro nesta iniciativa.
Durante seu discurso nesta quinta-feira (15) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, o vereador Capilé aproveitou para fazer uma cobrança à gestão municipal, quanto ao pagamento de cachês dos artistas locais que se apresentaram no São João da Moda 2019. Segundo ele, muitos artistas de Santa Cruz ainda não receberam.
Como comparação, o vereador questionou se o forrozeiro Wesley Safadão já teria recebido seu cachê pela apresentação e ainda lembrou que as mesmas reclamações aconteceram em anos anteriores.
Em suas redes sociais, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informou que os pagamentos, questionados pelo parlamentar, estão sendo pagos desde a ultima terça-feira (13). A assessoria acrescentou, ainda, que quem estiver faltando receber deve se dirigir até a prefeitura.
Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, projeto de autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC) que tem como objetivo instituir um ‘banco de ração e acessórios’ para animais do município.
Antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Edson Viera (PSDB), o PL 88/2019 ainda precisa passar em segunda votação, que deve acontecer nos próximos dias.
De acordo com a autora, o objetivo é captar doações de ração e utensílios para animais e promover sua distribuição para entidades que se preocupam com a criação de diversos animais retirados das ruas.
O projeto visa coibir o descarte em estabelecimentos comerciais, de alimentos de consumo animal, bem como o recebimento por parte de populares.
A vereadora Jéssyca Cavalcanti tem um trabalho de destaque na proteção dos animais e realiza campanhas regulares de castração.
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Informações da assessoria.
Foto: Bruna Costa (Assessoria).
Após aprovação de suplementação orçamentária para saúde, o vereador Júnior Gomes (PSB) usou seu tempo de tribuna, principalmente, para parabenizar o trabalho do presidente da Câmara de Santa Cruz. Para o socialista, Augusto Maia (Podemos) foi o grande articulador do processo final. Veja AQUI.
“Quando houve a decisão da justiça, tentaram colocar a culpa em Augusto. Quero dizer que estão equivocados, por que se conseguimos ter esse resultado positivo, tenho certeza absoluta que se deve muito a condução firme, corajosa e com diálogo de Augusto Maia”, defendeu.
Júnior lembrou que o projeto sofreu poucas alterações em relação ao mesmo reprovado no ultimo dia 30.
“Isso mostra que o presidente sempre teve razão”, disse em críticas à bancada de situação, que se absteve na primeira votação.
Na primeira votação, apenas Júnior Gomes, Ronaldo Pacas e Toinho do Pará votaram favoráveis. Por força do regimento interno da Casa, o presidente só pode votar em caso de empate, mas afirmava ser a favor do projeto.
Foto: Janielson Santos (Arquivo).
Afinados – Júnior Gomes tem declarado, reiteradas vezes, que Augusto Maia deveria ser candidato a vice-prefeito nas próximas eleições pelo grupo Taboquinha. Júnior ainda aponta Diogo Moraes como sua opção preferida para pleitear o cargo de prefeito.
15
agosto, 2019
Polícia Civil divulga retrato falado do acusado de ter assassinado dois policiais em Santa Cruz
Na tarde desta quinta-feira (15), a Polícia Civil de Pernambuco através da 21ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH) de Santa Cruz do Capibaribe, divulgou o retrato falado do suspeito Wellington Kleber de Lima, que é acusado de ter assassinado dois policiais militares.
Segundo a Polícia, o acusado tem também envolvimento na tentativa de latrocínio a um supermercado e uma casa lotérica, no último dia 01º de julho, onde foram mortos dois policiais militares em serviço.
Contra Wellington existem ainda outro mandado de prisão pelo crime de adulteração de sinal automotor. Qualquer informação pode ser repassada através do Whatsapp da 21° DPH/DHPP (81) 9.9488-7041. O sigilo da fonte é garantido.
15
agosto, 2019
Após justiça obrigar nova votação, projeto de suplementação é aprovado na Câmara de Santa Cruz
Imagens: Arquivo do Blog e assessoria.
De forma rápida, sem embate nem polêmica. Assim transcorreu a votação do projeto de suplementação orçamentária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe na tarde desta quinta-feira (15). O projeto foi aprovado em duas votações com 14 votos favoráveis e um voto contrário. O vereador Carlinhos da Cohab faltou.
O pedido de crédito suplementar, por parte da prefeitura, solicitava um remanejamento de orçamento para saúde. O projeto inicialmente reprovado, retornou para votação na Casa Dr. José Vieira de Araújo, após determinação judicial.
Com mudanças do projeto original, os vereadores autorizam a prefeitura realizar o remanejamento dentro do orçamento, em 6 milhões e 484 mil reais. O pedido inicial era de pouco mais de 7 milhões e 800 mil. O projeto reprovado, anteriormente, concedia o remanejamento de aproximadamente R$ 6 milhões.
Polêmica – Em 30 de julho, o projeto foi reprovado e gerou muita polêmica, com acusações diversas. Na ocasião, apenas três vereadores se posicionaram a favor do projeto (Toinho do Pará, Júnior Gomes e Ronaldo Pacas). Os demais oposicionista votaram contra, enquanto a bancada governista, alegando irregularidades em emendas apresentadas por adversários, se abstiveram.
Paralisações – O Secretário municipal de Saúde, Dr. Nanau, chegou a alertar a população de que serviços em PSF’s, Hospital municipal, Samu e UPA poderiam sofrer paralisações, caso o projeto não fosse aprovado.
Justiça – Com a reprovação na Câmara, a prefeitura ingressou com um mandado de segurança para mudar a decisão via decreto. O Juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior decidiu por anular os efeitos da votação, determinando uma segunda eleição, proibindo que o projeto fosse reprovado em sua totalidade, mas mantendo a independência da Câmara para realizar as emendas que se fizesse necessário, como aconteceu nessa quinta.
Acordo – Parte dos vereadores estiveram reunidos durante a manhã e início da tarde desta quinta-feira (15) para retirar as últimas dúvidas e chegar a um consenso. Uma emenda semelhante a que causou a polêmica no final de julho, foi novamente apresentada, desta vez por Augusto Maia e aprovada. Os vereadores de oposição aceitaram ceder mais R$ 100 mil dentro do que pedia a prefeitura, retirando do que estava previsto para investimento em transporte escolar, com a garantia de que o valor será recolocado no próximo projeto de suplementação da gestão.
0% – Proposta governista no projeto solicitava 6% no orçamento geral para remanejamento, sem necessidade de passar na Casa. Os vereadores retiraram o trecho com a aprovação, inclusive, da bancada situacionista. Na prática, implica que toda mudança no orçamento do município continuará, por obrigação, tramitando antes na Casa de Lei.
Silêncio – Durante o processo de discussão e votação nesta quinta-feira (15), chamou atenção o silencio por parte dos vereadores governistas. Nenhum integrante da bancada comentou.
Contra – Joab Gomes manteve a posição contra o projeto como fez da primeira vez. Ele foi o único voto contrário.
Faltou – O vereador Carlinhos da Coahb não compareceu à reunião nesta quinta. A assessoria alegou que o parlamentar estava em compromissos no Recife.
