Fotos: Thonny Hill – arquivo
Na tarde desta quinta-feira (12) foi realizada mais uma sessão ordinária do segundo semestre da Câmara.
Em pauta, diversos temas, mas dois ganharam destaque: o pagamento de alugueis de imóveis sem uso na prefeitura municipal e também o surto de virose que assola o município.
Sobre os imóveis, o tema foi pauta na coluna “As curtinhas do Romenyck Stiffen”, que era questionado o pagamento de mais de R$ 37 mil com o aluguel do imóvel previsto para funcionar a nova sede da prefeitura.
Já sobre a virose, o tema tem sido pauta recorrente, seja ele nos meios de imprensa, mas também em rodas de conversas com a população.
Dos 17 edis, treze deles discursaram e dos quatro ausentes, três deles se ausentaram por motivos de saúde e outro por compromissos particulares.
Confira o que disse cada um dos vereadores:
No seu discurso, dois temas podem ser destacados. O primeiro deles, Junior Gomes (PSB) falou de sua participação de um ato público realizado na última segunda-feira (09) em Recife, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
No ato, que reuniu prefeitos e vereadores de mais de 100 cidades do Estado, culminou em um encontro com o Governador Paulo Câmara. Um dos temas discutidos foi o regime de divisão de recursos com a arrecadação de impostos.
Junior destacou que considera injusta a forma de divisão, citando que os municípios ficam com apenas 15% da fatia, enquanto o Governo Federal fica com mais de 50%.
“Temos que ter uma distribuição mais justa desses recursos, pois só assim vamos desenvolver nossos municípios” – disse.
Em seguida, o vereador aproveitou para falar sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.
De acordo com o vereador, na reunião com Paulo Câmara, foi firmado o compromisso de depósito, por parte do Governo do Estado, das parcelas atrasadas do fundo, assim como a garantia de continuidade do envio dos recursos.
Vale destacar que o FEM tem viabilizado diversas obras em municípios, em especial para a área de infraestrutura.
No principal tema de seu discurso, o vereador Afrânio Marques destacou a forma, segundo ele, injusta sobre como é dividido os recursos arrecadados com impostos.
De acordo com Afrânio, a fatia de 15% destinada aos municípios é insuficiente para atender as demandas e fez críticas ao Governo Federal que, mesmo com a maior fatia dos recursos, não atende as demandas da população.
“O repasse do Bolsa Família está quase três meses atrasado. O PDDE (programa Dinheiro Direto na Escola), que é o dinheiro direto para as escolas, não chegou esse ano. Isso são dois pequenos exemplos, mas poderíamos estar nomeando vários e que essa política tem que ser discutida” – disse.
Afrânio também colocou o surto de virose nos municípios do estado como parte desse problema e aproveitou para citar a necessidade de se colocar políticas públicas para se solucionar o problema.
O vereador destacou que essas iniciativas já devem começar após uma reunião marcada para esta sexta-feira (13), que terá secretários de saúde de diversas cidades atingidas.
“Antes, tínhamos só a Dengue, mas agora o mesmo mosquito transmite a Chikungunya e a Zika. Precisamos tomar as medidas, em termos de município, para que a gente combata” – disse.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Carlinhos da Cohab (PSL) focou a lotação nas unidades hospitalares do município em virtude do surto de virose.
O vereador aproveitou para relembrar, segundo ele, o seu primeiro discurso na Casa de Leis, ciando que era contra a retirada da antiga equipe de Agentes de Controle de Endemias (ACE) para, segundo ele, que fossem colocados correligionários do prefeito Edson Vieira (PSDB).
Já sobre a superlotação nas unidades hospitalares, o vereador mostrou que acha a situação injusta, e cobrou para que os PSFs possam funcionar também aos fins de semana para diminuir o fluxo de pessoas, especialmente, no Hospital Municipal.
“O que não se pode acontecer é que fiquem deitadas em calçadas a espera de atendimento. Isso dói” – disse.
No seu discurso, o vereador Zé Minhoca (PSDB) mostrou seu posicionamento favorável a volta da CPMF.
De acordo com ele, o imposto, caso seja dividido de forma justa, será uma fonte nova de arrecadação para os municípios que são reféns da distribuição de impostos entre a União, Estados e esses mesmos municípios.
“Vamos colocar na cabeça… Essa CPMF é um mal necessário. Sou contra do ponto de vista político, mas infelizmente os municípios precisam desse recurso” – disse.
O argumento, segundo ele, é a falta que municípios tem de realizar o pagamento das contrapartidas de obras importantes dos governos Federal e Estadual, o que faz com que esses municípios percam essas obras.
No seu discurso, o vereador Dida de Nan rebateu as afirmações ditas pelo vereador Carlinhos da Cohab (PSL), no programa Rádio Debate, da Polo FM.
No programa, o vereador frisou que a instalação das antenas com o sinal 3G foi uma forma de ter atendido a uma solicitação do mesmo através de requerimento, para instalação do programa Conexão Cidadã.
Além do sinal, seriam disponibilizados para a população daquele distrito 10 computadores com acesso à internet, computadores esses que não foram instalados.
Dida de Nan citou que o vereador estaria dizendo inverdades, que a instalação de antenas de celular foram uma luta sua com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e desmentiu as afirmações do Oposicionista.
“Diogo conseguiu (a viabilidade do sinal) com o Governo do Estado e jogou nas redes sociais. Todos sabem disso. Bruno Bezerra também estava envolvido e isso foi dito. Como é que eu vou colocar um requerimento sabendo que tudo está certo? Esse cidadão colocou esse requerimento querendo me desmentir no rádio e querendo me jogar para a população. Eu lhe pergunto, esses que vieram instalar essas antenas lhe procuraram? Eles me procuraram. Vereador, vamos trabalhar a sério” – disse.
No seu discurso, o vereador Ernesto Maia (PSL) focou a onda de violência que assola o município. Segundo Ernesto, com base em matéria publicada na Revista Exame, apresentou dados que apontam Santa Cruz do Capibaribe entre as 250 cidades mais violentas do país.
Ernesto citou que os dados mostravam os anos de 2010 a 2012, anos em que Toinho do Pará (PHS) era prefeito e, de acordo com ele, de 2010 a 2012 houveram menos crimes de morte e que os índices de morte a cada 100 mil habitantes colocavam o município no em 245º no ranking nacional e a 25ª mais violenta do estado.
O oposicionista citou que, durante os três anos de Edson Vieira no poder, os números da violência saltaram e se o mesmo estudo fosse feito hoje, os novos dados colocariam Santa Cruz em uma posição desconfortável.
“Eu fiz a conta dos homicídios ocorridos nos anos de 2013, 2014 e 2015, onde o gestor é Edson Vieira. Em 2013, morreram 45 pessoas, em 2014 foram 44 e nesse ano de 2015 já vamos com 40 pessoas mortas em homicídios. Baseado que Santa Cruz tem uma população de 100 mil habitantes, esse índice que na época de Toinho era de 30.1, passou para 45.6. Esse índice, se fosse hoje esse estudo, colocaria Santa Cruz como a quarta mais violenta do estado. Essas medidas que ele tomou foram acertadas, desde que ele dê apoio a Sena e Junior” – disse.
Ernesto finalizou falando sobre o plano de ações de enfrentamento a violência anunciadas pelo Prefeito. Ernesto citou que elas foram acertadas, mas tomadas de forma tardia.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Zé Elias destacou a finalização da operação tapa-buracos no trecho da PE-160, que vai do Moda Center até o distrito de Poço Fundo.
De acordo com o vereador, a operação está em fase final e o mesmo adiantou que espera que até esta sexta-feira (13) ela esteja concluída.
“Estive lá ontem, se eles foram hoje a tarde, ela já está concluída e caso vão amanhã, eles terminam no mesmo dia” – disse.
Já sobre a mesma PE, o vereador lamentou o fato de uma grande quantidade de lixo estar se acumulado nas margens poucos metros depois do Moda Center e cobrou para que o trecho seja limpo.
Zé Elias enfatizou também sua visita as unidades de saúde do município para saber a situação dos atendimentos devido ao surto de virose.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Vânio Vieira (PSDB) destacou o excesso de demanda no Hospital Municipal, graças ao surto de virose.
De acordo com o vereador, os municípios não se prepararam, em nenhum momento, para lidar com a possibilidade de uma situação como essa e cobrou para que seja baixado um decreto para que uma equipe extra de profissionais seja contratada para realizar os atendimentos e diminuir a fila de espera.
“A deficiência que existe é essa. É porque é aliado, se defende e se esquece a responsabilidade. Informação, eu duvido que os senhores saibam quanto entra e quanto se gasta (na saúde). Vemos valores absurdos pagos a bandas e também o prefeito com bens bloqueados” – disse.
Vânio aproveitou também para tocar em uma polêmica relacionada a equipe de Agente de Controle de Endemias, que atuavam no governo Toinho do Pará (PHS) e que foi substituída na atual gestão.
Vânio reafirmou que os vereadores situacionistas receberam uma lista que solicitava que os vereadores pudessem indicar nomes para ocupar tais cargos.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Ronaldo Pacas (PSDC) ironizou declarações ditas pelo vereador Ernesto Maia (PSL).
Ronaldo citou que o surto de virose no município não foi causado pela troca da equipe de Agentes de Controle de Endemias e enfatizou que, mesmo com o aumento de demanda de atendimentos no Hospital Municipal, que chegou a ultrapassar mais de 600 atendimentos diários, continua a atender as demandas.
“Diziam que o hospital estava cheio, mas estão atendendo. Tentam desmistificar que as pessoas de fora não estão vindo para cá e Jataúba dizia que estava atendendo mais de 300 pessoas e que não tinham condições. Porque não falavam do larvicida, que é importante para se pulverizar devido ao Ministério da Saúde há mais de quatro meses… É preciso tirar a máscara da cara, se enxergar a verdade e não tenta jogar as pessoas contra o governo” – disse.
Ronaldo atacou Ernesto mais uma vez, o desafiando a mostrar o que ele tem feito para auxiliar no combate a insegurança no município.
No ponto mais forte de seu discurso, o vereador Fernando Aragão criticou, segundo ele, a grande presença de alugueis na atual gestão.
O vereador destacou, inclusive, a presença de imóveis em que são pagos os alugueis, mas que não chegaram a ser utilizados.
Fernando chegou a destacar um requerimento que solicita para que contratos com imóveis alugados sejam discriminados no município, solicitação que, segundo o vereador, ainda não foi atendida.
“Entra prefeito, sai prefeito, e aumentam-se os alugueis de imóveis, as casas alugadas. Em todo canto que se anda, tem uma casa pintada de azul, branco e verde. Já tenho um requerimento nesta Casa solicitando para que fosse mandado o contrato daquela casa lá na Rua Grande, a Padre Zuzinha, que dizem que vai ser a prefeitura, que se está há mais de um ano se pagando o aluguel de lá e se fazendo a reforma. Quando terminar, a prefeitura vai para lá e se inicia a reforma o antigo prédio da prefeitura. Veja só que desperdício é isso e aí o prefeito vai em um programa de rádio se defender e não se defende coisíssima nenhuma” – disse.
No fim do discurso, Fernando citou mais outro imóvel, que foi pago o aluguel sem uso, na Avenida Padre Zuzinha, que se pagou aluguel e não se utilizou. Ele se referiu ao prédio da antiga agência da Caixa Econômica na mesma avenida, que seria reformada para a Secretaria de Tributação e não foi utilizado.
No seu discurso, o vereador Galego de Mourinha (PTB) também tocou no assunto dos alugueis de imóveis sem uso.
O exemplo citado pelo vereador foi do imóvel, que fica na Avenida Padre Zuzinha, onde está previsto para funcionar a nova sede da prefeitura, citando também que, segundo ele, o desperdício de dinheiro público resultou também n atraso do pagamento aos professores.
“A gente vê o dinheiro público sendo jogado fora. Se falta dinheiro para pagar os funcionários públicos como agora os professores, que receberam no último dia limite de seus vencimentos. Se esse dinheiro está sendo mal gerido faz com que a prefeitura não tenha o pagamento nos dias certos e ela pagou o salário de outubro com a primeira parcela do FPM já do dia 10 do mês de novembro. Isso é como se você tivesse pagando um aluguel atrasado, que se paga um e atrasa o outro. É o que está acontecendo” – disse.
Galego citou também que solicitações relativas a alugueis de carros que atendem a Guarda Municipal também não foram atendidos. Para ele, o valor pago pela caminhonete usada pela Guarda da Romut seria de R$10 mil mensais e que com apenas nove meses se compraria um novo.
No principal ponto de seu discurso, o vereador petista fez mais uma cobrança a Secretaria de Saúde local, extensiva ao prefeito Edson Vieira (PSDB).
A cobrança do vereador é para que sejam disponibilizados exames para detecção do vírus causador do surto em Santa Cruz do Capibaribe.
“Já era para o secretário de saúde ter posições para fazer exames para a população. Já estou sabendo que tem muita gente doente e outra coisa eu já disse: tem muita gente sendo medicada como se estivesse com Zika… E se não for Zika? Tem que se ter responsabilidade com a saúde do povo” – disse.
Deomedes destacou que chegou a visitar residências de pessoas que estão doentes e voltou a cobrar para que o prefeito e o secretário, assim como o presidente da Câmara, possam oferecer condições melhores aos pacientes que esperam nas filas, a exemplo de cadeiras adicionais.
De acordo com a vereadora, a iniciativa é pioneira no Estado e tem como objetivos auxiliar no combate as várias formas de violência cometida contra as mulheres, especialmente a violência doméstica.
“Essa ação vai disponibilizar, em tempo real, as informações referentes ao atendimento das mulheres em situação de risco. Essa ferramenta visa integrar todos os agentes que compõem o atendimento à mulher em situações de risco e proporcionar a elas um atendimento mais eficaz” – disse.
Em seguida, a vereadora destacou o plano de ações de enfrentamento a insegurança, anunciado pelo prefeito na última quarta-feira (11).
De acordo com ela, o período de violência vivenciado no município é muito menor do que outros em que, segundo ela, atuavam grupos de extermínio e também os roubos de cargas.
“Vamos trabalhar integrados, pois dessa forma estamos discutindo políticas públicas para enfrentar problemas da sociedade”.
