Tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Projeto de Lei que visa multa para o proprietário ou responsável por imóvel onde for localizado focos com larvas do mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya.
O PL prevê uma notificação, para que no prazo máximo de 10 dias o responsável elimine o foco. Caso não seja atendido, fiscais da vigilância sanitária lavrarão o auto de infração com a aplicação da multa, que pode variar entre R$ 39,78 e R$ 1.193,40.
Os recursos provenientes das multas seriam aplicados no Fundo Municipal de Saúde e investidos nos serviços de combate a proliferação do mosquito.
O projeto foi encaminhado às comissões e é de autoria do vereador Luciano Bezerra (PR).
LUCIANO COMESE PELA COHAB QUE DEU UMA CHANSE AO PREFEITO COM SUA TEIMOSIA NÃO CONSERTA UM CRIADOURO DO MOSQUITO NA AV RUI BARBOSA ONDE SE TEM SUSPEITA DE SINDROME DE GUILLAIN BARRÉ.MANDE A MULTA PARA OS MORADORES,NÃO ESQUESA AS CHUVAS ESTAM CHEGANDO OS MOSQUITOS QUEREM ÁGUA LIMPA!!!!!!!!