26
novembro

Câmara aprova Projetos de Lei que visam isentar taxas de pessoas com deficiência e idosos em corridas de ruas de Santa Cruz

Foram aprovados na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, dois Projetos de Lei que visam isentar pessoas com deficiência e idosos acima de 60 anos de idade em corridas de ruas, promovidas no município. Os projetos foram apresentados pelo vereador Augusto Maia (Podemos).

Os projetos de número 147/2018 e 151/2018, foram aprovados por unanimidade em segunda votação. Segundo o autor, fica determinada a isenção de taxa de inscrição para idosos e pessoas com deficiência, tanto em competições organizadas pela prefeitura e também por particulares.

Augusto Maia ressaltou que 10% das vagas do evento devem ser destinadas para os idosos, e 15% para as pessoas com deficiência, porém caso as vagas não sejam completadas, a organização poderá destina-los para o restante do público.

Os Projetos de Lei agora seguem para sanção ou veto do prefeito Edson Vieira (PSDB).