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Ao contrário do que foi determinado pelo TRE-PE, o município de Taquaritinga do Norte adotará a prática da “Lei Seca” durante o dia das eleições.
A portaria foi baixada pelo promotor do município, Dr. Iron Miranda dos Anjos.
A medida tem o intuito de diminuir possíveis transtornos causados pelo acirramento das discussões durante o dia de votação.
O TRE havia baixado uma portaria que permitia a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado durante o dia de votação, mas deixou a ressalva que municípios poderiam colocar a Lei Seca em prática caso houvesse necessidade.
Não entendi essa, quem manda? o TRE-PE ou a promotoria de Taquaritinga do Norte? acho que se fosse uma eleição Municipal ai sim a competência seria do órgão competente do Município, só que é uma eleição estadual e o TRE-PE liberou a venda de Bebidas alcoólicas, acho que caso alguém estivesse vendendo Bebida alcoólica e fosse autuado, poderia relatar que estava fazendo o que um órgão superior determinou, e aí como ficaria? como eu não entendo da questão, fica a pergunta, só escrevi isso pelo fato de uma questão lógica. é isso…