22
novembro
Santa Cruz – Novas denúncias e problemas financeiros na gestão municipal marcam discursos na Câmara
Na tarde desta quinta-feira (22) foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores, em Santa Cruz.
A sessão foi mais tranquila do que a anterior realizada na última terça-feira (20), mas mesmo assim não faltaram fortes discursos, muitos deles focados aos problemas financeiros apontados pela Oposição na Gestão Municipal, além de novas denúncias.
Dos 17 vereadores, 13 deles fizeram uso da tribuna e das quatro ausências, três eram de integrantes da bancada de sustentação ao prefeito Edson Vieira (PSDB). Não compareceram a sessão Joab do Oscarzão (PSD), Pipoca (PSDB), Nailson Ramos (MDB) e Jessyca Cavalcanti (PTC).
Os Projetos de Lei:
Apenas quatro deles fizeram parte da pauta de discussões, sendo todos eles aprovados. Entre eles, estava o 016/2018, vindo do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito especial pela prefeitura.
Mesmo aprovado, o projeto foi alvo de críticas, sendo a principal delas feita pelo vereador Ernesto Maia (PT). Segundo ele, a abertura de crédito especial nada mais seria do que o remanejamento de recursos que faziam parte do Bolsa Família Municipal para outras pastas.
“É uma promessa que só existe na propaganda” – disse ele.
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Os requerimentos – Dentre as solicitações dos vereadores, algumas podem ser destacadas. Confira:
Req. 490/2018 – Solicita que a prefeitura institua o programa Prouni Municipal. De autoria de Junior Gomes (PSB), o requerimento seria uma forma de cobrar a prefeitura para que coloque em prática uma promessa de campanha feita nas eleições de 2016.
Req. 415/2018 – De autoria de Carlinhos da Cohab (PTB), solicita a presidência da Compesa a inclusão de tubulação da adutora Alto Capibaribe nas comunidades da zona rural, especificamente Cacimba de Baixo, Carrapicho e Magana.
Req. 416/2018 – De autoria de Irmão Val (SD), solicita que sejam implantadas mais vagas de estacionamento para deficientes nas ruas do município.
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Durante seu discurso, o vereador petebista citou os dois meses de atrasos nos repasses, por parte da prefeitura, das contribuições patronais e de servidores ao regime de Previdência Própria Municipal.
Em seguida, ele denunciou que a mesma prefeitura também não estaria repassando, a funcionários da saúde, gratificações vindas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
“Na semana passada, recebemos a associação dos Agentes de Saúde, que relatavam o atraso no repasse de sua gratificação de produtividade, que vem do Ministério da Saúde e que cai na conta da prefeitura. Entram nessa conta: enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem e outros profissionais. Não está sendo repassado desde julho e alguns já nos relataram que não recebem até mesmo desde maio. Ficamos preocupados, pois é um repasse que vem direto para eles e a prefeitura não pode mexer, não está repassando” – disse.
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“Até o mês de setembro, o prefeito gastou com festas e eventos um número absurdo. Numa cidade onde ele fala tanto de crise, só com contratação de bandas e palco, se gastou R$4.217.000,00 só com palco e bandas. Como ele pega todo esse dinheiro e deixa o município assim, com funcionários sem receber? O pior é que esse dinheiro já está quitado e cidades que não fizeram esse absurdo não estão assim. Ele fez o que quis e aqui correu frouxo e o senhor, presidente Zé Minhoca, mandou dinheiro até mesmo dessa casa para ajudar nesses eventos” – pontuou.
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“O prefeito não tem bons olhos para isso (a segurança) e tanto é que a Guarda Municipal está com suas viaturas todas quebradas. A Romut está totalmente desmobilizada, pois todas as motos estão quebradas. Não existem coletes e o fardamento tem que ser o próprio guarda pra comprar, pois se for esperar pela prefeitura, eles ficam parecendo mendigos. Segundo a lei, uma cidade com mais de 100 mil habitantes tem que ter mais de 200 guardas concursados e aqui só tem 42. Como a prefeitura não pode descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, não faz nenhuma previsão para que isso seja em uso. O estatuto da Guarda vem caminhando a passos de tartaruga e como é que o pode querer cobrar algo do estado se nem a sua parte está fazendo!?” – pontuou.
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“Mais uma vez eu cobro para que a prefeitura coloque em dia os salários dos contratados. Tem pessoas que trabalham na UPA e que estão sem receber, trabalham um mês ficando com outro salário dentro e isso não se pode aceitar. A prefeitura não está fazendo os pagamentos como ela deveria fazer. Até a questão do INSS não estão repassando aos bancos e eles estão ficando negativados, com risco de ficarem no SPC. Precisamos fazer as cobranças e a prefeitura tem que pagar o que deve” – disse.
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“O eleitor deve estar se perguntando o que está acontecendo com essa cidade. Isso é a falta de planejamento, já que falta tudo, se demite gente… Agora se fala na questão da volta desses cuidadores e também há uma reclamação de que a Escola Especial não vem funcionando como deveria. A resposta da Secretaria de Educação é que não se tinha orçamento disponível para se pagar esses cuidadores. Quando se foi discutido o orçamento, os secretários mostraram despreparo. O dinheiro existe, foram gastos mais de quatro milhões em eventos, o problema são as prioridades que o município vem tomando, que não são as de interesse do povo” – disse.
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Durante seu discurso, além de rebater afirmações ditas pelo vereador Val, Junior Gomes destacou que iria cobrar, durante discussão da Lei Orçamentária Anual a ser realizada nesta sexta, explicações de representantes do Coniape com contratações associadas à prefeitura municipal.
“O representante maior é o prefeito, mas não sei de ele estará na reunião. Aprovamos um requerimento que pede, justamente, informações a prefeitura sobre contratos realizados com o Coniape de maio até outubro de 2018. Tudo o que sabemos, que foi dito pelo secretário Nanau, como a prefeitura estava com a folha de pagamento inchada e que não poderia mais contratar, fizeram, no período eleitoral, uso do Coniape para contratar e isso contaria na folha salarial, ficando por isso mesmo. Dependendo das respostas que vierem ou não, precisamos informar ao ministério público o uso desse artifício, que é ilegal” – pontuou.
A defesa mais contundente a Gestão Vieira foi realizada pelo líder da bancada de situação, vereador Irmão Val (SD). Ele rebateu várias das críticas feitas por opositores à gestão, enfatizando conquistas recentes que, segundo o mesmo, são atribuídas a gestão municipal.
“Estamos vendo a conclusão do asfaltamento da Avenida Padre Zuzinha, que é importantíssima. Por alguns motivos, ela foi paralisada, mas agora temos o retorno desse asfaltamento e ela será concluído, dando mobilidade urbana não só aos seus moradores, mas toda a aquela cidade. Aquele colégio ali nas proximidades da Rádio Vale está 90 a 95% e no final de ano, vamos entregá-lo para que nossos jovens possam ter a melhor qualidade na educação. Falamos aqui de trabalhos que estão em andamento e que serão concluídos. Ali na Praça do CEU tem a construção de uma UBS. Sei que o município tem sua gestão criticada, que vocês (da Oposição) jogam para a população, mas temos sim avanços na Educação, na Saúde, no Urbanismo e sim, temos esse crescimento para todo mundo ver. A Oposição só olha falhas, defeitos e os pontos fracos” – frisou.
