Fotos: Thonny Hill (arquivo).
Na tarde desta quinta-feira (24) foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que teve como “pano de fundo” o anúncio do prefeito Edson Vieira (PSDB) em ter que cortar o próprio salário, de seus secretários e fazer possíveis demissões de contratados para enfrentar, segundo ele, o período de crise.
O tema foi visto de maneira diferente entre as bancadas, com as posições naturais de ataque pela Oposição e de defesa pela situação. Respectivamente, um alega que os cortes são para adequar o município ao limite prudencial permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em até 54% o comprometimento da arrecadação com o pagamento da folha e evitar a rejeição das contas por parte do Tribunal de Contas do Estado.
Já a situação faz a defesa, alegando que os cortes fazem parte das medidas do prefeito para enfrentar a crise frente, segundo muitos, graças a diminuição da arrecadação e a queda de repasses do Governo Federal.
Outros temas também foram abordados, a exemplo da polêmica em que se envolveu o vereador Carlinhos da Cohab (PSL) com os conselheiros tutelares e também o questionamento do situacionista Zé Minhoca (PSDB) pela falta de emendas do deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) ao município.
Apenas o vereador Helinho Aragão (PTB) não usou da tribuna. Confira estes e outros temas abordados:
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Foi esse o principal ponto do discurso do presidente da Casa de Leis. Afrânio Marques (PDT) deu seu balanço da reunião, relembrando a cobrança a Compesa para que esse calendário de abastecimento de água possa ser mostrado a população.
“A importância desse calendário é para que se divulgue o cronograma de abastecimento para que as pessoas saibam o dia que vai chegar água em suas casas”, disse, citando que isso faz com que o consumidor possa melhor administrar o valioso recurso.
Em seguida, o vereador destacou também a necessidade de água no município, frisando que para que a demanda aumente, se providencie a construção de uma subestação de energia e uma bomba para o envio da água da Barragem do Prata, assim como a chegada de água do Sistema Pirangi.
No principal ponto do seu discurso, o vereador Luciano Bezerra (PR) destacou o momento de crise econômica, segundo ele, enfrentado pelo atual governo municipal.
O vereador citou dados que mostravam a queda de mais de R$ 10 milhões na arrecadação municipal em relação ao mesmo período de 2014 e que, mesmo com essa queda, os investimentos em áreas importantes como a saúde continuam sendo mantidos.
“Nosso município depende dos recursos do governo federal e estadual. Apenas 15% dos recursos são do município e temos que nos adequar quanto aos gastos” e completou em seguida: “O prefeito Edson Vieira vai tomar suas medidas”, pontuou.
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O vereador Ernesto Maia (PSL) fez diversas críticas quanto as afirmações de crise alegadas pelo atual governo, citando que diversas fontes de arrecadação do município não teriam diminuído em relação ao governo do ex-prefeito Toinho do Pará (PHS).
Segundo o vereador, recursos destinados do ICMS e do IPI teriam subido mais de 30% a partir do ano de 2013 vindos do Governo Federal, assim quanto os números anuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de mesma origem.
Ernesto alegou que, em 2014, o município teria recebido mais de R$ 42 milhões do FPM e que, mantendo-se a média, seriam mais de R$ 63 milhões, valores que seriam maiores que os mais de R$ 42 milhões destinados anteriormente e fez críticas ao prefeito.
Para ele, as medidas que o prefeito está tomando em relação às demissões e redução de salários (incluindo o dele mesmo é de secretários) seria para que o município ficasse em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal para este quadrimestre, que estaria acima dos 54% permitidos.
“Isso não é a primeira vez que isso é feito, pois isso já foi feito durante o governo de Toinho do Pará. Edson Vieira é o novo Toinho do Pará”, concluiu.
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Dois momentos podem ser destacados no discurso do petista. No primeiro deles, o vereador voltou a cobrar para que a água possa chegar às casas em bairros da periferia local como Pedra Branca, Santo Agostinho, Oscarzão entre outros.
Deomedes solicitou que chafarizes possam ser construídos para atender, de forma emergencial, esses moradores.
Já no segundo momento, o parlamentar levantou o alerta de que, segundo mesmo, recebeu a informação de que cinco viaturas da polícia militar seriam retiradas das ruas do município no atuam momento de crise na segurança pública.
“Não podemos deixar que façam isso” – disse, completando que as cobranças devem ser feitas ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB), ao prefeito Edson Vieira e ao Governo do Estado para que o fato não aconteça.
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No seu discurso, o vereador tucano continuou com as críticas em relação a gestão municipal.
Segundo ele, o argumento dito pelo governo em cortar custos perante o cenário de crise seria uma desculpa para esconder, segundo o mesmo, a falta de planejamento com os gastos públicos.
Vânio Vieira (PSDB) criticou o discurso de Luciano Bezerra (PR) de que o município seria uma referência na saúde pública e que via, constantemente em outras cidades, pacientes do município em busca de tratamentos básicos, cobrando onde estariam sendo investidos os 30% de receitas que são alegados para o setor.
Já voltando ao tema da crise, o vereador novamente atacou o prefeito, citando que o mesmo deveria devo,ver, para os cofres públicos, o valor de mais de R$ 1,7 milhão do escândalo da Farra das Locações de Veículos.
“Isso sim seria uma grande economia que ele faria ao município” – frisou.
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O vereador situacionista rebateu o discurso feito pelo vereador Ernesto Maia, que alegou que o cenário de crise alegado pelo governo municipal, sob o argumento de queda na arrecadação e cortes do Governo Federal, não seria verdadeiro.
Zezin citou que oposicionistas querem jogar a população contra a atual administração e dar a conotação de que essa crise não existe.
Ele aproveitou para afirmar que as reivindicações dos oposicionistas feitas ao governo são fáceis de se resolver, mas seriam de coisas simples que eles não teriam realizado em outras gestões municipais à frente do município.
“São fáceis de serem executadas, mas tiveram 12 anos e não fizeram. Quero que façamos em quatro, que essa cidade vire um paraíso, mas não dizem que fizeram pouco ou nada pelo município” – frisou.
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No ponto mais forte de seu discurso, o vereador situacionista fez críticas ao vereador Ernesto Maia (PSL) sobre as afirmações de que o cenário de crise dito pelo governo municipal não seria real.
Zé Minhoca (PSDB) frisou que o oposicionista deveria ter mais responsabilidade em suas afirmações, que deveria exercer seu papel perante o cenário de crise e aproveitou para questioná-lo quanto a falta de emendas direcionadas ao município pelo deputado de sua base: Ricardo Teobaldo (PTB).
“Você dizia que os Mendonças seriam um câncer nessa cidade. Está tudo gravado. E o deputado de vocês, ele também é um câncer?!” – disse.
O vereador também disse na tribuna a chegada de recursos na área de pavimentação para uma rua que faz a ligação entre dois bairros importantes e que voltará a Brasília no próximo mês para visitar gabinetes dos deputados em busca de mais recursos.
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Dois pontos podem ser destacados no discurso do líder da Oposição. No primeiro deles, Fernando Aragão fez o questionamento a Zé Minhoca quanto a, segundo ele, haver um destravamento dos recursos das emendas dos deputados federais para o município.
Fernando citou como exemplo o dinheiro que foi destinado a pavimentação e para a implantação do programa de Internet Grátis em espaços públicos.
“Se diz que destravou esses recursos, mas de onde, do Governo Federal?! Ele tem só uma razão: em dizer que os deputados que foram votados aqui têm que destinar recursos, mas faz dois pesos e duas medidas. Ele se esquece que está se lambuzando com o dinheiro que é do PT” – disse.
Já no segundo ponto, o vereador fez críticas quanto o anúncio, por parte do prefeito, em reduzir seu salário e de secretários, assim como a possibilidade de demissões de funcionários contratados.
“O prefeito diz que vai diminuir seu salário; mas para que? Para dizer que é bonzinho?! Não… é porque ele está fora do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, nesse último quadrimestre, ele estaria arriscado em ter suas contas rejeitadas” – disse, fazendo alusão ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.
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No principal ponto de seu discurso, o líder da bancada de situação tocou na polêmica gerada após a repercussão de uma entrevista dada pelo vereador Carlinhos da Cohab (PSL) no programa Nordeste em Foco.
De acordo com o vereador, ao se referir que a população estaria insatisfeita com o atual trabalho dos conselheiros, dando a afirmação de que pessoas teriam lhe dito que não se poderia dar mais um tapa em uma criança que o conselho tutelar “caia em cima” e que os mesmos estariam fazendo um trabalho de “feijão com arroz”, Pipoca foi enfático.
“Já não bastasse a declaração que ele fez contra as mulheres, ele citou as crianças, incentivando a violência. Ele é um vereador que não pensa no que diz e tentou rebaixar o trabalho dos conselheiros. Tutelares” – disse.
Pipoca também fez a defesa quanto a situação de corte de gastos anunciada pela gestão municipal e aproveitou para destacar que, se caso serviços públicos cheguem a ser prejudicados ou até mesmo pararem, a culpa, segundo ele, recairá contra o Governo Federal.
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Dois pontos foram pautas no discurso do vereador petebista. No primeiro deles, o vereador citou sua leitura de três matérias publicadas no Blog do Ney Lima, que tratavam sobre conserto de pavimentação e retirada de lixo.
“Li três matérias no Blog do Ney Lima falando que na Rua João Fernandes Vieira, foi feito o conserto do esgoto, mas até hoje não foi feita a reposição do calçamento. Faço um apelo a Secretaria de Obras para que vá fazer essa reposição. Outro apelo é a questão do lixo na Rua São Joaquim, na Palestina. Peço que a prefeitura vá tirar”.
Por fim, o vereador fez sua convocatória para que a população compareça na votação para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares em 04 de outubro.
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No principal ponto de seu discurso, o vereador Carlinhos da Cohab (PSL) trouxe a tribuna os áudios de duas gravações.
A primeira delas foi registrada em um comício realizado na Avenida Souza Aragão, que mostra críticas feitas a gestão do então prefeito Toinho do Pará (PHS) e também a Dr. Nanau, hoje seus aliados políticos.
Nessa gravação, Edson afirmava que Toinho teria sido o pior gestor de Santa Cruz e que Nanau deveria ser banido da política local. Já na segunda gravação, feita durante o guia eleitoral, mostrava críticas em relação ao Hospital Materno Infantil e os gastos públicos.
Em seguida, ele tocou no tema da Farra das Locações e também do bloqueio de bens do prefeito na Justiça.
“A gente acompanha esse discurso contra Nanau e Toinho, mas agora eles estão em uma patota só?! Agora ele se diz mágico, mas mágico mesmo é lesar o povo em 01 milhão e 700 mil. Ele agora se diz bonzinho e que vai reduzir seu próprio salário” – disse.
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Dois pontos podem ser destacados do discurso do vereador. No primeiro deles, Dida de Nan (PSDB) rebateu as críticas feitas pelo vereador de oposição Ernesto Maia (PSL).
Ernesto citou que a crise alegada pelo governo Vieira seria algo que não existe realmente já que, segundo o mesmo, os índices das principais fontes de arrecadação da gestão não teriam diminuído.
O vereador afirmou também que as faltas de planejamento, segundo ele, de governos do grupo de Oposição resultaram no fechamento do Hospital Municipal em algumas situações e também em um rombo de mais de R$ 50 milhões, detectado em uma auditoria no início da atual gestão.
“Vocês detonaram 51 milhões segundo (a auditora) Dra. Felícia. Eles só querem ganhar o povo com gaiatices” – pontuou.
Já sobre as afirmações de Carlinhos da Cohab na semana anterior, que acusou Dida de Nan de esconder supostos atos ilícitos da atual gestão para estar como vice na chapa de Edson Vieira, ele foi enfático.
“Eu tenho trabalhos em Poço Fundo e o senhor só sabe falar, e mal” – frisou.
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Em um dos pontos de seu discurso, o socialista Junior Gomes (PSB) fez críticas a vereadores de Oposição, citando que eles fazem terrorismo político com a atual situação de crise enfrentada pela atual gestão.
O exemplo citado foi o do discurso de Deomedes Brito, que afirmou que viaturas da polícia militar seriam retiradas das ruas.
“Eles dizem que vão retirar isso ou aquilo, mas não mostram nenhuma solução. O que a gente vê é que estão deixando de ser oposição para fazer terrorismo” – disse.
Em seguida, Junior frisou que a Oposição só faz críticas ao governo por coisas que, segundo ele, não fizeram em mandatos anteriores.
“O que a gente vê é que se faz uma coisa e reclama daquilo que não se fez. A população já ouviu e não concorda mais com esse tipo de discurso” – frisou.
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No ponto mais forte de seu discurso, a vereadora Narah Leandro (PSB) fez duras críticas ao vereador Carlinhos da Cohab (PSL), com as declarações ditas quanto ao trabalho desempenhado pelos conselheiros.
Narah fez um desafio a Carlinhos, citando que ele explicasse os motivos de alegar que os mesmos deixavam a desejar em suas funções.
“Quero externar meu repúdio com as declarações dele que, essa semana, disse que o Conselho Tutelar faz um “feijão com arroz” e completou: “O senhor desrespeitou o trabalho das mulheres e agora desrespeita todas as crianças”- disse.
A vereadora completou que, segundo ela, o Carlinhos não conhecia o trabalho desses profissionais que salvam a vida de muitas crianças e adolescentes em situação de risco.
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Último a discursar, o vereador galego de Mourinha (PTB) trouxe a tona a polêmica em torno de uma estrada que fica próxima ao Moda Center e as instalações do novo Fórum Municipal.
A estrada, que foi iniciada ainda no governo Toinho do Pará (PHS), teve suas obras embargadas ainda no começo da atual gestão por não haver conclusões sobre seu benefício para a população, já que ali pertencem terras públicas.
O vereador trouxe a informação de que as obras daquele local seriam retomadas.
“Não foi feita a fiscalização sobre quem autorizou aquela estrada. Estão me dizendo que vão reiniciá-la e precisamos saber do prefeito se isso está acontecendo e para onde vai aquela estrada” – disse.
Em seguida, o vereador falou sobre a suposta dívida de mais de R$ 50 milhões herdada pela atual gestão do prefeito e questionou o porquê, segundo ele, de nada ter sido explicado sobre para onde foi o dinheiro do rombo alegado.
“Eles diziam que o ex-prefeito Toinho do Pará tinha deixado um rombo de mais de R4 50 milhões. Esse rombo, Toinho pagou?!”
