16
fevereiro
Governo do Estado diz que construção do Calçadão foi responsabilidade da Prefeitura e acusa “inconsistências” na prestação de contas da obra
A responsabilidade pela execução da construção do Calçadão de Feiras de Santa Cruz do Capibaribe foi da prefeitura da cidade.
A informação foi enviada pelo Governo do Estado em resposta a um questionamento do Blog do Ney Lima, feito após parte do teto do centro de compras desabar.
Por meio de nota técnica, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco detalhou que a obra custou R$14.136.069,19 (quatorze milhões, cento e trinta e seis mil, sessenta e nove reais e dezenove centavos) aos cofres públicos, sendo que mais de R$ 13 milhões foi pago pelo Governo do Estado e o restante, mais de R$ 837 mil, se refere a contrapartida da prefeitura.
A nota diz ainda que o termo de convênio celebrado entre as instituições prevê a responsabilização do município por danos ocorridos com a obra.
A nota enviada pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco detalha que uma vistoria técnica foi realizada no Calçadão Miguel Arraes de Alencar em dezembro de 2017.
O procedimento feito por uma equipe de engenharia teria identificado “diversas inconsistências na análise das planilhas e dos boletins de medição, bem como na própria execução da obra”.
A Secretaria afirmou ainda que “foi identificado um saldo de aproximadamente R$ 1,7 milhão que deverá ser devolvido, caso o município não justifique adequadamente sua utilização em conformidade com o plano de trabalho”.
O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Santa Cruz e esta informou que irá analisar a nota enviada pelo Governo do Estado para que, posteriormente, possa se posicionar.
Clique para aqui para nota da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco na íntegra:> Santa Cruz do Capibaribe – 16.02.2018
