04
dezembro

Na Capital do Jeans


CPI que investiga irregularidades na arrecadação de tributos é marcada por ausência do prefeito e clima amigável

 

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Foto: Deivison Douglas.

 

 

Durante a manhã desta quinta-feira (03) aconteceu mais uma sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, para ouvir secretários e o chefe de Governo, Odon Ferreira (PSB) na Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga supostas irregularidades na arrecadação de tributos no Matadouro Público e na feira do Jeans.

 

Em meio ao clima de tensão, brigas e insultos em que vive a Casa João Manoel da Silva nos últimos tempos, criou-se uma expectativa de tumulto em torno da CPI. No entanto, isso não aconteceu, oque se viu foi uma reunião discreta e serena.

 

A CPI presidida pelo Vereador Birino do São João (PSB), havia convocado para depor, os secretários de Indústria e Comércio, Agricultura, Finanças e o Prefeito Odon Ferreira.

 

Marcada para às 09h, a sessão teve início com ausências do Secretário de Agricultura, Oldair Bezerra, que alegou problemas de saúde. Já o prefeito Odon não compareceu para depor, apresentando a mesa, um mandado de segurança desobrigando o chefe do Executivo de comparecer a sessão por decisão do STF. Segundo o advogado e vereador governista, Fábio Florentino (PT), a ausência do prefeito é acobertada por lei.

 

A oposição discordou da decisão, lembrando o regimento da Casa Legislativa que prevê a convocação de secretários e autoridades municipais para prestar esclarecimentos em Comissão Parlamentar de Inquérito. O Vereador Birino disse que irá acionar a justiça a fim de derrubar essa decisão.

 

No início do ano, a oposição apresentou na Câmara a denúncia de que um dos filhos do Prefeito Odon Ferreira, seria o responsável pelo recolhimento das taxas de abate pagas no matadouro público. Entre as suspeitas de fraude nas arrecadações, a CPI questionou os depoentes a esclarecerem esses fatos sobre a feira e o matadouro:

 

1 – Por que a arrecadação de tributos é feita pela secretária de Agricultura?    

2 – Por que não consta na folha o valor arrecadado com o abate de animais em janeiro de 2013?

3 – Por que o secretário de Indústria e comércio não tem ciência de quanto se arrecada na feira livre?

4 – Por que existem tantas oscilações desproporcionais nas arrecadações? (Exemplo: Segundo consta na folha de arrecadação, em maio de 2013 foi arrecadado na feira livre R$ 3.893,00, já no mês de setembro do mesmo ano o valor foi de R$ 60.000,00). A oscilação acontece também na arrecadação do abete de animais.

 

Os depoentes tiveram o discurso entrosado, calmo e uniforme. Deixando claro que a defesa havia se preparado para sabatina. Todos alegaram os mesmos motivos em suas respostas.

 

Ao término da sessão uma frase dita pelo Presidente da Comissão, chamou atenção de todos.

 

“Jogamos uma casca de banana e eles caíram”, – disse o vereador Birino em entrevista ás rádios locais após a reunião. Oque deixa transparecer que a oposição não se convenceu e o clima de calmaria e gentileza que foi a sessão, esconde algo a ser esclarecido.

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