09
março

Lei da Ficha Limpa


  Edson Vieira é citado como “Ficha Suja”

Deputado Edson Vieira (PSDB) citado nem lista do site "Transparência Brasil"

 

O deputado estadual Edson Vieira (PSDB), é citado como “Ficha Suja” em alguns sites, com base no transparencia.org.br, site que deu origem ao movimento popular para criação e, posteriormente, aprovação da Lei da Ficha Limpa, que limita a disputa por cargos públicos apenas pessoas que não tenham impedimentos judiciais.

 

A lei impossibilita que candidatos com condenações por órgãos colegiados tenham os registros de suas candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral.

 

A lei vale também para condenações e renúncias ocorridas antes de 10 de junho de 2010, quando foi sancionada pelo então presidente Lula.

 

Outra definição é referente à alínea E. Ela prevê que aqueles condenados por diversos crimes, como contra o patrimônio público, de abuso de autoridade e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por exemplo, ficarão inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. Assim, todos aqueles que tiveram contas rejeitadas, com um período de até 8 anos atrás são inelegíveis pela Lei.

 

Veja a lista dos supostos inelegiveis: https://docs.google.com/View?id=dwwtwbp_133dw3pzgfh&pli=1

Um Comentário

  1. amanda disse:

    esse edson vieira pensa que pode compra tudo e todos espero que façam valer a lei e esse cara cara filho de papai va tomar conta da sua fabrica em limoeiro que é para onde ele devia ter ido ja que seus negocios sao por la

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