15
abril
Polêmica envolvendo prefeitura e Santa Cruz Prev esquenta debates em mais uma tarde de uso da tribuna em Santa Cruz
mmmNa tarde de quinta-feira (14) foi realizada mais uma sessão ordinária, com uso da tribuna por parte dos vereadores.
A reunião, que foi quente em diversas situações, teve como destaque principal a polêmica envolvendo o atraso nos repasses, da parte patronal, da prefeitura ao Santa Cruz Prev.
A dívida, que ultrapassa R$ 1,7 milhão, também é o alvo de um Projeto de Lei, vindo do executivo e que foi apresentado na Casa, que autoriza seu parcelamento em cinco anos.
O teor do projeto movimentou os debates e o uso da tribuna. Dos 17 edis, 14 discursaram. Os ausentes foram os vereadores Carlinhos da Cohab (PTB), Galego de Mourinha (PTB) e Zé Elias (PSDB), que justificaram alegando outros compromissos agendados.
Confira o que disse cada um dos vereadores:
.No seu discurso, o vereador de situação destacou a possibilidade de agricultores de Santa Cruz do Capibaribe serem contemplados com cisternas de placas do Governo Federal.
O vereador citou que fez uma visita a Diocese em Caruaru, como integrante do Conselho de Desenvolvimento Rural e tomou conhecimento de um projeto do Governo Federal para construção dessas cisternas.
“As associações é quem vão dar o direcionamento para onde vão essas cisternas, dentro de todas as exigências” e completou: “Estou muito otimista com essa possível execução” – disse.
O vereador se mostrou cauteloso e não deu data para que isso possa ser anunciado de forma oficial.
.
.O vereador situacionista trouxe a pauta sobre o vírus da gripe H1N1, que já está presente na região e tem causado mortes.
Pipoca (PSDB) propôs para que o secretário de saúde do município, Breno Feitosa, seja convocado para uma reunião na Câmara, visando à realização de uma campanha de prevenção a doença.
O vereador também solicitou que detalhes sobre o pedido de vacinas para campanha de imunização.
“Quero saber se esse pedido foi feito para que nosso município também possa sair na frente, para que a população possa ser imunizada. Sabemos que a campanha será nacional, mas temos que saber como ela será realizada na cidade” – disse.
.
.No seu discurso, o vereador Ernesto Maia (PT) apresentou um ofício assinado pela diretora presidente Elaine Silva, dirigido ao controlador geral do município Josemberg da Silva e ao prefeito Edson Viera (PSDB).
O ofício afirma que a Certidão de Regularidade Previdenciária do órgão estaria cancelada devido a falta de repasses de R$ 1,7 milhão da parte patronal, o que caracteriza descumprimento com o que diz o Governo Federal.
Ernesto aproveitou para continuar suas críticas ao prefeito, destacando um Projeto de Lei vindo do Executivo, para ser votado na Casa, para que o valor em atraso seja parcelado em cinco anos.
“A prefeitura está colocando para que se parcele essa dívida em 60 meses, mas isso não foi pedido ao conselho. Ele pede que a garantias para o pagamento seja o FPM, mas como se isso já foi dito antes, no projeto votado aqui? Isso mostra que ele não tinha condições de implantar a previdência própria” – disse.
De acordo com o projeto original, aprovado pela Casa, quando houvesse atrasos no repasse, o valor seria descontado da parcela do mês seguinte do FPM.
.
.O vereador Junior Gomes (PSB) destacou, segundo ele, a atuação da Frente Parlamentar composta por vereadores de oito cidades da região.
Na parte em que se referiu ao tema da Campanha da Fraternidade 2016, que foca a necessidade de saneamento básico, o vereador citou que o vereador Gilson Carlos, um dos criadores da Frente, esteve em Brasília entregando ofícios a deputado e senadores para tentar viabilizar recursos para tentar revitalizar o rio.
“Através do trabalho da Frente Parlamentar, nós solicitamos também o apoio da Diocese de Caruaru e enviamos ofício a todos os deputados e senadores de Pernambuco, a fim de ter apoio para alocar emendas para a tão sonhada revitalização do Rio Capibaribe” – disse.
.
.No seu discurso, o vereador Dida de Nan (PSDB) rebateu, segundo ele, críticas feitas pela oposição quanto a sua atuação pelo distrito de Poço Fundo.
Segundo o vereador, obras realizadas pela atual gestão também teriam sua participação como a aquisição de uma ambulância, construção de uma praça de alimentação, calçamento de 03 ruas e também, segundo ele, a principal: a chegada do sinal de celular ao distrito.
“Essa obra vai ficar marcada na minha vida, que foi conseguir o sinal da operadora Vivo, junto com o prefeito Edson Vieira e com o deputado Diogo Moraes” – disse, e completou: Vejo muitos que passaram por aqui, querendo ganhar o voto no grito, sem ter feito nada por essa cidade”.
.
.O vereador Luciano Bezerra (REDE) destacou a polêmica envolvendo a prefeitura e o regime de Previdência Própria Municipal, ou Santa Cruz Prev.
A prefeitura está com repasses atrasados em torno de R$ 1,7 milhão da parte patronal. No seu discurso, o vereador reconheceu a dívida, mas citou que o prefeito Edson Vieira (PSDB) está resolvendo a situação ao enviar um Projeto de Lei, que estipula o pagamento dos atrasados em cinco anos.
“Existe sim um atraso nos repasses, mas o projeto de Lei enviado pelo executivo explica isso e também as prioridades. Em nenhum momento, o prefeito se esquivou” – disse.
Luciano disse também que o novo Projeto de Lei corrige, segundo ele, uma falha do projeto original, que criou o Santa Cruz Prev. Ainda segundo ele, a dívida será paga com seus devidos juros e correções.
.
.No seu discurso, a Narah Leandro (PSB) aproveitou para destacar uma reunião realizada juntamente com o prefeito Edson Vieira (PSDB) e o Governador Paulo Câmara (PSB), citando que o projeto de recapeamento do trecho que compreende o acesso de Santa Cruz do Capibaribe até o início da área duplicada, pouco após Toritama, já está nas mãos do DNIT.
A vereadora socialista voltou a cobrar uma nova união da classe política para cobrar a retomada das obras da BR-104 e citou que, mesmo que a PE-160 seja duplicada, ela não é suficiente para garantir a retomada do crescimento em Santa Cruz.
“Tenho acompanhado o esforço de nosso prefeito para tentar pagar uma dívida polícia de quase 60 anos a exemplo dessa PE-160, que não era duplicada, mas agora estamos conseguido. Mas digo que também precisamos da BR-104. Queremos o empenho de nossos políticos” – disse.
.
.No principal ponto de seu discurso, o vereador Deomedes Brito (PT) fez duras críticas ao prefeito Edson Vieira (PSDB).
O vereador mostrou seu descontentamento com o Projeto de Lei vindo do Executivo Municipal, que solicita que os repasses da prefeitura que em atraso com o Santa Cruz Prev, valou superior a R$ 1,7 milhão, sejam pagos em 60 parcelas.
“Eu avisei. Em outros municípios, isso dava problema em 10 ou 15 anos, mas aqui aconteceu em um ano e meio. Isso é uma desorganização. Este governo quer agora pagar em prestação… E é as Casas Bahia para se ter tanta prestação? Isso mexe com o bolso do trabalhador e o que se fizer de errado hoje, se repercute no futuro” – disse.
.
.O vereador de Oposição também focou a polêmica com relação do não repasse de atrasados, por parte da Prefeitura Municipal, de mais de R$ 1,7 milhão ao Santa Cruz Prev.
Fernando Aragão (PTB) fez duras críticas ao prefeito Edson Vieira (PSDB), citou que o prefeito estaria desrespeitando os servidores municipais e fez duas propostas: uma para que a dívida seja paga em menos tempo ne a discussão em uma audiência pública.
“Será que a Constituição permite isso, fazer débitos futuros? Como ele (o prefeito) pode colocar como garantia para o pagamento os recursos do FPM, se isso já foi dito antes? Senhor presidente, vamos tratar isso em uma audiência pública para ver se os servidores querem isso que diz o governo. Se ele quer dividir, se divida só até o fim do ano, descontando do FPM” – disse.
.
.O vereador Zé Minhoca (PSDB) criticou a situação de crise na política nacional as vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados e relembrou quando fora, segundo ele, integrante do PT.
“Eu não tenho nenhuma vergonha de dizer, mas no passado eu já fiz parte do PT e convenci amigos meus para votar em Lula. Como me arrependo, mas graças a Deus, domingo essa quadrilha de bandidos sairá do poder” – disse.
Em seguida, o vereador fez sua defesa a motoristas com carteiras de habilitação C, D e E, criticando novas taxas aplicadas e procedimentos, segundo ele, no ato da renovação.
“Isso é mais um assalto que o PT faz a nós, brasileiros” – frisou.
.
.Dois pontos nortearam o discurso do vereador. No primeiro deles, Ronaldo pacas (PSDC) mostrou seu posicionamento favorável ao projeto de lei vindo do Executivo, que estipula um parcelamento de cinco anos da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
A dívida está associada ao não repasse das contribuições patronais, valores que ultrapassam R$ 1,7 milhão. O montante, segundo as informações, foi usada para quitar salários atrasados de servidores.
“Se for feito esse parcelamento, melhor; até porque não foi desvirtuado, de forma alguma, o uso desse dinheiro” – disse.
Em seguida, o vereador fez crítica a autores de uma suposta pesquisa eleitoral compartilhada em redes sociais. A pesquisa envolve os nomes de Fernando Aragão e Edson Vieira, sendo desmentida até mesmo pelo instituto apontado como autor.
“Disseram por aí que um instituto tinha feito a pesquisa, mas depois esse instituto mesmo disse que não tinha feito pesquisa alguma. É só mentira aquilo que pregavam” – pontuou.
.
.O polêmico atraso da prefeitura com os repasses patronais ao Santa Cruz Prev foi pauta no discurso do vereador de Oposição.
De acordo com Vânio Vieira (PTB), o prefeito Edson Vieira (PSDB) estaria desrespeitando os funcionários públicos ao ter, segundo o mesmo, deixado de efetuar os repasses.
O vereador também mostrou ser contra o Projeto de Lei que autoriza o parcelamento da divida, que passa de R$ 1,7 milhão, em cinco anos e completou fazendo fortes críticas a vereadores de situação, defendendo também a realização de uma audiência pública.
“Quando eu divulguei aquela gravação, eu o fiz no sentido de alertar a todos para que a bancada, que eu fazia parte, não aprovasse o projeto” e completou: “Nunca vi nenhum desses vereadores defenderem os funcionários. O prefeito não estava pensando no futuro deles, mas só no dinheiro” – disse.
.
.Helinho Aragão (PTB) relembrou que votou contra ao projeto de criação do regime de Previdência Própria Municipal, relembrando que a ideia deu, segundo o mesmo, errado em diversas cidades.
Em seguida, o vereador fez críticas ao Projeto de Lei vindo do executivo, que autoria o município a pagar os atrasados com o Santa Cruz Prev em até cinco anos e fez defesa que a polêmica seja discutida em uma audiência pública com os servidores.
“Essa situação é inadmissível e nada melhor do que discutir isso com os servidores, que podem ter o seu futuro colocado em xeque” – disse.
Já sobre o tema da insegurança, o vereador criticou as diversas reuniões realizadas com o Governo do Estado que, segundo o mesmo, não renderam em ações concretas ao município.
“Se cada flash, cada foto que tiraram lá fosse um policial a mais para Santa Cruz, estaríamos bem mais seguros” – disse.
.
,No seu discurso, Afrânio voltou a defender o regime de Previdência Própria Municipal e mostrou seu posicionamento favorável ao Projeto de Lei, que autoriza o parcelamento da dívida em até cinco anos.
“Defendo e continuo a defender, pois tem uns profetas do apocalipse dizendo que a Previdência Própria estaria acabada. Quando discutimos, dizíamos que era o melhor para o servidor e o é. Está vindo esse Projeto de Lei para corrigir esse problema dos repasses” – disse.
Afrânio também declarou que o Santa Cruz Prev é alvo constante de fiscalização, defendendo que, em situações de atrasos da prefeitura com as contribuições, elas estariam asseguradas com o desconto de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
